segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

É preciso lutar contra o design anticonsumidor de sites

Há uma péssima tendência tomando conta da internet. Trata-se do uso do design para criar sites que confundem ou até mesmo enganam o consumidor a comprar produtos e serviços que não estavam planejados. Ou que dificultam o cancelamento ou a desistência de compras efetuadas.
Hoje, quem adquire uma passagem aérea pela rede enfrenta um labirinto de páginas e informações que, além da passagem original, tentam vender uma série de serviços adicionais, de seguros, a reserva de veículos ou hotéis. Até aí tudo bem. A questão é que as páginas são desenhadas para confundir. Se o consumidor seguir seu "instinto" ou o padrão de navegação que parece "natural", levará mais tempo ou comprará mais do que precisa.
O oposto acontece com relação ao cancelamento de serviços. Para cancelar uma passagem (ou emitir uma gratuitamente com milhas), é preciso passar por um procedimento em geral excruciante, cuidadosamente desenhado para gastar o tempo do usuário, aumentando as chances de que desista do processo.
A regra é "facilite a entrada e dificulte ao máximo a saída". Infelizmente esse padrão contaminou não só companhias aéreas mas também empresas de telefonia, TV a cabo, lojas virtuais, call centers, serviços e aplicativos em geral.
Um caso emblemático é o da companhia aérea irlandesa Ryanair. Em certo momento, sua página perguntava ao consumidor: "De que país você é?". Quando o usuário respondia, ele automaticamente adquiria um seguro-viagem. Para não comprar, ele teria de buscar na lista de países a frase: "Não quero comprar seguro-viagem".
Para ajudar a combater essa tendência, um grupo de designers criou o projeto DarkPatterrns.org ("Padrões Obscuros"). Nele, há uma compilação de casos reais de truques para enganar o consumidor.
Essa é uma nova e essencial área para as organizações que defendem os direitos de consumidores e usuários da internet. Esse tipo de design abusa do chamado "princípio bovino". Com pequenas "cercas" e caminhos traçados, é possível conduzir grandes rebanhos. Em outras palavras, tratam usuários como gado, levando-os a percursos irracionais e ineficientes. O tempo gasto, multiplicado pelo número de pessoas afetadas, resulta em enorme peso morto.
Isso também depõe contra o próprio design. Há cada vez mais grupos a instituições propondo a criação de um código de ética para designers, sugerindo que recusem esse tipo de projeto. Há também propostas para a criação de selos que certifiquem serviços que estão livres do design anticonsumidor.
Em uma sociedade cada vez mais complexa, o design é uma ferramenta essencial para repensar as instituições (já até escrevi que o design é o novo MBA). É preocupante que ele seja usado para atuar contra os princípios que orientam sua razão de ser. Grandes designers humanistas, como o casal Ray e Charles Eames, estariam desapontadíssimos.

Texto de Ronaldo Lemos, na Folha de São Paulo

Morre, aos 86 anos, o poeta Ferreira Gullar

Morre, aos 86 anos, o poeta Ferreira Gullar

Escritor estava internado no Rio de Janeiro
Um dos mais importantes nomes da literatura brasileira, o poeta Ferreira Gullar morreu neste domingo, aos 86 anos. Ele estava internado no Hospital Copa D'Or, na zona Sul do Rio de Janeiro, e estaria com um quadro de insuficiência respiratória e pneumonia, apontada como causa da morte. Ainda não há informações sobre o velório.
Além de poeta, Gullar era ensaísta, crítico de arte, dramaturgo, biógrafo, tradutor e memorialista. Quarto dos 11 filhos de Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart, ele nasceu José de Ribamar Ferreira no dia 10 de setembro de 1930 em São Luiz, no Maranhão. Dividiu os anos da infância entre a escola e a vida de rua, jogando bola e pescando no Rio
Bacanga.
No começo, acreditava que todos os poetas já haviam morrido e somente depois descobriu que havia muitos deles em sua própria cidade, a algumas quadras de sua casa. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo, onde, aos domingos, havia leitura de poemas.
Descobriu a poesia moderna apenas aos 19 anos, ao ler os poemas de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Ficou escandalizado com esse tipo de poesia e tratou de informar-se, lendo ensaios sobre a nova poesia.
Pouco depois, aderiu a ela e adotou uma atitude totalmente oposta à que tinha anteriormente, tornando-se um poeta experimental radical, que tinha como lema uma frase de Gauguin: "Quando eu aprender a pintar com a mão direita, passarei a pintar com a esquerda, e quando aprender a pintar com a esquerda, passarei a pintar com os pés".
Ou seja, nada de fórmulas: o poema teria que ser inventado a cada momento. "Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema", diria ele mais tarde. Assim nasceu o livro que o lançaria no cenário literário do país em 1954: "A Luta Corporal".
Os últimos poemas deste livro resultam de uma implosão da linguagem poética e provocariam o surgimento na literatura brasileira da "poesia concreta", de que Gullar foi um dos participantes e, em seguida dissidente, passando a integrar um grupo de artistas plásticos e poetas do Rio de Janeiro: o grupo neoconcreto. O movimento neoconcreto surgiu em 1959, com um manifesto escrito por Gullar, seguido da teoria do não-objeto. Esses dois textos fazem hoje parte da história da arte brasileira, pelo que trouxeram de original e revolucionário. São expressões da arte neoconcreta as obras de Lygia Clark e Hélio Oiticica, hoje nomes mundialmente conhecidos.
Experiências
Gullar levou suas experiências poéticas ao limite da expressão, criando o "Livro-Poema" e, depois, o "Poema Espacial", e, finalmente, o "Poema Enterrado". Este consiste em uma sala no subsolo a que se tem acesso por uma escada; após penetrar no poema, deparamo-nos com um cubo vermelho; ao levantarmos este cubo, encontramos outro, verde, e sob este ainda outro, branco, que tem escrito numa das faces a palavra "rejuvenesça".
O poema enterrado foi a última obra neoconcreta de Gullar, que afastou-se do grupo e integrou-se na luta política revolucionária. Entrou para o Partido Comunista e passou a escrever poemas sobre política e participar da luta contra a ditadura militar que havia se implantado no país, em 1964. Foi processado e preso na Vila Militar. Mais tarde, teve de abandonar a vida legal, passar à clandestinidade e, depois, ao exílio. Deixou clandestinamente o país e foi para Moscou, depois para Santiago do Chile, Lima e Buenos Aires.
Voltou para o Brasil em 1977, quando foi preso e torturado. Libertado por pressão internacional, voltou a trabalhar na imprensa do Rio de Janeiro e, depois, como roteirista de televisão. Durante o exílio em Buenos Aires, escreveu "Poema Sujo", um longo poema de quase cem páginas e que é considerado sua obra-prima. Esse poema causou enorme impacto ao ser editado no Brasil e foi um dos fatores que determinaram a volta do poeta a seu país.
De volta ao Brasil, Gullar publicou, em 1980, "Na vertigem do dia" e "Toda Poesia", livro que reuniu toda sua produção poética até então. Voltou a escrever sobre arte na imprensa do Rio e São Paulo, publicando, nesse campo, dois livros "Etapas da arte contemporânea" (1985) e "Argumentação contra a morte da arte" (1993), onde discute a crise da arte contemporânea.
Outro campo de atuação de Ferreira Gullar é o teatro. Após o golpe militar, ele e um grupo de jovens dramaturgos e atores fundou o Teatro Opinião, que teve importante papel na resistência democrática ao regime autoritário. Nesse período, escreveu, com Oduvaldo Vianna Filho, as peças "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" e "A saída? Onde fica a saída?".
De volta do exílio, escreveu a peça "Um rubi no umbigo", montada pelo Teatro Casa Grande em 1978. Gullar afirmava que a poesia era sua atividade fundamental. Em 1987, publicou "Barulhos" e, em 1999, "Muitas Vozes", que recebeu os principais prêmios de literatura daquele ano.
Durante sua trajetória, obteve diversos prêmios e láureas, incluindo uma indicação ao Nobel de Literatura em 2002. Em 2010, recebeu o Prêmio Camões, mais importante premiação literária da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Um ano depois, também venceu o Prêmio Jabuti com o livro "Em alguma parte" - ele já havia conquistado a premiação em 2007, pelo livro "Resmungos", que reúne crônicas publicadas no jornal "Folha de São Paulo".
Ferreira Gullar foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), em 2014, ocupando a cadeira nº 37. Também recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Faculdade de Letras da instituição.

