terça-feira, 5 de maio de 2015

Justiça absolve acusados por queda do Airbus da TAM que deixou 199 mortos

Justiça absolve acusados por queda do Airbus da TAM que deixou 199 mortos

Tragédia em Congonhas aconteceu no dia 17 de junho de 2007

A Justiça Federal absolveu os três acusados no processo do acidente com o Airbus A-320 da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas no dia 17 de junho de 2007. Foram absolvidos o então diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Maria Ayres Abreu, que na época, ocupava o cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A sentença, do dia 30 de abril, é do juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. 


O magistrado não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente. A Procuradoria pedia a condenação dos três réus por violação aos artigos 261 (expor a perigo embarcação ou aeronave) e 263 (lesão corporal ou morte no acidente)."De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório (Ministério Público Federal), seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo", destacou Márcio Assad Guardia. Ao rejeitar a acusação, o juiz decidiu absolver os três réus "por atipicidade das condutas imputadas".

Segundo o juiz, "limitou-se o Ministério Público Federal a afirmar que não foi realizada, nem pela INFRAERO, nem pela ANAC uma 'inspeção formal' após o término das obras a fim de atestar suas condições operacionais". O juiz destacou que a Procuradoria "afirmou que o Plano Operacional de Obras e Serviços (POOS) referente ao contrato 041-EG/2007-0024 não "foi submetido" à aprovação da ANAC."


Colisão contra depósito vitimou 199 pessoas

• O voo JJ 3054 era operado pela TAM Linhas Aéreas, que ligava as cidades de Porto Alegre e São Paulo, utilizando uma aeronave de passageiros Airbus A320-233, prefixo PR-MBK4. Em 17 de julho de 2007, o aparelho ultrapassou o fim da pista 35L do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, durante o pouso, chocando-se contra um depósito de cargas da própria TAM, situado nas proximidades da cabeceira da pista 17R, no lado oposto da avenida Washington Luís, que delimita o aeroporto. 

• Estavam na aeronave 187 pessoas. Onze pessoas que trabalhavam no prédio da TAM Express e um taxista que estava no posto de gasolina ao lado morreram na colisão, totalizando 199 vítimas fatais. Do total, 98 eram gaúchas. 

• Entre diversos empresários e dirigentes de empresas, estavam presentes no voo o deputado federal Júlio Redecker (PSDB-RS), o ex-presidente do Sport Club Internacional Paulo Rogério Amoretty Souza e o diretor da regional do SBT, João Roberto Brito.

• É certo que a temperatura no local do acidente, em decorrência do incêndio, chegou aos 2 mil graus Celsius, ponto de fusão do titânio, metal que foi encontrado fundido entre os escombros. O IML realizou exames de DNA, arcada dentária e impressão digital para identificar os mortos, além da identificação feita por parentes das vítimas. 

• No total, 195 corpos foram identificados. Em 16 de setembro de 2007, o IML comunicou oficialmente aos familiares das quatro vítimas não localizadas que não foram identificados fragmentos dos mesmos em todo o material analisado, dando assim por concluído o trabalho. 
Reprodução do Correio do Povo

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