Quem são e o que fazem os “jornalistas de Cachoeira”

Desde que o relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Costa (PT-MG), confirmou, na quarta-feira (21/11), que irá pedir o indiciamento de cinco jornalistas no seu relatório final, imprensa e oposição passaram a atacar a medida, em uníssono, alegando ora afronto à liberdade de expressão, ora o desejo de vingança do PT contra seus algozes no “mensalão”. Uma leitura do relatório revela uma outra realidade. E uma realidade estarrecedora sobre os meandros da imprensa brasileira. Os documentos falam de jornalistas vendendo sua força de trabalho ou o espaço dos veículos em que trabalham para beneficiarem uma reconhecida organização criminosa na prática de crimes. Ou então, associando-se a ela para destruir desafetos comuns dos criminosos e dos seus veículos.
O diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Junior, é a face mais conhecida deste time. Mas o grupo é muito maior. O relatório da CPMI cita nominalmente doze jornalistas que teriam contribuído periodicamente com o esquema criminoso, e acabaram flagrados em atitudes, no mínimo, suspeitas, por meio das quebras de sigilos telefônicos, ficais e bancários dos membros da quadrilha e das empresas, de fachada ou não, que operavam em nome dela. Desses doze, pede o indiciamento de cinco, contra os quais as provas são robustas. Sugere ao Ministério Público Federal (MPF) o prosseguimento das investigações contra os outros sete, com base nos indícios já levantados pela Comissão.
Saiba quem são os jornalistas que, no entendimento da CPMI, devem ser indiciados:
 
Wagner Relâmpago

Repórter policial do DF Alerta, da TV Brasília/Rede TV, e do programa Na Polícia e nas Ruas – Rádio Clube 105,5 FM – DF . Segundo a CPMI, ele utilizou seu espaço na TV e no rádio para “bater” nos inimigos da quadrilha ou personalidades públicas que atrapalhavam suas atividades criminosas. Em 2011, foram creditados pelo menos três repasses da quadrilha para sua conta pessoal de, aproximadamente, de R$ 300 mil cada. As relações de Relâmpago com Cachoeira foram reveladas por Carta Maior em 30/3, na reportagem “Quadrilha de Cachoeira mantinha relações com a mídia“. Para a CPMI, Relâmpago incorreu no artigo 288 do Código Penal, o que justifica seu indicamento pelo crime de formação de quadrilha.
 
Patrícia Moraes

É sócia-administradora e editora de política do jornal Opção, de Goiás. Mantinha interlocução constante com Cachoeira e outros membros da quadrilha. Também recebia pagamentos períodicos do bando, na sua conta pessoal e na do jornal, para “divulgar as matérias de interesse da organização criminosa e fazer oposição e a desconstrução midiática de adversários”, conforme o relatório da CPMI. O documento sugere, inclusive, suspeitas de que o periódico possa pertencer à quadrilha de Cachoeira. Os recursos recebidos pela jornalista somam R$ 155 mil. A CPMI pediu seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
 
João Unes

Jornalista e advogado, trabalhou em O Estado de S.Paulo, O Popular, TV Anhanguera e TV Record. Segundo a CPMI, foi um dos jornalistas que receberam as mais vultosas quantias da quadrilha. Foi o idealizador e diretor do jornal online A Redação que, segundo a CPMI, foi adquirido posteriormente pela máfia. A soma dos valores transferidos para ele, conforme diálogos interceptados, chega a R$ 1,85 milhão. Nem todos os valores mencionados nos diálogos foram comprovados na quebra dos sigilos do jornalista e das empresas fantasmas do bando. A CPMI pede seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
 
Carlos Antônio Nogueira, o Botina

Segundo o relatório, ele se apresenta como proprietário do jornal O Estado de Goiás, mas na verdade é sócio minoritário de Carlinhos Cachoeira no empreendimento que, conforme diálogos interceptados, também tem ou teve como sócio o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Botina também é proprietário da empresa WCR Comunicação e Produção e do Canal 5. Sob ordens de Cachoeira, utilizava o jornal para criar fatos políticos, fabricar notícias que pudessem prejudicar adversários ou constranger autoridades, enfim, que beneficiem as atividades da organização. Movimentou vultosas quantias. As maiores delas foram por meio da WCR Produção e Comunicação, que recebeu recursos das laranjas de Cachoeira da ordem de R$ 460 mil, R$ 1,42 milhão e R$ 584 mil, entre outros. A CPMI pede seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de recursos.
 
Policarpo Junior

É diretor da sucursal da Veja em Brasília. Segundo o relatório da CPMI, colaborou com os interesses da organização criminosa promovendo suas atividades ilícitas, eliminando ou inviabilizando a concorrência e desconstruindo imagens e biografias de adversários comuns da máfia e da publicação. O relacionamento entre Cachoeira e Policarpo começou em 2004. Apesar de atualmente mídia e oposição considerarem um acinte à liberdade de imprensa sua convocação para prestar esclareimentos na CPMI do Cachoeira, ele depôs na CPI dos Bingos, em 2005, para defender o contraventor, como Carta Maior revelou na reportagem “Jornalista da Veja favoreceu Cachoeira em depoimento de 2005“, em 28/5. Suas relações com Cachoeira foram fartamente documentadas, como mostram, por exemplo, as reportagens “Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira“, de 10/5, e Cachoeira: “O Policarpo, ele confia muito em mim, viu?”, de 15/5. A CPMI pediu seu indiciamento por formação de quadrilha.

Confira também quem são os jornalistas que a CPMI pede que sejam alvos de mais investigações pelo MPF:
 
Luiz Costa Pinto, o Lulinha

É o proprietário da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), que prestou serviços para a Câmara durante a gestão de João Paulo Cunha (PT-SP), fato que acabou rendendo à ambos denúncias por crime de peculato no escândalo do “mensalão”. Cunha foi absolvido por este crime na ação penal 470, que tramita no STF. O processo contra Lulinha tramita na justiça comum. Conforme o relatório da CPMI, O jornalista foi contratado pela organização criminosa de Cachoeira para emplacar matérias favoráveis ao grupo nos meios jornalísticos. Entre fevereiro de 2011 e maio de 2012, recebeu o total de R$ 425 mil da Delta, por meio de transferências creditadas na conta da IFT.
 
