O debate sobre a criação e a quantidade de partidos ganhou destaque com o registro de duas novas siglas e a expectativa de aprovação da Rede, de Marina Silva.
O grande número de partidos é resultado direto das escolhas institucionais. A chamada Lei de Duverger prevê que sistemas eleitorais que adotem regras majoritárias tendam ao bipartidarismo, enquanto sistemas que adotem regras proporcionais tendam ao multipartidarismo.
Somada a regra da proporcionalidade aos incentivos resultantes da legislação (ausência da cláusula de barreira, a existência do Fundo Partidário e as regras de sua distribuição), não há razão para espanto com o número de partidos existentes no país.
Todavia, há que ter em mente que partidos hoje importantes no cenário nacional nasceram tão pequenos ou menores do que os recém-criados. Se as restrições acima citadas fossem adotadas, dificilmente o PT seria o que é hoje. Ademais, a multiplicidade de partidos permite que diferentes setores da sociedade sejam representados.
Sabe-se que, a despeito do grande número de partidos, são poucos os que são competitivos nacionalmente. Desde 1994, a disputa presidencial gira em torno de PT e PSDB. E são poucos os partidos que elegem governadores: PSDB, PT, PMDB, PSB e DEM juntos elegeram 24 dos 27 governadores em 2010.
Essa profusão de partidos não é exclusividade do Brasil: França, Alemanha, Nova Zelândia e Argentina têm dezenas de partidos, mas, assim como no Brasil, são poucos aqueles que efetivamente disputam os principais cargos.
Nas últimas eleições alemãs, cerca de 25 partidos participaram, mas apenas dois deles (a CDU e o SPD) tinham chances reais de liderar a formação do novo governo.
Texto de Lara Mesquita, publicado na Folha de São Paulo.
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