Feliz 2012!

Espero que 2012 possa ser melhor que 2011.
Feliz Ano Novo!

Um mundo de torturadores: a crueldade dos Estados

O século XXI segue sendo um mundo de torturadores. Dos 194 Estados integrantes das Nações Unidas, cem deles praticam regularmente a tortura, seja como meio para obter informações ou confissões, seja como metodologia para fazer reinar o terror. Síria, Egito, Argélia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, China, Vietnã, índia ou Rússia: não há continente que esteja livre dessa barbárie. Esta é a vergonhosa conclusão do informe “Um mundo de torturadores”, publicado na França pela organização não-governamental Ação dos Cristãos Contra a Tortura (ACAT).

As vítimas das torturas têm uma identidade comum a todos os países: jornalistas, sindicalistas, opositores políticos, advogados, blogueiros, membros de minorias étnicas ou religiosas, defensores dos direitos humanos, membros de ONGs. O retrato apresentado pela ACAT mostra que, ao invés de recuar, a tortura vem se mantendo em níveis altíssimos, apesar da “reconversão” de muitas ditaduras à democracia liberal. Jean-Etienne de Linares, delegado geral da ong ACAT França, destaca que não restam muitas zonas do mundo em relação às quais seja possível ter ilusões: “queremos acreditar que o uso da tortura é uma prática reservada aos regimes autoritários. Mas estes não têm a exclusividade desses crimes e os principais países reconhecidos como democráticos estão longe de ficar isentos de críticas nessa matéria”.

O mais assombroso reside em que essa prática degradante e assassina nem sequer conta com uma definição coerente. O informe da ACAT recorda que embora “o direito internacional forneça indicações” sobre a tortura (Artigo 16 da Convenção contra a Tortura), “é impossível estabelecer uma distinção nítida entre o que é tortura e o que pode ser considerado como penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Seja como for, o informe da ONG oferece um catálogo universal da crueldade dos Estados.

A queda de regimes como o tunisiano, o egípcio e o do Iêmen, ou as revoltas na Jordânia e Síria permitiram lançar luz sobre as formas pelas quais esses governos torturavam e torturam seus povos. O mesmo ocorre com as grandes “democracias” como a Índia, o Paquistão, o Irã ou com países com alto desenvolvimento econômico como a China: opor-se a qualquer desses poderes, em qualquer escala, significa passar pelo patíbulo da tortura. Nem sequer as revoluções democráticas se salvam desse horror. Um exemplo patético é o da Costa do Marfim, onde os dois lados, o do ditador Laurent Gbagbo e o do suposto democrata Alassame Ouattara, recorreram com igual intensidade à tortura e às execuções primárias. 

No que diz respeito à América Latina, o capítulo consagrado ao Chile é um dos mais comprometedores devido ao caráter político da tortura. A investigação da ACAT observa que a mobilização social iniciada em maio de 2011 pela mão dos estudantes se chocou com uma “repressão particularmente violenta por parte das forças da ordem”. O informe assinala que, no Chile, “o fenômeno da tortura perdura contra os militantes dos movimentos de contestação e contra certos povos indígenas como os Mapuches e os Rapa Nuis”.

O Brasil também merece uma péssima menção. Apesar de o país ter adotado os principais instrumentos para prevenir a tortura, esta segue sendo “uma prática rotineira no interior das Forças de Segurança”. O texto da ACAT assegura que “as principais vítimas da tortura no Brasil são os camponeses e os membros das comunidades indígenas que reivindicam o direito á terra, os defensores dos direitos humanos e os jornalistas”. O informe diz que “a tortura segue sendo empregada com total impunidade”, tanto mais na medida em que “o sistema federal não facilita a harmonização das legislações nessa matéria”. 

A ACAT destaca o fato de que os mecanismos nacionais necessários para que se aplique a Convenção contra a Tortura “ainda não foram instalados”. Segundo a ONG, os principais atores da tortura são as três polícias de Estado: “polícia civil, polícia federal e polícia militar”. O trabalho da ONG é particularmente crítico com as condições de prisão e detenção nas prisões brasileiras (muito especialmente no Estado do Espírito Santo), qualificadas como “tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.

Peru, Colômbia e Venezuela formam um trio onde a tortura é regularmente utilizada. No Peru, camponeses, indígenas e líderes sociais são objeto de frequentes torturas. Na Colômbia, a “tortura é uma prática generalizada” enquanto que, na Venezuela, “a tortura é de uso corrente no interior dos serviços de segurança do Estado”. Honduras, Cuba e México integram outro trio denunciado pela ACAT. Segundo o informe, a derrubada do presidente Manuel Zelaya deu lugar a “um recrudescimento repentino e massivo da tortura”. Em relação a Cuba, a ACAT sustenta que, apesar das afirmações de Fidel Castro e Raúl Castro, “os maus tratos e as humilhações fazem parte dos métodos de repressão utilizados sistematicamente pelo regime cubano”. Quanto ao México, o informe diz que as primeiras vítimas da tortura são “as pessoas críticas ao governo e aqueles que denunciam os abusos da classe política”. 