Cláudio Humberto

Citado em diversas gravações interceptadas pela Polícia Federal como uma espécie de assessor de comunicação, ele também foi contratado via Delta, a pedido do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Entre 2011 e 2012, recebeu R$ 187,7 mil, depositados pela Delta na conta da CT Pontocom Ltda, empresa na qual é sócio-administrador desde maior de 2001.
 
Jorge Kajuru

É apresentador da TV Esporte Interativo. Também recebeu recursos da organização de Cachoeira que, segundo ele, se referiam à patrocínio feito pela Vitapan, empresa farmacêutica ligada ao esquema criminoso. Ele teria recebido do grupo R$ 20 mil, entre 2011 e 2012, em contas das suas empresas e na sua conta pessoal. A CPMI, porém, o isenta de responsabilidades por conduta criminosa.
 
Magno José, o Maguinho

De acordo com a CPMI, o blogueiro Magno José, o Maguinho, também recebeu recursos da organização criminosa para prestar serviços à quadrilha. Ele é editor do blog Boletim de Novidades Lotéricas, que prega a legalização dos jogos no país. Entretanto, os repasses dos recursos ao jornalista não foram comprovado. Os indícios decorrem do material publicado pelo blog e das conversas dos membros da quadrilha interceptadas pela PF. Portanto, a CPMI optou por não propor seu indicamento.
 
Mino Pedrosa

Já trabalhou no Jornal de Brasília, em O Estado de S.Paulo, em O Globo, na revista IstoÉ e hoje é editor-chefe do blog QuidNovi. É apontado como o responsável pela deflagração do Caso Loterj, que resultou na queda do assessor da Casa Civil do governo Lula, Waldomiro Diniz. De acordo com conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) entre membros da quadrilha de Cachoeira, ele teria recebido um apartamento e um carro para depôr em favor do contraventor, envolvido no esquema. É responsabilizado também como o autor de denúncias sobre o governo do Distrito Federal, com base em grampos ilegais feitos por Idalberto Matias, o Dadá, membro da quadrilha. E, também, como a pessoa que “vazou” para Cachoeira que a PF preparava a Operação Monte Carlo. A CPMI reconhece, porém, que não obteve provas suficientes para pedir o indiciamento do jornalista.
 
Renato Alves

É jornalista do Correio Braziliense e editor do blog Última Parada. Segundo o relatório, as interceptações telefônicas revelaram que ele também mantinha interlocução frequente com a organização criminosa. Foi, inclusive, o autor de uma das matérias mais comemoradas pelos integrantes da quadrilha em 2011, que promovia os jogos eletrônicos do grupo pela internet no exterior. Em troca dos serviçcos prestados, Alves recebia presentes e vantagens, como ele mesmo atesta em ligação itnerceptada pela PF. Mas a CPMI afirma que não conseguiu colher provas suficientes de que ele tenha contribuído para a prática de crimes e pede novas investigações.
 
Eumano Silva, o Doni

É ex-diretor da revista Época em Brasília. Também teria prestado importantes serviços à quadrilha de Cachoeira, por meio de reportagens que a beneficiava. A CPMI, porém não encontrou provas conclusivas sobre sua participação no crime e, por isso, sugeriu ao MPF mais investigações.

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[Najla Passos, da Agência Carta Maior]


Visto no Observatório da Imprensa. 

Morre o jornalista Joelmir Beting

Comentarista e apresentador sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico

 

Morreu na madrugada desta quinta-feira, aos 75 anos, o jornalista Joelmir Beting, informou o Grupo Bandeirantes. O comentarista de economia do Jornal da Band, da Rádio Bandeirantes e apresentador do Canal Livre estava internado desde 22 de outubro no hospital Albert Einstein, em São Paulo. No domingo, ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico.

Joelmir nasceu em Tambaú, interior de São Paulo, em 21 de dezembro de 1936. Em 1957, começou a estudar sociologia na Universidade de São Paulo para “fazer carreira no jornalismo”. Começou na editoria de esportes, ainda durante a faculdade de sociologia, em 1957. Trabalhou na cobertura de futebol nos jornais “O Esporte” e “Diário Popular” e também na rádio Panamericana, que posteriormente virou Jovem Pan.

Em 1962, sociólogo formado, trocou o jornalismo esportivo pelo econômico. Inicialmente, como redator de estudos de viabilidade econômica para projetos desenvolvidos por uma consultoria de São Paulo. Quatro anos depois, foi convidado a lançar uma editoria de Automóveis no caderno de classificados da Folha de S.Paulo. Em 1968, foi promovido a editor de economia da Folha de S.Paulo. Em 7 de janeiro de 1970, lançou sua coluna diária, que foi publicada durante anos por uma centena de jornais brasileiros, até 2004.

Durante este período, contribuiu com comentários sobre economia nas rádios Bandeirantes, CBN, Jovem Pan e Gazeta, e nas TV Bandeirantes, Gazeta, Record e Globo. Em março de 2004 voltou para a TV Bandeirantes, onde permaneceu até o fim de sua vida.

Joelmir era casado desde 1963 com Lucila, e pai de dois filhos: Gianfranco, publicitário e webmaster, e Mauro, comentarista esportivo de jornal e televisão.

As informações foram divulgadas pelo Grupo Bandeirantes.

Reprodução de notícia do Correio do Povo.

Ex-chanceler de Israel Tzipi Livni volta à política com novo partido

Ex-líder do Kadima anuncia criação do centrista 'O Movimento' a menos de dois meses das eleições de janeiro de 2013

Tzipi Livni, ex-ministra israelense das Relações Exteriores e e ex-líder do partido centrista Kadima , anunciou nesta terça-feira seu retorno à política e a criação de um novo partido de centro depois de quase sete meses de ausência. "Decidi voltar à política e criar um partido político que nomeei de 'O Movimento'", declarou Livni em uma coletiva a menos de dois meses das eleições de 22 de janeiro.


Livni, 54 anos, criticou o governo de direita de Benjamin Netanyahu por sua atuação durante as recentes hostilidades em Gaza e na gestão da questão palestina. "Tudo está de cabeça para baixo. Está claro que o movimento islâmico Hamas (no poder em Gaza) não enfraqueceu militarmente, ao contrário, foi fortalecido politicamente (pela ofensiva israelense)", afirmou.
"O atual governo está negociando com o Hamas, que realizou ataques contra Israel e congela qualquer diálogo com aqueles que tentam impedir os ataques", acrescentou, em referência à Autoridade Palestina de Mahmud Abbas.
Na segunda-feira, mediadores egípcios começaram a conversar separadamente com o Hamas e com Israel para formatar os detalhes de um cessar-fogo alcançado na semana passada para pôr fim aos oito dias de violência na Faixa de Gaza.

