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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Doria não liga para vidas salvas com redução da velocidade nas marginais

"Meu marido é médico e trabalha em uma das UTIs de um grande hospital público de São Paulo. As vítimas de alguns dos acidentes de trânsito mais espetaculares que aparecem nos telejornais vão parar lá. Pessoas trituradas, aos pedaços, loucas de dor, que os profissionais de saúde vão juntando, cuidando. Muitas não resistem, outras sobrevivem mas jamais serão autônomas de novo; raramente partem sem sequelas.
Ao contrário de quem vê a notícia do acidente na TV, admira o carro esmagado, diz "que horror" e vai fazer outra coisa, meu marido e a equipe da qual ele faz parte encaram a pessoa e sua família, dão as notícias mais atrozes, tomam decisões e assumem responsabilidades sobre tratamentos. Muito além da técnica, a equipe testemunha o impacto dos acidentes naquelas vidas. Um mar de sofrimento.
Algumas pessoas ficam lá por horas, outras por semanas. Por vezes, meu marido explode de estresse e de tristeza. Todo profissional da saúde passa por isso.
O Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes de trânsito. Somente em 2013, o SUS registrou 170.805 internações por acidentes de trânsito. Os médicos do sistema público, obrigados a gerir a escassez, assistem ao gasto evitável de mais de R$ 200 milhões por ano no atendimento às vitimas– e ainda assim sabemos que, por falta de recursos, elas não recebem toda a assistência que precisariam ou merecem.
Só com motociclistas, nos últimos seis anos, as internações hospitalares no SUS tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes, de 170,8%. Por isso, quando vimos que a futura gestão municipal assegurou que vai mesmo cumprir a promessa de aumentar os limites de velocidade em São Paulo, nós dois choramos.
Num devaneio, eu desejei que os marqueteiros de Doria fossem responsáveis pela acolhida de acidentados nos hospitais públicos de São Paulo e que eles fossem encarregados de dar as notícias às famílias. Porque em São Paulo ainda estão longe de entender que trânsito é uma questão de saúde pública, custeada pelo contribuinte brasileiro.
Qualquer estudo sabe que todo acidente torna-se mais grave em maior velocidade, mas a politicagem de quinta categoria dificulta uma evolução cultural imprescindível: ficar uma hora a mais no trânsito é desagradável; não chegar em casa, ou chegar com sequelas, é bem mais. E custa caro, de todas as formas, para todos nós."
*
Reproduzo acima o desabafo de uma amiga, com o qual concordo 100%. É inacreditável o tamanho do retrocesso a que vamos assistir a partir de janeiro, com o aumento da velocidade nas marginais. A diminuição das velocidades nessas vias, determinada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na metade do ano passado, gerou uma redução de quase 50% nos acidentes com mortes.
Nos 15 meses anteriores à nova regra, registraram-se 77 ocorrências desse tipo. Nos 15 meses seguintes, o número despencou para 39. Casos de atropelamentos fatais não ocorrem na marginal Tietê há mais de um ano e meio.
Mas nem todas as evidências do sucesso dessa medida e nem os apelos de quem está linha de frente dessa carnificina evitável foram suficientes para conter a demagogia do prefeito eleito. A partir de 25 de janeiro, as máximas nas pistas expressas e centrais retornarão aos patamares anteriores –90 km/h e 70 km/h, respectivamente. Na faixa direita da pista permanece o atual limite de 50 km/h; nas demais, subirá para 60 km/h.
O Estado de São Paulo fez história ao sancionar em 2009 a Lei Antifumo, que baniu o tabaco dos ambientes fechados de uso coletivo, que depois foi seguida pelo resto do país. Em termos de saúde pública, a redução da velocidade máxima das vias de São Paulo se mostrou um sucesso semelhante. A capital paulista tinha tudo para protagonizar uma mudança nacional, mas resolveu virar as costas para o êxito obtido até agora.
É recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) que vias urbanas jamais permitam velocidade acima 50 km/h. Segundo a organização, 47 mil brasileiros morrem todos os anos em razão de acidentes nesses locais. A OMS estima em R$ 27 bilhões (1% do PIB) o custo dessa carnificina no Brasil.
João Doria não está sendo um irresponsável sozinho. O seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), será corresponsável e, ao mesmo tempo, financiador da barbárie que se avizinha. Afinal, é dos cofres estaduais que sai a maior parte dos recursos que sustentam o Hospital das Clínicas de São Paulo, instituição que atende a maioria dos acidentados de São Paulo.
Também é bom lembrar que, em última instância, Doria também poderá ser responsabilizado pelas futuras mortes que ocorrerem nas vias com velocidade aumentada. Se as vidas até agora poupadas não tiveram força suficiente para impedir esse retrocesso, quem sabe o peso das futuras ações criminais e indenizatórias tenha mais sucesso.


Texto de Cláudia Collucci, na Folha de São Paulo

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Fracasso civilizacional

Ainda não dá para cravar, mas tudo indica que há policiais envolvidos no assassinato dos cinco jovens paulistanos que estavam desaparecidos havia duas semanas. Não chega a ser surpresa. As polícias brasileiras são o retrato do fracasso civilizacional do país.
Como já escrevi aqui, a criação da polícia foi um dos passos mais decisivos para a humanidade. O surgimento de Estados fortes com suas milícias e o monopólio do uso da violência, no século 16, fez as taxas de homicídios despencarem para algo entre um décimo e um quinquagésimo dos valores anteriores. Mas, se a polícia é a conquista mais fundamental da civilização, o controle do aparato policial é sem sombra de dúvida a segunda mais importante. Nesta, o Brasil falha miseravelmente.
Dados do recém-divulgado 10º Anuário de Segurança Pública mostram que a taxa de letalidade das polícias brasileiras é de 1,6 óbito por 100 mil habitantes, o que é uma enormidade. Nos EUA, o mais violento dos países industrializados, esse índice é de 0,34, que já é incomparavelmente mais do que o 0,0034 da polícia finlandesa ou o 0,0016 da inglesa. Nossos agentes da lei matam mil vezes mais que seus homólogos britânicos.
É verdade que os policiais brasileiros também são assassinados em proporções muito maiores do que os de nações avançadas, o que os deixa visceralmente predispostos a puxar o gatilho. A questão é que cabe ao Estado adotar medidas que possam superar essa lógica de vendeta. Não tem conseguido fazê-lo.
No caso de São Paulo, que tem tido sucesso em reduzir de forma consistente os índices gerais de homicídio, a persistência da alta letalidade policial (1,9 por 100 mil em 2015) se torna ainda mais gritante.
Aqui não dá para exonerar o PSDB de culpa. O partido governa o Estado já há mais de 20 anos, tempo suficiente para trocar toda uma geração de agentes da lei, e não chegou nem perto de criar uma polícia civilizada.


