Plano B: Microsoft processa Barnes & Noble e outras pelo uso do Android

A Microsoft foi uma das pioneiras dos sistemas móveis para PDAs, com o Windows CE, que chegou a ocupar uma posição relativamente confortável no mercado de palmtops no início da década passada, desbancando a Palm, mas acabando por se tornar obsoleto, perdendo espaço primeiro para o Symbian e em seguida também para o iOS e o Android.

Percebendo a inviabilidade do sistema, a Microsoft resolveu jogar tudo na lata do lixo e começar tudo de novo, desenvolvendo o Windows Phone 7 a partir de uma página em branco e em seguida injetando uma soma generosa na Nokia, para que o adotassem como sistema principal. Ainda precisaremos esperar mais quase dois anos até saber se o casamento com a Nokia dará certo ou não, mas no momento a posição da Microsoft é bem clara: o percentual de participação do Windows Phone 7 no mercado de smartphones mal se aproxima de 1%.

Incapaz de competir em relação aos méritos técnicos, a empresa adotou a previsível estratégia da guerra de patentes, para intimidar e extrair algum dinheiro das empresas que estão usando o Android. Depois da HTC e a Motorola, a Microsoft está agora processando a Barnes & Noble (fabricante do Nook), a Foxconn e a Inventec devido ao uso do Android, alegando que o sistema infringe várias de suas patentes:

"A plataforma Android infringe diversas das patentes da Microsoft, e as empresas produzindo e vendendo dispositivos com o Android precisam respeitar nossos direitos de propriedade intelectual. Para facilitar isso, nós estabelecemos um programa de licenciamento de patentes para os fabricantes de dispositivos com o Android. (...) A HTC, uma das fabricantes líderes de smartphones com o Android obteve uma licença sob este programa. Nós tentamos por mais de um ano obter contratos de licenciamento com a Barnes & Noble, Foxconn e a Inventec. Suas recusas em obter licenças nos deixaram sem outra escolha senão iniciar uma ação legal para defender nossas inovações e cumprir nossas responsabilidades para com nossas consumidores, parceiros e acionistas para proteger os bilhões de dólares que investimos todos os anos para produzir grandes softwares e serviços ao mercado".

Apesar da linguagem florida usada no comunicado, as patentes de software são o que existe de mais nojento dentro do atual mercado de tecnologia. O sistema arcaico pelo qual o escritório de patentes dos EUA opera levou os fabricantes a entrarem em uma corrida do ouro, submetendo milhares de aplicações de novas patentes para os conceitos mais esdrúxulos, na esperança de que algumas delas sejam aprovadas. Sempre que um concorrente começa a incomodar (como no caso do Android), a empresa consulta seu portfólio de patentes, em busca de qualquer coisa que possa ser usada para intimidar ou extorquir o concorrente.

Se não é possível tirar os produtos do mercado, podem pelo menos cobrar uma "taxa de proteção", obrigando o concorrente a pagar um valor por cada unidade vendida e assim tirando a competitividade de seus produtos.

A HTC foi uma das primeiras a cair no esquema. Como resultado, cada vez que você compra um telefone da HTC com o Android, parte do dinheiro vai parar nas mãos da Microsoft. A "taxa de proteção" é usada então como um argumento de vendas para o Windows Phone 7, já que os vendedores podem argumentar que o Android também não é gratuito, uma vez que os fabricantes precisam pagar a taxa de proteção ou lidar com as consequências, arcando com os custos de uma longa e complicada disputa judicial.


Este texto foi escrito por Carlos Morimoto e é originário do Guia do Hardware.