Livni reiterou o seu compromisso com um "Estado judeu e democrático", um mantra para a experiente diplomata israelense durante o governo de Ehud Olmert, convencida da necessidade de uma divisão territorial com os palestinos para preservar a democracia israelense.
Segundo a imprensa israelense, a nova legenda incluirá membros de seu ex-partido de centro-direita e personalidades como o general aposentado Yitzhak Ben Israel e o ex-embaixador israelense na França Danny Shek.
Em 1º de maio, ela anunciou sua demissão do Parlamento, um mês depois de ser derrotada nas primárias do Kadima. "Israel está em um vulcão. O relógio internacional não para, e a existência de Israel como um Estado judeu e democrático está em perigo de morte", disse antes de apresentar sua renúncia ao presidente do Parlamento, Reuven Rivlin.
O retorno de Livni ocorre no dia seguinte ao anúncio surpresa da aposentadoria do ministro da Defesa , Ehud Barak, ex-líder do Partido Trabalhista ligado ao chefe do governo Netanyahu. A advogada fez sua carreira política no Likud (direita), que deixou no final de 2005 para se juntar a Ariel Sharon, fundador do Kadima.

Tzipi, então, tomou a frente do Kadima em 2009, substituindo Olmert, que renunciou após escândalos de corrupção . A ex-chanceler, que se apresenta como uma personalidade íntegra, renunciou ao sonho da "Grande Israel" e defende a criação de um Estado palestino ao lado da nação judia, mesmo que exigindo a manutenção dos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada.
Seus críticos a acusam de inexperiência e de não ter a estatura de um líder para a segurança de Israel.
 
*Com AFP e Reuters

Notícia vista no IG.  

 

O Mercador de Veneza

O Mercador de Veneza

Cruzei com Barbara Heliodora em uma estreia de teatro. Barbara declamou para mim um trecho da cena um do quarto ato de "O Mercador de Veneza", onde Pórcia reflete sobre a cobrança de uma libra da carne do devedor, feita pelo judeu agiota Shylock: "A graça do perdão não é forçada; / Desce dos céus como uma chuva fina / Sobre o solo; abençoada duplamente, / Abençoa quem dá e quem recebe".

"Vou mandar para o Joaquim Barbosa", concluiu a crítica com ironia. Barbosa anda mesmo impiedoso na sua dosimetria.

É difícil acreditar que José Dirceu vá entrar para a história como o maior corrupto que esse país já conheceu. Não é. Talvez, Dirceu seja o mais heroico dos revolucionários, ao aceitar a culpa para salvar o partido. Ou o mais perigoso dos políticos, ao conduzir um esquema para perpetuar o PT no poder pelas próximas décadas.

A alegação de que o caixa dois não é corrupção demonstra o quanto o PT operou dentro das controversas regras monetárias que imperam na política. Caso permanecesse fiel à retidão acusatória dos tempos de oposição, o partido enfrentaria o paradoxo do inflexível delegado de "Medida por Medida", do mesmo W. Shakespeare, que descobre ser impossível governar sem violar a lei.

É melhor fazer cumprir um mandamento que a sociedade não respeita, ou compactuar com o malfeito que não se pode erradicar?

O valerioduto mineiro do tucano Eduardo Azeredo, tudo indica, serviu de modelo para uma estratégia de âmbito nacional. É grave. Mas por que o PT encara o paredão enquanto as acusações ao PSDB correm o risco de prescrever? Estaria certo Dirceu, ao defender a teoria conspiratória? Ou foi obra do soberano acaso?

Como em "Édipo Rei", aquele que mais procura a justiça descobre ser ele mesmo o culpado.

Perguntei a amigos informados o porquê de o mensalinho mineiro ter morrido no tempo, enquanto o mensalão enfrenta a fúria exemplar. Os analistas de quintal apontam para mais de uma razão.

O PSDB foi obrigado a seguir o moroso caminho da Justiça comum, enquanto o PT foi julgado pelo Supremo. Parte dos magistrados assumiu o cargo durante o governo Lula e, presumivelmente, as chances dos processados, ali, seriam maiores.

A indignação de Gilmar Mendes com o ex-presidente, provocada pela insinuação de que o ministro teria visitado a Alemanha na companhia de Demóstenes Torres, envolvido no caso Cachoeira, teria contribuído para o endurecimento do STF. E, também, a desastrosa defesa do caixa dois.

A sequência lógica, repartida em núcleos, imposta pelo relator do processo, tornou difícil a contestação dos fatos e o resultado foi o derramamento de penas.

Dirceu insiste que o tribunal agiu sob pressão da opinião pública atiçada pela imprensa. Mas quem soltou as feras no Coliseu romano foi Roberto Jefferson, de olho roxo, cantando vingança, depois de dar com a língua nos dentes em cadeia nacional. O tom de escândalo não partiu das Redações. O termo mensalão é de autoria do deputado.

A crítica mais pertinente sobre o comportamento dos meios de comunicação eu ouvi de Jânio de Freitas, no "Roda Viva". Segundo o oráculo, um veículo pode e deve tomar posição, mas não tem o direito de fingir neutralidade.

Dirceu e Genoino foram enredados porque soava absurda a explicação de que Delúbio Soares teria sido, à revelia do partido, o arquiteto solitário dos empréstimos milionários e da negociação com a bancada. Mesmo sem provas irrefutáveis, foi preciso responsabilizar o alto escalão. Os autos levaram a isso.

O Partido dos Trabalhadores sempre se viu como o partido do povo brasileiro. Para o PT, o PT é o povo, nascido dos sindicatos e da mão de obra que ergueu o país. Havia uma simbiose entre a vontade do partido e a da nação que legitimava, para alguns envolvidos, as transações criminosas.

Nos últimos dez anos, o PT sofreu o linchamento de quadros do calibre de Palocci, Gushiken, Erenice Guerra e sempre se manteve coeso. Se serve de consolo, o mesmo não se pode dizer do PSDB.

