quinta-feira, 17 de julho de 2014

Juiz condena blogueira que 'aparecia bem demais' na busca do Google

Juiz condena blogueira que 'aparecia bem demais' na busca do Google

Blogueira francesa que criticou restaurante foi obrigada a pagar indenização e mudar texto que aparecia com destaque em buscas.



A Justiça francesa condenou uma blogueira por escrever uma dura crítica a um restaurante que "aparecia demais" no Google.
A decisão obrigou a blogueira Caroline Doudet a mudar o título de um post em que fala mal do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França.
A medida também determina que ela pague uma indenização ao estabelecimento.
O texto era intitulado "O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino". Nele, a blogueira se queixava do serviço do restaurante durante uma visita em agosto de 2013 e acusava o proprietário de má atitude.
De acordo com documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa pelo nome do restaurante.
O proprietário alegou que o texto prejudicava seu negócio injustamente.
Um juiz de Bordeaux concordou e entendeu que o prejuízo para o restaurante era agravado pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Doudet, "Cultur'elle": cerca de 3 mil.
O juiz determinou que Doudet deveria alterar o título do blog para evitar a construção "o lugar para evitar" e pagar 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post já foi deletado.
'Novo crime'
Para a blogueira, a decisão tornou crime aparecer no topo das pesquisas em buscadores da internet.
"Esta decisão cria um novo crime, o de 'aparecer bem demais [em um buscador]' ou de ter uma influência muito grande", disse Doudet à BBC.
O proprietário – que não falou à BBC – reclamou do artigo inteiro, mas o juiz limitou sua decisão ao título.
"Venho trabalhando sete dias por semana há 15 anos. Eu não podia aceitar isso", disse o empresário, segundo o site Arret sur Internet.
"As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de fazê-lo – com respeito. E esse não foi o caso".
Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa.
A decisão se assemelha a uma liminar na lei brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim.
Mas a blogueira disse que não pretende recorrer porque "não quer reviver semanas de angústia".
Segundo ela, a decisão foi tomada em uma audiência de emergência. Por isso, afirma, ela não teve tempo para encontrar um representante legal e se defendeu sozinha no tribunal.
Um advogado francês e blogueiro que escreve sob o pseudônimo de Maître Eolas disse que, no direito francês, este tipo de sentença não cria precedência legal.

Reprodução do G1

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