A Argentina não foi examinada no informe. Mas em uma nota interna, a ACAT aponta a persistência desse ato de barbárie nas mãos da polícia. A ONG escreve que embora “a democracia tenha provocado a interrupção quase total das ações contra os membros da oposição, isso não impediu que a polícia siga recorrendo de forma frequentemente rotineira à tortura como técnica de interrogatório contra os prisioneiros de direito comum”.

Após um percurso horripilante através da geografia mundial da tortura, o informe chega às margens das quatro grandes democracias: Estados Unidos, Espanha, França e Inglaterra. Sobre os EUA, a investigação da ONG recorda as violações dos direitos humanos cometidas fora das fronteiras do país em nome da guerra contra o terrorismo. No entanto, ressalta o mesmo informe, isso “não deve ocultar a situação extremamente preocupante que reina dentro do território norteamericano”. A Espanha figura no quadro pelas condições de prisão, violência contra imigrantes, expulsões com maus tratos e abusos policiais. 

A França tampouco escapa: tratamentos indignos e degradantes e inclusive torturas, assim como práticas de uma violência cega contra os imigrantes ilegais foram denunciados numerosas vezes. Quanto a Inglaterra, os casos de tortura se localizam fora do território e se inscrevem no marco da já incongruente luta contra o terror. A queda do muro de Berlim e a desaparição progressiva das ditaduras da América Latina não parecem ter transmitido os ensinamentos sobre os limites do horror. A tortura sede sendo um instrumento do poder e de poder. Os carrascos conservam sempre um grau de impunidade absoluto.

Tradução: Katarina Peixoto


O texto é originário do Página 12, e foi visto na Agência Carta Maior. 

Você aguenta uma jornada de 24 horas de trabalho?

Estava demorando para acontecer, mas o que é, provavelmente, a primeira libertação de escravos em colheitas mecanizadas do Brasil foi registrada no Estado de Goiás, município de Goiatuba. Ao todo, 39 pessoas que operavam máquinas para o corte da cana cumpriam jornadas de 24 horas ininterruptas, que, somadas às 3 horas do percurso até o local, totalizavam 27 horas de trabalho. Ou seja, isso não era exceção, como em um dia de fechamento ou final de prazo no escritório. Isso era o padrão do dia-a-dia.

De acordo com Roberto Mendes, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenou a ação, as jornadas exaustivas a que os trabalhadores eram obrigados caracterizaram o trabalho análogo à escravidão. O grupo trabalhava de domingo a domingo e tinha 21 horas de descanso entre os turnos. Também participaram o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

O artigo 149 do Código Penal caracteriza o trabalho escravo de modo a abranger as diferentes formas pelas quais uma pessoa pode ser, hoje, reduzida a essa condição. Desse modo, criminaliza práticas que levem os trabalhadores a condições degradantes de trabalho (ou seja, condições em que a dignidade do trabalhador é desconsiderada) ou a jornadas exaustivas de trabalho (em que ele fica impossibilitado de recuperar suas forças, coloca em risco sua vida e causa danos ao seu relacionamento social). Também está incluído na caracterização o trabalho forçado e qualquer forma de cerceamento da liberdade de se desligar do serviço por dívida ou isolamento geográfico. A definição de trabalho escravo contida na lei não requer a combinação desses fatores para caracterizar o crime, a presença de um desses fatores já se caracteriza em crime.

A libertação ocorreu na Fazenda Santa Laura, que faz parte da Associação dos Fornecedores de Cana Usina Bom Sucesso. A usina Bom Sucesso, adquirida pelo grupo Vital Renewable Energy Company (VREC), em dezembro do ano passado, tem capacidade de moer 1 milhão de toneladas de cana.

As longas jornadas tinham consequências imediatas também. De acordo com a fiscalização, após mais de 20 horas contínuas de trabalho, dois motoristas canavieiros envolveram-se em acidentes devido ao cansaço no volante. A Repórter Brasil, que divulgou a informação sobre a libertação, entrou em contato com o grupo VREC, mas o responsável pela usina não retornou as ligações. A fiscalização ocorreu em outubro, mas as informacões vieram a público em dezembro.

O desenvolvimento tecnológico de uma atividade produtiva não vem, necessariamente, acompanhada de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Pelo contrário, muitas vezes intensifica-se a exploração da mão-de-obra, colocando em risco a segurança ou a integridade dos envolvidos. Auditores fiscais ouvidos por este blog reconhecem que as condições do corte manual da cana – no mínimo, penosas, no máximo, degradantes – são incomparavelmente piores que as do corte mecanizado. Mas tem sido numerosos os casos de graves violações aos direitos dos trabalhadores em lavouras mecanizados, em número até maior que a situação manual, mostrando que não basta uma saída Tabajara, do tipo “Problemas com fiscais?Pois seus problemas acabaram! Ponha uma colheitadeira!”.

Até porque não é a existência de “facão” a razão da imposição de multas e processos trabalhistas a uma fazenda/usina e sim o tosco modelo de produção adotado, de maximizar ganhos em nome da competitividade, adotando um ritmo industrial em um processo agrícola, em detrimento da qualidade de vida dos empregados.

