Cinco são denunciados por quebra de sigilo fiscal

CATIA SEABRA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros quatro acusados pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação.

Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na corrida pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado.

Revelado pela Folha, o caso elevou o calor da disputa. Tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para "continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações".

Declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge integravam dossiê elaborado pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha petista.

A denúncia do Ministério Público tem como alvo os suspeitos de praticar a quebra de sigilo. Além de Amaury Ribeiro, acusado de encomendar os documentos sigilosos, são denunciados os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos.

Para a Procuradoria, foram cometidos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo investigação, o despachante Dirceu Garcia fazia contato com o office-boy Ademir Cabral. Este acionava um outro despachante, Antonio Carlos Atella.

Atella tinha, segundo a investigação, dois caminhos para obter os dados. O primeiro por meio da falsificação de solicitação de cópia de documentos da Receita. O segundo era contatar outro despachante que pagava Adeildda, lotada no posto da Receita em Mauá (SP), pelos documentos.

Procurado, Rui Falcão não foi localizado até a conclusão desta edição.

O advogado de Amaury Ribeiro, Adriano Bretas, disse que não teve acesso à íntegra da investigação, mas que os documentos que analisou lhe permitem questionar a "licitude de algumas provas".

Para ele, a quebra de sigilo telefônico de um dos investigados não teve fundamentação. "Meu cliente não quebrou sigilo de quem quer que seja".

Reprodução da Folha de São Paulo.