É estúpido calcular quanto a economia brasileira perde nos feriadões

as suas magistrais crônicas para a BBC Brasil, o jornalista e escritor Ivan Lessa, falecido neste ano, costumava fazer pilhérias com pesquisas de pouca utilidade divulgadas pelos britânicos.

Até aí, tudo bem. Mesmo no Brasil, muitas delas, de tão patéticas e caricatas, servem apenas como diversão.

Fazem-me, no entanto, transitar do bom para o péssimo humor, aquelas pretensamente sérias, que insinuam verdades restritas, parciais e prejudicam o bom entendimento do tema.

Pior quando influenciam a percepção da sociedade sobre minorias, elevam preconceitos e justificam a baixa estima.

No último artigo, discuti os acesso e posse de evoluções tecnológicas do consumo moderno em mãos indígenas, conforme exposto pelo Instituto Datafolha, em encomenda da CNA.

Ontem, o desgosto veio da Folha de São Paulo, que pediu a analista da Fundação Getúlio Vargas uma estimativa do custo que representam os feriados em dias úteis para a economia.

Por certo, a matéria aproveitava a coincidência dos últimos seis dias de forca.

Manchete: “Feriados irão ‘comer’ um Paraná do PIB brasileiro”. Cálculo: perda de R$ 173 bilhões ou 4% do PIB estimado pelo FMI para o Brasil, em 2012.

Não recomendo ao leitor pegar o dado logo de prima e tacar nas redes sociais. Ou, se mais tradicional, derramar remorso por estar aproveitando a folga entre uma cervejinha e o dominó no bar da esquina.

Lendo a matéria completa, você verá que o achado não considera a produção de bens e serviços nesses dias. Simula a economia totalmente parada, como acontece naqueles filmes de ficção científica em que toda a humanidade parece ter evaporado.

Vou mais longe. Entre tantas evoluções, desconsidera as muitas empresas que compensam essas partículas de PIB antecipadamente, que nem todas autorizam a “ponte”, outras promovem rodízio entre os funcionários, e muitos usam esses dias para produção caseira.

Também, não leva em conta, mas confessa a existência de setores para quem períodos assim são essenciais em rentabilizar a atividade. Turismo, lazer e entretenimento, por exemplo.

Se assim é, pra quê então o autoflagelo que sempre deságua no discurso de guetos luxuosos e intelectualizados a respeito de nossa preguiça? Nós quem, caras pálidas?

Ah, esse encanto com austeridades exteriores. Quais? Jornadas de 36 horas semanais de trabalho, feriados oficiais tantos quanto os nossos, o despencar de milhares de funcionários dos edifícios de Manhattan às exatas 17 horas?

Coisa de colonizado.

Ora bolas! É preguiçoso um povo que passou décadas agoniado pelo desemprego, e que hoje, formalizado, não formalizado ou informatizado, acorda na hora do galo e enfrenta a qualidade dos serviços e transporte públicos que lhe são oferecidos?

E precisamos ouvir que na folga para uma pelada nas duras areias de Santos, congestionamentos vencidos, fizemos o Brasil perder um Paraná?

Se no estado do Paraná, senhor economista, quem sabe no máximo uma Maringá, uma Jacarezinho ou a pequeníssima Marmelândia?

Vai saber.  Talvez o Johnnie Alf aí embaixo saiba.  

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Texto do blog do Rui Daher, no Terra Magazine.

Jornalista de Gaza descreve como é ver pela TV cidade sob ataque

Produtor da BBC em Gaza está em Londres para um curso.
Hamada Qammar relata sensação de acompanhar à distância o conflito.

Acostumado a noticiar de Gaza os acontecimentos como os da última semana, o produtor da BBC na cidade Hamada Abu Qammar se viu do outro lado da notícia com a nova onda de violência na região.

Em Londres há cerca de um mês para um curso, ele descreve no texto abaixo a sensação de acompanhar à distância o bombardeio de sua cidade natal:

"Assim que você deixa Gaza e se encontra do outro lado da fronteira, você de repente se sente livre e fora da prisão. É assim que eu me sinto a cada vez que saio de Gaza.

Viajei a Londres para um curso três semanas antes de Israel começar a bombardear minha cidade. Deixei minha família lá, e meus amigos.

É uma sensação estranha ver o lugar que você conhece nas telas de TV com colunas de fumaça e bolas de fogo no céu.

Quando os foguetes israelenses atingiram o edifício alto no centro de Gaza onde algumas companhias de TV estão baseadas pareceu realmente estranho: é o mesmo prédio e o mesmo andar do qual eu cobri a guerra em Gaza em 2009 para a BBC.

Seis jornalistas locais ficaram feridos, e um amigo meu perdeu uma perna. Poderia ter sido eu, pensei.

Gaza é um lugar pequeno, com somente 41 quilômetros de comprimento e de 6 a 12 quilômetros de largura, com mais de 1,5 milhão de pessoas vivendo lá.

