Corre na internet uma petição para que Renan Calheiros (PMDB-AL) renuncie à presidência do Senado. Mais de 1 milhão e 360 mil internautas (o correspondente a 1% do eleitorado brasileiro) já teriam assinado a petição. Nenhuma consequência legal decorre desse abaixo assinado. O valor desse movimento é político.
E política foi importantíssima mensagem enviada por Renan Calheiros às vésperas do carnaval. Renan embutiu sua mensagem, quase sem ser notada, em meio a um artigo publicado na coluna Tendências/ Debates à página 3 da Folha de S.Paulo.
Renan escreveu:
- Passo relevante é a defesa do nosso modelo democrático, a fim de impedir a ameaça à liberdade de expressão, como vem ocorrendo em alguns países. O chamado inverno andino não ultrapassará nossas fronteiras.
O presidente do Senado e do Congresso pregou ainda:
- Temos que nos inspirar, sim, nas brisas de uma primavera democrática e criar uma barreira contra os calafrios provocados pelo inverno andino.
Por fim, Renan prometeu "criar uma trincheira sólida, se preciso legal, a fim de barrar a passagem desses ares gélidos e soturnos. Em governos democráticos, não deve haver nenhuma pretensão de se imiscuir no conteúdo dos jornais, nem na atividade dos jornalistas".
O que Renan quis dizer com sua metáfora andina?
Em seu artigo/recado Renan enviou foi uma proposta, digamos assim, para os donos da indústria de Mídia do Brasil. Em resumo, o que ele disse sem dizê-lo foi: Não mexam comigo que eu não deixarei que mexam com vocês.
Quando fala em "inverno andino", Renan busca assustar, pois há quem se assuste,com o Equador de Correa e a Venezuela de Hugo Chávez. E também com aArgentina de Cristina Kirchner e sua Lei de Meios de Comunicação.
Os Fatos. Certamente há no Brasil quem sonhe com censurar a imprensa. Como há quem queira, como se faz no mundo civilizado, ter leis que, na prática, impeçam monopólios na indústria da comunicação. Isso é capitalismo. É zelar pela livre concorrência, regular o mercado. Como se faz com pasta de dente, cerveja, sabão em pó…
No Brasil há também quem sequer aceite esse debate. Basta uma menção ao assunto e lá vem a ameaça: "É censura!". Só para lembrar: os EUA, , com a sua Federal Communications Commission (FCC), regulam as dimensões e regras da sua Indústria de Comunicação.
A Inglaterra também. Com sua similar OFcom, obrigou Murdoch, barão da mídia, a abrir mão da SKY. Murdoch tinha 40% e queria comprar os outros 60%. Como seu jornal News Of the World grampeou o herdeiro do trono, e muitos outros, Murdoch perdeu a SKY. E teve que fechar o jornal centenário.
França, Portugal, países nórdicos… Mundo afora, nações democráticas tem órgãos que cuidam da regulação na indústria de comunicação. Estes são fatos, facilmente verificáveis com dois cliques na internet. Isso nada tem a ver com censura.
Fato é, também, que o acuado Renan Calheiros escreveu e viu publicada a sua "mensagem" andina. Que, embutida, carrega e propõe uma troca. Ou, ao menos, uma trégua. E, na prática, o não tocar, ou não mexer em nada.
O Brasil precisa e merece debater esse tema, o das dimensões da sua Indústria da Comunicação. Com transparência e sem falseamentos. Com espírito democrático. Sem ameaças de quem quer que seja.
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