Texto de Helio Schwartsman, na Folha de São Paulo

domingo, 6 de novembro de 2016

Ocupação de escolas não vai acabar se governo não admitir autoritarismo

A ocupação de escolas, e já também de faculdades, não vai cessar, caso o governo não admita que cometeu um ato de autoritarismo, com a imposição de uma alegada "reforma do ensino" sem a discutir sequer com uma das várias partes diretamente envolvidas no assunto.
Novas ações do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra entram em processo de gestação, que recebeu agora o estímulo de invasões policiais e prisões em áreas sem conflito. O Movimento dos Sem-Teto fará mais comprovações de que a ferocidade policial, outra vez aplicada em desocupação no centro de São Paulo, incentiva-o em vez de o intimidar.
A intenção do governo, agora silenciada mas não abandonada, de rever demarcações de reservas indígenas (chegará à revisão também de áreas de proteção ambiental), atenderá aos interesses fundiários representados pelo senador Ronaldo Caiado, mas já são motivo de planos de resistência.
A história registra como essas resistências são respondidas pela polícia e pelos ambiciosos de terra com seus os jagunços.
Em meado da semana encerrada, houve ao menos dois encontros reservados de representantes de diferentes movimentos ou setores (nenhum de estudantes).
Uma dedução possível é a de que ações conjuntas, e até mesmo uma conjugação mais geral, sejam ideias sob exame. Vê-se que é uma situação complexa. Muito mais a de fora da política do que a de seu interior alienado.
A contribuição do governador Geraldo Alckmin para tal situação é inequívoca. A cada episódio de sua PM ditatorialesca, Alckmin comparece com suas falazinhas de bom moço, cada sílaba bem escandida, a fisionomia neutra, ou indiferente. E nenhuma das ações de sua obrigação governamental.
A escolha dos seus secretários de Segurança é significativa. O atual Magino Alves, que só faz gaguejar o fugidio "vamos investigar" as ações truculentas e ilegais da PM; o anterior, Alexandre Moraes, está por dentro dos ataques a jato contra petistas, mas por fora do que a sua polícia apronta. E ele depois acoberta.
A desocupação policial de escola sem autorização judicial foi arbitrariedade dupla: usurpação de poder do Judiciário e ação policial indevida.
O ataque da PM a uma trupe de teatro financiada pelo governo é uma violência indecente, tanto quanto a cobertura recebida do secretário de Segurança e, portanto, do governador.
Na desocupação de um prédio, Marlene Bergamo, que está entre os melhores repórteres-fotográficos do país, saiu com um ferimento no abdome que é como uma cicatriz moral do governo que a atacou. Tudo isso na São Paulo de um Alckmin desejoso de ocupar a Presidência. Para quê?
Um governo federal que só pensa em impor um teto arbitrário e duradouro aos gastos do país carente não precisa, além dessas, de mais palavras sobre sua responsabilidade pelo horizonte que escurece. Mas, é verdade, não se poderia esperar outra obra de Temer e do grupo de que, fraco, se deixou cercar.


Reprodução parcial de texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo. Destaques do blogueiro. 

sábado, 1 de outubro de 2016

Autópsia da omissão

Nos últimos 30 anos aprendemos que o fim do regime autoritário e o início da democracia não significaram o início do estado de direito e muito menos da universalização dos direitos humanos.
O massacre do Carandiru talvez constitua o maior símbolo da incompletude de nossa transição. Seja pela brutalidade que marcou aquele momento, seja pela negligência das diversas instâncias de aplicação da lei em reconhecerem o abuso e responsabilizarem os que o praticaram. Nesse sentido, a mais recente decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulando decisão do Tribunal do Júri que condenava 74 partícipes daquela chacina não chega a surpreender. O que gerou maior perplexidade foi o voto do desembargador Ivan Sartori, que absolveu policiais, em clara usurpação da competência constitucional do júri.
Desafortunadamente tive a oportunidade de acompanhar profissionalmente os desdobramentos do massacre, ingressando no pavilhão 9 da Casa de Detenção pouco tempo depois do massacre. Duas imagens ficaram impregnadas em minha memória: a água vermelha empurrada pelo rodo dos presos que faziam a faxina, e as marcas de balas encravadas nas paredes das celas, sempre à meia altura, deixando claro que as vítimas foram eliminadas de cócoras, em posição de rendição. Indelével, ainda, o cheiro de morte.
Se foi surpreendente que policiais militares tivessem incorrido naquela desastrosa operação, na presença de juízes corregedores, que até hoje não sabemos como agiram, o mais inquietante foi a absoluta incapacidade das instituições de aplicação da lei do Estado de São Paulo para realizar uma investigação autônoma e levar ao devido termo a apuração das responsabilidades dos que ordenaram e realizaram o massacre.
Como demonstram Marta Machado e Maíra Rocha Machado, em "Carandiru não é coisa do passado", as falhas começaram pela desfiguração da cena do crime, o que dificultou imensamente a produção de provas periciais. Uma segunda omissão gritante foi a ausência de qualquer investigação sobre o envolvimento de altas autoridades civis no massacre, apesar do Ministério Público ter sido oficiado pela Promotoria Militar sobre indícios de envolvimento dessas autoridades. É de setores do Tribunal de Justiça, no entanto, a responsabilidade maior pela demora neste julgamento. Da pronúncia até hoje vão quase 20 anos. Estima-se que o processo tenha ficado ao menos dez anos para- do, sem qualquer justificativa, em seus escaninhos.
Alguns magistrados também demonstraram sua inapetência para aplicar a lei de forma imparcial ao subverterem a decisão do Tribunal do Júri, que havia condenado o Coronel Ubiratan Guimarães, ou ao arbitrarem valores indenizatórios irrisórios aos familiares das vítimas.
Este processo deveria há muito ter tido a sua competência deslocada para a Justiça Federal, em conformidade com o artigo 109, V, parágrafo 5º da Constituição Federal, por patente e constrangedora incapacidade das instituições estaduais de oferecer uma resposta jurídica eficaz a este caso. Talvez ainda haja tempo para a federalização deste julgamento, antes que a prescrição cubra o massacre com o manto da impunidade.


