Os brasileiros formam um dos maiores mercados mundiais de internet.
Estimativas recentes avaliam o total de internautas brasileiros em mais
de 100 milhões.
Não surpreende, portanto, que uma coalizão de grupos empresariais de
internet, hardware, software e telecomunicações, entre as quais
Facebook, Google, Microsoft e eBay, esteja fazendo lobby contra as
propostas da presidente Dilma Rousseff quanto à segurança na internet.
Os oponentes alegam que o Brasil corre o risco de se excluir da
internet. A proposta de Dilma envolve usar um cabo submarino que não
passa pelos EUA, criar um serviço criptografado de e-mail, exigir que
Google e Facebook armazenem dados sobre brasileiros em servidores
instalados no Brasil, e que haja pontos de intercâmbio de tráfego de
internet instalados no Brasil.
As medidas propostas são consequência das revelações de Edward Snowden,
que denunciou práticas irregulares da Agência Nacional de Segurança dos
EUA, a qual espionou e-mails e telefonemas da presidente do Brasil.
Na realidade, Dilma não é a única vítima de espionagem americana. As
revelações de Snowden mostram que ela foi apenas um dos 35 líderes
internacionais, entre os quais Angela Merkel, cujos celulares foram alvo
de escuta dos espiões norte-americanos.
Na ONU, esta semana, uma proposta de Brasil e Alemanha quanto à
privacidade na internet e em outros meios de comunicação foi adotada
pelo Terceiro Comitê da Assembleia Geral, que trata de questões sociais,
humanitárias e culturais. A proposta será votada em dezembro pela
Assembleia Geral e insta os países a tornar internacional o direito à
privacidade, o que abarcaria a "vigilância extraterritorial de
comunicações". Os EUA vêm fazendo lobby contra a proposta.
A Comissão Europeia também está agindo para reforçar as normas de
privacidade e oferecer resposta à bisbilhotice americana por meio do
estabelecimento de "portos seguros" para dados, que evitariam a
jurisdição dos tribunais secretos dos EUA, que forçaram companhias de
internet sediadas em seu país a entregar dados sobre pessoas que não são
cidadãs norte-americanas.
Thomas Traumann, porta-voz de Dilma, declarou que "não estamos
regulamentando o fluxo de informações, mas apenas requerendo que dados
sobre brasileiros sejam armazenados no Brasil, para que fiquem sob a
jurisdição de tribunais brasileiros. Isso nada tem a ver com as
comunicações mundiais".
Em abril de 2014, o Rio de Janeiro receberá uma reunião da Icann, a
organização neutra que administra o sistema de nomes de domínio da
internet. Está claro que essa questão não será solucionada em breve.
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