"PMs me disseram: 'É hora de você morrer'", diz advogado preso em ato

O advogado Daniel Biral, 33, integrante do grupo Advogados Ativistas - que acompanha atos e protestos para oferecer auxílio jurídico para manifestantes –, diz ter sido ameaçado de morte e torturado por policiais militares após ser detido durante um ato na praça Roosevelt, no centro de São Paulo, na noite desta terça-feira (1º), contra a prisão de dois manifestantes em junho.

Biral foi preso por desacato à autoridade com uma colega, ao exigir a identificação de uma policial que acompanhava o ato. "Exigi que ela apresentasse ao menos a patente, já que ela estava cobrindo a identificação, que é obrigatória. Nesse momento outro oficial da tropa de choque me retira violentamente do local e me leva para trás dos escudos do choque", afirma o advogado.

"Fui conduzido para um camburão, me dão gravata, me pegam pelas pernas e me arrastam escada abaixo na praça Roosevelt. Fui batendo a cabeça degrau a degrau", diz.

Biral foi colocado dentro de um carro da polícia e algemado. "Disse que não era preciso me algemar, e o PM me responde que 'não é necessário, mas, se você não deixar, eu vou quebrar o seu braço'", conta.

Ao chegar ao 4º DP, o advogado afirma ter sido torturado com socos e pontapés e diz ter ouvido a seguinte frase: "Agora que não tem câmera é hora de você morrer". "Me espancaram muito. Fui torturado ali na frente do DP. Recebi três golpes tão fortes na cabeça que desmaiei", diz.

Segundo ele, outro grupo de PMs o levou até uma segunda delegacia, onde o delegado plantonista não permitiu que ele registrasse um boletim de ocorrência por abuso de autoridade dos policiais. "Ele falou que, se eu fizesse isso, não seria lavrado o termo circunstanciado, o que implicaria que ficaríamos presos em flagrante", diz.

Biral reuniu-se nesta tarde com a direção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para discutir que medidas serão tomadas com relação à sua prisão.

Em nota oficial, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que "dois advogados foram detidos na Praça Roosevelt, na noite de terça-feira, somente após desacatarem policiais, fato demonstrado por imagens veiculadas pelo coletivo Advogados Ativistas. A Polícia Militar vai apurar a falta de identificação dos policiais".

Além do esclarecimento sobre as prisões, a SSP --também em nota oficial--, afirmou que a "suposta vítima deve registrar ocorrência e se submeter a exame de corpo de delito para obter elementos para provar o que diz.". 

Leia a íntegra da nota oficial sobre o posicionamento da SSP:

"Referente à matéria "PMs me disseram: 'É hora de você morrer'", diz advogado preso em ato", a Secretaria da Segurança Pública tem a esclarecer o seguinte:

1. A suposta vítima deve registrar ocorrência e se submeter a exame de corpo de delito para obter elementos para provar o que diz.
2. É importante que o advogado também comunique os fatos à Corregedoria da Polícia Militar, para que o suposto crime seja apurado.
3. Por ter formação jurídica, o advogado sabe que é responsável por provar as acusações que fez contra os policiais.
4. Não procede a afirmação feita pelo advogado de que teria sido impedido pela Polícia Civil de registrar a acusação de tortura.
5. Todo o procedimento de elaboração do Termo Circunstanciado foi acompanhado por um representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB."

OAB-SP pede providências

Além de Biral, a advogada Silvia Daskal Hirschbrush também foi presa durante o protesto de ontem. Os dois e o advogado Benedito Roberto Barbosa, detido pela PM durante uma reintegração de posse no centro da capital na semana passada, participaram de uma reunião com representantes da OAB-SP.

Após o encontro, a entidade emitiu uma nota de repúdio à atuação da polícia. "Todos foram imobilizados com violência, levados, sem presença de representante da Ordem, e no caso da Roosevelt, recebemos denúncia de que houve violência durante o percurso ao DP e negativa do delegado em registrar boletim de ocorrência por abuso de autoridade e lesões corporais, como se coubesse a ele valorar se houve ou não abuso, quando sua competência é de receber e apurar a denúncia", afirmou Marcos da Costa, presidente da OAB-SP.

A entidade enviou ofícios ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, ao corregedor da PM, Cel. Rui Conegundes de Souza, e ao ouvidor das Polícias, Júlio César Fernandes Neves,  pedindo providências.

Texto de Gil Alessi, no UOL Notícias.