Texto de Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo

quinta-feira, 3 de março de 2016

Crônica de um escândalo paulista


Vamos a uma pequena crônica da política, vista de São Paulo.
O escândalo da merenda escolar foi um ponto fora da curva do PSDB de São Paulo. Por tal, não se entenda o esquema em si, mas o esquema escapando do controle das autoridades do Estado. Por aqui há uma aliança férrea entre governo do Estado, Ministério Público Estadual e jornais.
A cooperativa de Bebedouro era um propinoduto que alimentava algumas lideranças tucanas, como os deputados Fernando Capez, presidente da Assembléia Legislativa, Duarte Nogueira, Baleia Rossi e o Secretário da Casa Civil Edson Aparecido – um personagem com participação em muitos projetos.
Envolve altos operadores tucanos,  como Luiz Roberto dos Santos, o Moita, tão eficiente que havia sido promovido da Secretaria dos Transportes para a Casa Civil. E Fernando Padula, quadro histórico, há oito anos na chefia de gabinete da Secretaria da Educação.
***
Capez montou sua campanha sem dispor de uma base de eleitores, regional ou setorial. Valeu-se da imagem de procurador público contra a corrupção para conquistar votos horizontais. Fez uma campanha cara, provavelmente a mais cara do Estado, a julgar pela quantidade de autuações no Tribunal Regional Eleitoral.
Durante a campanha, provavelmente enfrentou problemas de financiamento e seus assessores foram pressionar a COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), a fonte da corrupção. Havia uma disputa interna, não percebida, as conversas foram gravadas, chegaram até o promotor local que fez a denúncia.
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Aí entram os jogos de intriga. Capez tinha ambições maiores. Anunciou que participaria das prévias do partido para as eleições municipais. Mandaram não colocar. Decidiu dar apoio a João Dória Júnior.
Quando explodiu o escândalo, alguns viram a mão do senador José Serra. O próprio Capez atribuiu o escândalo ao Secretário de Segurança Alexandre Moraes, um ex-jurista que assimilou tanto a aridez o cargo que passou a extravasar arrogância em todas as audiências na ALESP.
Não fazia sentido. Afinal, pelo tema, o desgaste do governo Alckmin é maior do que no episódio do cartel de trens.
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A ideia do fogo amigo perdeu força e ganhou corpo a versão da perda de controle mesmo. Tanto que o Ministério Público Estadual (MPE), do qual Capez é integrante, agiu rapidamente.
O Procurador Geral do Estado, Márcio Rosa Elias tratou de montar uma comissão de investigação e conseguiu tirar do inquérito o promotor natural.
A comissão é composta por dois promotores de Bebedouro e dois procuradores de justiça de São Paulo. Os dois procuradores são o próprio Márcio Elias Rosa e Nilo Spínola de Salgado Filho. Na gestão anterior, o PGE anterior, Antônio Araldo Dal Pozzo, criou promotorias especializadas. Uma delas era a de Assuntos Públicos era integrada por Márcio Elias, Nilo Spínola e o próprio Capez.
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Os dois companheiros irão julgar o terceiro. Segundo parlamentares oposicionistas, Márcio Elias ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Capez, sabendo que não tem nada. O problema nas investigações é se bater em 18 empresas em nome de um cunhado, que têm vários problemas de registro na Junta Comercial.
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No meio do tiroteio, o ex-chefe da Casa Civil de Geraldo Alckmin, Arnaldo Madeira, saiu da toca para atirar no esquema Alckmin.
Madeira caiu em desgraça no segundo governo Alckmin, quando articulou a eleição do presidente da ALESP. Sua chapa foi derrotada com humilhação. Em seguida, o presidente eleito da ALESP, Rodrigo Garcia, procurou Alckmin e ofereceu-lhe a vitória. Madeira caiu em desgraça.
Na campanha  para deputado, Madeira se valia de seu cargo para despejar verbas estaduais para projetos mal explicados tocados por sua esposa na Fundação Seade. Não foi reeleito. Hoje, o espaço político de que dispõe é prestar serviços à adversários de Alckmin.
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Narro essa crônica paulistana apenas por mostrar o que é o modelo político brasileiro. É o mesmo que o PT, o PPS, o DEM, e outros partidos virtuosos fazem nos espaços que governam.
Por ter saído do controle, acabou com a carreira promissora de Capez. Provavelmente, no plano penal vitimará apenas bagrinhos. Com todas essas vulnerabilidades, permite toda sorte de manobras políticas.
Por isso, quando se ouve o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bradando pela moralidade, Alckmin deblaterando sobre sítios e pedalinhos, e os procuradores da Lava Jato anunciando a ressurreição geral da virtude, só resta uma reação: decidamente, é o país da hipocrisia.

Reprodução do Blog do Luís Nassif

domingo, 31 de janeiro de 2016

A pequena África da 24 de Maio

A região central de São Paulo é um novelo de atalhos para universos paralelos, muitos invisíveis para o cidadão apressado. O Centro Comercial Presidente é um deles. Trata-se de uma das galerias modernistas que pautaram o boom imobiliário do centro velho entre os anos 50 e 60, quando essa parte da cidade era signo de progresso e grana. Esses centros comerciais espalharam-se entre a Barão de Itapetininga, a 7 de Abril e a 24 de Maio –onde fica o Presidente, mais conhecido como Galeria do Reggae, um enclave da cultura black no centrão desde o final dos anos 70.
A rampa do vão circular abre caminho para uma nave com escadas rolantes dos lados até o quarto andar e, no subsolo e primeiros andares, lojas de discos, acessórios canábicos, tatuadores e, principalmente, dezenas de cabeleireiros especializados em cortes afro e implantes capilares. As variações parecem infinitas: alongamentos, tranças, tinturas, escova, hidratação, progressiva, entrelaçamento, trança jamaicana, mega hair, alisamento, permanente afro, rasteira, dreadlock, dread de agulha com cabelo natural, dread de lã enraizada, coloração de cílios, sobrancelha de henna, desenho - e cortes em geral.
Pelos corredores, as vitrines exibem rabos de cavalos suspensos como troféus. Mechas de todas as cores, texturas e comprimentos. Por trás delas, vendedoras com ar nublado, arredias e curiosas com o meu olhar. É que não consigo deixar de pensar nas donas dos cabelos. (Depois descubro que madeixas virgens, nunca pintadas, são mais caras, que as lojas compram cabelos cortados na hora, que cabelos louros naturais custam fortunas e que o comércio de cabelos humanos movimentou US$ 2,9 bilhões no mundo em 2014 segundo a ONU.)
A partir do terceiro piso, o ar fica mais rarefeito, as escadas rolantes deixam de funcionar e o comércio muda de perfil: ateliês de costura, restaurantes improvisados, bares de uísque barato e escritórios sem vitrine, cujas finalidades não explanarei. Os corredores ficam completamente tomados por africanos, sempre elegantes, muitos vestindo camisa de botão e sapatos bem engraxados. Já no quarto andar, sou o único branco e talvez o único brasileiro –a maioria esmagadora é de nigerianos, mas há também senegaleses, haitianos e congoleses, segundo o vigia que me pede para não tirar fotos.
Percebo que há algo de pátio de prisão aqui: sou um intruso na sala de estar que a cidade tem a oferecer a esses imigrantes e refugiados. Sair da galeria, quatro andares abaixo, não será apenas atravessar a rua. É um pouco mais longe que isso. 