Até 2005, mais de 40% da Faixa de Gaza era ocupada por assentamentos israelenses. Somente de 5 mil a 6 mil colonos viviam lá, com 1,5 milhão de palestinos abarrotados na outra metade.

Agora Gaza está fechada por três lados. Por terra, pelo mar e pelo ar, isolada por Israel e também pelo Egito. Não há para onde ir nem nada para fazer. Se você tem sorte, tem um trabalho, mas mesmo se tiver, o salário é baixo e não há segurança.

Um setor que está em alta é o do crescimento populacional. Metade dos habitantes de Gaza são crianças, e a maioria brinca pelas ruas. A razão é que eles não têm mais nenhum lugar para brincar. Não há playgrounds, mas no verão você pode ao menos ir à praia.

Não há uma orla, porém, e as pessoas não podem nadar por causa dos esgotos. Quanto eu quero dar um mergulho, vou para o sul ou para o norte, perto das fronteiras com o Egito ou com Israel.

E também há os barcos da Marinha israelense não muito longe dali, e eles têm atirado em barcos de pesca que navegam muito longe da costa, e às vezes atingem pessoas.

As ruas dos campos de refugiados, como Jabalia, que está vários quilômetros ao norte da cidade de Gaza, são outra questão. Não há parques, cinemas ou clubes - nada. Lazer? Esqueça. Que vida!

Então, o que você vê são montes de jovens parados nas esquinas, conversando, fumando e com caras de desolação. Muitos têm uma educação decente, mas não têm empregos - e vivem só da esperança.

Nas fotos de Gaza pós-1948 (Independência de Israel), você pode ver grupos de homens parecidos com um olhar parecido em suas caras. Talvez sonhando em voltar ao lugar ao qual foram forçados a deixar?

Mas as preocupações diárias são mais mundanas. Haverá eletricidade hoje? Temos gás para cozinhar ou não?

Muitas coisas básicas simplesmente não existem por lá. E mais - quando você ouve como os israelenses correm para os abrigos quando os mísseis são disparados de Gaza, você fica pensando: nós não temos abrigos. Altas autoridades talvez tenham, mas não nós.

Uma casa palestina em Gaza é normalmente feita de paredes de concreto com um telhado de ferro galvanizado. É bem quente no verão - não há ar condicionado e nem eletricidade para operá-lo se houvesse.

No inverno, as paredes de concreto congelam e ficam bem frias - mas as casas em Gaza não têm aquecimento central. Quanto a aquecedores elétricos - veja o que eu disse sobre falta de energia.

Observar Gaza agora me leva de volta para a vida que eu enfrentei durante a operação 'Chumbo Fundido' em 2009. Em Gaza você não precisa de sirenes, e os toques de recolher não são anunciados, mas simplesmente acontecem - as pessoas sabem que qualquer coisa que se mova se torna um alvo para os aviões não-tripulados e caças israelenses.

Antes da guerra de 2009, Gaza tinha algo de agricultura e indústria, produzindo e exportando verduras e legumes, morangos, flores e até mesmo móveis.

Após a guerra, mais de 95% das empresas privadas tiveram que fechar suas portas.

Hoje, as necessidades diárias da Faixa de Gaza dependem de Israel - da manutenção de apenas uma passagem, Kirm Shalom. A outra rota para suprimentos é pelos túneis do Egito.

Tudo isso - o cerco, o embargo, os aviões não-tripulados, os bombardeios, a sensação de viver dia a dia em uma prisão - gera muita raiva e ódio, que alimentam o radicalismo que por sua vez molda a visão da geração jovem.

Eu não sei se esta geração se tornará mais politizada - nem todos os habitantes de Gaza são politizados hoje, e muitos não apoiam nem o Hamas nem o Fatah, apesar de eles não serem livres para dizer isso.

Mas os jovens que eu conheço viveram com sangue derramado ao seu redor por muitos anos. Eles não sabem o que é uma vida normal - e eles são metade da população.

O futuro não parece promissor para a minha cidade, com trégua ou sem trégua."

Depoimento à BBC, reproduzido a partir do G1. 

Comissão terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura

Comissão terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura

Família de coronel assassinado neste mês entregou documentos à polícia do RS

Entre os dados há relatos do atentado do Riocentro e da prisão do deputado Rubens Paiva, desaparecido político

RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA

Documentos de um coronel reformado do Exército que foi morto neste mês em Porto Alegre serão usados pela Comissão da Verdade na investigação de dois casos simbólicos da ditadura militar: a morte do deputado cassado Rubens Paiva (1929-1971) e o atentado no Riocentro, em 1981.

Os papéis foram entregues pela família do coronel Júlio Miguel Molinas Dias, 78, morto a tiros por desconhecidos quando chegava em sua casa no último dia 1º, à Polícia Civil gaúcha. A polícia ainda não sabe os motivos e os autores da morte do coronel.

