Leio nas notícias que um tribunal do Sudão condenou uma mulher à morte. Mas, na hora da sentença, os juízes confrontaram-se com um pormenor: a referida mulher está grávida de oito meses. O tribunal foi salomônico: a mulher pode dar à luz primeiro e só depois ser enforcada. Justíssimo.
Mas qual foi o crime hediondo de Meriam Yehya Ibrahim? Eis a história, contada pelo "Daily Telegraph": filha de pai muçulmano, Meriam foi criada como cristã pela mãe. E, na idade adulta, casou com um homem da mesma fé.
O tribunal não se comoveu. Para começar, casar com um homem cristão constitui crime de adultério. Meriam, antes da forca, terá direito a cem chibatas pela ousadia.
E, finalmente, quem tem pai muçulmano não pode cometer crime de apostasia, ou seja, de renúncia à fé islâmica. Meriam defendeu-se da acusação, jurando que sempre foi cristã e que não renunciou a fé nenhuma. O tribunal sudanês discorda. A morte é o único corretivo para semelhante traição.
O caso está a horrorizar vários países ocidentais, que exigem ao governo de Cartum respeito pela liberdade de religião, incluindo o direito de mudarmos as nossas crenças mais profundas.
Como é evidente, os países ocidentais estão a exigir uma proeza tipicamente ocidental que o radicalismo islamita não é capaz de entender.
E não é capaz de entender porque, ao contrário do que sucedeu no Ocidente, não houve a grande separação entre o temporal e o espiritual que permitiu a emergência do Estado liberal moderno.
Qualquer aluno de ciência política conhece essa história: depois de lutas fratricidas entre o papa e o imperador, e depois de lutas igualmente sangrentas entre católicos e protestantes na Europa pós-Reforma, os primeiros filósofos liberais entenderam que a melhor maneira de garantir a paz e a ordem implicava remeter as crenças religiosas para a esfera privada.
Como afirmava John Locke, um desses liberais, não é função do governo cuidar da alma dos homens. Porque ninguém tem o direito de invadir a consciência do outro, obrigando-o a acreditar (ou a não acreditar) num credo particular.
Para Locke, o valor da tolerância significava que o Estado deveria tolerar diferentes concepções do bem, desde que tais concepções não tentassem tiranizar o espaço público.
É precisamente essa história que é revisitada em "Inventing the Individual: The Origins of Western Liberalism" (inventando o indivíduo: as origens do liberalismo ocidental), um dos grandes livros de filosofia política que li recentemente.
O autor, Larry Siedentop, dispensa apresentações: com uma carreira emérita no Reino Unido, o professor Siedentop mostra como na origem do liberalismo está uma particular concepção de "indivíduo": um ser dotado de certos direitos inalienáveis, a começar pelo direito de acreditar no credo que entende.
Só que a originalidade de Siedentop está na sua tese aparentemente paradoxal: esse "individualismo" só foi possível por influência do próprio cristianismo.
Quando os liberais clássicos usam certos conceitos nos séculos 17 e 18 --a "dignidade da pessoa humana", a "fundamental igualdade moral de todos os seres" etc.--, esses autores estão a beber diretamente na fonte religiosa medieval.
E sobre a grande separação que permitiu conceder a Deus o que é de Deus e a César o que é de César (um preceito obviamente bíblico), essa separação começou por ser reclamada pela própria igreja, muito antes de Locke escrever os seus ensaios: a Reforma Gregoriana do século 11 foi o exemplo supremo de como o papado procurou estabelecer limites ao poder do imperador em matérias da exclusiva autoridade da igreja.
Quando, séculos depois, John Locke se insurge contra o alegado "direito divino dos reis", o ilustre filósofo está apenas a repetir a velha luta antiabsolutista de Gregório 7º.
O livro de Siedentop não deve apenas ser lido pela sua magistral lição de filosofia política. Ele também relembra, a crentes e a não crentes, que os Estados laicos que hoje existem no Ocidente não seriam possíveis sem a herança de uma tradição religiosa específica.
A infeliz Meriam Yehya Ibrahim, condenada à forca pelo governo sudanês, faz parte dessa tradição. Infelizmente, teve o azar de nascer e crescer na tradição errada.
Texto de João Pereira Coutinho, na Folha de São Paulo.
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