Reprodução do Correio do Povo

Conto: o homem da câmera

Foi com um câmera IP e um protocolo FTP que tudo começou. É o tipo de dispositivo para quem não entende muito de configuração e procura uma ferramenta que cumpra o desejado numa conexão com roteador, eliminando cabos incômodos. Para a instalação basta seguir um tutorial disponível na própria rede. Foi assim que Julian começou.
No início, embaralhou-se com perguntas e respostas deste tipo:
– Eu preciso definir o IP da Cam fora da faixa do DHCP?
Não fica claro sem ele perguntou isso a um especialista ou se apenas leu algo assim quando se preparava para instalar a sua câmera. Julian é um cara tranquilo. Gosta de videogames. Curte bandas como System of a down e passa dias e noites trancado no seu quarto quando não se sente animado para sair. Ou seja, sempre. Na verdade, sair até lhe interessa muito. O problema é esse contato com o exterior, um mundo áspero e ameaçador que o intimida. Julian deveria, com essas características, ser um quase um profissional da rede, mas não é. Não tem persistência nem curiosidade suficientes. A vida tem passado lentamente e Julian a divide em duas etapas: quando teve espinhas e quando se livrou delas. Ou quando parou de ouvir Nirvana. Simples.
Na última vez em que um amigo o visitou, Julian estava com a janela do quarto fechada apesar do dia bonito que fazia. Justificou:
– A minha janela para o mundo é o computador.
– Você vê muita coisa?
– Não.
O amigo ficou esperando que Julian desenvolvesse o raciocínio. Isso não aconteceu. Normalmente as pessoas sentem necessidade de dar explicações sobre o que pensam e não sustentam um silêncio desse tipo por muito tempo. Ficam constrangidas. Sentem-se em dívida. Sofrem com a espera do interlocutor. Julian não é assim. A expectativa alheia não o atinge. Ao menos, para ser claro, não o afeta presencialmente. Pode ser depressão. Pode ser também excesso de lucidez. A última vez em que reuniu amigos – três – para bater papo foi quando completou 40 anos de idade. Os convidados arriscaram meia dúzia de perguntas e, diante das respostas lacônicas, bateram em retirada. A surpresa foi, já na saída, uma frase composta de sujeito, verbo e predicado:
– As praias estão cada vez mais sujas.
Diante do espanto dos amigos, Julian concedeu um murmúrio:
– Bobagem. Falei por falar.
A descrição do quarto de Julian mereceria um capítulo à parte. Numa obra mais alentada certamente não se dispensaria esse detalhamento. É um quarto de 15 metros quadrados. Talvez mais. Talvez menos. Ninguém mediu. Contistas costumam apresentar medidas aproximativas como se fossem exatas. Não se deve confiar totalmente. Paredes brancas. A janela dá para um edifício de paredes sujas. Mesmo assim, uma nesga de sol invade a peça pela manhã. Numa pequena estante de metal, meio enviesados, quase caindo, estão alguns vinis. Um deles é da banda Aerosmith. Há um pôster na parede, um pouco acima da cama. Uma imagem de Eric Clapton. Em certo sentido, nada de mais: um quarto pop. Um cinzeiro acumula baganas de todos os tipos.
Também são identificáveis uns três livros. Dá para ver a lombada de um deles com um título em letras azuis: Neuromancer. É um lugar, como se dizia antigamente, espartano. Tem um armário e uma cama de solteiro. O computador é um laptop que repousa sobre uma dessas mesas de escritório. Na frente da mesa, um banquinho de quatro pernas, desse que eram chamados de mochinhos, contrasta com a modernidade dos equipamentos. A câmera revela a melancolia da peça.
Em outras circunstâncias caberia esclarecer como Julian faz para se sustentar. Aqui, não vem ao caso. São questões, de algum modo, resolvidas na vida dele. É incrível como existem mil formas de sobrevivência, de organização do cotidiano e de passar o tempo. Julian instalou a câmera. Aos poucos, melhorou a tecnologia. O seu quarto pode ser observado integralmente a qualquer hora do dia a partir de qualquer ponto do planeta. Cada gesto que faz está em foco. Todos os seus movimentos estão sob o olho frio da lente. A janela para o mundo permanece aberta 24 horas por dia. Nunca é fechada. Na maior do tempo, a imagem é estática: Julian de barriga para cima na cama. Ele pode ser visto fumando, mexendo nos livros, coçando-se.
Cena rara: Julian rezando. Ele está com as mãos entrelaçadas. Mexe os lábios lentamente. Quantas pessoas fazem como Julian? Quantos se exibem assim na rede? Milhares? Milhões? Faz parte da sociedade do espetáculo esse desejo quase obsceno de mostrar-se mesmo nada tendo a exibir? Certamente. O caso de Julian, porém, é diferente. Por quê? Difícil dizer. Seria preciso conversar um pouco mais com ele para entender. As suas motivações são obscuras, contraditórias, vagas. Julian é exatamente isto: contraditório, obscuro, vago. Enfim, do ponto de vista de quem tenta decifrá-lo um tanto rapidamente. Ele se dá a ver como um animal num zoológico. Um urso triste.
Na sua jaula.
Um contador marca o número de pessoas que já tiveram acesso às imagens permanentemente disponíveis de Julian. Ele confere esse contador a cada hora. Passado um ano e dois meses, um acesso.
O meu.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil.
Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade.
Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.
*
 
Folha - O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um "impeachment Tabajara". Por quê?
Joaquim Barbosa - Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.
O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.
Folha - O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment.
Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sombras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].
Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.
O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso?
Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.
O impeachment foi um golpe?
Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.
O impeachment não teve o apoio de setores econômicos?
A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.
E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência?
No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.
No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.
Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.
Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá?
E qual é a sua resposta?
Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.
O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.
Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.
Que outros problemas o senhor vê no governo?
Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos.
Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.
E na área econômica?
O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.
E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de "rebananização". É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.
E qual é ele?
É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.
Isso é recuperável?
No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse "malaise", essa perda dos grandes trunfos.
O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara?
Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias.
Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.
A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.
Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país.
E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara?
Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.
O que o sr. acha da Lava Jato?
Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando.
O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso?
Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações.
Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.
Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente?
Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter.


