Caso de estupro vai à Justiça na China
Por SHARON LaFRANIERE
Por SHARON LaFRANIERE
PEQUIM - Numa manhã de maio, funcionários do governo reuniram os alunos da escola de ensino médio de Ashi, na província chinesa de Guizhou, para uma aula sobre obediência às leis. A regra n° 1, disseram, é simples: se você infringir a lei, será castigado.
Mas, de acordo com o relato de uma professora, as ações desses funcionários, na tarde do mesmo dia, transmitiram uma lição diferente: que essa regra não se aplica a funcionários do governo.
A professora contou mais tarde que algumas horas após os discursos o chefe do escritório de planejamento agrário de Ashi, que tinha assistido à sessão na escola, a embebedou e estuprou.
Quando ela tentou denunciar o estupro à polícia, no dia seguinte, um comandante da polícia disse a ela: "Se ele usou camisinha, não é estupro". A professora contou que outros funcionários públicos a pressionaram para manter silêncio sobre o caso e aconselharam seu namorado a abandoná-la.
As autoridades só tomaram medidas dois meses mais tarde, depois de a professora ter postado uma súplica on-line e um jornal ter reproduzido as acusações dela. O acusado do estupro foi detido.
O caso da professora ilustra um axioma da Justiça na China: as chances de sucesso são muito pequenas para as vítimas de estupro se elas acusam funcionários do governo ou outras pessoas de status social especial.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Consultoria Jurídica para Mulheres, em Pequim, disse que mesmo casos que parecem isentos de qualquer dúvida podem não ir adiante na Justiça.
"Ainda é muito grande a possibilidade de o estuprador acusado não ser posto atrás das grandes."
Mas o caso também sugere que as vítimas não estão mais tão sozinhas quanto antes. "Vemos cada vez mais vítimas recebendo ajuda da internet", disse Guo.
Elas recebem pouca ajuda de qualquer outro lugar. Os centros de atendimento a vítimas de violência sexual ainda são muito raros na China. Com mais de 20 milhões de habitantes, Pequim tem apenas um telefone para atender vítimas de violência sexual.
Guo diz que o centro dela é o único grupo privado na China a oferecer assessoria legal especificamente para vítimas de estupro. Mas, em função da pressão governamental, a entidade perdeu o status de organização não-governamental e foi obrigada a abrir mão de metade de seu financiamento.
Como em muitos outros países, na China apenas uma parcela minúscula de vítimas de estupro acusam seus agressores.
Em um país de 1,3 bilhão de habitantes, menos de 32 mil crimes sexuais foram denunciados em 2007. A título de comparação, o número de estupros informado nos Estados Unidos nesse mesmo ano foi mais de 12 vezes maior.
O caso da professora é um exemplo de como "autoridades em lugares isolados acobertam e protegem umas às outras", disse Li Yinhe, sociólogo da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
Está previsto que o caso vá a julgamento. Desde agosto, porém, a professora cortou contato com a mídia, dizendo que funcionários do governo ameaçaram a segurança dela e de sua família se ela continuasse a se manifestar publicamente sobre o episódio.
Mia Li e Adam Century contribuiram de Pequim
Mas, de acordo com o relato de uma professora, as ações desses funcionários, na tarde do mesmo dia, transmitiram uma lição diferente: que essa regra não se aplica a funcionários do governo.
A professora contou mais tarde que algumas horas após os discursos o chefe do escritório de planejamento agrário de Ashi, que tinha assistido à sessão na escola, a embebedou e estuprou.
Quando ela tentou denunciar o estupro à polícia, no dia seguinte, um comandante da polícia disse a ela: "Se ele usou camisinha, não é estupro". A professora contou que outros funcionários públicos a pressionaram para manter silêncio sobre o caso e aconselharam seu namorado a abandoná-la.
As autoridades só tomaram medidas dois meses mais tarde, depois de a professora ter postado uma súplica on-line e um jornal ter reproduzido as acusações dela. O acusado do estupro foi detido.
O caso da professora ilustra um axioma da Justiça na China: as chances de sucesso são muito pequenas para as vítimas de estupro se elas acusam funcionários do governo ou outras pessoas de status social especial.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Consultoria Jurídica para Mulheres, em Pequim, disse que mesmo casos que parecem isentos de qualquer dúvida podem não ir adiante na Justiça.
"Ainda é muito grande a possibilidade de o estuprador acusado não ser posto atrás das grandes."
Mas o caso também sugere que as vítimas não estão mais tão sozinhas quanto antes. "Vemos cada vez mais vítimas recebendo ajuda da internet", disse Guo.
Elas recebem pouca ajuda de qualquer outro lugar. Os centros de atendimento a vítimas de violência sexual ainda são muito raros na China. Com mais de 20 milhões de habitantes, Pequim tem apenas um telefone para atender vítimas de violência sexual.
Guo diz que o centro dela é o único grupo privado na China a oferecer assessoria legal especificamente para vítimas de estupro. Mas, em função da pressão governamental, a entidade perdeu o status de organização não-governamental e foi obrigada a abrir mão de metade de seu financiamento.
Como em muitos outros países, na China apenas uma parcela minúscula de vítimas de estupro acusam seus agressores.
Em um país de 1,3 bilhão de habitantes, menos de 32 mil crimes sexuais foram denunciados em 2007. A título de comparação, o número de estupros informado nos Estados Unidos nesse mesmo ano foi mais de 12 vezes maior.
O caso da professora é um exemplo de como "autoridades em lugares isolados acobertam e protegem umas às outras", disse Li Yinhe, sociólogo da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
Está previsto que o caso vá a julgamento. Desde agosto, porém, a professora cortou contato com a mídia, dizendo que funcionários do governo ameaçaram a segurança dela e de sua família se ela continuasse a se manifestar publicamente sobre o episódio.
Mia Li e Adam Century contribuiram de Pequim
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