Brasileiro só conta a parte que lhe interessa. É uma generalização. Certamente indevida. É bastante provável que todo mundo faça isso. Brasileiros, com certeza, fazem. Especialmente os conservadores. Gostam de dizer que o Brasil tem a maior carga de impostos do mundo. Sabem que não é verdade. Uma maneira de medir o peso dessa carga é dividir o bolo pago pela população do país. Per capita, o Brasil é trigésimo. Aí vem a segunda parte, sempre guardada só para o caso de um aperto: o retorno é baixo. Não se resolve cortando, mas cobrando. Brasileiro é contra regulação da mídia. Não conta que essa regulação existe nos Estados Unidos desde 1934. Brasileiro contesta as “esmolas” do bolsa-família. Não conta que mecanismos de ajuda social existem na maioria dos países europeus.
Brasileiros querem aumentar a idade penal para colocar menores de 18 anos em prisões de adultos. Uma reportagem de André Monteiro, na Folha de S. Paulo, mostra que nos Estados Unidos há uma tendência oposta: aumentar a idade penal de 16 ou 17 anos para 18. Cada Estado norte-americano regulamenta essa questão com autonomia. Diz o texto: “No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum”. O que está acontecendo? Perderam a noção do perigo? Querem passar a mão na cabeça de bandidos imberbes? Enlouqueceram?
André Monteiro diz mais: “Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos”. Mais ainda: “A campanha ‘Raise the Age’ (algo como ‘Aumente a idade’) também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin”. Definitivamente esses americanos estão deixando de ser bons exemplos para os nossos conservadores. Melhor não contar tudo o que eles fazem. Deve ser essa a ideia. Balanço americano: “Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No resto do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil”. Deve diminuir nos próximos tempos. O Brasil, como sempre, quer pegar a contramão. Para isso, precisa esconder a mão dominante.
Em casos graves, a Justiça americana pode julgar menores como adultos. A idade penal de 17 anos vigora no Texas desde 1918. Pode ser aumentada agora para 18. Apenas 3% dos presos no Texas têm menos de 18 anos. No Brasil, procura-se superestimar o papel dos adolescentes na criminalidade. A mentalidade punitiva e vingativa quer se sobrepor à educativa e de recuperação. Monteira recolheu o depoimento da deputada estadual do Texas Ruth McLendon, 71 anos: “Pela minha experiência, uma coisa é clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas não há garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequências e capacidade de tomar decisões do mesmo modo que adultos”. Reabilitar jovens economiza até US$ 2,3 milhões em custos futuros para a Justiça criminal. Que chato. Exemplos americanos eram essenciais para aumentar a idade penal no Brasil.
Reprodução do Blog do Juremir Machado da Silva.
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