Texto de J. P. Cuenca, na Folha de São Paulo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

A PM de São Paulo não faz nada quando o protesto é contra Dilma

Sessenta pessoas interromperam a Marginal Pinheiros das 8:00 às 14:20.
O impacto no trânsito atingiu as avenidas Bandeirantes, Morumbi, João Dias, Giovanni Gronchi, Rebouças e Eusébio Matoso. Só na Marginal Tietê o reflexo causou um congestionamento que chegou a 10,5 km.
O tema? ‘Fora Dilma’ e ‘Intervenção Militar Constitucional’.
Isso ocorreu ontem (dia 27) e nenhum estardalhaço em torno do assunto, nenhum apresentador de telejornal tendo chilique pelo reflexo no trânsito, nenhuma briga no bar a respeito de terem ou não comunicado previamente a manifestação, nem discursos inflamados de secretários e sub-secretários das mais diversas pastas.
De acordo com a PM, o protesto foi pacífico e ninguém foi detido. Por que será?
Revisando: 60 pessoas, Marginal Pinheiros, das 8:00 às 14:20!!
Já imaginou o que aconteceria se o Movimento Passe Livre fechasse alguma das marginais durante mais seis horas?
Por que os manifestantes de ontem podem interromper uma das principais artérias da cidade sem o menor risco de receberem violenta repressão enquanto outros não têm esse direito?
Os estudantes secundaristas que no ano passado ocuparam as escolas promoviam atos em cruzamentos de avenidas da capital. Em menos de 15 minutos eram dispersados (eufemismo para atacados) sob bombas e até soco na cara.
A PM não tem um padrão então? Atua conforme a simpatia pelo protesto?
“Mas não tinha vândalos, não tinha mascarados, não tinha black bloc. Foi pacífico.” Pediam intervenção militar e eram pacíficos?
A intensificação dos debates de cunho político favorecida pelas redes sociais tem se dado no campo exclusivo do conteúdo da manifestação e sua subsequente avaliação. ‘É justa’, ‘não é’, ‘tem pauta legítima’, ‘não representa ninguém’.
Julgam o conteúdo e cerram os olhos para o aparato que se constrói ao redor. Quando não se concorda com a reivindicação fecha-se os olhos para a repressão. Sejam comentaristas de esquerda ou de direita. Péssimo sintoma.
As autoridades policiais tiram partido disso e atuam de maneira semelhante. Agem com o índice de audiência na mão e não com o manual de procedimentos. Cercam, espremem e aniquilam determinados protestos e cruzam os braços em outros. Isso não é um ambiente democrático e muito menos estável.
O direito a livre manifestação está previsto na Constituição Federal, concorde-se com a pauta ou não. Então ato coxa pode? Claro que pode, todo mundo pode protestar pelo que quiser. Mas todo mundo é todo mundo, ok? Não é para atacar e criminalizar uns e dar tapinha no ombro de outros.
Da maneira como a manifestação de ontem foi conduzida (e tantas outras anteriores) não é nenhum equívoco deduzir que protestar contra o governo federal está liberado.

Texto de Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo

Por que os atos do MPL estão esvaziando

Em todo o mundo o metrô é palco para inúmeros artistas. Aqui temos um diferencial: os próprios agentes de segurança do metrô é que precisam de platéia. Há conjuntos musicais formados só por seguranças que se apresentam nas estações, há subcelebridades envaidecidas por suposta beleza e, suprassumo tropical, temos profetas.
Ao término de mais um protesto contra o aumento da tarifa, a estação Anhangabaú estava com os portões fechados. Motivo? Nossos videntes previram um catracaço.
A manifestação de ontem foi a menor até agora, comprovando que a estratégia da polícia de impor medo e ferir pessoas funciona. Transcorreu sem nenhum tipo de problema do início ao fim. E note-se que até adolescentes haviam mostrado maturidade em não reagir às provocativas ‘paradinhas’ do cordão de policiais que atualmente tem ido à frente e ditado o ritmo.
Sim, além dos cordões laterais e de todo aparato motorizado que vai atrás, agora uma linha de PMs vai numa espécie de abre alas às avessas. Caminham de costas, ficando cara a cara com os manifestantes e promovendo pausas que deixam todos espremidos e próximos o suficiente para que um simples encontrão nos escudos sirva de ignição para a garoa de sprays de pimenta e bombas de vários tipos.
Ainda assim com o ato concluído em frente à Câmara Municipal, relativamente longe dali, o metrô deu-se ao luxo de cerrar os portões. Ao menos uma mulher grávida e centenas de pessoas que voltavam do trabalho estavam impedidos de entrar na estação Anhagabaú pois alguns manifestantes poderiam pular as catracas. É obvio que um princípio de tumulto teve início e a Tropa de Choque foi acionada.
Curioso como o entendimento do direito de ir e vir é flutuante. Os últimos dias foram permeados pela discussão a respeito da necessidade de se informar o trajeto a ser realizado pois “a não comunicação prejudica o direito de ir e vir dos moradores da cidade”. E aí o metrô fecha as portas. Dá para entender?
Das seis manifestações convocadas pelo MPL este ano, nas últimas três o metrô agiu dessa forma e em duas delas foram as únicas situações de confusão do dia.
Seria patética se não fosse maldosa essa atitude das autoridades de bloquearem uma rua para evitar que os manifestantes fechem-na, de fechar portões de estações de metrô ou ainda bloquear um terminal de ônibus (no penúltimo ato o terminal Dom Pedro foi evacuado, fechado e tomado pela polícia em virtude da concentração dos manifestantes do lado de fora, na praça em frente. Em nenhum momento foi pedido para fechar nada, essa ação é deliberada e gratuita).
É evidente que se trata de uma estratégia para jogar a população contra a manifestação. Assim também tem feito o metrô que é responsabilidade do governo estadual. Fecha as portas e prejudica a maioria para ‘proteger o patrimônio’ de meia dúzias de catracas pelo medo que meia dúzia de pessoas passem sem pagar. Uma grávida pode ficar do lado de fora e sujeita ao ataque da Tropa de Choque, mas as catracas estarão preservadas.
E se o leitor acredita que isso não é seletivo, saiba que para uma determinada categoria de manifestantes as catracas são liberadas para incentivar a adesão e ampliar o número de pessoas na avenida. Se em vez de trajar preto o manifestante estiver de verde e amarelo, o metrô abre as portas e as pernas.

