quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Legalização da maconha ganha força em mais Estados nos EUA


Pouco mais de um ano após Colorado e Washington legalizarem a maconha, mais de meia dúzia de Estados, incluindo alguns no sul conservador, está considerando descriminalizar a droga ou legalizá-la para uso medicinal ou recreativo. Isso cria um ano divisor de águas na batalha sobre se a maconha deve ser tão aceitável quanto o álcool.

Demonstrando como a maconha não é mais uma questão rigidamente partidária, os dois Estados com maior probabilidade de seguirem neste ano o Colorado e Washington na legalização da droga é o Oregon, dominado por democratas liberais, e o Alasca, onde dominam os republicanos libertários.

Os defensores de leis mais lenientes para a maconha dizem que pretendem manter o impulso de seus sucessos, animados pelas pesquisas estaduais e nacionais que mostram uma maior aceitação da legalização da maconha pelo público; as recentes reflexões do presidente Barack Obama sobre o efeito discriminatório dos processos envolvendo maconha; e a divulgação de diretrizes pelo Departamento do Tesouro, visando facilitar para os bancos realizarem negócios com empresas legais de maconha.

Os adversários, que também consideram este um ano crucial, estão igualmente determinados a conter o impulso para legalização. Eles são auxiliados pela postura 'aguardar para ver' de muitos governadores e legisladores, que parecem cautelosos em seguir em frente muito depressa sem ver como a implantação da lei de legalização da maconha funcionará no Colorado e Washington.

"Nós sentimos que, se o Oregon ou o Alasca puderem ser detidos, isso quebraria toda a narrativa desses grupos de que a legalização é inevitável", disse Kevin A. Sabet, diretor-executivo da Abordagens Inteligentes para a Maconha, que está liderando grande parte dos esforços para conter essas iniciativas. "Nós podemos conter esse impulso."

Apesar de a droga ainda ser ilegal segundo a lei federal, o governo Obama disse que não interferirá na distribuição da maconha legal nos Estados, desde que não chegue às mãos de menores.

Pelo menos 14 Estados --incluindo a Flórida, onde uma iniciativa já se qualificou para plebiscito-- estão considerando novas leis de maconha medicinal neste ano, segundo o Projeto de Política de Maconha, que apoia a legalização, e 12 Estados e o Distrito de Colúmbia estão contemplando a descriminalização, no qual a droga permanecerá ilegal, mas as penas serão abrandadas ou reduzidas a multas. O uso da maconha medicinal já é legal em 20 Estados e no Distrito de Colúmbia.

Um número ainda maior de Estados --pelo menos 17-- viu iniciativas ou projetos de lei serem apresentados para legalizar a droga para uso adulto de modo semelhante ao álcool, a mesma abordagem utilizada no Colorado e em Washington, mas a maioria desses esforços dificilmente será bem-sucedida neste ano.

A atração da receita tributária também está se transformando em um poderoso argumento de venda em alguns Estados, particularmente depois que o governador do Colorado, John W. Hickenlooper, disse na semana passada que os impostos provenientes das vendas de maconha legal seriam de US$ 134 milhões no próximo ano fiscal, muito mais do que foi previsto quando a medida foi aprovada em 2012.

Em Rhode Island, que enfrenta dificuldades financeiras, defensores nacionais e locais da legalização dizem que as notícias do Colorado certamente ajudarão a legislação apresentada em fevereiro para legalização da droga.

"Algumas pessoas sentem que não é uma questão apropriada para um ano eleitoral, enquanto outras querem aguardar para ver o que acontecerá no Colorado", disse o senador estadual Joshua Miller, o democrata que apresentou a lei de legalização em Rhode Island. "Mas há muitas pessoas que estão muito ansiosas em levar muito a sério a parte da receita."

Enquanto isso, os oponentes da legalização estão se mobilizando por todo o país para conter o avanço, atentos no Colorado a qualquer problema na implantação da nova lei.

"A legalização teria que acontecer para que as pessoas despertassem e percebessem que não a querem", disse Sabet. "De uma forma estranha, nós sentimos que a legalização em alguns poucos Estados pode ser uma bênção."

A Califórnia estava considerando a possibilidade de legalizar a maconha neste ano por meio de plebiscito --uma tentativa semelhante fracassou em 2010--, mas a Aliança de Políticas para Drogas, que está liderando o esforço, decidiu neste mês aguardar até 2016.

Apesar de grande parte da atenção recente estar voltada para os esforços de legalização, a maconha medicinal também poderá cruzar o que seus apoiadores consideram uma fronteira importante neste ano --mais notadamente no sul, onde Alabama, Geórgia e Carolina do Sul estão entre os Estados considerando essas leis.

Uma maioria por pequena margem de americanos (51%) diz acreditar que a maconha deveria ser legal, segundo uma pesquisa "New York Times/CBS News" realizada na semana passada, um resultado semelhante ao de uma pesquisa da "CBS News" do mês passado. Em 1979, quando o "Times" e a "CBS" fizeram pela primeira vez essa pergunta, apenas 27% queriam a legalização da maconha.

Mas há diferenças notáveis na nova pesquisa. Apesar de 72% das pessoas com menos de 30 anos serem favoráveis à legalização, apenas 29% das pessoas com mais de 65 anos concordam. E apesar de um terço dos republicanos agora ser favorável à legalização, isso é bem menos do que os 60% de democratas e 54% de independentes que são favoráveis.

No Alasca, foram reunidas assinaturas suficientes para colocar a iniciativa de legalização em votação.

"O Alasca é um Estado republicano, mas com um forte caráter libertário", disse Taylor Bickford, porta-voz da Campanha para Regular a Maconha como o Álcool no Alasca. "A ideia de liberdade e responsabilidade pessoal está unindo os moradores do Alasca, tanto de direita quanto de esquerda."

Mas, segundo a lei estadual, a votação ocorrerá durante as primárias de 19 de agosto, não na eleição geral.

Texto de Rick Lyman, para o The New York Times, reproduzido no UOL. Tradutor: George El Khouri Andolfato

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