A Nova Aliança Flamenga (NVA) de Bart De Wever, o principal partido de Flandres (29% dos votos nas eleições legislativas de 2010) apresentou, na última quarta-feira (30), seus planos para a divisão da Bélgica. Eles lhe servirão de programa institucional para as legislativas do dia 25 de maio de 2014.
Sem querer atingir de imediato seu objetivo --a saber, a instauração de uma República de Flandres autônoma (artigo primeiro de seu estatuto)-- , o partido do prefeito de Anvers propõe uma transferência maciça de poder para as regiões e um desmembramento do Estado federal, que passaria a administrar somente a Defesa, a segurança, certos recursos fiscais (IVA e outros impostos indiretos) e os pedidos de asilo.
O posto de primeiro-ministro seria extinto, e o governo teria somente seis membros no lugar de 19, designados pelas regiões de Flandres e da Valônia. O Senado seria extinto, a Câmara dos Deputados reduzida a 50 membros --no lugar de 150--, e os deputados eleitos indiretamente pelos Parlamentos regionais.
A NVA sabe que o vocábulo "separatista" pode espantar boa parte de seu eleitorado, que é seduzido sobretudo por seu programa socioeconômico de tons liberais-conservadores e pela personalidade de seu líder, sempre pronto para zombar das torpezas e das concessões desonestas de seus adversários.
Portanto, o programa agora pretende ser "confederalista". Na mente dos dirigentes do partido, isso significa uma Bélgica reduzida ao mínimo, mas administrada em conjunto pelas duas regiões, com competência na Justiça, nas finanças e na seguridade social. Nesse último domínio, a NVA calcula que atualmente sejam transferidos 16 bilhões de Flandres para a Valônia a cada ano.
Até hoje, três obstáculos impediram a realização do antigo sonho separatista flamengo, ressuscitado pela NVA. Primeiro a dívida pública do país, que até o final de setembro teria chegado a 372 bilhões de euros. A divisão desse enorme fardo, que representa 100% do PIB, parecia impossível de se organizar. De Wever propõe que ela seja reduzida progressivamente até que se extinga dentro de 25 anos, ou seja, um esforço de mais de 15 bilhões de euros por ano.
"Subnacionalidades"
O segundo obstáculo seria Bruxelas. A terceira maior região do país, bilíngue, mas francófona em sua maior parte, é a capital do país e de Flandres. O que seria dela dentro do esquema de confederação? Ela manteria algumas competências (meio ambiente, habitação...) e se tornaria "indissociável de Flandres", que a administraria em conjunto com a Comunidade Francófona. Os bruxelenses teriam de escolher sua afiliação a uma das duas regiões para a saúde, a aposentadoria, a educação, a justiça, os impostos etc.
"Inaceitável", de acordo com a ministra do Interior, a centrista bruxelense Joëlle Milquet. A União Europeia poderia considerar esse sistema de "subnacionalidades" discriminatório e condenar a obrigatoriedade de um grupo linguístico se declarar. Assim como ela poderia recusar que todos seus contatos com as autoridades belgas passem unicamente através das regiões, como reivindica a NVA.
O terceiro obstáculo é a instituição monárquica, ainda popular. Ainda que republicano, o partido de De Wever se declara a favor de manter o rei, mas o reduziria a um papel meramente protocolar.
Reportagem de Jean-Pierre Stroobants para o Le Monde, reproduzido no UOL.
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