Isso me lembra outro causo. Há mais de 50 anos, o “demônio” apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas.

Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho.

Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, na cana ou na cerâmica, mas presente em outras áreas. Nosso querido jornalismo, por exemplo. Quem já se deparou com um colega de redação usando “aditivos” para manter o pique do fechamento puxado sabe o que estou falando. Mais rápido, mais forte, mais alto. Para que? Talvez para poder sobreviver no emprego nesta selva. Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.

Texto do Blog do Sakamoto. 

Sakineh será enforcada ou apedrejada, diz promotor

Sakineh será enforcada ou apedrejada, diz promotor

Autoridades da Justiça iraniana ainda não decidiram qual será a forma de execução

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A iraniana Sakineh Ashtiani, 44, condenada à morte sob a acusação de ter cometido o crime de adultério, será executada a pedradas ou por enforcamento, afirmou Malek Ajdar Sharifi, chefe do Departamento de Justiça da província onde a mulher está detida.

Sakineh recebeu pena de morte por apedrejamento, mas sua sentença havia sido suspensa depois de uma mobilização global de reprovação à Justiça iraniana por parte de uma série de governos.

Citado pela agência semioficial de notícias Isna, Sharifi afirmou, no entanto, que as autoridades da Justiça do país ainda discutem se vão executá-la por apedrejamento ou por enforcamento.

Sakineh foi condenada por adultério em 2006 e sentenciada a morrer a pedradas, decisão que causou comoção internacional. Pouco tempo depois, ela foi considerada culpada também por ter ajudado no assassinato do marido.

Além da pena por adultério, Sakineh foi punida com 99 chibatadas pelas "relações ilícitas com estranhos", pena que lhe foi aplicada diante do seu filho, ainda em 2006.

Críticos afirmam que o julgamento que a condenou não ouviu o número mínimo de testemunhas exigidas pela lei iraniana para confirmar a prática do adultério e que júris foram feitos no idioma farsi (Sakineh fala somente azeri).

PERSEGUIÇÃO

Em maio deste ano, o advogado de Sakineh foi condenado a uma sentença de 11 anos de prisão.

Javid Houtan Kian foi preso sob a acusação de pôr em risco a segurança nacional iraniana por difundir propaganda contra o regime. Kian é o terceiro advogado a representar Sakineh.

Em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo político à iraniana, mas o pedido foi rejeitado pelo regime iraniano.

Notícia da Folha de São Paulo, de 26 de dezembro de 2011.

Saudades de Deus

Saudades de Deus

Tem coisa mais monótona do que discutir sobre a existência ou não de Deus? Ninguém crê em Deus "por razões lógicas". Isso é papo furado. Ninguém "decide" ter fé.

Tentar provar que Deus existe porque ele seria "uma necessidade da razão" me parece um engodo.

Primeiro porque a razão é risível em suas necessidades, como diria o cético Michel de Montaigne (século 16). A pergunta pela origem de tudo que existe (como numa espécie de aristotelismo aguado) não prova nada. Temos inúmeras necessidades que não são autoevidentes -por exemplo, que o bem deva vencer ao final das coisas.

Muitas vezes o mal vence e pronto. Quase sempre. Por outro lado, é interessante se pensar de onde veio a matéria que explodiu um dia e o lugar onde ela explodiu.

Mas isso nada prova acerca do Deus ocidental. O princípio pode ser uma mecânica estúpida.

Aliás, o chamado "argument from evil" (argumento a partir do mal) do ateísmo é famoso. Autores grandes como Dostoiévski e Kafka, entre outros, já o frequentaram de forma brilhante.

O argumento basicamente é o seguinte: se Deus é bom, por que o mundo é mau? Alguns já chegaram a supor que Deus seria mesmo mau, como o próprio Kafka.

Duas questões são importantes apontar nesse debate, uma com relação aos crentes, outra aos ateus.

Primeiro os crentes. Uma falácia comum por parte dos crentes é supor que seria impossível você ser uma pessoa razoavelmente moral sem alguma forma de religião. A história prova que ateus e crentes dividem o mesmo lote de miséria moral. Pouco importa ser ou não crente.

Pessoalmente, acho que o acaso decide: o temperamento (o acaso de você ter nascido "assim ou assado") é quase sempre o juiz do comportamento humano e não "valores" religiosos ou éticos seculares (não religiosos).

Portanto, a tentativa de afirmar que, se você é ateu você necessariamente não é "bom", é pura falácia. Tampouco penso que uma religião faça falta para todas as pessoas. Muita gente vive sem crise sem acreditar em coisa nenhuma "do outro mundo". Isso não significa que ela seja sempre feliz (tampouco os religiosos o são), a (in)felicidade depende de inúmeros fatores.

E mais: "crer ou não crer" não é algo que você escolhe, "acontece". Grandes teólogos como Santo Agostinho, Lutero e Calvino diziam que a "fé é uma graça" (simplificando a coisa), alguns receberam o dom e outros não (portanto, ela "acontece", como eu dizia acima, não é você quem escolhe ter ou não). Acho essa ideia bem mais elegante do que esse papo furado acerca das necessidades racionais, sociais, morais ou psíquicas da crença.

