Mas por todo o país, a resistência à maconha legal também está crescendo, com um número cada vez maior de cidades e condados buscando proibir a venda legal. Os esforços, ainda em grande parte locais, foram alimentados pela abertura, ou abertura iminente, de pontos de venda de maconha aqui e no Colorado, assim como pelos recentes pareceres legais que apoiam essas proibições em alguns Estados.
Em jogo estão milhões de dólares em receita de impostos da venda de maconha –prometida pelos defensores da legalização e agora avidamente esperada pelos governos estaduais– que poderiam ser reduzidos acentuadamente caso cresçam os esforços locais para proibir a venda.
Mas luta também sinaliza uma batalha ainda maior pelo futuro da maconha legal: se será uma indústria nacional fornecendo acesso quase universal ou um sistema remendado, com ilhas isoladas de vendas principalmente urbanas.
Para alguns, o debate lembra o do período pós-Lei Seca, quando surgiram algumas chamadas cidades secas em alguns Estados, em resposta à legalização do álcool. "Em algum momento nós devemos estabelecer alguns limites", disse Rosetta Horne, pastora de uma igreja cristã ecumênica aqui em Yakima, em uma audiência pública na noite de terça-feira, onde ela pediu à Câmara Municipal que aprovasse uma proibição permanente da venda de maconha.
Apesar de parecer mais forte nas comunidades rurais e conservadoras, a resistência tem sido surpreendentemente bipartidária. Em Estados da Louisiana a Indiana que estão discutindo a descriminalização, oponentes republicanos do relaxamento das leis de drogas estão se vendo aliados a democratas céticos.
As vozes no governo Obama preocupadas com o crescente acesso se juntaram a cruzados antidrogas como Patrick J. Kennedy, um ex-deputado federal democrata por Rhode Island, que argumenta que os riscos potenciais da maconha à saúde não foram explorados adequadamente, especialmente entre os jovens –e que tem escrito e falado amplamente sobre seus próprios problemas com álcool e medicamentos prescritos.
"De certa forma eu acho que a melhor coisa que poderia ter acontecido ao movimento antilegalização foi a legalização, porque eu acho que ele mostra às pessoas o lado ruim", disse Kevin A. Sabet, um ex-consultor de políticas de drogas do presidente Barack Obama e diretor executivo e fundador com Kennedy da Abordagens Inteligentes para a Maconha. O grupo, fundado no ano passado, apoia a remoção das penas criminais para o uso da maconha, mas é contrário à legalização plena, e está trabalhando com organizações locais por todo o país para contestar a legalização.
"Se os defensores da legalização dedicassem um pouco mais de tempo e não estivessem tão obcecados em fazer isso a mil quilômetros por hora", ele acrescentou, "seria melhor. Em vez disso, eles estão ajudando a provocar uma reação".
Em Washington, a Comissão do Condado de Yakima já disse que planeja proibir a venda de maconha nas áreas não incorporadas fora da cidade de Yakima. O condado de Clark, Washington, está considerando uma proibição à venda para fins recreativos que afetaria o imenso mercado de maconha em Portland, Oregon, na outra margem do Rio Columbia. E o segundo condado mais populoso do Estado, Pierce, ao sul de Seattle, disse no mês passado que proibiria a abertura de lojas para venda para fins recreativos.
Bolsões de cerceamento também surgiram em outros Estados. Na Califórnia, um dos 20 Estados e o Distrito de Columbia que permitem o uso da maconha para fins medicinais, um tribunal estadual de apelações disse no final do ano passado que os governos locais podiam proibir o cultivo da maconha medicinal. O condado de Fresno o fez prontamente, transformando-se no primeiro condado do Estado, disseram defensores da maconha medicinal, a proibir todo o cultivo de maconha.
Os legisladores no Oregon estão considerando um projeto de lei que permitiria às municipalidades restringir ou proibir a maconha medicinal. A lei de maconha para fins recreativos do Colorado entrou em vigor em 1º de janeiro com vendas no varejo, mas dezenas de governos locais, incluindo o de Colorado Springs, a segunda maior cidade do Estado, proibiram o comércio de maconha.
