domingo, 14 de julho de 2013

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

CATIA SEABRA
JULIANA SOFIA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA


A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.
A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.

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