Quanto aos ateus, acho risível a ideia de que o ateísmo seja uma "conquista" da razão ou de alguma forma de rigor moral ou "coragem cosmológica".

Nada disso, como já disse antes, e repito, até golfinhos conseguem ser ateus em sua maravilhosa vida aquática. Fiquei ateu quando tinha oito anos.

O ateísmo me parece, entre todas as hipóteses sobre o universo, a mais fácil, simples, rápida e quase "fast food theory" (teoria fast food).

Não precisamos nos esforçar muito para perceber que podemos talvez um dia descobrir a causa "natural" do universo, ou acabarmos como espécie antes de descobrir qualquer coisa. E "who cares" se sumirmos um dia?

E mais: é quase evidente que somos uma raça abandonada na face da Terra e a indiferença dos elementos naturais para conosco (sejam eles externos ou internos ao nosso corpo) salta aos olhos.

E mais: a possibilidade de estarmos sozinhos é sempre mais fácil do que acompanhados por um ser maravilhoso, dono do universo e que sabe cada fio do cabelo que você tem na cabeça.

Não há nenhuma evidencia definitiva de que Deus ou que qualquer outra entidade divina exista. O ônus da prova é de quem crê. Além do fato de que os japoneses, caras bem inteligentes, não creem em Jesus na maioria das vezes.

Acho Deus uma hipótese acerca da origem das coisas mais elegante do que a dos golfinhos. Mas, por outro lado, a ideia de que um dia o pó tomou consciência de si mesmo e constatou sua dolorosa solidão cósmica é bela como uma ópera.

Texto de Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo, de 26 de dezembro de 2011.

Mais de 3 mil palestinos foram presos por Israel em 2011

Mais de 3 mil palestinos foram presos por Israel em 2011

Ao todo, mais de 750 mil pessoas já foram detidas em prisões israelenses

Um relatório elaborado por organizações palestinas mostrou que mais de três mil palestinos foram presos por autoridades israelenses em 2011. De acordo com o idealizador do estudo, o pesquisador, Abdul Nasser Ferwaneh, em média 276 pessoas foram presas por mês, ou cerca de nove por dia.

Do total de 3.312 palestinos presos, 113 foram libertados após acordo entre o Hamas e Israel, firmado em outubro com a mediação do Egito.

Apesar do elevado número, a quantidade de palestinos detidos diminuiu, de acordo com Ferwaneh. Em 2007, um total de 7.612 pessoas foi presa por forças de segurança israelenses. Segundo a ONG Addameer (Organização de Apoio a Prisioneiros Palestinos), no começo de dezembro Israel deteve quase o mesmo número de palestinos que soltou na primeira fase do acordo com o Hamas.

Desde 18 de outubro desse ano, data em que 477 palestinos foram solto, Israel prendeu cerca de 470 pessoas. "Essa onda de prisões revela que o acordo não arrefeceu a política israelenses de detenção de palestinos; em vez disso, as prisões israelenses estão sendo novamente povoadas com o mesmo número de palestinos liberados em outubro", afirmou a ONG.

Atualmente, 4.937 palestinos estão presos em Israel, de acordo com a Addameer. Desde 1967, Israel prendeu mais de 750 mil palestinos, incluindo mulheres e crianças, conforme relatório da Autoridade Nacion. Cerca de 40% dos homens em territórios palestinos ocupados por Israel foram presos ao menos uma vez na vida.

*Com informações da agência de notícias palestina Ma'an

Notícia vista no Opera Mundi. 

Supremos

Charge da Folha de São Paulo, 21/12/2011.

Quase um terço da população mundial se diz cristã

Quase um terço da população global é cristão, diz pesquisa

DE SÃO PAULO - Os cristãos representam quase um terço de toda a população mundial, informa uma pesquisa do Pew Research Center, nos Estados Unidos. O levantamento mostra que 2,18 bilhões de pessoas em todo o mundo seguem diferentes religiões cristãs -pouco mais de 30% dos 6,9 bilhões de habitantes que o planeta somava em 2010.

O Brasil, com 175,7 milhões de cristãos, é o segundo país do mundo com maior presença do grupo, ficando atrás apenas dos EUA, com 246,7 milhões.

A maior concentração de cristãos está nas Américas (37%), com a Europa em segundo lugar (26%), bem próximo à África Subsaariana (24%). Cerca de metade deles é católica, e os protestantes somam 37%.

Os muçulmanos são o segundo maior grupo religioso, com quase um quarto da população.

Da Folha de São Paulo, de 20/12/2011.

Feliz Natal!

Apesar de todas as notícias copiadas por aqui, hoje é dia dos cristãos comemorarem o nascimento de Jesus, e, por um motivo ou outro, mesmo quem não é cristão confraternizar.
Assim, Feliz Natal!

Grécia revive fantasma da fome, após 3 anos de crise

Grécia revive fantasma da fome, após 3 anos de crise

Aumentam casos de jovens desmaiando por não comer

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A crise grega, que se arrasta há três anos, fez renascer um fantasma: o de crianças passando fome.