A herança guerrilheira de muitos de seus fundadores sabe que o projeto comum está acima do indivíduo, mesmo quando o custo é uma libra da carne em torno do coração.

"Data venia".

Texto de Fernanda Torres, na Folha de São Paulo, de 23 de novembro de 2012.

Vítimas tiveram fichas checadas antes da morte, diz delegado-geral

Vítimas tiveram fichas checadas antes da morte, diz delegado-geral

 

'Isso é muito emblemático', afirma chefe da Polícia Civil, que vê 'ações de extermínio' na Grande SP

Declaração foi dada após Grella Vieira assumir a Segurança prometendo respeitar os direitos humanos

DE SÃO PAULO DO “AGORA”

 

O delegado-geral Marcos Carneiro Lima, chefe da Polícia Civil paulista, disse ontem que parte das vítimas da recente onda de assassinatos na Grande São Paulo teve suas fichas criminais pesquisadas horas antes da morte.

Há cerca de um mês, a região vive escalada de homicídios, com quase dez casos por dia contra média de seis ocorrências até setembro.

Entre a noite de anteontem e a madrugada de ontem foram dez assassinatos, três em uma chacina, a sexta nos últimos sete dias no Estado.

"Em vários crimes, nós detectamos que as vítimas, antes de serem mortas, tiveram seus atestados de antecedentes pesquisados pela polícia. Isso é muito emblemático."

A declaração foi dada no Palácio dos Bandeirantes, logo após a posse do novo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.

O novo secretário disse que é possível conciliar combate ao crime e respeito aos direitos humanos. A secretaria investiga se parte dos crimes foi cometida por PMs em retaliação à morte de colegas.

Com o assassinato de um sargento anteontem na Praia Grande, foi a 96 o número de PMs mortos neste ano em SP.

Um caso citado por Carneiro é o "comboio da morte" em junho em Osasco, quando oito foram mortos em um raio de 4 km. Um sargento e um ex-PM foram detidos e soltos.

"Muitas vezes, não dá para identificar o policial porque alegam que são feitas milhares de pesquisa", disse.

Para ele, há ações de extermínio, mas não dá para dizer que existam grupos de extermínio, principalmente de PMs. "Não admitimos que tenham policiais que queiram fazer justiça com as mãos."

Disse também que a sociedade compactua com a morte de pessoas nas periferias.

"A gente nunca teve chacina nos Jardins [bairro nobre da capital]. Por quê? Por que é tão fácil matar pobre na periferia? Porque há uma grande parcela da sociedade que acha que matar pobre é matar o marginal de amanhã."

À noite, em entrevista à TV Globo, ele atenuou suas declarações e disse que não há indicativo da participação de policiais nos crimes recentes.

Cotado para deixar o cargo com a mudança na pasta, Carneiro teve atritos com o ex-secretário Antonio Ferreira Pinto após ele tirar a Corregedoria da Polícia Civil e levá-la para o seu gabinete.

A corporação que Carneiro chefia tem também um histórico de atritos com a PM, situação que se agravou durante a gestão de Ferreira Pinto.

Carneiro se desgastou também com denúncia contra ele feita pela Promotoria sobre irregularidades no uso de pátios como depósitos irregulares de veículos e caça-níqueis. Ele nega.

(AFONSO BENITES, RICARDO GALLO E RAFAEL ITALIANI)

Reportagem da Folha de São Paulo, de 23 de novembro de 2012. 

Major Nelson vai deixar saudades

Concordo que o vilão J.R. Ewing de “Dallas” foi o papel mais marcante na carreira de Larry Hagman (1931-2012), mas para quem foi criança no final dos anos 60 e início dos 70 o ator será sempre lembrado como o Major Nelson de “Jeannie É um Gênio”.

O seriado foi criado pelo escritor Sidney Sheldon (1917-2007) e estreou na TV americana em 1965 com o título de “I Dream of Jeannie”. Hagman contracenava com Barbara Eden no papel da superpoderosa Jeannie, que, depois de libertada de dentro de uma garrafa por Nelson, o trata como como amo e se apaixona por ele.

Linda, sexy, engraçada e abusada, a Jeannie de Barbara Eden, claro, era a principal atração do seriado. Mas Hagman compunha um ótimo par como o desajeitado e atrapalhado Nelson.

Exibido ao longo de cinco temporadas (a primeira em preto-e-branco, as demais em cores), “Jeannie É um Gênio” circulou por quase todas as emissoras do Brasil. Nos últimos anos, os programas foram lançados em DVD (atualmente, é possível comprar uma caixa com as cinco temporadas).

Em 2011, Barbara Eden lançou sua biografia, “Jeannie Out of the Bottle”, na qual conta que Hagman, durante as gravações, costumava reclamar do roteiro do seriado e o classifica como “temperamental”, mas o livro ainda não mereceu uma edição brasileira.

O seriado inspirou dois telefilmes, “Jeannie É um Gênio – 15 Anos Depois” (1985) e “I Still Dream of Jeannie” (1991), ambos com Barbara, mas sem Hagman. E há anos fala-se de uma produção de Hollywood baseada no seriado, que até hoje não saiu do papel.

Em tempo: Leia sobre a morte de Larry Hagman aqui. Sobre a biografia de Barbara Éden, veja aqui.

Do blog do Maurício Stycer.

Morre o ator Larry Hagman, o vilão J.R. Ewing da série "Dallas"

O ator Larry Hagman, que ficou famoso por viver o vilão J.R. Ewing na série televisiva "Dallas" e por integrar o elenco de "Jeannie é um gênio", morreu nesta sexta-feira (23), aos 81 anos, em decorrência de complicações surgidas em sua luta contra o câncer, informou o diário "DallasNews".

O ator morreu às 16h20 (horário local) em um hospital em Dallas, indicaram membros da família ao periódico.

No momento de sua morte, que coincidiu com a celebração do Dia de Ação de Graças, a família e os amigos mais próximos se encontravam junto a ele, segundo precisou um comunicado familiar.

"Quando morreu, estava rodeado por seus entes queridos. Partiu tranquilamente, como ele teria desejado", acrescenta a nota.