Entrevista a Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Valeria Luiselli dá voz a crianças que entraram ilegalmente nos EUA


"Mãe, você conseguiu ajudar os meninos perdidos?".
Depois de um dia desgastante de trabalho voluntário, em Nova York, traduzindo respostas de dezenas de crianças imigrantes para que um grupo de advogados quem sabe ajudasse a salvá-las da deportação, a escritora mexicana Valeria Luiselli, 33, não tinha palavras para responder à pergunta da própria filha: "Não sei, eu só traduzo as respostas".
A menina de seis anos não se conformava, queria detalhes. Luiselli contava, então, algumas das histórias com as quais ia topando.
Uma delas deixou a filha obcecada. Era a de duas menininhas de uma aldeia da Guatemala, de 5 e 7 anos; indígenas, tinham o espanhol como segunda língua. Cruzaram a fronteira acompanhadas somente de um "coiote" —um atravessador de imigrantes ilegais— pago pela mãe, que havia se instalado nos EUA anos antes.
Angustiada com a possibilidade de perder as meninas no meio do caminho, a avó, com quem até então elas viviam na Guatemala, costurou nos vestidos das duas o número do telefone da mãe e deu apenas uma recomendação às netas: "Não tirem o vestido nunca, jamais, nem para tomar banho".
Esse e outros relatos estão no ensaio "Los Niños Perdidos" (Sexto Piso), que a autora de "A História dos Meus Dentes" (Alfaguara), um dos destaques da última Flip, lança agora em espanhol. O livro, com prefácio do jornalista Jon Lee Anderson, logo será traduzido para o inglês.
"Quando comecei esse trabalho voluntário, não tinha ideia de transformá-lo em um livro, mas depois pensei que, se minha experiência servisse para iluminar um pouco quem escreve para jornais, quem forma opiniões nos EUA, teria uma razão de existir, e por isso o fiz", conta.
O texto parte de uma viagem de Luiselli com o marido, o também escritor mexicano Álvaro Enrigue, e os filhos. Eles cruzaram o interior dos EUA enquanto esperavam que saísse o "green card" do casal —que há tempos já vivia e dava aulas em universidades norte-americanas.
No meio da viagem, começaram a ouvir a história dos mais de 200 mil menores desacompanhados que, naqueles 2014 e 2015, vinham atravessando a fronteira dos EUA.
"O bacana foi ver que, desde então, muita gente se mobilizou voluntariamente, advogados, gente querendo de fato ajudar", diz Luiselli, que acabou se juntando a eles.
"A parte ruim é que isso ocorreu já no meio da campanha eleitoral, e Donald Trump fez da imigração ilegal um inimigo a ser combatido."
 
QUESTIONÁRIO

O ensaio se estrutura em torno do questionário que Luiselli tinha de aplicar às crianças, em espanhol, e depois traduzir para o inglês.
Segundo o conteúdo das respostas, os advogados poderiam argumentar que as crianças não deveriam ser deportadas por correrem riscos ou por estarem abandonadas.
A lista de perguntas foi formulada para tentar indicar se os menores haviam sofrido abusos em seu país de origem ou se tinham sido atacadas nos EUA. Nesses casos, caberia um pedido de asilo. Qualquer outra alternativa levaria à deportação imediata.
A crise dos "meninos perdidos", para usar o termo criado pela filha de Luiselli, é apenas uma das facetas da terrível epidemia de violência pela qual passam os países do chamado Triângulo do Norte (Guatemala, El Salvador e Honduras), no qual uma guerra de gangues vem causando violência e destruição.
Pais que enviam seus filhos ao Norte ou mandam busca-los, estando já nos EUA, são motivados pelo medo de que seus filhos sejam recrutados pelas facções criminosas.
O livro mescla um experimento de linguagem com crítica social. Por um lado, Luiselli joga com dois idiomas, o inglês e o espanhol, e quiçá um terceiro, a língua das crianças, uma vez que, em muitas ocasiões, tem de traduzir a linguagem burocrática e técnica dos advogados para que elas entendam.
Ao mesmo tempo, tem de se manter imparcial, não pode dar conselhos ou sugerir respostas. "Não me serviria também tentar arrancar histórias medonhas sobre o que sofreram no caminho se elas não queriam contar. Eu não sou psicóloga, não saberia lidar com aquilo."
Em pouco mais de cem páginas, a obra lança questões que serão cada vez mais atuais caso o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, queira de fato promover uma deportação em massa.
"Muitas dessas crianças buscavam pais e parentes também ilegais. Ao saber que eles tinham chegado, esses adultos se apresentaram, se registraram. Esse é um arquivo que Trump pode usar para deportar essas pessoas. É um perigo imenso", diz Luiselli.
O livro também mostra matizes da questão não aventados nas campanhas contra e pró imigração —como as que saltam da história do menino hondurenho Manu, que é retirado de seu país às pressas pela tia, que vive nos EUA, depois que uma das gangues mata seu melhor amigo.
Manu chega "com a picardia de um adolescente", sem a visão edulcorada dos "United" —como chamam o país.
Do subúrbio nova-iorquino em que vai viver enquanto espera o julgamento de sua causa, diz: "Isso aqui é igual a Tegucicalpa, tem gangues na escola e tudo". Luiselli passa a refletir, então, sobre a impropriedade do uso do termo "imigrante ilegal".
"O que temos é uma situação de refugiados, mas admitir que é uma guerra seria pedir que os governos tomassem outra postura diante do problema, que admitissem parte da responsabilidade, e talvez nenhum deles queira fazer isso nesse momento".
A boa notícia —uma das poucas que Luiselli teve, porque, no geral, perdeu a pista das crianças que entrevistou— é que Manu conseguiu regularizar sua situação. Hoje o menino vive na mesma vizinhança que ela e se engajou na ajuda aos imigrantes.
"É uma alegria no meio de muitas sagas que para mim ficaram em aberto para sempre", resume a autora.