O primeiro caso de um estudante desmaiando de fome ocorreu um ano atrás e logo se seguiram mais denúncias de professores dizendo que alunos passavam o dia todo, até as 16h, sem comer nada.

Inicialmente, os relatos foram recebidos com incredulidade, e o primeiro professor a denunciar um caso foi acusado de caluniar o governo.

A história começou a mudar faz cerca de duas semanas, quando um jovem de 13 anos desmaiou na escola, na ilha de Creta.

A diretora ligou para a mãe do jovem (uma funcionária pública que cuida sozinha dos quatros filhos), que respondeu que a família não comia nada havia dois dias.

O caso provocou uma comoção no país, já que havia suspeitas de que alguns imigrantes ilegais passassem fome, mas o relato da ilha de Creta era de um jovem grego.

São casos aparentemente isolados, mas que até recentemente pareciam impossíveis de ocorrer em um país da União Europeia.

E despertam entre os mais velhos o fantasma do inverno de 1941-42, quando mais 300 mil pessoas morreram de fome no país, que vivia então sob ocupação nazista.

Notícia da Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2011.

Em crise, Itália e Espanha devem criar contrato de trabalho precário

Em crise, Itália e Espanha devem criar contrato de trabalho precário

Modelo já existe na Alemanha e pode ser uma forma de amenizar altos índices de desemprego

Senado italiano deve aprovar nesta semana cortes de gastos e alta de impostos visando equilibrar suas contas

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

Javier, 25, é um "indignado" espanhol que prefere não revelar o sobrenome ou ser fotografado. Mesmo após a revista americana "Time" ter escolhido um de seus pares como "personagem do ano" na semana passada.

Ele está acampado com outros 50 europeus em barracas em um parque próximo ao Coliseu, no centro de Roma.

Até 15 de maio, estudava. Foi a uma manifestação em Madri e nunca mais deixou o 15M -referência à data que marcou a onda de "indignação" espanhola.

"Não fazia sentido continuar estudando se não há emprego", diz Javier debaixo de uma tenda no parque.

Eles estão ali há dois meses e esperam gente de outros países para uma "grande manifestação" na capital italiana em 15 de janeiro.

A atual crise na Europa afeta principalmente os mais jovens.

O desemprego médio de 8,5% na Itália sobe a 29% entre os que têm entre 15 a 24 anos. Na Espanha, essa relação passa de 22,5% para 45%.

Os governos dos dois países estudam implementar mais um "modelo alemão" (além do rigor orçamentário) para atacar o problema.

Na Alemanha, 7 milhões se sujeitam a contratos de trabalho em que recebem no máximo € 400 ao mês (R$ 960).

Como comparação, o rendimento médio dos ocupados (com ou sem carteira) no Brasil é de R$ 1.600.

Entre os alemães, a média dos que têm um dos chamados "minijobs" (trabalho mínimo) é de € 230 (R$ 550).

O acordo entre empregador e empregado é precário. Mas o trabalhador não sofre descontos no pagamento.

Já o empregador paga 2% ao fisco, 15% à Previdência e 13% à Seguridade Social, que engloba atendimentos na área de saúde.

Para o teto máximo de € 400, o empregador recolhe cerca de € 120 (R$ 290).

Nesta semana, o governo do primeiro-ministro italiano, Mario Monti, deve aprovar no Senado as medidas de corte de gastos e aumento de impostos visando equilibrar as suas contas.

O pacote persegue uma economia de € 33 bilhões (R$ 80 bilhões). Monti prometeu que este será "o último sacrifício" a ser pedido aos italianos.

Quando totalmente implementadas, as medidas deste e do governo anterior, de Silvio Berlusconi, custarão cerca de € 3.160 (R$ 7.600) por ano, a partir de 2014, a cada família média italiana.

O cálculo de um instituto de defesa dos consumidores leva em conta os impostos cobrados sobre o consumo (de produtos como cigarros e gasolina, hoje a R$ 4,10 o litro) e taxas que incidem sobre residências.

Notícia da Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2011.

México afirma que ex-membros do governo eram espiões dos EUA

México afirma que ex-membros do governo eram espiões dos EUA

A Procuradoria-Geral da República e a secretaria de Segurança Pública do México confirmaram que pelo menos 80 ex-funcionários do governo do país trabalharam como espiões para agências dos Estados Unidos.

Segundo reportagem publicada pelo jornal mexicano "La Jornada", entre os acusados, estão desde ex-funcionários que ocupavam cargos altos até policiais. O periódico também afirma que os informantes foram recrutados pela agência americana antidrogas, pela agência que controla o álcool, o tabaco e as armas de fogo e pelos serviços de imigração e controle de alfândega dos Estados Unidos.

O governo mexicano ainda investiga se o agência americana antidrogas não lavou dinheiro de grupos criminosos do país.

Notícia da Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2011.

A equação não fecha

A equação não fecha

A aposta do governo é que o mercado interno salvará a economia brasileira: que o aumento dos salários acima da produtividade, além de reduzir a desigualdade, criará demanda para a indústria e compensará a taxa de câmbio sobreapreciada. Em outras palavras, a mesma receita que deu bons resultados no governo Lula poderia ser repetida no governo Dilma.

