Ontem o presidente Barack Obama soltou a seguinte frase: “Justiça foi feita”. Hoje, a secretária de Estado Hillary Clinton repetiu a frase.
A partir da repetição da frase, o mundo civilizado passou a questionar se houve, à luz do direito internacional, uma situação de defesa ou de ataque.
Segundo declarado por Obama e Hillary, a operação conduzida pela agência de inteligência conhecida pela sigla CIA tinha por meta “matar” o terrorista Osama bin Laden. Em outras palavras, a meta não era capturar, prender e julgar Bin Laden.
Pelas informações, havia condições para a captura e encaminhamento de Bin Laden para a Justiça dos EUA, que não aceita a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). Mas o presidente Barack Obama optou pela aplicação da doutrina de seu antecessor, George W. Bush, e matar o inimigo. Ainda mais: jogá-lo ao mar para evitar peregrinações e tentativas de subtração do espólio.
À luz do direito internacional, o presidente Obama, Prêmio Nobel da Paz, deu aos seus subordinados “licença para matar”.
Ao perceber o erro, a assessoria de Obama já fala em reação alqaedista e de ter Bin Laden usado mulheres como escudo protetor. Só a filmagem, que não será divulgada, poderia esclarecer. Sobre o número de mortos, ainda existem dúvidas, pois fonte não oficial fala em uma mulher e no filho de Bin Laden. E Bin Laden tinha 4 esposas.
Por evidente, Bin Laden era um fanático impiedoso que ordenava ataques covardes, como os de 11 de setembro de 2001, ou aos simultâneos às embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia em 1998. Só que a incivilidade não era uma regra do Ocidente que tanto incomodasse o terrorista. Mas respeito à pessoa humana é a regra entre nós, e existem, com jurisdição internacional, as cortes de direitos humanos.
Capturar e julgar Bin Laden seria, diante das circunstâncias, uma postura civilizada e humana, perante um terrorista desumano.
Do blog Sem Fronteiras, de Walter F. Maierovitch.
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