A imagem de uma pistola Glock, impressa em folha A4, dava as boas-vindas ao plenário 2 da Câmara na manhã de terça. Lá dentro, deputados instalavam uma comissão especial para tentar revogar o Estatuto do Desarmamento.
O grupo quer rasgar a lei que impôs, há 11 anos, normas mais rígidas para a compra e o porte de armas no país. O argumento é o de sempre: o estatuto não desarmou os bandidos e deixou o "cidadão honesto" sem meios para se defender do crime.
Ainda é muito fácil andar armado no Brasil. Em 2013, o país registrou mais de 38 mil mortes por armas de fogo. Grande parte das vítimas tombou em conflitos banais, em casa, no trânsito ou no bar da esquina. Sem a presença de um revólver, muitas tragédias teriam sido evitadas.
O estatuto tem falhas, mas seu saldo é positivo. Um estudo de Glaucio Soares e Daniel Cerqueira, publicado na última edição da revista "Insight Inteligência", mostra que o crescimento dos homicídios por armas de fogo estagnou desde que as regras entraram em vigor. De 1980 a 2003, as mortes aumentaram em média 8,36% por ano. A partir de 2004, a taxa recuou para 0,53%. Os pesquisadores estimam que 121 mil vidas foram poupadas em dez anos.
Esses argumentos não sensibilizam a chamada bancada da bala, que terá forte presença na comissão da Câmara. Dos 27 deputados titulares, três são delegados e dois vêm da PM. Outros cinco, mais discretos, apenas receberam doações de fabricantes de armas. O presidente do grupo, Marcos Montes (PSD-MG), passou o chapéu na CBC e na Taurus. É difícil imaginar que atuará contra o interesse das empresas.
O diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, diz que revogar o Estatuto do Desarmamento seria "jogar gasolina em uma fogueira alta". "É quase inacreditável que muitos parlamentares estejam defendendo isso", diz ele. No Congresso que está aí, não chega a ser tão inacreditável assim.
Texto de Bernardo Mello Franco, na Folha de São Paulo.
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