Larry Hagman, nascido em 21 de setembro de 1931, em Fort Worth (Texas), ficou mundialmente famoso por seu papel como John Ross Ewing, mais conhecido como J.R., na série "Dallas", na qual vivia um homem de negócios sem escrúpulos, malicioso e manipulador.

Na série de TV "Jeannie é um gênio" (em inglês, "I dream of Jeannie), transmitida entre 1965 e 1970 nos EUA e sucesso no Brasil, Hagman interpretou Anthony Nelson, que tinha em casa uma moça chamada Jeannie, que era um gênio das histórias das "Mil e Uma Noites".

O ator era casado desde 1954 com a decoradora sueca Maj Axelsson, com quem tinha dois filhos.

Desde 13 de junho, apesar da idade, o ator voltara a Dallas para dar vida a J.R. na nova série "Dallas 2.0", produzida pela rede de televisão "TNT".


Texto do UOL Entretenimento. 

Estados Unidos invadiram computadores da presidência francesa, diz jornal

Ao contrário da administração americana, o governo francês não desmentiu formalmente as afirmações do “L’Express”, na quarta-feira (22), de que teria havido uma invasão americana aos computadores da presidência francesa. A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, se contentou em assinalar que não possuía informações precisas, acrescentando: “Não creio que tenhamos qualquer preocupação que seja”.

Fontes diplomáticas afirmam que a França está aguardando por explicações do governo americano. Em sua edição publicada na quarta-feira, o semanário afirma que em maio, alguns dias antes do segundo turno da eleição presidencial francesa, as redes informáticas do Palácio do Eliseu havia sido hackeadas, permitindo que intrusos obtivessem “anotações secretas e planos estratégicos”.

O ciberataque havia sido revelado já em julho em um artigo do jornalista Jean Guisnel publicado pelo jornal “Le Télégramme”. Mas o “L’Express” apontou seu autor. As conclusões dos ciberinvestigadores do Estado francês, “com base em um corpo de evidências, convergem para o mais antigo aliado da França: os Estados Unidos”, escreve a revista, referindo-se a “fontes diversas” não identificadas.

Os piratas contataram pelo Facebook colaboradores do Eliseu, declararam-se como seus “amigos” e depois os convidaram a se conectar a uma página falsa “intranet” da presidência para obter seus nomes de usuários e senhas, conta o semanário. Depois de penetrarem dessa forma no sistema, eles introduziram ali um spyware que lhes permitiu captar dados contidos nos computadores de vários colaboradores de Nicolas Sarkozy, entre eles Xavier Musca, então secretário-geral. Os “rastros” deixados por esse programa lembram o “worm” Flame, que somente os Estados Unidos e Israel dominariam, explica o jornal que não aponta explicitamente o governo americano.

Atraso francês

Em Washington, o diretor de comunicações do Ministério da Segurança Interna, Matthew Chandler, “desmentiu categoricamente” que os Estados Unidos tenham “participado de um ciberataque contra a França”. “A França é um de nossos aliados mais próximos. Nossa cooperação no compartilhamento de informações, na aplicação da lei e na ciberdefesa nunca foi tão estreita como agora, e ela continua sendo essencial para combater eficazmente a ameaça do terrorismo”, afirmou ele ao “Le Monde”. Essa negação também diria respeito à agência de contraespionagem cibernética criada em 2009 por Barack Obama (Uscybercom) que depende do Pentágono? Absolutamente, garantiu o porta-voz.

Os especialistas especulam sobre o objetivo e as razões dessa possível invasão. Preocupação em certos círculos de Washington sobre as intenções do aliado francês nas vésperas da ascensão de um socialista ao poder? Vontade de saber mais sobre os mercados conquistados pela França? Erro que acabou infectando computadores de aliados?

Em Paris, o senador Jean-Marie Bockel, autor de um relatório sobre a cibercriminalidade publicado em julho e preocupado com o atraso francês, acredita que esse caso “pode acelerar a conscientização” da França sobre a realidade das ameaças.

Reportagem de Philippe Bernard e Corine Lesnes, no Le Monde, reproduzida no UOL. Tradutor: Lana Lim

Militante antiviolência é morta com três tiros em chacina em São Paulo

Luciene Neves, 24, integrante de um grupo de jovens católicos que atende vítimas da violência, foi morta na noite de anteontem a 73 metros de sua casa, no Jardim São Luís, zona sul da capital.

Por volta das 23h, durante o jogo Brasil e Argentina, uma moto com dois homens parou em frente ao bar do Buiú, onde 15 pessoas, incluindo Luciene, assistiam a um show sertanejo, tradicional às quartas-feiras.

Um dos homens pulou da moto, entrou no bar ainda de capacete e apontou a arma, disparando cerca de 30 vezes, afirmam testemunhas.

Três tiros acertaram Luciene. Ela morreu no local, diante de primos e amigos.

Esta foi a 17ª chacina do ano na Grande São Paulo, a quarta desde sábado.

"A gente vê na TV e acha que quem morre é sempre envolvido com o crime. Mas estão passando e atirando em qualquer um", afirma o dono de uma lanchonete do bairro, que não quis dar o nome.
Além de Luciene, morreram o tapeceiro Alexandre Figueiredo, 39, e o eletricista de automóveis Marcos Quaresma, 31. Uma mulher e dois homens ficaram feridos e foram levados para o hospital.
A mulher já teve alta e os homens estão estáveis.

15 MINUTOS

Luciene trabalhava como promotora de eventos em um selo de músicas católicas.
No grupo de jovens também ajudava usuários de drogas e ex-presidiários.
Ela estava no bar havia menos de 15 minutos, de acordo com familiares que não quiseram se identificar.
Dos cinco bares que ficam no mesmo quarteirão, aquele era o único aberto naquela noite --os outros têm fechado mais cedo, com medo da onda de violência.
A zona sul é uma das mais afetadas. Só no último dia 9 deste mês, nove pessoas foram baleadas na mesma noite no Jardim São Luís.
O bar do Buiú era visto pelos vizinhos como um local de "ambiente familiar". "O dono expulsava todo mundo por volta das 23h", conta uma vizinha que não quis ter o nome divulgado.
Luciene havia acabado de chegar do trabalho, deixou a bolsa em casa e foi até o bar enquanto a mãe terminava de preparar o jantar.
Era uma menina alegre, extrovertida e criada na Igreja Católica, segundo a família.
"É revoltante. A gente vive em uma guerra civil e o governo, acuado, não faz nada. É uma dor terrível", disse um primo de Luciene, que será enterrada nesta manhã. A polícia afirma que ainda não tem suspeitos.