Reportagem de Sylvia Colombo, na Folha de São Paulo

Resisto às labirintites da religião, mas a alma segue seu próprio caminho

Dentre as alegrias do cinema mudo, há quem se lembre dos "Keystone Cops", policiais amalucados que, a qualquer alarme, partiam correndo em todas as direções ou se apinhavam em calhambeques explosivos, para maior descrédito de sua autoridade.
Também os seguidores de são Francisco de Assis saem desabalados sem maior motivo no filme de Roberto Rossellini lançado há pouco na coleção de cinebiografias da Folha.
Começa a chover: peregrinando sem rumo, os fradezinhos pulam nas poças d'água como se fossem crianças. Chega a primavera, resolvem colher flores para enfeitar a mísera capela que construíram; espalham-se então com a pressa de quem vai apagar um incêndio.
São, todavia, amigos do fogo, que também brinca com eles. Exageram na quantidade de lenha utilizada em suas pobres atividades culinárias; o burel de um frade começa a queimar-se também. Não há porque reclamar disso, intervém são Francisco: o fogo é nosso irmão, "belo e jocundo, vigoroso e forte".
Passagem mais assustadora na vida do santo é comentada por Gilbert Keith Chesterton (1874-1936). Com uma séria doença nos olhos, Francisco tem de cauterizá-los com um tição em brasa. Até nesse momento ele brinca: "Irmão fogo, Deus o fez belo, forte e útil; peço-lhe que seja gentil comigo".
O livro de Chesterton sobre são Francisco sai agora em nova tradução no Brasil, pela editora Mundaréu, e faz excelente companhia para o filme de Rossellini. Como sempre, o autor inglês não recua diante dos mais improváveis paradoxos e dedica o melhor de sua extraordinária inteligência para iluminar as simplicidades do santo.
Assim, no episódio da brasa aplicada ao olho, Chesterton assinala o quanto havia de irônico, e mesmo de cortês, na relação de são Francisco com o mundo real. Mesmo na máxima pobreza, são Francisco reteve alguns farrapos da vida de luxo que tivera na juventude.
É que não abandonou as maneiras da corte: pede licença, pede desculpas, faz reverências ao mais humilde animal.
A diferença, diz Chesterton, é que, se na corte existe um rei e cem cortesãos, na vida de são Francisco ele era um só cortesão circulando no meio de cem reis. Suas gentilezas com o fogo, a lua, a água ou os pássaros não representavam, entretanto, um mero "amor à natureza".
Bem ao contrário: a natureza, como entidade algo abstrata e sentimental, era coisa que ele desconhecia. Para Chesterton, o santo era precisamente alguém que via as árvores —cada árvore—, e não a floresta.
Donde, talvez, tanta correria, tanta pressa em chegar mais perto. Como na criança que não deixa nunca de perguntar, numa viagem, se "já estamos chegando", a pressa é elemento inseparável de todo espírito de entrega.
São Francisco saiu correndo atrás de um mendigo a quem não pôde atender no momento exato —e é essa celeridade, notada no começo do livro de Chesterton, que dá um tom de comédia, entretanto terna e serena, ao filme de Rossellini.
Dois dos seguidores de são Francisco são verdadeiros patetas. Jogam lenha na panela, por exemplo, em vez de jogá-la ao fogo; ou então cortam viva a perna de um porco, achando que seus gritos de dor são expressões de alegria por estar contribuindo para saciar a fome de alguém.
No filme, os franciscanos fazem jus ao título de "jograis de Cristo", ou, se quisermos traduzir, os saltimbancos, os comediantes de Cristo. Na cena final, todos devem separar-se para espalhar os ensinamentos do mestre. São Francisco manda que girem em círculos até ficarem tontos e que sigam o caminho que cada cabeça apontar no momento em que caírem no chão.
O mais tolo dos frades é o que mais tempo demora a sentir vertigem. Velho cabeça-dura, também resisto às labirintites da religião. Mas a alma, esta segue seu próprio caminho.


Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo

Abandono escolar de jovem tem custo igual a gasto do país com ensino médio

O trabalhador que tem ensino médio consegue renda bem maior do que aquele que para no fundamental.
Cada brasileiro que conclui todo o ciclo da educação básica acumula ao longo da vida, aproximadamente, R$ 15 mil (trazidos a valores de hoje) a mais do que seus pares que ficam para trás.
O problema é que, a cada ano no país, o número dos que não avança é enorme.
Cerca de 900 mil jovens de 17 anos —espantosos 25% do total— fogem do script todos os anos, pelas mais variadas razões, e não completam o ensino médio.
Se somarmos o que todos eles deixam de ganhar, temos que o custo privado total da evasão na última etapa do ensino básico é de quase R$ 14 bilhões por ano.
Os cálculos são do especialista Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper. E ele vai além.
Com base no que indicam pesquisas internacionais, Paes de Barros também estimou o chamado "custo social do abandono" no ensino médio.
O jovem que sai da escola prematuramente tem mais chance de se envolver com violência. O gasto público com um adolescente encarcerado é muito maior do que com um aluno de ensino médio.
Esse jovem tem maior probabilidade de usar drogas, o que pressiona as despesas com saúde pública.
Ele acaba pagando menos impostos. E assim por diante.
Tudo isso entra na conta do custo social do abandono escolar pelo jovem.
Segundo Paes de Barros, se a adição de todos esses fatores como percentual da nossa renda per capita for semelhante ao verificado em outros países, temos um prejuízo de cerca de R$ 35 bilhões por ano.
Somando, portanto, o custo do abandono escolar pelo jovem para as pessoas individualmente e para a sociedade como um todo, chegamos a um prejuízo de quase R$ 50 bilhões por ano no Brasil.
Paradoxalmente, esse é o valor que o setor público do país investe anualmente no ensino médio.
Ou seja, a mesma quantia que é gasta de um lado, é perdida de outro.
Esses números ajudam a dimensionar a gravidade e a urgência do tema no Brasil.
Temos demorado —e falhado— tanto que chegamos a um ponto em que precisamos entender melhor as causas do abandono e apontar soluções para saná-las ao mesmo tempo.
Em um estudo que está conduzindo, apoiado por Instituto Unibanco, Insper, Instituto Ayrton Senna e Fundação Brava, Paes de Barros tenta identificar o que está por trás da elevada evasão escolar no Brasil.
O objetivo da pesquisa, ainda em fase preliminar, é munir os gestores educacionais com evidências que ajudem a orientá-los sobre os caminhos mais eficazes.
Até agora, Paes de Barros e sua equipe identificaram 124 práticas pedagógicas distintas que vêm sendo aplicadas pelo Brasil afora no ensino médio.
É um sinal claro de que estamos atirando para todos os lados, com muito pouca evidência comprovada da eficácia do que está sendo feito nas escolas.
Isso ajuda a explicar por que temos falhado miseravelmente com nossos jovens e por que o custo dessa falha é tão alto para o país.


