A coluna retrasada discutiu a relação entre educação e produtividade. A conclusão foi que os problemas da primeira não são uma restrição tão severa ao aumento da última, ao menos em horizontes mais curtos, pois o principal mecanismo de ganho de produtividade é o investimento, que depende da demanda.
Contudo, além de ter efeitos de longo prazo sobre a produtividade, a educação é antes de tudo uma missão civilizatória, que por si só melhora a qualidade de vida.
Nesse sentido, saiu na semana passada o resultado do Pisa de 2012, a avaliação internacional de estudantes. O Brasil continua na rabeira, mas persiste melhorando.
O relatório da OCDE, que reúne os países desenvolvidos e alguns outros, aponta que a nota brasileira em matemática subiu de 71,2% da média da OCDE em 2003 para 79,15% em 2012, maior ganho entre todos os países. Nesses anos, a matemática foi o foco do exame. Também é destacado que o Brasil teve melhoras relevantes em leitura e ciências.
Mais importante, esse ganho se deve principalmente à elevação das notas dos estudantes de pior desempenho. Parte disso se deve aos avanços nas condições socioeconômicas desses alunos, o que favorece a tese da coluna retrasada de que o desenvolvimento melhora a educação.
É difícil avaliar uma situação que se move a partir de um desastre, como é o caso da educação no Brasil. Um pessimista pode dizer que a foto continua ruim e um otimista facilmente aponta melhoras.
Entretanto, há razões para acreditar que o Brasil continuará melhorando.
O gasto público com educação no Brasil cresceu de 2005 a 2010 de 4,5% para 6,1% do PIB, praticamente toda a elevação na educação básica, segundo dados oficiais. Esse é um indicador consagrado de esforço, porém é claro que os indicadores de resultado também são relevantes.
O Pisa é feito com alunos de 15 anos, com até dois anos de atraso escolar. Nessa idade, o Brasil ainda não terminou o esforço inclusivo. Em contraste aos 98% de abrangência do ensino fundamental, a Pnad aponta que em 2012 a frequência escolar da população de 15 a 17 anos foi de 84,2%, sendo que 56,4% estavam, como deveriam, no ensino médio regular.
Seguir na universalização é crucial e precisamos acelerar tal processo: em 2005, essa frequência era de 81,7%, com 48,3% no ensino médio. Mas, como ela ocorre entre os alunos mais vulneráveis, de início o resultado no Pisa é prejudicado. Assim, Andreas Schleicher, coordenador do Pisa, ressaltou que o caso brasileiro é notável por conjugar melhora no desempenho com inclusão de alunos.
Outro indicador importante é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Instrumento de avaliação e planejamento, criado em 2005 pelo governo federal, o Ideb é mais abrangente que o Pisa, não só testando o conteúdo como também controlando o fluxo dos alunos. Para ser bem avaliada, uma escola precisa conjugar boas notas de seus estudantes com baixa reprovação.
O Ideb dos alunos do 5º ano do ensino fundamental está crescendo mais que o dos estudantes do 9º ano. Isso é o esperado porque os mais novos frequentaram a escola desde o início sob a égide do Ideb. Ao fazerem o Pisa daqui a alguns anos, provavelmente terão resultado melhor.
Isso não significa que tudo está equacionado. Por exemplo, numa decisão contrária ao sentido de suas políticas como ministro da Educação, o prefeito Fernando Haddad acabou com os ciclos escolares no ensino fundamental, cedendo à pressão de professores e de pais de alunos, preocupados com o real aprendizado de seus filhos na ausência do risco anual de reprovação.
Porém a avaliação pedagógica indica que essa reprovação atrapalha o fluxo escolar, levando alunos a abandonar os estudos. O ponto é que a ausência de reprovação anual não deve eximir a escola de fazer provas regulares para que as deficiências de cada aluno sejam identificadas e passem a ser alvo de aulas de reforço, evitando que estudantes fiquem para trás no aprendizado.
Isso exige intensificar o esforço pedagógico e o investimento público, sendo um dos caminhos críticos para a melhoria da educação.
Há ainda problemas como os relacionados à dificuldade de melhorar a qualidade dos professores e tornar a profissão mais atraente, discutido na coluna "A missão da educação", de 06/06/2013, e às desigualdades regionais na educação.
Sigo no tema semana que vem.
Texto de Marcelo Miterhof publicado na Folha de São Paulo.
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