Texto de Mauro Donato, para o Diário do Centro do Mundo

domingo, 6 de dezembro de 2015

Borracha neles!

Aos 15 anos eu tinha um namorado chamado Eduardo, uma mochila de rodinhas para que os livros pesados não sobrecarregassem minhas costas e muito tédio. Tirando história e literatura, eu odiava todas as outras matérias. Tirando a Michele e o Toninho, eu detestava todos os outros alunos. Tirando sextas e sábados, dias em que estava liberado assistir às aulas sem uniforme, eu abominava todos os dias da semana. Eu era a típica pessoa sem problemas, no entanto, enfastiada porque meu pai cismava de conversar comigo no trajeto para a escola e o vestido que eu queria da Pakalolo não tinha mais no tamanho "P".
O plano era matar aulas pra encontrar meu namorado e eu era muito boa nisso. Eu obrigava minha mãe a fazer "bilhetinhos de dispensa" para a educação física (dizia a
ela que não me sentia bem por conta do prolapso da válvula mitral, problema que acometia a família toda, e que usaria o tempo para ficar na biblioteca lendo), mas usava tal ingenuidade materna documentada para escapulir e ir dar uns amassos no cinema.
A vida parecia terrível, longa, infernal, claustrofóbica, começando sempre às seis da manhã e terminando com a minha cara enterrada em um livro de física, sem entender exatamente aonde aquilo me levaria. Se existia Deus, e eu aprendia em sexologia que sim (o professor da instigante disciplina era um padre, vai entender), ele devia estar penalizado pelos meus dias de tamanha provação.
Só adulta fui entender como tive privilégios e fui ininterruptamente instruída, auxiliada, ouvida, amada, salva, levada, trazida, no ar-condicionado, no uniforme com amaciante, na psicóloga para que eu falasse dessa tamanha angústia por sabe lá o motivo, nos shoppings para encontrar amigos e torrar mesadas, nas festas implorando à minha mãe que mudasse o limite da uma da manhã para uma e meia da manhã. Eu era insuportavelmente feliz, sobretudo porque podia me dar ao luxo de buscar motivos misteriosos para não ser.
Ao ver essa absurda repressão policial, com homens apontando armas para garotas de 15 anos, batendo e jogando cadeiras em jovens que só querem entender, afinal, o que significa "reorganização", uma vez que está um pouco confuso quando, como e onde eles vão estudar, fiquei pensando como seria se, naquela época, simplesmente fechassem meu colégio e a polícia me apontasse um cassetete. Meu enfado, minha revolta contra nada, minha vontade de somente ver filmes e beijar na boca e escrever poesias e dormir até mais tarde e ouvir músicas virariam o quê? Assista qualquer uma das muitas entrevistas feitas com esses secundaristas que "invadiram" suas próprias escolas (como se essa afirmação já não fosse um absurdo) e fique pasmo: eles são muito mais espertos, organizados, articulados, informados e maduros do que você imagina. Deveria ser proibido por lei envelhecer antes da hora.
Em um país decente, um governador jamais fecharia 92 escolas. A porrada nunca substituiria o diálogo. Um chefe de gabinete em tempo algum afirmaria que é preciso adotar "táticas de guerra" para desmoralizar garotos que estão lutando para aprender. Alunos que se esforçaram tanto para passar no Enem e cursar uma boa faculdade em hipótese alguma perderiam a vaga porque estão proibidos de terminar o ano letivo. Em um país decente, adolescentes matam aulas em vez de apanhar para que possam frequentar uma escola. A borracha serve para dar mais uma chance de acertar a questão da prova, e não para quebrar ossos.