Mas desta vez temo que a equação não feche. Ainda será possível elevar salários reais sem alta da inflação, porque o preço global das commodities tende a baixar, mas é exatamente isso que tira espaço à política econômica do governo.

Durante o governo Lula, a taxa de crescimento do PIB dobrou, enquanto que a diminuição da desigualdade econômica, que já vinha ocorrendo, se acelerou. Mas isso foi alcançado sem que o governo enfrentasse o problema fundamental: a taxa de câmbio sobreapreciada.

Em vez disso, aproveitou a contínua apreciação do real para manter a inflação baixa, ao mesmo tempo em que os salários aumentavam.

Nesse quadro, a desindustrialização iniciada em 1990 prosseguiu, mas o setor sobreviveu porque contou com o mercado interno duplamente aquecido: pelo aumento do mínimo e pelo aumento dos salários reais decorrente da baixa do dólar.

O país, que deveria apresentar elevado superávit graças ao aumento do preço das commodities, voltou ao déficit em conta-corrente.

A médio prazo uma política de crescimento voltada para o mercado interno é tão inviável quanto a alternativa de uma economia voltada para as exportações. Mercado interno e exportações precisam crescer concomitantemente.

Uma política que combina apreciação cambial com aumento nominal de salários é suicida no médio prazo porque em pouco tempo empresas menos eficientes que as nossas ocuparão nosso mercado interno. É o que acontece atualmente.

O Brasil deverá crescer menos de 3% neste ano e é pouco provável que tenha desempenho melhor no próximo ano. Os investidores não estão sendo estimulados a investir nem pelo mercado interno nem pelo externo. Este está em plena queda, puxado pela Europa e acompanhado pela China e pela Índia.

Neste quadro global adverso, e sem espaço interno para política econômica, o mais provável é que a economia continue crescendo pouco. E sempre há o risco de uma queda forte no preço das commodities, que terá efeito desastroso.

Por enquanto, o único grande gesto do governo Dilma na área econômica foi a baixa da taxa de juros, que abriu espaço para o Estado investir mais em infraestrutura.

O aumento forte do salário mínimo, já previsto em lei, será outro estímulo. Mas são insuficientes. O país continuará a crescer lentamente, e os economistas ortodoxos e as classes médias alienadas que eles guiam continuarão a atribuir a desindustrialização à "ineficiência" das empresas brasileiras.

Assim como os conservadores atribuem a culpa da pobreza e da exclusão aos pobres, os neoliberais estão agora atribuindo a desindustrialização aos empresários.

É o reacionário processo de culpabilização da vítima que se repete, ainda que aplicado a vítimas muito diferentes. E o governo parece paralisado diante desse quadro.

Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira, na Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2011.

Rearmamento do Haiti prejudica a paz

Rearmamento do Haiti prejudica a paz

Diante do anúncio de que o Haiti pretende voltar a ter um Exército, me dirigi a seu presidente, Michel Martelly, para lhe pedir que reconsidere essa decisão.

Não pretendo desrespeitar a soberania dessa nação-irmã; quero apenas oferecer um conselho que vejo escrito no muro da história: na América Latina, a maioria dos Exércitos tem sido inimiga do desenvolvimento, da paz e da liberdade.

Na América Latina, foi a bota militar que pisoteou os direitos humanos. Foi a voz do general que pronunciou as ordens sangrentas de captura contra estudantes e artistas. Foi a mão do soldado que atirou no povo inocente pelas costas.

No melhor dos cenários, os Exércitos significaram um gasto proibitivo para nossas economias; no pior, uma fonte de instabilidade para nossas democracias.

O projeto "Política de Defesa e Segurança Nacional" coloca a suposta necessidade de recuperar a dignidade e a soberania haitianas com a reinstalação do Exército.

O Haiti não precisa disso. Sua segurança interna pode ficar a cargo de uma polícia profissional, e sua segurança nacional não ganha nada com um aparato militar que jamais será mais poderoso que o de seus vizinhos.

Haiti, Guatemala e Nicarágua ocupam os três últimos lugares da América Latina no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Não é por acaso que também compartilham outras coisas: têm ou já tiveram Exércitos fortes e um investimento social reduzido na área de educação e saúde.

Os US$ 95 milhões previstos para rearmamento deveriam ser investidos em educação e saúde, para fortalecer as instituições democráticas e recuperar a confiança dos haitianos e da cooperação internacional.

Costa Rica ocupa o 69º lugar do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano, e sua expectativa de vida é de 79,1 anos. O Haiti ocupa o lugar de número 145, e a expectativa média de vida dos haitianos é 17,4 anos mais curta.

Houve uma época em que meu povo fazia fronteira com a ditadura ao norte e ao sul. Houve uma época em que o assobio da metralhadora era ouvido muito perto de nossas fronteiras. Em vez de tomar em armas, Costa Rica saiu para lutar pela paz na América Central.

O Exército não nos fez falta. Pelo contrário, o fato de estarmos desmilitarizados nos permitiu ser vistos como aliados de todas as partes no conflito. Em 1994, após um debate intenso entre as diversas forças políticas panamenhas, na qual eu e a Fundação Arias para a Paz e o Progresso Humano participamos ativamente, o Congresso aprovou a abolição das Forças Armadas.

