Danúbia e os inocentes
RIO DE JANEIRO - Um dos pilares da credibilidade do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora tem sido a rejeição da hipocrisia e do populismo barato em relação às drogas.
Desde o início, disse-se que o objetivo era combater o domínio de territórios por traficantes, não acabar com o tráfico. Também optou-se pelo anúncio prévio das áreas que seriam ocupadas, na crença de que mais valia poupar os moradores do que exibir bandidos presos ou mortos.
A prisão de Danúbia, mulher do ex-chefe do tráfico na Rocinha, Nem, saiu desse roteiro cauteloso. A moça exibicionista que faz a festa de justiceiros e voyeurs foi detida num salão de beleza. Não levava drogas ou material suspeito, e não havia mandado judicial. Ao justificar o flagrante, um delegado disse que ela se beneficiava de presentes pagos com dinheiro das drogas, embora não haja lei que puna cônjuges por usufruto da riqueza ilegal de parceiros.
Não se duvida de que possam existir provas para a condenação de Danúbia por associação para o tráfico, a acusação formal. A denúncia da Promotoria, aceita pela Justiça, diz que ela transportava e escondia o dinheiro das bocas de fumo do marido.
A questão de fundo, porém, é que flagrantes atípicos não são uma exceção, e sim rotina na aplicação da lei antidrogas, apesar de o procedimento correto para a ação policial não variar segundo suspeitos e crimes.
O site Banco de Injustiças (bancodeinjusticas.org.br) traz exemplos. Lançado pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, descreve casos como o de uma mãe de 70 anos detida porque o filho tinha crack em casa.
O objetivo é mostrar que no Brasil prendem-se dezenas de pequenos infratores e inocentes para cada Nem (sem mencionar os acima dele), com efeito risível sobre o crime organizado e o uso de narcóticos como um problema de saúde pública.
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