Texto de Tati Bernardi, na Folha de São Paulo

Guerra contra a educação

O governador Geraldo Alckmin governa São Paulo como se aqui fosse um imenso cafezal adquirido por herança. Sua lógica não é muito diferente daquela própria aos antigos barões do café que tomavam decisões sobre a província de São Paulo em salões fechados, viam manifestações e greves como crime produzido por "arruaceiros" a quem a única resposta era o porrete da polícia e estavam mais preocupados sobre o que saia nos jornais do que como a população, de fato, recebia suas "medidas administrativas".
O governador pode vestir trajes de barão do café porque é beneficiário da "manemolência midiática" vinda de certos setores da imprensa. Isso significa que seu governo poderá ser julgado em processos no exterior por casos de corrupção no metrô, sua incompetência poderá produzir crises hídricas e racionamentos de água, seu governo poderá criar uma situação educacional classificada por seu próprio secretário da Educação como vergonhosa, mas nada disso se transformará em investigação implacável, como vimos várias vezes quando se trata dos desmandos do governo federal. Como um grande barão, ele irá pairar acima de suas próprias catástrofes.
Neste exato momento, seu governo aprova decretos que lhe permitirão fechar escolas, deslocando alunos para salas superlotadas e eliminando "salas ociosas", resultantes da fuga de professores e alunos do sistema estadual com sua qualidade falimentar. Há anos os profissionais de ensino público procuram denunciar os resultados de uma política que afugenta bons professores devido aos baixos salários, que não garante condições mínimas de ensino em escolas sucateadas, sem bibliotecas e infraestrutura. Ao invés de melhorar o sistema, ouvindo seus professores e alunos, ele resolveu diminui-lo para que ele caiba em um orçamento em queda. Em outros lugares do mundo, os governos lutam para abrir escolas. Aqui, o governo briga para fechá-las.
Como nosso barão do café assustou-se com o fato de os alunos não agirem passivamente como gado, sua Secretaria da Educação declarou preparar-se, vejam só vocês, para uma "guerra". Esta guerra envolveria, entre outras coisas, o esforço estatal em reverter o quadro negativo de notícias. Assim, enquanto decide o futuro de centenas de milhares de alunos soberanamente por decreto saído da cabeça de seus tecnocratas, sem sequer enviar seu projeto à Assembleia Estadual, o governo diz que são os alunos que "não querem dialogar". Enquanto manda sua polícia prender alunos, espancar professores e receber adolescentes com spray de pimenta, ele afirma que os manifestantes são violentos. Neste exato momento em que você lê este jornal, há alunos sendo tratados pela polícia como criminosos por se recusarem a aceitar a "reformulação" de suas escolas. Mas temo que nada disso irá realmente sensibilizar muita gente. Para um certo setor da população paulistana, como bem disse Jean Wyllys, fechar a Paulista é mais preocupante do que fechar escolas.
Como não poderia deixar de faltar, sobrou também para as universidades paulistas: "Não há nada mais corporativo do que a USP, Unicamp e Unesp", disse nosso governador nesta semana, talvez com medo dos professores universitários começarem campanhas para se solidarizar com os estudantes. Ou seja, se a situação das universidades de São Paulo é deplorável, não é porque elas triplicaram de tamanho com a mesma dotação orçamentária, nem porque seu partido impôs um reitor à USP que foi capaz de produzir déficits bilionários. A culpa, é claro, só poderia ser do "corporativismo" que não enxerga o maravilhoso trabalho de melhoria da educação pública feito por seus tecnocratas no Tucanistão. O filósofo dinamarquês Søren Kierkegaard costumava dizer que o pior defeito do ser humano é a transferência de responsabilidade. Meditemos.
Se me permitirem, gostaria apenas de lembrar ao governador que há sim algo mais corporativo do que nossas universidades. Basta que ele olhe para dentro de seu palácio de governo. Afinal, não seria seu partido algo mais parecido a uma corporação que acredita ter o direito censitário e eterno de nos governar sem nunca ter que ouvir, abrir a circulação efetiva de informações, responder por suas decisões equivocadas e rever processos a partir da pressão da população? Bem, mas para quem vê o Estado de São Paulo como um cafezal, as práticas de governo são outras.


Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo

sábado, 14 de novembro de 2015

“Eu tentei proteger as crianças e a PM desceu a borrachada”. Nosso repórter na ocupação de uma escola estadual

Uma escola cercada por policiais é uma cena inquietante.
Cerca de 50 estudantes estão ali desde o dia anterior. Do lado de fora, aproximadamente 300 pessoas entre pais, alunos e professores. No meio, um cordão policial compacto.
Tão logo a reportagem do DCM chegou à Escola Estadual Fernão Dias Paes, uma enorme confusão teve início. Um pequeno grupo de estudantes começou a sair da escola, porém a polícia abordou-os e começou o “fichamento” dos adolescentes (só estão podendo deixar as dependências da escola após fornecer os dados pessoais).
O professor José Roberto Guido revoltou-se com a forma truculenta e questionou o comando da polícia. Logo foi imobilizado pelos PMs. Os manifestantes tentaram intervir mas um agrupamento de policiais anvançou. Sobrou cacetada e agressões em todos que tentaram impedir sua detenção.
A visão de professores sendo agredidos é duplamente inquietante, triplamente revoltante.
“A polícia do governador é autoritária, agride e reprime a população. Aqui estamos lidando com jovens, crianças e adolescentes. É um absurdo essa atitude da polícia militar. E se você se manifesta, eles alegam desacato à autoridade. Nós estávamos negociando a saída de alguns alunos e fui agredido”, afirmou o professor Leandro Oliveira. Ele também foi agredido e jogado ao chão.
Rose é mãe de aluno e tomou um golpe de cacetete no braço direito. “Eu fui afastar as crianças pois vi que polícia ia passar por cima, como fazem sempre. Daí começaram a distribuir borrachada. Só quem não sabe negociar nem dialogar faz isso. Querem impor uma reorganização, sem diálogo”, afirmou. Ela não tem filhos naquela unidade porém é contrária à reformulação pois teme a superlotação.
A Fernão Dias Paes terá só o nível médio a partir de 2016, o que significa que 213 alunos do fundamental serão transferidos. Isso faz parte do plano de ‘reorganização’ do governo do Estado de São Paulo que pretende segmentar escolas por ciclos de ensino. Fundamental 1 (do 1º ao 5º ano), Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano), e Ensino Médio serão ministrados em locais distintos. Sem aviso prévio nem consulta popular, a decisão da Secretaria de Educação do governo Alckmin desagradou a todos.
Desde a tarde de ontem, a Fernão Dias Paes está ocupada por alunos contrários ao plano de alteração no ensino estadual. Após uma noite em que a água chegou a ser cortada com o objetivo de desestimular os estudantes, muitos permaneciam nas dependências da escola durante todo o dia de hoje. Não se sabe por quanto tempo. A Procuradoria Geral do Estado informou já ter entrado com um pedido de reintegração de posse da escola. Enquanto isso, o acesso é proibido a todo mundo. Nem pais, nem professores, ninguém entra. A não ser, claro, a polícia.
Mas estudantes estarem na própria escola é uma ocupação?
“Para a polícia sim, pois ela entende que os jovens estão lá sem autorização. Mas é um direito dos alunos. É uma manifestação espontânea e acreditamos que acontecerá em outros lugares porque a Secretaria de Educação não quer dialogar. Ninguém sabe quem vai para onde. Professores, funcionários, pais e alunos estão apreensivos”, disse Audimar de Assis, advogado da Apeoesp. De fato, a Escola Estadual Diadema também está ocupada por estudantes desde às 19h de segunda-feira (dia 9).
Com o passar das horas a tensão vai aumentando pelo aguardo da ordem de reintegração. “O governo alega que tem uma liminar mas até agora não conseguimos localizar esse processo. De qualquer maneira estamos aqui acompanhando”, completou  Audimar.
A aluna Mariana Martins, 16 anos, é do 2º ano médio da Fernão Dias Paes e havia passado a noite na escola. Saiu para atender ao pedido da mãe que estava muito temerosa com a iminente violência policial. “A gente sabe que eles não vão entrar de forma pacífica.”
Há poucos dias, um policial dos Estados Unidos entrou em uma escola e arrancou uma aluna à força da sala de aula. Parece que estamos nos aproximando desse estágio. Para o governador Geraldo Alckmin, educação é um problema de polícia. Para o diálogo ele envia a Tropa de Choque. Aliás, já se tornou um clássico. Para todo e qualquer problema o governador envia sua PM. Até adolescentes como Mariana sabem. Não precisa cair no Enem, é muito fácil.