Desde então, Costa Rica e Panamá dividem a fronteira mais pacífica do mundo. Não por acaso, esses países são as duas economias mais bem-sucedidas do istmo centro-americano, porque o dinheiro que destinávamos aos Exércitos agora destinamos à educação e à saúde.

Em 1995, o Haiti decidiu desmobilizar suas forças armadas, e assim pôs fim a um eterno rosário de golpes de Estado. Foi uma decisão que o mundo inteiro aplaudiu.

Minha ligação com o Haiti remonta a quase 20 anos. Desde que começou, venho pedindo ao mundo desenvolvido que não abandone o Haiti, que perdoe sua dívida externa, que a cooperação seja abundante e que a indiferença não seja uma opção. Mas o Haiti também tem suas próprias responsabilidades.

Tentar reinstalar o Exército seria um erro, e não posso guardar silêncio sobre isso. O Haiti poderá recuperar sua dignidade quando todas as suas crianças e seus jovens puderem olhar para o futuro com esperança e quando os ventos do Caribe soprarem igualmente venturosos para todos.

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OSCAR ARIAS SÁNCHEZ, ex-presidente de Costa Rica (de 1986 a 1990 e de 2006 a 2010), recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1987.

Tradução de CLARA ALLAIN.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2011.

Porto Alegre Antiga - O Mercado Público no início do século XX

Mercado Público no início do século XX, em foto de Virgílio Calegari. Reprodução do calendário Sindilojas de Porto Alegre de 2010, a partir do acervo da Fototeca Sioma Breitman, do Museu Joaquim José Felizardo.

Brasil completa um ano de desrespeito à Corte da OEA sobre Guerrilha do Araguaia

No final de 1973, o ex-estudante de engenharia Jaime Petit da Silva foi metralhado pelo Exército brasileiro numa cabana no meio da mata, na região do Araguaia, na divisa entre os estados do Pará, Maranhão e, na época, Goiás (hoje Tocantins). Os disparos foram tantos e tão intensos que a chopana pegou fogo. Do lado de dentro, um homem magro, doente, sozinho, desarmado - o que desmonta a tese de confronto propagada pelos militares. 

Meses depois, em abril de 1974, o irmão mais velho de Jaime, Lúcio Petit da Silva, também morreu no Araguaia. Feito prisioneiro com outros dois companheiros do PCdoB, ele foi visto por moradores do município de São Domingos sendo levado de helicóptero para a base militar de São Raimundo. Em 2001, sua irmã Laura, acompanhando uma diligência do Ministério Público Federal à região, ouviu da boca de um mateiro, que tinha trabalhado muitos anos para o Exército, que Lúcio tinha tido sua cabeça cortada para ser levada ao comandante da base. Ainda segundo o mateiro, Lúcio tinha documentos de identidade verdadeiros. O Exército brasileiro sabia, portanto, exatamente, quem ele era. Seus restos mortais, e também os do irmão Jaime, nunca foram entregues à família.

Esta semana, vestindo uma camiseta com a foto dos irmãos mortos e desaparecidos, onde se lia a frase "A única luta que se perde é a que se abandona", Laura foi mais uma vez para as ruas cobrar do Estado brasileiro o direito de enterrar seus entes queridos. Ao lado de outros familiares de vítimas da ditadura militar e ex-presos políticos, Laura Petit participou de um ato pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil a reparar as famílias dos mortos da Guerrilha do Araguaia. Nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, venceu o prazo para que o país cumprisse os doze pontos da sentença, mas praticamente nada saiu do papel até hoje.

Entre as determinações da Corte da Organização dos Estados Americanos estão a investigação e punição dos responsáveis pelas torturas, homicídios e desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia; a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares; o acesso, sistematização e publicação de documentos sobre a guerrilha em poder do Estado; e a implementação de programas de educação em direitos humanos permanentes dentro das Forças Armadas. A sentença diz ainda a Lei de Anistia de 1979 está em desacordo com a jurisdição internacional de direitos humanos, pois impede que perpetradores da ditadura sejam julgados, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir sua punição.

O processo é resultado de uma ação civil movida internamente em 1982 por 22 famílias de presos políticos do Araguaia. Eles simplesmente queriam saber o paradeiro de seus filhos, receber seus restos mortais e compreender as condições em que morreram. Em 2003, mais de 20 anos depois, a Justiça brasileira condenou o Estado a abrir os arquivos das Forças Armadas para informar, em 120 dias, o local do sepultamento desses militantes. 

O governo Lula, no entanto, recorreu. Em 2007, esgotaram-se os recursos legais, mas o país, condenado, ignorou a sentença da Justiça. As famílias recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, cuja Corte, em 24 de novembro de 2010, condenou o Estado a cumprir a sentença brasileira de 2003 e expediu essas outras determinações ao país. 