Notícia da Folha de São Paulo.

Juiz da Monte Carlo acusa desembargador de impor constrangimentos e favorecer Cachoeira

Alderico Rocha Santos, juiz da Operação Monte Carlo, fez duros ataques ao desembargador Tourinho Neto, que cuida do caso no TRF-1, o Tribunal Regional Federal sediado em Brasília. Acusou-o de “impor constrangimentos” a ele e a outros dois magistrados que atuaram no processo em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas. Acusou-o também de favorecer o bicheiro “criando fases processuais” não previstas na lei.

O juiz Alderico disse tudo isso por escrito, num ofício endereçado a Tourinho, com cópia para o Ministério Público Federal. Sob o número 115/2012, o documento tem três folhas. É datado de 22 de novembro, esta quinta-feira. O blog obteve uma cópia. Trata-se de resposta da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás a uma reclamação protocolada no TRF pela empresa Vitaplan, um laboratório farmacêutico que tem como sócios a ex-mulher e o ex-cunhado de Cachoeira: Andréa Aprígio de Souza e Adriano Aprígio de Souza.

A Vitaplan insurgiu-se contra uma ordem de Alderico. O juiz determinara o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras da empresa. Por meio de seus advogados, a ex-mulher de Cachoeira alegou no TRF que a medida desrespeitou uma decisão do tribunal. Há cinco meses, num recurso relatado por Tourinho, a 2ª Seção do TRF havia liberado as contas do laboratório, derrubando despacho do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, antecessor de Alderico no processo da Monte Carlo.

Submetido à reclamação contra o novo bloqueio, Tourinho enviou a Alderico um pedido de explicações. No texto, o desembargador expressou-se em termos inusitados. Anotou que ‘o juiz está na iminência de pular o corguinho”. Ordenou que se explicasse , “sem tergiversação”. Deu razão à Vitaplan: “…Não poderia o juiz de primeira instância cassar a decisão da 2ª Seção deste tribunal.”

Alderico abespinhou-se com o teor do ofício. Insinuou que Tourinho não lera seu despacho: “Ao contrário do afirmado, […] este juiz não cassou ou sequer afrontou a decisão da 2ª Seção desse tribunal, pois basta que se faça a leitura da decisão recorrida”. Didático, recordou que o TRF desbloqueara as contas da Vitaplan sob a alegação de que a providência “estava carente de fundamentação”.

Explicou que a situação agora é diferente: “A decisão deste juiz […] fundou-se em novos elementos de prova colhidos no bojo de inquéritos policiais instaurados para apurar crimes de lavagem de dinheiro por parte dos sócios e ‘laranjas’ da empresa Vitapan.” Alderico acrescentou: “A propósito, causam estranheza os termos censórios utilizados por esse douto relator [Tourinho], tanto em relação a este juiz quanto aos demais colegas que aturaram no processo, os doutores Paulo Augusto Moreira Lima e Daniel Guerra Alves.”

Os termos utilizados por Tourinho, escreveu Alderico, “têm imposto constrangimentos e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo da Operação Monte Carlo, além de receios, nos juízes que figuram como substitutos automáticos para o processo, de serem publicamente ridicularizados.” Titular da 5ª Vara Federal Criminal de Goiás, Alderico atua na 11ª Vara Federal como juiz substituto. Assumiu o processo contra Cachoeira depois que o outro magistrado, Paulo Moreira Lima, pediu afastamento do caso.

No ofício a Tourinho, Alderico recordou que nenhum dos juízes da Monte Carlo se dirigiu a ele em “termos chulos ou desrespeitosos.” Cobrou reciprocidade: “…O mínimo que se exige de um magistrado é equilíbrio, coerência e uso de termos comedidos, mais ainda quando se reporta a colegas.”

Alderico deu a entender que lhe sobrariam razões para dispensar a Tourinho o mesmo tratamento que recebe dele. Injetou no ofício uma grave acusação. Escreveu que, em decisão “monocrática” (individual), o desembargador estabeleceu “procedimento diverso da lei” para beneficiar Carlinhos Cachoeira.

Segundo Alderico, Tourinho estipulou “prazo e forma para as alegações finais” da defesa de Cachoeira antes que a 11ª Vara de Goiás tomasse qualquer decisão sobre a matéria. Fez isso “suprimindo a atuação desta primeira instância” e “criando fases processuais não contidas no Código de Processo Penal”. O juiz informou ao desembargador que a decisão causa-lhe “constrangimento”. Por quê? “Nas audiências, os advogados [dos outros réus] têm exigido que lhes seja dispensado o rito processual do Carlos Cachoeira, não o contido na lei.”

O juiz insinuou que o desembargador não dispõe de autoridade para cobrar “coerência”. Sem descer a detalhes, Alderico disse que Tourinho “se negou a prestar informações” sobre o processo requeridas por outro desembargador, Souza Prudente. “Além de ter afrontado por duas vezes decisão do STJ.”

Tourinho converteu-se em pedra no sapato dos magistrados que passaram pelo processo aberto contra Cachoeira e sua quadrilha. Não fosse pelo desembargador, Cachoeira ainda estaria na penitenciária da Papuda, em Brasília. Preso em 29 de fevereiro, nas pegadas da deflagração da Operação Monte Carlo, o bicheiro protocolara no STJ um pedido de habeas corpus.  Amargou resposta negativa.

Seus advogados foram bater às portas do TRF. Ali, obtiveram de Tourinho uma ordem de soltura. O STJ revogou. Tourinho voltaria a deferir um habeas corpus em favor de Cachoeira mais tarde. Dessa vez, o bicheiro só permaneceu em cana porque havia contra ele outra ordem de prisão, expedida pela Justiça de Brasília na Operação Saint Michel.

Nesta semana, Cachoeira foi condenado nesse processo de Brasília. Teve reconhecido o direito de recorrer em liberdade. Como a outra ordem de prisão já havia sido revogada por Tourinho, o réu foi ao meio-fio num instante em que o juiz Alderico redige a sentença de Goiás. Tourinho havia liberado Cachoeira sob o argumento de que o processo da Monte Carlo extrapolara os prazos. Abstivera-se de recordar que o caso arrastava-se além do necessário porque ele próprio determinara o trancamento da ação.