Texto de Érica Fraga, na Folha de São Paulo

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Louvado seja o mercado

"Incrível! Um verdadeiro Mussolini!" Sem ironia, soprou Alberto Moravia ao ouvido de Régis Debray. O italiano e o francês estavam na Praça da Revolução, em Havana. Era 1966. Só com o verbo, Fidel Castro mantinha 1 milhão de cubanos hipnotizados havia uma hora.
"Você está tirando um sarro", reagiu Debray, que achou a comparação de mau gosto. Italiano por italiano, disse, o certo seria aproximar Castro de Garibaldi. "Não, não, acredite em mim, você nem era nascido", insistiu o autor de "O Conformista".
Declarado persona non grata por Mussolini, Moravia mudara de nome para sobreviver ao fascismo. Foi castrista até morrer, depois da queda do Muro de Berlim. De há muito a esquerda europeia rompera com Cuba.
Debray esteve com Che Guevara na guerrilha na Bolívia, onde ficou preso durante quatro anos. Colaborou com Allende no Chile. Entrou com os sandinistas em Manágua para tomar o poder. Integrou o único governo socialista francês do pós-guerra, o de Mitterrand.
Afastou-se de Castro em 1989, quando o Líder Máximo encenou um enésimo tribunal stalinista, o affaire Ochoa. Debray se disse há pouco um "gaullista de esquerda" –o que não quer dizer nada, mas coroa um trajeto de nosso tempo, o de companheiro de viagem da revolução.
Em "Louvados Sejam Nossos Senhores", o seu cortante livro de memórias, ele reconhece que, naquele dia distante, Moravia achou "a chave do poder de sedução que a ilha oralizante e declamatória exercia sobre nossos espíritos progressistas".
O improviso e a teatralidade latina do Líder Máximo eram uma revolução retórica dentro da revolução real. A União Soviética se mantivera fiel a suas origens livrescas, racionalistas e filosofantes. Cuba contrapunha juventude e aventura à escolástica decrépita do socialismo à la Stalin. A revolução ficou pop.
Debray diz que Castro tinha "mentalidade narrativa, localista e anedótica". Não se ocupava de teoria, fugia do debate de ideias e não ouvia os adversários. Lia muito, mas só sobre história, pois era "obcecado com os historiadores do futuro e com sua imagem póstuma".
O homem do Livro era Che, que lera Conrad, Lorca e Cervantes na adolescência. Era médico e estudara economia; buscava embasar a política na ciência. Espírito aberto, chamou a Cuba o trotskista Mandel e o maoísta Bettelheim, além de Sartre e de Beauvoir. Discutiu com eles os rumos do socialismo.
Concluiu que, para salvá-lo da burocratização, era preciso internacionalizá-lo. Escorou-se no Debray de "Revolução Dentro da Revolução", teorização da experiência cubana que apostava em focos guerrilheiros rurais e escanteava os trabalhadores urbanos. Toda uma geração de revolucionários latino-americanos foi derrotada junto com Che.
Castro passou a apoiar mais e mais, e a se apoiar, na URSS, que morreu antes dele. Ironicamente, o seu internacionalismo, de vertente estatal e geopolítica, vingou: Angola, Namíbia e a África do Sul não teriam se libertado, nem o apartheid seria vencido, sem a intervenção cubana. Mandela repetiu até morrer que Castro era um grande herói africano.
A toupeira da revolução desceu ao inferno. O socialismo sumiu de vista. A política se tornou o ofício preferencial de patifes. A oralidade rebelde foi suplantada pelo marketing do conformismo. A juventude pop virou item de consumo. Submeteram-se todos ao verdadeiro Líder Máximo desse mundo maravilhoso, o mercado.


Texto de Mario Sergio Conti, na Folha de São Paulo

Aldir Blanc leva mais de 20 anos escrevendo um romance policial

A Tijuca — terra que deu régua e compasso ao ex-ministro Marcelo Calero — cultiva mistérios. Os adúlteros do bairro tinham predileção pelo Bar das Pombas, na descida do Alto da Boa Vista, onde se encontravam à tarde para ouvir o barulhinho do rio Maracanã. O cartunista Jaguar, apreciador de Underberg, fabricado na região, jamais descobriu a receita da beberagem. O endereço do bordel das normalistas era segredo absoluto; nem do caderninho de Nelson Rodrigues constava.
O livro policial de Aldir Blanc é mais uma lenda da Tijuca. Dizem que, nas frias madrugadas, dá para ouvir o bater furioso nas teclas de uma velha máquina de escrever. "O homem está trabalhando...", sussurram os últimos notívagos da rua Garibaldi.
O certo é que Aldir, há mais de 20 anos, escreve e reescreve uma história sórdida, que continua apurando com escrivães de delegacia e fontes insuspeitadas. Do conteúdo, nada ou pouco se sabe. Apenas que um capítulo é destinado a destruir a reputação dos moradores do Grajaú. "Falsos moralistas", o autor deixou escapar em rara conversa de telefone.
Uma obra recém-lançada — "O Gabinete do Doutor Blanc", pela editora carioca Mórula, reunindo artigos sobre jazz e literatura — dá algumas pistas sobre o que vem por aí. Nela, Aldir elenca seus autores prediletos no gênero: Hammett, Chandler, Ross Macdonald, Vázquez Montalbán, James Ellroy, Lawrence Block, Henning Mankell e, não por último, Luiz Alfredo Garcia-Roza.
Vai, Blanc, termina logo esse livro. Aproveita e bota na trama um deputado federal adepto do caixa dois, da lavagem de dinheiro, do peculato, e, claro, envolvido na Lava Jato e com o nome na lista da Odebrecht — mas que prega a anistia. E um presidente da República que age como zangão dos interesses privados de seus amigos no balcão de mamatas do PMDB.


Texto de Álvaro Costa e Silva, na Folha de São Paulo

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

O único setor que realmente faz política hoje é a extrema-direita

A democracia liberal como a conhecemos é uma invenção que se consolidou a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Ela respondia a um sistema de acordos e equilíbrios entre setores sociais antagônicos. Sua base de sobrevivência foi a capacidade em orientar a política em direção a uma espécie de "luta pela conquista do centro".
Assim, por exemplo, os partidos de esquerda paulatinamente moderaram seus horizontes de ruptura institucional para acabar por serem gestores da social-democracia e do dito Estado de bem-estar social europeu. Mesmo os partidos comunistas da Europa, fortes até o final dos anos 1970, operaram no interior dessa lógica. Da mesma forma, os partidos de direita foram levados a aceitar a conservação de uma espécie de mínimo social a ser respeitado, mesmo agindo em vistas à liberalização da economia.
O primeiro tremor neste pacto se deu com a leva neoliberal de Thatcher e Reagan. Nos EUA, o pacto criado pelo New Deal de Franklin Roosevelt foi desmontado por meio de uma política de retração do Estado e redução de impostos para os mais ricos. O mesmo foi feito no Reino Unido, sob o fogo de uma luta incessante contra os sindicatos e as categorias profissionais.
No entanto, os anos 1990 pareciam inicialmente implicar certa retração do horizonte neoliberal com a ascensão do que se chamou à época de "onda rosa". Mas o novo trabalhismo de Tony Blair, o novo centro de Gerhard Schröder e a volta dos democratas com Bill Clinton demonstraram outra coisa.
Na verdade, tratava-se de um alarme falso. O que se viu foi apenas a consolidação da falência da social-democracia, seu enterro pelos próprios atores que, de certa forma, deveriam representá-la. A França de Lionel Jospin, com alguns tons de rosa mais vermelhos, foi apenas um ponto fora da curva, já que foi lá, em 1995, que ocorreu a última grande greve geral de defesa do Estado de bem-estar.
Essa conversão da "esquerda" à gestão de um neoliberalismo "com o rosto mais humano" era irreversível.
Isso ficou evidente com a crise de 2008 e com a ausência de alternativas a um modelo econômico falimentar. Todos os atores políticos mundiais foram forçados a aplicar a mesma política de "austeridade", com suas contenções de gastos públicos, seu desmonte de mecanismos de distribuição de renda e elevação dos interesses do sistema financeiro mundial a dogma inquestionável.
Nesse processo, os partidos de esquerda foram simplesmente dizimados, já que perderam de vez sua função de contraponto.
O resultado disso estamos vendo hoje. A ascensão de aberrações como Donald Trump, a protofascista Marine Le Pen, na França (em primeiro lugar nas pesquisas), e o Alternativa para a Alemanha, além da vitória do "brexit", são partes de um mesmo fenômeno. Essas escolhas expressam a ausência de escolha dentro da democracia liberal.
Elas demonstram, na verdade, que a democracia liberal acabou, que seu acordo não existe mais. A crise econômica destruiu a democracia liberal e levou populações a irem em direção ao extremo em vez de aceitarem as normas e a dogmática econômica que vigoravam no centro.
Há uma certa ironia macabra nessa situação. Durante anos, a imprensa mundial tentou nos fazer acreditar que EUA e Inglaterra eram dois países que haviam deixado a crise econômica para trás com suas políticas de austeridade. No entanto, não é assim que pensam os próprios cidadãos desses países. Na verdade, eles escolheram discursos que insistiam na pauperização, na insegurança econômica, na precarização e no fim da globalização.
Daqui em diante, esta será a dinâmica política. Como não há mais acordo possível de conservação de conquistas sociais elementares, a política irá para os extremos. Só que, neste momento, a "esquerda" não consegue mais organizar um discurso de alternativa econômica. Em países como França e Alemanha (já que o SPD governa com a CDU há anos), foi ela que levou a cabo os choques de austeridade.
Nessa lógica, o único setor que realmente faz política hoje é a extrema-direita com sua mistura de discursos de proteção social e proteção paranoica contra tudo o que é tachado como "corpo estranho" no interior de um delírio identitário de vida social. Por isso, ela cresce vertiginosamente.
Qualquer um que tentar, mais uma vez, a lógica fracassada de conquista do centro tem seu lugar garantido no balcão de devoluções dos equívocos históricos.
Os tempos são outros.


Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Muito barulho por muito que está em jogo para a sociedade brasileira

A presença, terça feira, de Deltan Dallagnol na Comissão Especial que examina o projeto de lei relativo às "10 Medidas" proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com uso populista do instrumento de iniciativa popular, teve algo de grotesco. Estava o procurador cercado de militantes do sedizente "Movimento Brasil Livre" (mais conhecido como a turma do Quim Cataguiri, que esquece de ir às ruas para pedir a cabeça de Geddel Vieira Lima), a regozijar-se com sua popularidade, sob fortes holofotes da mídia.
Ingressei no MPF em 1987, época em que buscávamos nossa inserção na sociedade civil, mais ouvindo do que falando. Colegas participaram do Primeiro Encontro dos Povos da Floresta no Acre, outros se juntaram à Ação pela Cidadania liderada pelo saudoso Senador Severo Gomes e mais outros se articulavam com o movimento indigenista. Ninguém tentava impor agendas, buscávamos discretamente identificar demandas e usávamos nossas atribuições para vir em seu apoio.
Nosso perfil institucional era baixo. E entendíamos que era importante mantê-lo assim, para não desviar de nossos propósitos, na luta por um Brasil mais respeitador de direitos. Foi assim que a sociedade foi reconhecendo, aos poucos, a importância do ministério público nas agendas de direitos humanos, individuais e coletivos. De uma relação de desconfiança (não são evidentes virtudes de um órgão de estado vinculado à repressão), foi-se solidificando uma profícua parceria.
Na constituinte de 1987-1988, fomos festejados com entusiasmo por muitos parlamentares identificados com o esforço de democratização das relações sociais e logramos ser enormemente fortalecidos no nosso estatuto constitucional. Agora éramos erigidos à condição de instituição defensora da democracia e dos direitos fundamentais. Nunca houve na história do Brasil galardão maior para o ministério público. Mas, também, nunca tínhamos recebido responsabilidade mais grave do que essa e corresponder-lhe seria missão delicada. É mais fácil perder a confiança do que conquistá-la. Manter o baixo perfil, fugir do personalismo, cultivar autocontenção e ter mais ouvidos do que boca seriam condições fundamentais para preservar nosso papel no estado brasileiro.
Esse modelo de ministério público prevaleceu, pode-se se dizer a grosso modo, até o impeachment do presidente Collor de Mello. A visibilidade enorme que o lado punitivista das funções ministeriais recebeu então na mídia reforçou muito o prestígio da atuação em matéria criminal. Aliado a isso, atraiu muitos jovens que se miravam no exemplo dos procuradores sérios e "incorrompíveis". Esse perfil de jovem foi a clientela de inúmeros concursos desde então, com raras exceções, é claro.
Com o passar dos anos, assistimos ao crescimento da atuação criminal sobre a tutela coletiva. Cada vez mais, procuradores enfrentavam administradores e políticos, seja na persecução de crimes financeiros ou contra a administração, seja na propositura de ações de improbidade.
O modelo mais punitivista do que resolutivo da atuação do ministério público foi cristalizando mentalidade moralista na instituição, vendo-se, muitos procuradores, como vocacionados  a esgrimir a espada afiada da justiça. E, convenhamos, se dá Ibope, mais fácil é agir pelo viés da culpa, do que pelo viés da solução de problemas.
Paralelamente, o poder de fogo do ministério público lhe conferiu muito prestígio numa sociedade bombardeada por notícias interesseiras de malfeitos dos outros. Esse poder de fogo foi correspondido com o crescimento dos ganhos da categoria. Logo se verificou que, quanto mais risco se produzia, mais fácil a administração cedia aos reclamos de aumento de subsídios. Procuradores não precisaram jamais fazer greve, sempre foram atendidos com toda pompa em gabinetes parlamentares e governamentais.
Criou-se um ciclo vicioso na instituição, em que objetivos corporativos foram se mesclando com fins institucionais. A Força Tarefa da chamada Operação Lava Jato é o exemplo mais eloquente disso. Trata-se de iniciativa de jovens procuradores da república, embevecidos com seu poder de fogo e muito cúpidos em aparecer na mídia para posarem de bons moços, enfim, o "lado do bem". Esse marketing é essencial para alavancar a corporação para patamares mais altos de prestígio social e de reconhecimento como ativo essencial do estado, merecedor de maior investimento orçamentário.
Não é à toa que propostas de "combate" ao mal vêm acompanhadas de sugestões de incremento de meios financeiros através da apropriação de parte dos recursos desviados por ações criminosas, com escopo de destiná-la ao orçamento do ministério público. Por isso, também, a reação da Procuradoria-Geral da República à PEC 241 (PEC 55 no Senado) não foi de desafiar sua constitucionalidade por conta da inviabilização de direitos fundamentais e, sim, de fazê-lo por restringir sua iniciativa orçamentária: quando o pirão é pouco, o meu primeiro.
As chamadas "10 Medidas" são mais do mesmo: uma tentativa de sacrificar garantias fundamentais em nome do "combate" à corrupção. Como é feia essa expressão "combate", pois pressupõe uma "guerra", em que "os criminosos" são os "inimigos" - assim como qualquer um que ouse se opor a essa empreitada (esses são os "desonestos", na visão estreita do Procurador-Geral da República).
Desonesta é a iniciativa em si. Tomando forma de "iniciativa popular", dela nada tem. As propostas foram elaboradas por um seleto grupinho de procuradores vinculados à Operação Lava Jato, sem maior discussão interna. Foram abraçadas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão  (órgão da cúpula institucional) e pelo próprio Procurador-Geral da República. O marketing das medidas foi feito no sítio oficial do MPF na rede mundial de computadores e vários veículos de serviço foram envelopados com a publicidade das medidas Brasil afora. Tudo com recursos públicos.
Colher 2.000.000 de assinaturas foi a parte mais fácil com esse apoio de campanha publicitária oficial e com o induzimento permanente, na opinião pública, de que o mal maior a "combater" no Brasil é a corrupção. O MPF é ator que carrega a maior responsabilidade pela disseminação da obsessão nacional pelo tema da corrupção, que conseguiu empurrar para o fundo do palco a luta por direitos, a luta pela inclusão, a luta contra a desigualdade social, esta sim, o maior problema brasileiro.
E o MPF não é um ator desinteressado nesse "combate" que estimula. Dele depende hoje a intangibilidade de seu perfil institucional (e corporativo) vigente, pois muitos outros atores políticos já se deram conta da disfuncionalidade desse "monstro" (apud Ministro José Paulo Sepulveda Pertence, procurador-geral à época da constituinte) em que o ministério público se transformou ao longo das últimas duas décadas. E só mantendo aceso o fogo do moralismo punitivista conseguem, os procuradores da república, afastar, hoje, qualquer iniciativa de redução de seu status e de mudança do regime de atuação do órgão.
O uso indevido da iniciativa popular como forma de apresentação das "10 Medidas" configura, em verdade, profunda deslealdade para com o legislativo. Quer-se submetê-lo à pressão do clamor das ruas, ferindo o princípio do convívio harmônico entre os poderes. O MPF teria meios mais idôneos para colocar em debate parlamentar propostas de controle da corrupção. Tem o Procurador-Geral da República iniciativa legislativa no que toca à atuação da instituição. Tem, ele, também, acesso permanente aos chefes de poderes para fazer suas propostas dentro de um quadro de cooperação. Então para quê essa iniciativa popular travestida? É porque a instituição ministerial não tem confiança e sabe que dela também deixou de gozar, na relação com os demais poderes, dada sua reiterada atuação conflitiva, com finalidade de reforçar sua musculatura reivindicativa.