"Mas muito pouco foi feito. Reconhecemos o esforço das buscas no Araguaia, mas elas tem sido infrutíferas, e não bastam. Não é possível o governo seguir achando que esta decisão da OEA é uma ingerência sobre o país. O Brasil assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Corte. Agora deve cumprir suas decisões. É um atentado aos direitos humanos o que o governo Dilma está praticando", criticou Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e um dos coordenadores da Campanha Cumpra-se, que organizou o ato esta semana em São Paulo e também nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Omissão governamental
A campanha pretende estar em estado de vigília permanente pelo cumprimento da sentença da OEA, com a organização de protestos sempre aos dias 14 de cada mês. Um pedido de audiência com a Presidenta Dilma foi protocolado no escritório da Presidência da República em São Paulo. Segundo o Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que ingressaram na OEA em nome dos familiares, até agora o Executivo não chamou os peticionários para conversar sobre o cumprimento dos doze pontos apresentados pela Corte.

"O governo Lula publicou um livro - resultado do trabalho que os próprios familiares tinham feito - e achou que isso bastava. Teve a coragem de pedir o arquivamento da sentença. Reconheceu oficialmente o erro do Estado brasileiro, mas não deu um passo além para esclarecer as circunstâncias das mortes e desaparecimentos forçados no Araguaia", criticou Laura Petit. "Durante cerca de dois anos, as buscas foram feitas pelo Exército, ou seja, aqueles que ocultaram os corpos eram os responsáveis por "procurá-los". Pedimos para o Ministério Público acompanhar, para evitar que provas fossem destruídas, mas só este ano os procuradores foram autorizados. Outro problema é que as buscas são restritas ao cemitério de Xambioá, onde o número de corpos é muito pequeno", explicou.

Xambioá, no estado do Tocantins, foi o destino dos guerrilheiros mortos na primeira campanha do Exército contra a guerrilha, em 1972. Lá foi enterrada Maria Lúcia Petit da Silva, a terceira irmã que Laura perdeu para a ditadura. Maria Lúcia foi dada como desaparecida por quase duas décadas. Seus restos mortais foram localizados em 1991 no cemitério de Xambioá, envoltos num tecido de pára-quedas, e identificados por exame de DNA em 1996, após cinco anos de pesquisas da Unicamp. Ela é uma das raras vítimas do Araguaia já localizadas.

Já os guerrilheiros mortos em 1973 e 1974, como Jaime e Lúcio, desapareceram. "O Exército diz que os arquivos foram queimados e por isso eles não sabem onde estão os outros. Mas sabemos que há leis inclusive para destruir arquivos mortos. E há ainda os arquivos vivos, que são os militares. Figuras como [Major] Curió e Lício [Maciel], que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, deveriam ser os primeiros a ser ouvidos", acredita Laura. "Mas o Exército continua em guerra conosco. Seguem nos torturando porque não entregam os corpos de nossos familiares", acrescentou. 

Laura militou no movimento estudantil. Estudava no Centro Maria Antônia. Como havia se casado em 1968 e tinha que ajudar a mãe, viúva, a cuidar de um irmão mais novo, não foi para o Araguaia com Lúcio, Jaime e Maria Lúcia. Se emociona ao dizer: "Fiquei. Para contar essa história". Xambioá, na língua indígena do povo de mesmo nome, significa pássaro veloz.

Texto da Agência Carta Maior. 

Morre em Cabo Verde a cantora Cesária Évora

Morre em Cabo Verde a cantora Cesária Évora

A artista recebeu em 2009 a insígnia da Ordem da Legião de Honra da França depois de mais de 45 anos de carreira musical

A cantora de Cabo Verde Cesária Évora, conhecida como a diva dos pés descalços, morreu neste sábado (17/12) aos 70 anos em um hospital de seu país, informou a emissora francesa France Info.

Évora, nascida na cidade de Mindelo na ilha de São Vicente em 27 de agosto de 1941, havia se retirado dos palcos em setembro por motivos de saúde. De Paris, decidiu voltar ao seu país para passar ali "seus últimos dias", indicou a emissora, citando seu agente e o Ministério de Cultura de Cabo Verde.

No último comunicado de sua gravadora, Lusafrica, no mês de setembro, os médicos que a acompanhavam na capital gala ordenaram o fim de sua próxima turnê. De acordo com seu produtor e manager, José da Silva, isso a levou a decidir pelo fim de sua carreira.

"Seus novos problemas de saúde a levaram a várias cirurgias nos últimos anos, entre elas uma cirurgia no coração, em maio de 2010", detalhava a nota divulgada em setembro.

Évora publicou em 1988 seu primeiro álbum, "A diva dos pés descalços". Mas ela alcançou sucesso internacional em 1992, quando lançou "Miss Perfumado". O talento da cantora impressionou o mundo e ela começou a viajar com sua morna (o blues cabo-verdiano), que segundo sua gravadora sabe transmitir a melancolia de seu país.

A artista recebeu em 2009 a insígnia da Ordem da Legião de Honra da França depois de mais de 45 anos de carreira musical, incluindo seus 14 álbuns.

Évora ganhou o apelido de "diva dos pés descalços", título de seu primeiro disco, por cantar sem sapatos em suas atuações, em homenagem aos mais pobres. Além disso, as letras de suas canções frequentemente eram dirigidas a essas pessoas.

Notícia do Opera Mundi.