No texto que enviou a Tourinho, Alderico cuidou de refrescar-lhe a memória. Disse que os termos desrespeitosos do desembargor passam aos colegas dele no TRF “a ideia falsa de que os juízes de primeira instância estariam apaixonados pela causa” que envolve Cachoeira. Uma injustiça com juízes “profissionais e corajosos”, anotou. “Talvez não tanto quanto Vossa Excelência, por ter a coragem de ser o mesmo magistrado a suspender um processo e depois reconhecer o excesso de prazo”, acrescentou, irônico.

Nos dois derradeiros parágrafos do seu texto, Alderico caprichou na acidez. Primeiro, deu um conselho a Tourinho: se constatar “qualquer desvio de conduta deste magistrado, remeta os elementos probatórios pertinentes ao órgão competente para aplicação da pena de censura”, observados “o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal.”

No último parágrafo, o juiz informa ao desembargador que enviou cópia do ofício ao Ministério Público Federal. Para quê? A fim de que seja verificada “a prática de improbidade administrativa, quer seja deste magistrado ou do douto relator [Tourinho].” Mais explícito, impossível.

Tourinho deu de ombros para as explicações de Alderico. Deferiu o pedido de liminar formulado pelos advogados da Vitaplan, mandando desbloquear as contas bancárias do laboratório da ex-mulher de Cachoeira.

Reproduzido do blog do Josias de Souza. 

O poder discutido

O poder discutido

A PREOCUPAÇÃO com o possível conflito de autoridade entre o Supremo e a Câmara, no caso de cassação de deputados federais condenados no julgamento mensalão, remete a mais do que a essa divergência já bem exposta, jornalisticamente, por Elio Gaspari e Fernando Rodrigues (Folha de ontem).

O que está em jogo é a essência da Constituição, em parte dos princípios definidores e protetores do seu caráter democrático. Logo, é a própria natureza do regime que a divergência põe em questão.

Quando a Constituinte restringiu à Câmara e ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de cassar mandato de deputado federal, sem dar o mesmo ao Supremo, não foi por acaso nem esquecimento. Foi para guardar coerência com o espírito constitucional desejado.

Se o Supremo é visto hoje como a sede da pureza humana, o constituinte de 1988 dobrou-se à história e à percepção do seu tempo: viu no Judiciário tanto a fonte eventual de pressões espontâneas, como o alvo (bem menos eventual) de pressões que o manipulem, originárias do Executivo, das Forças Armadas e outras. Ao longo do tempo, as casas parlamentares têm sido as maiores e mais frequentes vítimas das pressões que se valem do Judiciário.

Conceder à Câmara e ao Senado, com extensão aos similares nos Estados, o direito exclusivo de decidir sobre os mandatos de seus integrantes foi uma proteção dada ao Legislativo como todo. E, portanto, à independência dos Poderes no limite pretendido pela Constituição.

Mas os tribunais eleitorais tinham que ser exceções parciais na relação Judiciários/Legislativos. Vieram atender às necessidades administrativas das eleições e ao seu enquadramento, com os candidatos, às leis específicas. São tribunais com alcance limitado. Ainda assim, não são isentos de pressões -nem de sentenças marcadas por pressões conhecidas para serem tomadas. São exemplos do que poderia se abater sobre Legislativos -o federal, os estaduais e os municipais- sem as cautelas existentes.

O poder de cassar ou não os deputados federais condenados pelo Supremo é da Câmara. Concedido pela Constituição, que não o quis estendido ao Supremo. Aí, porém, com estímulos da Procuradoria-Geral da República, há quem pretenda tê-lo.

A propósito, os clamores pelo fim de todo voto secreto na Câmara e no Senado também desconsideram as razões da Constituinte para instituí-lo. Ou seja, pensando no voto secreto como impedimento para a covardia, esquecem seu valor, em certos tipos de votação, contra as pressões e retaliações. Nesse caso, o voto secreto é fator de liberdade política e opinião.

Parte da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 22 de novembro de 2012.

Lei de TV paga faz surgir mais produtoras pelo país

Lei de TV paga faz surgir mais produtoras pelo país

A nova lei de TV paga entrou em vigor em setembro, mas os seus frutos já surgem em ritmo acelerado.

A Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV (ABPITV) registrou um crescimento de 58,9% em sua base de associados de setembro de 2011 até a primeira quinzena de novembro de 2012. O número de produtoras ligadas à entidade passou de 151 para 240.

Segundo dados da ABPITV, impulsionado pela nova legislação, que incentiva a produção independente, o fortalecimento das produtoras nacionais está se espalhando por todo o país.

O Amazonas já tem duas produtoras ligadas à entidade. Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe acompanham esse ritmo, com uma produtora em cada Estado associada à entidade. Antes não havia nenhum representante dessas regiões na ABPITV.

São Paulo, que sempre foi um polo forte de produção, passou de 80 produtoras para 129, um crescimento de 61,25%. No Rio de Janeiro o crescimento foi de 55%. A região fluminense, que tinha 40 produtoras associadas em 2011, hoje tem 62 produtoras ligadas à entidade.

Minas Gerais saltou de três para oito produtoras em um ano. O Rio Grande do Sul foi de oito para 11 produtoras associadas, e a Bahia passou de cinco para sete.

Trecho da coluna “Outro Canal”, na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2012.

STF terá hoje o seu primeiro presidente negro

O Supremo Tribunal Federal terá hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.

Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.
Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.
Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.
Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.


Esta notícia está completa na Folha de São Paulo.

Supremo F.C. x Câmara Sporting

Supremo F.C. x Câmara Sporting

Assumindo a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa terá um abacaxi para descascar: os quatro deputados delinquentes que foram condenados pela corte devem perder o mandato?

José Genoino (PT-SP) tomou seis anos e 11 meses e terá que dormir na cadeia. João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também foram condenados, mas sua penas ainda não foram definidas.

À primeira vista, cidadãos condenados pelo Supremo não podem exercer mandatos parlamentares. A Constituição é clara quando diz que o parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral perde o mandato, mas, por incrível que pareça, não atribui esse mesmo poder ao STF. Deveria, mas não atribui.

