Os quatro policiais militares acusados da morte do estudante Juan Moraes, 11, foram condenados na madrugada desta sexta-feira (13) pelo júri da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A principal pena foi aplicada ao réu Edilberto Barros do Nascimento: 66 anos de prisão.
Isaías Souza do Carmo e Rubens da Silva foram sentenciados a 36 anos de prisão, enquanto Ubirani Soares recebeu punição de 32 anos de reclusão.
O magistrado André Duarte determinou que os PMs não terão direito a apelar na tentativa de cumprir a pena em liberdade. Ao fim do julgamento, cuja última sessão durou mais de 16 horas, os réus afirmaram ao juiz que pretendem recorrer da sentença.
Os familiares de Juan, assassinado no dia 20 de junho de 2011, na favela do Danon, em Nova Iguaçu, não compareceram ao julgamento. Atualmente, eles estão inseridos no programa de proteção à testemunha. No início da semana, a mãe e o irmão da vítima foram ouvidos em juízo na condição de testemunhas de acusação.
Os quatro policiais militares continuarão no BEP (Batalhão Especial Prisional), onde já cumpriam prisão provisória, até que a Justiça determine uma eventual transferência.
No texto da sentença, o magistrado da 4ª Vara Criminal argumentou que o fato de os réus serem servidores da Polícia Militar seria um agravante em relação aos "atos ilícitos", já que tal condição os obrigaria a "zelar pela sociedade".
Além disso, o juiz afirmou que a conduta dos réus provocou uma "intensa transformação nas vidas dos familiares das vítimas", o que justificaria a dosimetria das penas.
Em todos os dias de júri, o plenário da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu esteve lotado de policiais militares, colegas dos acusados, e de outras pessoas interessadas no julgamento. Questionado se a presença em massa de PMs na plateia seria uma eventual estratégia de intimidação em relação ao corpo de jurados, o promotor Sérgio Ricardo Fonseca desconversou: "Não acredito nisso".
Reprodução do UOL Notícias. Destaque do blogueiro.
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