quarta-feira, 14 de maio de 2014

Livro revela rede mais ampla de espionagem norte-americana contra diplomatas


Em maio de 2010, quando o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) estava estudando a possibilidade de adotar sanções contra o Irã devido ao programa nuclear do país, vários membros estavam indecisos sobre como deveriam votar. A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Susan Rice, pediu auxílio à Agência de Segurança Nacional (NSA) "para que ela pudesse desenvolver uma estratégia", segundo mostra um documento da agência que foi vazado.

A NSA agiu rapidamente, produzindo a papelada necessária para obter a aprovação legal para poder espionar diplomatas de quatro países-membros do Conselho de Segurança da ONU --Bósnia, Gabão, Nigéria e Uganda-- cujas embaixadas e missões ainda não estavam sendo monitoradas. No mês seguinte, em junho de 2010, 12 membros do Conselho de Segurança, que possui 15 assentos, votaram e aprovaram novas sanções contra o Irã. O Líbano se absteve e apenas o Brasil e a Turquia votaram contra.

Posteriormente, naquele verão, Rice agradeceu à agência, dizendo que as atividades de inteligência da NSA a tinham auxiliado a descobrir quando os diplomatas pertencentes aos outros representantes permanentes do Conselho de Segurança --China, Inglaterra, França e Rússia-- "estavam dizendo a verdade... revelando sua verdadeira posição sobre as sanções... o que nos deu uma vantagem nas negociações... e forneceu informações sobre os limites de vários países".

Os dois documentos que expõem esse episódio e foram vazados pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward J. Snowden são reproduzidas em um novo livro de Glenn Greenwald, "No Place to Hide: Edward Snowden, the NSA, and the U.S. Surveillance State" ("Sem lugar para se esconder: Edward Snowden, a NSA, e o estado de vigilância dos EUA").

Elementos relacionados ao papel desempenhado pela NSA no auxílio às negociações diplomáticas dos EUA que antecederam a votação sobre as sanções contra o Irã já haviam sido divulgados anteriormente, inclusive em um artigo publicado em outubro de 2013 pelo jornal francês Le Monde, que se concentrou nas atividades de espionagem da agência contra diplomatas franceses.

O livro de Greenwald também reproduz um documento que lista as repartições invadidas pela NSA, incluindo embaixadas e missões de Brasil, Bulgária, Colômbia, União Europeia, França, Geórgia, Grécia, Índia, Itália, Japão, México, Eslováquia, África do Sul, Coréia do Sul, Taiwan, Venezuela e Vietnã. Partes desse documento foram divulgadas em junho do ano passado pelo jornal britânico The Guardian.

Revelações sobre as operações de espionagem da NSA no exterior, que incluíram autoridades de países aliados dos Estados Unidos, têm alimentado a raiva contra os norte-americanos. Mas Caitlin Hayden, uma porta-voz da NSA, observou que o presidente Barack Obama procurou abordar essas questões em janeiro passado, quando prometeu impor limites mais amplos para as operações de espionagem que têm como alvo aliados e parceiros dos EUA.

"Nossas agências de inteligência continuarão coletando informações sobre as intenções dos governos --em oposição às intenções dos cidadãos comuns-- de todo o mundo, da mesma maneira que os serviços de inteligência de todos os outros países fazem. Mas, apesar disso, nós não vamos pedir desculpas pelo fato de os nossos serviços serem possivelmente mais eficazes", disse ela.

O pedido de ajuda de Rice de maio de 2010 foi repetido em um relatório interno da divisão de Operações de Fontes Especiais da agência de segurança, que trabalha com empresas de telecomunicação instaladas nos EUA.

Uma equipe jurídica foi chamada em 22 de maio para iniciar a elaboração da papelada relacionada às quatro ordens judiciais, uma para cada um dos quatro países do Conselho de Segurança da ONU cujas embaixadas e missões aparentemente ainda não estavam sendo monitoradas. Um juiz assinou as ordens em 26 de maio.

O relatório interno que mostra que a NSA obtém ordens judiciais específicas para cada país no Tribunal de Monitoramento de Inteligência Estrangeira para espionar as instalações diplomáticas desses países pode lançar luz sobre um documento obscuro publicado em março pela Der Spiegel. Esse documento mostrou que o tribunal emitiu uma ordem judicial autorizando operações de espionagem na Alemanha em 7 de março de 2013, e listava vários outros países cujas ordens judiciais estavam prestes a expirar.

A Foreign Intelligence Surveillance Act (Lei de Monitoramento de Inteligência Estrangeira) não autoriza que o tribunal emita ordens judiciais para realizar operações amplas de monitoramento de países específicos. Ela autoriza a emissão de ordens relacionadas a "potências estrangeiras" específicas que operam em solo norte-americano e expiram no período de um ano.

Texto de Charlie Savage, para o The New York Times, reproduzido no UOL. Tradutor: Cláudia Gonçalves

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