Chegou a hora da verdade, quando a Câmara dos Deputados está a discutir o relatório do deputado Onyx Lorenzoni sobre as medidas. A presença de Deltan Dallagnol nesse teatro não significa nada de bom. É mais uma desaforada "pressãozinha" sobre a comissão especial, não tendo o membro do MPF sequer escrúpulos de se mostrar rodeado pelo que há de pior no cenário político brasileiro: os militantes celerados e seletivos do MBL, verdadeira "Sturmabteilung" (SA) formada pela oposição ao governo legítimo de Dilma Rousseff, para desestabilizá-lo e criar um ambiente de comoção social no País.
As medidas propostas, aliás, se coadunam  bem com esse espírito de "Sturmabteilung". Reforça-se na ordem jurídica brasileira o direito penal da pessoa, em contraposição ao direito penal dos fatos. Essa visão fascista da função punitiva do estado pressupõe que há pessoas mais ou menos inclinadas ao crime. E as que revelam essa inclinação não merecem outra coisa que serem expurgadas da comunidade sadia do povo: "ausgemerzt aus der gesunden Volksgemeinschaft", no melhor jargão nacional-socialista. Cria-se, assim, a figura essencial do inimigo do povo, bode expiatório necessário para mobilizar o ódio cego da coletividade e torná-la servil aos que querem conduzi-la para fora do "lamaçal" da política parlamentar e partidária. O que sobra depois é somente um líder "moral" autoproclamado que pretenda governar contra os direitos e sepultar a própria política.
Apenas para exemplificar, examinemos algumas das propostas, sem esforço de exauri-las, dados os naturais limites deste artigo.
Uma das medidas pretende tornar obrigatórios, no serviço público, os chamados "testes de integridade", verdadeiro ataque à dignidade humana. Servidores devem se submeter a situações simuladas, sem seu conhecimento, de tentativa de corrupção. Se o servidor falhar e aceitar a ilusória propina, será afastado do serviço público. Lembra-me a prática escravocrata de madames que querem testar a honestidade de suas criadas domésticas. Colocam um anel de ouro sobre a mesa para incitar a empregada ao furto e uma câmera escondida. Flagrada no "crime", a mesma é dispensada por justa causa! Ocorre que nenhum juiz do trabalho consciente sacramentaria essa prática degradante. E por que deveríamos tolera-lá no serviço público? Parece-me que o estado deve dar exemplo de integridade na relação de trabalho e não se portar como um escravocrata.
Outra medida trata da convalidação de prova ilícita colhida de "boa fé". Como em várias outras propostas, cuida-se de enfraquecer a defesa e de "turbinar" a acusação, de certa "meganhização" da persecução penal.
É importante lembrar que garantias processuais existem para estabelecer um contrapeso ao desproporcional poder do estado na contenda contra cidadãos individuais. Falar em paridade de armas no processo penal é um despropósito. A assimetria entre acusação e defesa é tamanha, que se impõe reforçar os direitos do imputado. A acusação, no Brasil, senta ao lado do juiz. Nos tribunais, ao lado do presidente. Com ele cochicha e depois participa do lanchinho dos magistrados, numa relação marcada por tapinhas nas costas. Os advogados não gozam desse privilégio. Submetem-se a horas de chá de cadeira, são muitas vezes recebidos sem qualquer interesse ou gentileza do magistrado, sobem à tribuna para defender seus constituintes e expõem suas teses orais enquanto os magistrados ficam ostensivamente batendo papo entre si.
Chega a ser um escárnio à cidadania querer, nesse contexto, facilitar ainda mais o trabalho da acusação. Antes de mais nada, cumpriria tirar o acusador do lado do juiz, fazê-lo subir à tribuna para se expor ao contraditório real de teses e vedar-lhe a frequência anti-republicana aos lanchinhos com tapinhas nas costas.
Os poderes investigatórios da acusação são quase ilimitados e frequentemente se nega à defesa o acesso pleno aos elementos de convicção colhidos. O mínimo que se deve exigir que esses elementos sejam arrecadados num quadro de indiscutível legalidade. Convalidar prova ilícita é abrir a caixa de Pandora para mais abuso, mais autoritarismo e menos direitos. Desequilibra fundamentalmente a relação processual.
O direito brasileiro, desde o processo contra Collor de Mello, no Supremo Tribunal Federal, se guia, na validação da prova, pelo princípio da árvore envenenada, de origem norte-americana. Todas as provas derivadas de prova ilícita são nulas, como a prova ilícita em si. É curioso que o ministério público em sua travestida iniciativa popular, se ampara, em algumas das medidas propostas, no direito comparado norte-americano, mas só no que facilita a acusação. Quando se tem instituto da mesma origem que protege os direitos da defesa, quer-se eliminá-lo na experiência brasileira. A esse tipo de oportunismo jurídico pode-se chamar de "law shopping" e consiste em se servir a gosto do vasto cardápio de institutos encontradiços no direito comparado, fora de seu contexto e isolados de seu sistema de compensações. O direito norte-americano pode dar enormes poderes às autoridades persecutórias, mas impõe-lhes gravames correspondentes. Optar por trazer ao direito brasileiro os poderes excepcionais sem esses gravames leva a uma situação absurda de desprezo a direitos e garantias processuais.
Nessa mesma linha também está a tentativa de se acabar com a prescrição retroativa. Cria-se com essa medida enorme zona de conforto para a acusação. A prescrição retroativa, aquela que extingue a punibilidade a partir da pena aplicada pelo juiz no caso concreto, incidindo sobre o prazo excessivo entre o fato e a denúncia ou entre esta e a condenação, foi estabelecida pela reforma do Código Penal de 1984. A intenção era claramente a de obrigar a acusação e o juízo criminal a agir com maior celeridade e eficiência, mormente num País onde a vasta maioria dos encarcerados está a aguardar ainda pelo início do processo ou por seu desfecho, isto é, não contam com uma sentença condenatória. A se por fim a esse tipo de prescrição, a tendência será o enorme aumento do número de detentos sem sentença no País e a maior demora na atuação da justiça criminal, tornando-a um cágado de ineficiência, mas, claro escondido por detrás do direito de o ministério público se haver com maior lentidão em detrimento da segurança jurídica dos imputados.
Só esses exemplos mostram a que vieram as "10 Medidas": tornar mais abusado quem abusa de nossos direitos. Sim, porque no Brasil, para ser acusado e preso, basta estar no lugar errado, na hora errada. Quem não deve, faz bem em temer tanto quanto quem deve, porque se você não deve, o ministério público pode dar um jeito de vir a dever.
Os procuradores da república são tudo menos salvadores duma sociedade corrompida. Não há razão para festejar Deltan Dallagnol ao se dispor, este, a colocar contra a parede o legislativo. O parlamento pode não ser santo (e de fato não é, como se constatou ao longo do golpe parlamentar contra a presidenta legítima e como se continua a constatar com a recente iniciativa de se auto-anistiarem, os parlamentares, por seus malfeitos no trato com recursos públicos), mas é nosso único instrumento para deter o crescimento da arbitrariedade policial-judicial-midiática no neste País e conter o leviatã do ministério público, que não cabe em si de tanto poder que acumulou ao longo dos anos de Força Tarefa da Operação Lava Jato e de omissões da cúpula do judiciário em por limites ao apetite populista de seus protagonistas.


