'Black sites'

O Open Society Institute, estabelecido pelo investidor e filantropo George Soros para "promover os direitos humanos e o governo democrático", agora tem alcance mundial e acaba de publicar um relatório assustador sobre as atividades secretas de detenção e extradição não judicial da Agência Central de Inteligência (CIA), desde os ataques terroristas aos EUA em 11 de setembro de 2001.

O relatório "Globalizing Torture" é um estudo detalhado e bem documentado sobre aquilo que o ex-vice-presidente americano, Dick Cheney, descreveu como "o lado escuro", no qual, como ele disse, "temos de viver nas sombras do mundo da inteligência".

Depois do 11 de Setembro, a CIA realizou detenções secretas, e terroristas foram encarcerados em prisões da agência, conhecidas como "black sites", fora dos EUA. Nelas, eram usadas as chamadas "técnicas amplificadas de interrogatório", que envolviam tortura e outros abusos. A CIA também recorria a extradições não judiciais a fim de transferir prisioneiros, sem processo judicial, para prisão e interrogatório em outros países, bem como para a penitenciária administrada pelo Departamento de Defesa americano em Guantánamo. O presidente Teddy Roosevelt, em 1903, adquiriu a base naval de Guantánamo, em Cuba, para os EUA, em caráter perpétuo.

O relatório do Open Society identifica o envolvimento de 54 outros países, alguns dos quais abrigaram prisões da CIA nas quais detentos foram interrogados e torturados. O estudo oferece detalhes sobre 136 casos individuais.

Portugal é um dos países mencionados, por ter permitido o uso de seu espaço aéreo e de aeroportos para voos associados à CIA. Em 2007, um relatório do Parlamento Europeu mencionava 91 escalas em Portugal, em viagens de e para Guantánamo.

Mas Portugal não estava sozinho. E nem foi o pior caso. O "Washington Post" publicou um mapa no qual todos os países envolvidos estão delineados em vermelho.

Excetuada a baía de Guantánamo, a América Latina é notável pela ausência. Greg Grandin, professor de história na Universidade de Nova York, atribui o fato à amarga experiência da América Latina depois do apoio da CIA ao golpe na Guatemala em 1952 e ao consórcio terrorista transnacional da Operação Condor, nos anos 70 e 80, que fez da América Latina o protótipo para a guerra ao terrorismo que Washington empreendeu no século 21.

Mas também agiu como antídoto. Grandin diz que o governo Lula rejeitou "múltiplas" solicitações de Washington para que o Brasil recebesse prisioneiros libertados de Guantánamo. E aponta que Dilma Rousseff foi vítima de tortura pelo regime militar do Brasil, nos anos 70.

Texto de Kenneth Maxwell, publicado na Folha de São Paulo. Tradução de Paulo Migliacci.

O relatório completo está em inglês, e está disponível em inglês no saite da Open Society.