Texto de Mauro Donato para o Diário do Centro do Mundo.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

A PM paulista trabalha para ocultar provas dos massacres


Repousa nas gavetas da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a proposta de federalização dos crimes cometidos pela Polícia Militar em São Paulo.
Seria oportuno desengavetá-la, se o país, de fato, quiser se livrar de condenações aplicadas pelas cortes internacionais de direitos humanos.
A proposta surgiu para apurar os crimes de maio de 2006 - mais de 600 pessoas massacradas por grupos de extermínio, em ação articulada, ao que tudo indica, pela Secretaria de Segurança de São Paulo.
De lá para cá, a Polícia Militar de São Paulo transformou-se em uma máquina de assassinar jovens de periferia.
modus operandi é conhecido de qualquer policial. Primeiro, aparecem os motoqueiros encapuçados assassinando as pessoas. Em seguida, uma viatura da PM para limpar as provas. Finalmente, o laudo inconclusivo do Instituto Médico Legal (IML).
Nos massacres de 2006, cessaram as mortes apenas quando bravos médicos do Conselho Regional de Medicina correram ao IML para fiscalizar os atestados.
Agora, nas investigações dos últimos massacres, repete-se a operação acobertamento.
A atitude do alto comando da PM de ordenar à corregedoria para invadir as investigações da Polícia Civil é claramente uma manobra para esconder vestígios que eventualmente identifiquem os verdadeiros mandantes das chacinas.
Ao acobertar as chacinas de 2006, São Paulo - entendido governo, Poder Judiciário, imprensa, entidades civis - colocou um monstro na rua. Enjaulá-lo de novo exige uma força e vontade políticas que não se vê na gestão Geraldo Alckmin.

Reprodução do Blog do Luis Nassif

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Osasco, pena de morte e as panelas

Hoje faz uma semana da chacina que deixou 18 pessoas mortas na região metropolitana de São Paulo, 15 em Osasco e três em Barueri. Num intervalo de duas horas, homens encapuzados "tocaram o terror" e exterminaram vidas arbitrariamente.
Alguns dos homicídios foram antecedidos pela famosa pergunta "tem passagem?". "Sim". "Pow!". Na semana anterior ao massacre foi morto um policial militar em Osasco, o cabo Admilson Pereira de Oliveira, e um guarda civil em Barueri.
Os "indícios", tratados de forma tão cuidadosa quando são crimes praticados por policiais, em contraste com os "suspeitos" amarrados em postes e outras barbáries contra jovens pobres e negros, enfim, os indícios levam evidentemente a crer que trata-se de uma vingança de policiais e guardas civis.
Aliás, uma reportagem mostrou que nas horas seguintes à morte do policial militar em Osasco, no dia 13, outras cinco pessoas foram exterminadas em condições semelhantes. Ou seja, não foram 18 vítimas, mas sim 23.
Fala-se em vingança. Vingança contra quem? Contra qualquer "suspeito" que estivesse na rua ou num bar da periferia de Osasco e Barueri. Contra quem "tivesse passagem" e também quem não tivesse. Contra os pobres, jovens, negros, que são desde sempre os alvos preferenciais das polícias no Brasil.
A pena de morte está instituída há muito tempo nas periferias. Sem julgamento, direito de defesa, sem coisa alguma. Na periferia não existe Estado de Direito.
Apenas de janeiro a julho deste ano, foram 454 mortes praticadas por policiais militares em São Paulo, mais do que no mesmo período de 2014. E 2014 já foi o recorde dos últimos dez anos, com 816 assassinatos por policiais.
Por detrás dos números, estão vidas. Vidas ceifadas precocemente. Fernando Luiz de Paula era pintor desempregado. Eduardo Bernardino Cesar, de 26 anos, tinha saído para comprar um lanche. Não voltou. Presley Santos Gonçalves, da mesma idade, deixou dois filhos. Deividson Lopes Ferreira comemorava o emprego novo. Wilker Correa Osório voltava do trabalho para a casa e foi baleado sem mais.
Esses são cinco dos 23 mortos. Sem falar nos 454 só no primeiro semestre deste ano e nos 816 em todo 2014. Mas a dor do povo da periferia não sai no jornal. Imagine só se fossem 23 exterminados em bares da Bela Cintra. Caía a República. Panelas bateriam furiosas nas sacadas. Mas isso é só por "causas nobres", isto é, dos nobres.
Quando o assunto é o extermínio de jovens pobres e negros da periferia, reina a indiferença nas sacadas. Ou ainda os aplausos à barbárie e os selfies com a PM.
Mais uma vez, "o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina". 


