O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a capacidade de "intromissão em comunicações eletrônicas" em todo o mundo.
Em depoimento prestado em 2001 à Câmara dos Deputados, o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência no governo FHC (1995-2002), general Alberto Cardoso, disse aos parlamentares que os EUA desenvolveram um projeto, com o nome código de Echelon, em associação com Reino Unido, Irlanda, Austrália, Canadá e Alemanha.
O projeto tinha a capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fac-símile, segundo um relatório do Parlamento Europeu daquele mesmo ano. Segundo o general, além do Echelon, também tinham capacidade invasiva os governos de França, Itália e Rússia.
O sistema Echelon também era controlado pela NSA (Agência de Segurança Nacional), hoje foco de novas denúncias a partir de vazamentos feitos pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.
Em depoimento prestado ao Congresso em 2008, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o engenheiro eletrônico Otávio Carlos Cunha da Silva, diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Informações) da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), confirmou aos parlamentares: "O Echelon intercepta todas as comunicações. [...] E não há só um Echelon, há o Echelon americano, o Echelon europeu".
Indagado por um deputado sobre que tipo de informação poderia ser captada pelo sistema, Silva explicou que era toda comunicação "que está no ar", em "satélites, links de micro-ondas, torres".
Silva indicou que o GSI havia estudado o Echelon: "Esse equipamento envolve seis países, é uma rede de países. A gente até poderia fazer uma apresentação depois sobre isso. Mas é uma rede de países envolvidos, com uma rede de supercomputadores envolvidos, com um volume de recursos absurdamente envolvidos para esse processo".
RELATÓRIO EUROPEU
O Echelon foi, em 2001, alvo de uma ampla investigação no Parlamento Europeu, aberta após reportagens publicadas pela imprensa europeia ao longo da segunda metade da década de 90. A apuração acabou por comprovar a existência do sistema.
No relatório final de 198 páginas, há vários depoimentos de antigos funcionários do governo americano que confirmam a atuação do sistema desde os anos 70 pelo menos.
Há, porém, indicações de que ele foi criado em 1948, quando da assinatura do acordo de cooperação de inteligência "UKUSA", do tipo "Sigint", sigla que indica espionagem de 'sinais inteligentes', de comunicações e eletrônicos, assinado por Reino Unido, EUA, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
Segundo o relatório, o Echelon foi usado pelos EUA para colaborar com a empresa americana Raytheon por ocasião da disputa, lançada pelo governo brasileiro, por serviços e equipamentos para o sistema de vigilância da Amazônia, o Sivam. Os americanos venceram a disputa.
Reprodução de texto de Rubens Valente, na Folha de São Paulo.
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