Políticos nacionais, de Obama para baixo, parecem igualmente em conflito. Obama disse na semana passada que acredita que o "experimento" no Estado de Washington e no Colorado devem ser permitidos, e o secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr., disse na quinta-feira que os departamentos de Justiça e do Tesouro estavam desenvolvendo diretrizes para facilitar que as empresas legais de maconha obtenham serviços bancários, atualmente proibidos segundo a lei federal.
Mas ao mesmo tempo, um alto funcionário da DEA (agência federal de combate às drogas) expressou recentemente alarme pelo uso e acesso à maconha estarem se espalhando tão rapidamente.
Aqui em Yakima, uma cidade agrícola de vinho e maçãs, população 93 mil, cada lado na frequentemente emotiva reunião de duas horas da Câmara Municipal na terça-feira falou sobre risco. Os defensores da proibição disseram temer que bairros e padrões de vida prezados seriam prejudicados pelas empresas de venda de maconha recreativa. Os oponentes, incluindo alguns requerentes de licença para abertura de lojas de maconha, alertaram sobre o prejuízo econômico e pela responsabilidade legal em caso de uma proibição.
De noite, a votação não foi apertada –6 votos a 1 pela proibição completa do comércio de maconha.
A decisão de Yakima, disseram vereadores, foi reforçada pelo secretário de Justiça estadual, Bob Ferguson, que neste mês publicou um parecer legal não vinculante de que os governos locais deveriam proibir a maconha recreativa segundo a I-502, a iniciativa que legalizou a maconha para fins recreativos aprovada pelos eleitores de Washington em 2012. Os críticos disseram que o argumento de Ferguson fere a lei, que diz que a maconha deve estar disponível para todos os habitantes do Estado.
Mas mesmo antes de seu parecer, a resistência estava crescendo. Por todo Washington, moratórias ou proibições locais cobrindo mais de 1,5 milhão de pessoas –cerca de 1 entre 5 habitantes– estavam em vigor em meados de janeiro, segundo um grupo de pesquisa pró-legalização em Seattle, o Centro para o Estudo da Cannabis e de Políticas Sociais.
Em um nível mais amplo, alguns especialistas dizem que o surgimento de uma oposição à maconha legal pode levar a contestações legais que atinjam o coração das leis de legalização no Colorado e Washington– ou as confirmem.
Os especialistas esperam que as contestações legais às proibições locais venham de futuros operadores de comércio de maconha. Prevendo esses processos, algumas comunidades já estão alegando que contam com o direito legal de proibir vendedores e produtores legais, porque a droga continua sendo ilegal segundo a lei federal.
"A lei federal está acima disso", disse Bill Lover, um vereador de Yakima que votou pela proibição.
"Nós não achamos que eles vencerão", disse Alison Holcomb, a diretora de justiça criminal da União pelas Liberdades Civis Americanas de Washington, e líder do plebiscito de 2012. Ela acrescentou que precedentes legais para Estados que ignoram a lei federal remontam no mínimo ao fim da Lei Seca, quando muitos Estados simplesmente se recusam a aplicar a lei federal proibindo a venda de álcool. "Foi basicamente assim que a proibição do álcool foi derrubada", ela disse.
Um motor mais profundo para a oposição à maconha legal é a ansiedade a respeito de como a rápida expansão do comércio de maconha e acesso cada vez mais fácil à droga poderiam mudar as comunidades. Nenhuma das novas proibições locais afeta a posse de maconha para uso pessoal, que é legal no Estado de Washington.
"Isto não se trata de um adulto poder fumar um baseado", disse Sabet, da Abordagens Inteligentes para a Maconha. "Trata-se do amplo acesso, trata-se da mudança da paisagem de um bairro, da ampla promoção e divulgação, trata-se do acesso pelos jovens."
Os defensores da legalização dizem que devido aos eleitores do Estado terem aprovado um sistema que garante aos adultos acesso à maconha legal, eles pressionarão os reguladores e legisladores estaduais a cumprirem esse mandato, possivelmente pressionando pela adoção de penas contra os governos locais que autorizarem proibições,
Mas Dave Ettl, um vereador de Yakima que votou pela proibição, disse que estava disposto a correr o risco de penas, dizendo que considera manchada a promessa de receita tributária da venda de maconha.
"Esse é um dinheiro indigno de receber", ele disse.
Reportagem de Kirk Johnson para o The New York Times, reproduzida no UOL. Tradutor: George El Khouri Andolfato
Nenhum comentário:
Postar um comentário