Em outubro de 2010, a candidata Dilma Rousseff afirmou, no horário eleitoral: "É um crime privatizar o pré-sal". Passados três anos, a presidente entregou 60% da maior reserva de petróleo abaixo da camada salina para quatro empresas estrangeiras, duas privadas e duas estatais chinesas.
Preocupada com a distância entre intenção e gesto, que lhe será cobrada no ano que vem, Dilma foi outra vez à TV na segunda-feira passada. Agora, disse que 85% da renda a ser produzida no campo de Libra ficaria com o Estado e a Petrobras, por isso não teria havido privatização.
É verdade que, enquanto Fernando Henrique Cardoso usava o sistema de concessões, a atual gestão usa o método da partilha, aprovado no fim do segundo mandato de Lula. Porém, ainda que distintas, sendo a nova forma menos lesiva aos interesses nacionais, ambas são maneiras de abrir a exploração a empresas estrangeiras. A questão é por que fazê-lo.
A resposta, óbvia: o Brasil não teria condição de realizar o serviço por si só. Foi essa a afirmação do então deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) em 2010 à Folha. "Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para fazer tudo", declarou o tucano, sendo redarguido por Dilma na forma relatada acima.
O compromisso da Dilma candidata parece mais adequado do que a ação da Dilma presidente, ao menos a julgar pela ação judicial impetrada pelo jurista Fábio Comparato e pelo engenheiro Ildo Sauer. Nela, há um trecho elucidativo do depoimento de Maria das Graças Foster, chefe da estatal, ao Senado em setembro. Segundo Foster, a Petrobras, "do ponto de vista técnico e operacional", poderia dar conta de 100% da exploração de Libra. O que a empresa não conseguiria era pagar os R$ 15 bilhões que o governo colocou como "bônus de assinatura" para uma companhia participar do leilão.
Mas qual é o sentido de o governo cobrar de uma empresa do próprio governo um dinheiro que ela não tem para entrar em um leilão que ele não precisava fazer? Aí está o pulo do gato. O alto valor de entrada, criticado até pelo ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, teria sido posto para impedir que a Petrobras sozinha pudesse explorar a maior fonte petrolífera já descoberta no país.
Por quê? Penso, mas não tenho como provar, que Dilma quis incorporar o capital privado à operação para mostrar bom comportamento em uma fase de profunda desconfiança da burguesia. Com isso, de acordo com Sauer e Comparato, a União vai deixar de ganhar R$ 176 bilhões, além da perda de soberania. Em 2014, o pleito até pode ser vencido, mas a biografia de Dilma vai pagar pela reviravolta.
Texto de André Singer, na Folha de São Paulo.
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