Quem tem poder absoluto para cassar deputados é a Câmara. Ela já viveu dois precedentes. Em 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cancelou o registro do Partido Comunista e, no ano seguinte, o Congresso cassou o mandato dos parlamentares comunistas. Em 1968, a Câmara negou o pedido de abertura de processo contra o deputado Marcio Moreira Alves, o governo baixou o AI-5 e o Congresso foi fechado. Foi um grande momento para o Legislativo.

Em 1974, livre da peia da licença, a ditadura processou o deputado Francisco Pinto, e o Supremo Tribunal Federal condenou-o a seis meses de prisão, que cumpriu num quartel da PM. Seu crime: ter chamado o general chileno Augusto Pinochet de ditador. Nenhum ministro justificou seu voto reconhecendo que se estava numa ditadura. Foi um dos piores momentos do Supremo.

Chico Pinto não era acusado de corrupção, lavagem de dinheiro nem formação de quadrilha. O centro do problema, contudo, não está nos delitos cometidos pelos parlamentares, mas na independência dos Poderes. Pelo andar da carruagem, essa questão arrisca ser discutida num clima de arquibancada, favorecido pela demonstração da culpa dos réus. Contudo, no caso há uma questão constitucional, pois o tribunal avançará sobre uma prerrogativa que hoje é da Câmara. Hoje, numa disputa entre o Supremo Futebol Clube e o Câmara Sporting, os ministros ganham de goleada, mas não se está num jogo de bola. Tudo bem, e no próximo caso?

Há o risco de que a Câmara proteja os mensaleiros, atropelando a noção do decoro. Afinal, em 2006, ela liberou João Paulo Cunha. Cassações de mandatos pelo Supremo por crimes de ladroeiras atribuem à corte uma responsabilidade que a história já mostrou ser tóxica. Há um caminho alternativo: os ministros podem decidir apenas suspender os direitos políticos dos réus e, nesse caso, eles preservam os mandatos, pois foram eleitos quando os tinham. Se a Câmara achar que a presença de quatro condenados pelo STF no seu plenário não constitui uma ofensa ao decoro da Casa, problema dela e da base de apoio do governo petista.

Admita-se que aconteça isso. Poderá ocorrer uma votação noturna apertada e o presidente da Casa será obrigado a dizer o seguinte:

- Apresso a tomada dos votos porque quatro nobres deputados precisam deixar o plenário, pois são 19h45 e eles deverão se recolher à penitenciária da Papuda antes das 20h, como é do conhecimento de todos.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2012.

Ação penal 470: sem provas e sem teoria

Ação penal 470: sem provas e sem teoria

Em 11 de novembro, a Folha publicou entrevista com o jurista Claus Roxin em que são estabelecidas duas premissas para a atuação do Judiciário em matéria penal. Uma é a comprovação da autoria para designar o dolo. A outra é e que o Judiciário, nas democracias, é garantista.

Roxin consubstancia essas premissas nas seguintes afirmações:

1) "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados."

2) "É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito".

Na seara penal, portanto, o Judiciário age como a instância que garante as liberdades dos cidadãos, exigindo que o acusador demonstre de forma inequívoca o que alega.

Assim, atribui-se ao Judiciário o desempenho de um papel previamente estabelecido, pelo qual "fazer justiça" significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.

Com Roxin, sustento que cabe ao Judiciário se circunscrever ao cumprimento de seu papel constitucional, de se distanciar da tentativa de se submeter ao clamor popular e de aplicar aos jurisdicionados os direitos e as garantias fundamentais.

Nesse sentido, penso que, durante o julgamento da ação penal 470, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.

Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal 470 num processo altamente sujeito a contestações várias, pois o STF não adotou corretamente nem sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado. Tais vícios, conceitual e metodológico, se efetivaram do seguinte modo:

1) O relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo, utilizando-se do mesmo método da acusação. O relator vinculou o consequente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus.

2) Em muitas ocasiões no julgamento, foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou em que prova o dolo foi demonstrado.

Por isso, partiu-se para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Foi substituída a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, em que não se delineia a acusação a cada um dos réus nem as provas, limitando-se a inseri-los numa narrativa para chegar à conclusão de suas condenações em blocos.

3) Por fim, como demonstrado na entrevista de Roxin, como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil.

A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo realmente acontecera. Ocorre que essas deduções são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, inaplicável ao direto penal.

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LUIZ MOREIRA, 43, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, é diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2012.

A favor do feriado

A favor do feriado

RIO DE JANEIRO - De quarta-feira até ontem à noite, o Brasil teve uma semana de feriado. Mesmo para os nossos padrões, deve ser recorde. Você dirá: Outros países não costumam enforcar tantos dias entre um feriado e outro. Eu responderia: Mas, em matéria de férias, direitos trabalhistas, assistência médica, aposentadoria etc., tudo neles difere de nós, não? Eles têm cidades em que os feriados são tão chatos que é melhor trabalhar.

Os brasileiros mais responsáveis deploram esse festival de feriados e forcas, e lamentam os dias em que, com as fábricas e boa parte do comércio fechadas, o país para, a produção estaciona, o desenvolvimento emperra. Mas será assim tão trágico? Os dias de vadiagem não trarão compensações em outras categorias?

Por exemplo: nos feriados, brasileiros e brasileiras multiplicam o seu quociente de beijos, abraços e carícias, sem contar as vias de fato -se incluirmos os turistas estrangeiros, tal quociente irá à estratosfera.

Os dias vazios convidam à maciça entrega mútua, do que se beneficiam bares, restaurantes, táxis, motéis. E a venda de Viagra, óleos e camisinhas? Alguém já calculou o que isso rende?

Nesses dias, aumenta também o índice de bocejos, sonecas, noites bem-dormidas e recuperação de sono atrasado. Além dos benefícios para a produtividade dos cidadãos quando eles voltarem de pilha nova ao trabalho, imagine a indispensável providência para se passar dias de molho: abarrotar a geladeira. Dispara o movimento nos supermercados, padarias e lojas de conveniência -quanto não vale isso em milhões?

Os shoppings, praias, hotéis, aviões e aeroportos bombam. E vende-se mais gasolina, protetor solar, cachorro-quente e biscoito Globo do que nunca. Enfim, muitos setores progridem e se expandem. Só diminui a corrupção -pelo fechamento das repartições oficiais. Viva o feriado.

Texto de Ruy Castro, na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2012.