Texto de Eugênio Aragão, no Jornal GGN

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Reclamações contra os impostos escondem interesses de classe

A sociedade não aguenta mais impostos: vejo a frase repetida diariamente pelos especialistas em política e economia, coisa que em absoluto não sou. Tira-se dessa constatação a consequência terrível: o único caminho é cortar, cortar mais, cortar sempre as despesas do Estado.
Não há dúvida de que cortes são necessários e possíveis. Uma conhecida conseguiu, nos seus tempos de estudante, vaga de estagiária numa grande empresa estatal de energia. Morava num dos Estados mais pobres do país.
Surpreendeu-se quando lhe mostraram a sala exclusiva de que dispunha para suas vagas atividades. A persiana era acionada por meio de controle remoto. Passado algum tempo para se habituar ao novo ambiente, ela perguntou o que teria de fazer.
O departamento estava em grande atividade. Preparava-se a festa de aniversário de uma colega. A decoração, o bolo, as bebidas e docinhos iam por conta de uma verba pública. A rotina, como a estagiária não demorou a perceber, repetia-se mais de uma vez por mês. Até mesmo a mãe de uma funcionária foi homenageada nesses eventos.
O exemplo é minúsculo, mas choca saber que a coisa acontecia num Estado paupérrimo, num cargo sem poder nenhum.
Acrescento que não tenho maiores restrições a propostas normalmente tachadas como "ultraliberais". A privatização da Petrobras não prejudicaria em nada, a meu ver, os ideais de igualdade e justiça social que gostaria de ver fortalecidos no país.
Dito isso, volto ao grande mantra: a sociedade não aguenta mais impostos.
A sentença é irresponsavelmente imprecisa. De que se está falando quando se fala em "sociedade"?
Dou um exemplo pessoal. Até 1995, eu pagava 35% de alíquota do Imposto de Renda. Não morri por causa disso. Veio o governo de são Fernando Henrique, e meu imposto –assim como o de qualquer pessoa da classe alta–baixou para 25%, subindo depois para os 27,5% em que se encontra até hoje.
No Chile, país menos "estatista" que o Brasil, a alíquota máxima é de 45%. Nos Estados Unidos, chega a perto de 40%.
Outro exemplo. Para toda palestra que me convidam, artigo que me encomendam ou coisa parecida, na hora do pagamento perguntam se eu tenho microempresa.
Por que haveria de ter? As pessoas se espantam: aí você paga muito menos imposto! É o que todo mundo faz! Sei bem do que se trata.
Em princípio, cobra-se pouco das microempresas porque isso seria uma forma de estimular o pequeno produtor, favorecendo afinal de contas a criação de empregos.
O fato é que não sou pequeno nem microempreendedor. Sou apenas uma pessoa física, e não contrato nenhum funcionário. Constituir-me em "pessoa jurídica", ainda que ato perfeitamente legal, nada mais me parece do que um subterfúgio, uma forma de evasão tributária.
Ai dos governos que quiserem acabar com essa mamata. Com todo o ódio que despertava entre os beneficiários do esquema, o PT não teve coragem de mexer nesse vespeiro.
A "sociedade" não aguenta mais impostos. Sim, se pensarmos no que se cobra a cada litro de gasolina ou a cada mísero casaco de lã. Não, quando se pensa que o Brasil, ao lado da Estônia e não sei mais quem, é um dos poucos países do mundo em que os ganhos de capital de uma pessoa física são isentos de imposto. O assalariado paga, o capitalista não.
Já que o atual governo não corre o risco de panelaços da classe alta, e já que está notoriamente afogado em dificuldades financeiras, bem que seria o momento de corrigir essa iniquidade. Ah, mas "a sociedade" não aceita.
Enquanto isso, vejo escolas em petição de miséria sendo ocupadas por estudantes enraivecidos, e policiais invadindo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Registrou-se o caso de membros do Batalhão de Choque solidarizando-se com os invasores.
Corretos ou não esses protestos, e já digo que alguma mudança na previdência do funcionalismo público teria mesmo de ser discutida, uma coisa é inegável: quando "a sociedade" encontra dificuldades até em reprimi-los, é sinal de que também "não aguenta" a política proposta.
Uma greve total da polícia, de professores, de funcionários da saúde... Será que temos mais condições de aguentar uma situação dessas do que de aceitar um aumento dos impostos sobre os ricos?
Não é a sociedade que não aguenta. Os ricos é que não querem.


Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo.  Grifos do blogueiro.