Texto de Guilherme Boulos, na Folha de São Paulo

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

A tragédia paulista da falta de governo

São Paulo tornou-se um buraco negro institucional. Praticamente todos os vícios que os grupos de mídia apontam no governo federal vicejam em São Paulo com muito maior intensidade, devido à falta de vigilância tanto da mídia quanto dos demais poderes.
Por aqui consolidaram-se vícios de estados atrasados.
Por exemplo, no Ministério Público Estadual, o cargo de Procurador Geral do Estado é um trampolim para uma futura secretaria de governo. Apesar da existência de procuradores aguerridos, há uma evidente subordinação do PGE ao grupo político que controla o Estado.
No caso dos grupos de mídia, a ideia fixa em se apresentar como condutora da oposição bloqueou a fiscalização de todos os atos de governo.
***
É por isso que se chegou à iminência do maior crime já cometido contra a população de São Paulo, que será o racionamento desorganizado de água que se prenuncia.
A falta de água, especialmente em regiões menos assistidas, exporá a população a epidemias, aumento da mortalidade infantil. Se se chegar a esse ponto e as estatísticas apontarem essa letalidade, Alckmin, Mauro Arce, a Secretária Dilma Penna, o presidente da Sabesp estarão expostos a processos criminais, sim.
Quando foi depor na CPI da Assembleia Legislativa, Dilma Penna mostrou o desconforto com a situação, deixou claro que a irresponsabilidade vinha do governo do Estado, não dela. No dia seguinte, notas em jornais davam-na como demissionária por ter “perdido o comando”, sabe-se lá sobre o quê.
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Incúria ocorreu nos últimos anos, com o descaso da Sabesp em relação a um problema anunciado desde 2004. Mas nos últimos dois anos, a crise estava posta e a falta de ação enquadra-se em crime muito mais grave.
Por conta do período eleitoral, o médico Alckmin não cuidou de planejar um rodízio preventivo, responsável. Pensasse um pouco maior, aproveitaria o momento para ser o verdadeiro líder, que não foge do problema e comanda a reação contra o adversário: a falta de água. Em vez disso, fugiu da questão e de suas responsabilidades por mero oportunismo eleitoral.
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Nos últimos anos, São Paulo viveu a maior enchente da sua história. A razão foi a imprevidência do então governador José Serra, cortando verbas destinadas ao desassoreamento do Tietê. Essa razão básica foi sonegada dos paulistanos pela mídia.
Em nome da luta política maior, todos os demais problemas paulistanos foram varridos para baixo do tapete, o desmonte das universidades estaduais, dos institutos de pesquisa – Agronômico, Butantã -, das instituições de planejamento – Fundação Seade, Cepam, Emplasa -, do Museu do Ipiranga, do Instituto Butantã, da Fundação Padre Anchieta, o aparelhamento da estrutura cultural.
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Além disso, o discurso viciado, preconceituoso e agressivo da mídia modelou o personagem médio mais execrável do cenário político brasileiro: o cidadão que tirou o preconceito do armário e invadiu as ruas armado da agressividade mais inaudita.
São Paulo não é isso.
Esse exército de zumbis floresce em uma sociedade organizada, com movimentos sociais de vulto, vida cultural dinâmica, uma parte da elite moderna, de ONGs que fazem trabalhos exemplares, algumas cabeças empresariais arejadas.
Esse circo de horrores foi modelado por uma mídia que perdeu qualquer noção de responsabilidade.

Reprodução do Blog do Luís Nassif

quinta-feira, 3 de julho de 2014

"PMs me disseram: 'É hora de você morrer'", diz advogado preso em ato

O advogado Daniel Biral, 33, integrante do grupo Advogados Ativistas - que acompanha atos e protestos para oferecer auxílio jurídico para manifestantes –, diz ter sido ameaçado de morte e torturado por policiais militares após ser detido durante um ato na praça Roosevelt, no centro de São Paulo, na noite desta terça-feira (1º), contra a prisão de dois manifestantes em junho.
Biral foi preso por desacato à autoridade com uma colega, ao exigir a identificação de uma policial que acompanhava o ato. "Exigi que ela apresentasse ao menos a patente, já que ela estava cobrindo a identificação, que é obrigatória. Nesse momento outro oficial da tropa de choque me retira violentamente do local e me leva para trás dos escudos do choque", afirma o advogado.
"Fui conduzido para um camburão, me dão gravata, me pegam pelas pernas e me arrastam escada abaixo na praça Roosevelt. Fui batendo a cabeça degrau a degrau", diz.
Biral foi colocado dentro de um carro da polícia e algemado. "Disse que não era preciso me algemar, e o PM me responde que 'não é necessário, mas, se você não deixar, eu vou quebrar o seu braço'", conta.
Ao chegar ao 4º DP, o advogado afirma ter sido torturado com socos e pontapés e diz ter ouvido a seguinte frase: "Agora que não tem câmera é hora de você morrer". "Me espancaram muito. Fui torturado ali na frente do DP. Recebi três golpes tão fortes na cabeça que desmaiei", diz.
Segundo ele, outro grupo de PMs o levou até uma segunda delegacia, onde o delegado plantonista não permitiu que ele registrasse um boletim de ocorrência por abuso de autoridade dos policiais. "Ele falou que, se eu fizesse isso, não seria lavrado o termo circunstanciado, o que implicaria que ficaríamos presos em flagrante", diz.
Biral reuniu-se nesta tarde com a direção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para discutir que medidas serão tomadas com relação à sua prisão.
Em nota oficial, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que "dois advogados foram detidos na Praça Roosevelt, na noite de terça-feira, somente após desacatarem policiais, fato demonstrado por imagens veiculadas pelo coletivo Advogados Ativistas. A Polícia Militar vai apurar a falta de identificação dos policiais".
Além do esclarecimento sobre as prisões, a SSP --também em nota oficial--, afirmou que a "suposta vítima deve registrar ocorrência e se submeter a exame de corpo de delito para obter elementos para provar o que diz.". 
Leia a íntegra da nota oficial sobre o posicionamento da SSP:
"Referente à matéria "PMs me disseram: 'É hora de você morrer'", diz advogado preso em ato", a Secretaria da Segurança Pública tem a esclarecer o seguinte:
1. A suposta vítima deve registrar ocorrência e se submeter a exame de corpo de delito para obter elementos para provar o que diz.
2. É importante que o advogado também comunique os fatos à Corregedoria da Polícia Militar, para que o suposto crime seja apurado.
3. Por ter formação jurídica, o advogado sabe que é responsável por provar as acusações que fez contra os policiais.
4. Não procede a afirmação feita pelo advogado de que teria sido impedido pela Polícia Civil de registrar a acusação de tortura.
5. Todo o procedimento de elaboração do Termo Circunstanciado foi acompanhado por um representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB."

OAB-SP pede providências

Além de Biral, a advogada Silvia Daskal Hirschbrush também foi presa durante o protesto de ontem. Os dois e o advogado Benedito Roberto Barbosa, detido pela PM durante uma reintegração de posse no centro da capital na semana passada, participaram de uma reunião com representantes da OAB-SP.
Após o encontro, a entidade emitiu uma nota de repúdio à atuação da polícia. "Todos foram imobilizados com violência, levados, sem presença de representante da Ordem, e no caso da Roosevelt, recebemos denúncia de que houve violência durante o percurso ao DP e negativa do delegado em registrar boletim de ocorrência por abuso de autoridade e lesões corporais, como se coubesse a ele valorar se houve ou não abuso, quando sua competência é de receber e apurar a denúncia", afirmou Marcos da Costa, presidente da OAB-SP.
A entidade enviou ofícios ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, ao corregedor da PM, Cel. Rui Conegundes de Souza, e ao ouvidor das Polícias, Júlio César Fernandes Neves,  pedindo providências.


Texto de Gil Alessi, no UOL Notícias