Dias comandava o DOI-Codi -um dos principais centros da repressão militar à esquerda armada- do Rio na época do caso Riocentro.

Os documentos ainda não foram tornados públicos. A Folha apurou que os papéis incluem um termo do Exército que confirma a apreensão de objetos pessoais de Rubens Paiva no DOI-Codi.

Também trazem um relato manuscrito do coronel sobre o Riocentro e duas guias de entrada e saída de material explosivo do Exército na época do atentado.

Uma bomba explodiu acidentalmente dentro de um carro ocupado por dois militares, no momento em que ocorria um show de música em homenagem ao Dia dos Trabalhadores.

As investigações indicaram que um grupo de militares da extrema-direita planejava um atentado durante o evento.

O promotor de Justiça Militar do Rio Otávio Bravo, que investiga desde o ano passado 39 desaparecimentos de presos políticos, incluindo Rubens Paiva, disse que os documentos poderão confirmar que o ex-deputado de fato morreu sob tortura do Estado, como dizem testemunhas.

E também apontar um dos agentes da repressão que manteve contato com ele ainda em vida.

"Temos demonstrações de que ele [Paiva] esteve no DOI-Codi, mas por prova testemunhal, não por documento oficial", disse o promotor.

Uma das filhas de Rubens Paiva, Vera, disse que a informação "é extremamente importante". "A gente começa a ter uma pista a mais do que tínhamos até hoje."

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, reforçou que os papéis podem reafirmar por meio documental que Paiva morreu nas mãos do Estado.

A versão que o Exército apresenta desde o desaparecimento é a de que o ex-deputado foi resgatado quando era levado para reconhecer um local no subúrbio do Rio.

Em janeiro de 1971, Rubens Paiva trabalhava como engenheiro no Rio quando foi procurado em sua casa por agentes que se diziam da Aeronáutica e levado até o prédio do DOI-Codi, na Tijuca. Nunca mais foi visto pela família.

Os papéis do coronel foram entregues pela família ao delegado Luis Fernando Martins Oliveira. Ele afirmou que está examinando os documentos, que têm cerca de cem páginas, e disse que os colocará à disposição da Justiça.

Após a entrega das informações, equipes do Exército foram à casa da família Dias no dia 8 e, segundo versão dita à época, levaram armas de uma coleção do coronel. O Exército não se manifestou ontem, feriado militar.

A Comissão da Verdade informou que pediu ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acesso aos documentos.

Na semana passada, dois representantes foram a Porto Alegre, onde tiveram contato parcial com os papéis.

Colaborou MATHEUS LEITÃO, de Brasília

Notícia da Folha de São Paulo, de 20 de novembro de 2012.

Pesquisador diz que piadas racistas reforçam padrão colonial

Piadas sobre negros ainda são usadas para desqualificar e marginalizar essa parcela da população, critica o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Dagoberto José da Fonseca, que pesquisa o tema desde a década de 1980. "Esse tipo de piada, de brincadeira, que não é nada inocente, tem o objetivo de rebaixar, de inferiorizar, de desqualificar o negro, de mostrá-lo como um animal, incompetente ou estigmatizar uma situação de pobreza pela qual passa boa parte dessa população."

Doutor em ciência sociais, ele começou a pesquisar o tema depois de ouvir de um amigo uma piada racista ainda na faculdade. A anedota deu origem a uma tese de mestrado que, engavetada desde então, foi resumida e será publicada no livro Você Conhece Aquela? A Piada, o Riso e o Racismo à Brasileira, com previsão de lançamento em dezembro.

Em 133 páginas, o professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp reúne piadas em que os protagonistas são negros e aparecem como "vadios, malandros, ladrões". Em algumas dessas anedotas são comparados a doenças degenerativas, como câncer, ou têm características físicas, como o nariz e a boca, exageradas, reforçando estereótipos.

É o caso da personagem Adelaide, do programa Zorra Total, da TV Globo. No quadro, ela é uma mulher negra, pobre, sem dentes, que se refere aos cabelos da própria filha como "palha de aço". As aparições da personagem estão sob análise no Ministério Público do Rio de Janeiro, que vai avaliar se há racismo no programa, a pedido da Secretaria de Igualdade Racial (Seppir).

"A personagem Adelaide está colocada dentro dos marcos do passado. Havia uma leitura nas piadas de que os negros eram pobres, desdentados e feios. Ela a personagem não rompe com o passado, como Mussum, Grande Otelo e Chocolate. Adelaide tem o nariz e os lábios exageradamente alargados e o cabelo despenteado, em um clichê, que, no final, a compara a um gorila", criticou.

Sobre o tema da sexualidade, em um dos quatro capítulos da obra, Fonseca também critica o mito da potência sexual, no caso dos homens, ou de lascívia, no caso das mulheres. Segundo o professor, essas ideias surgem na colonização tanto no Brasil quanto na África e refletem teorias de um momento histórico em que o negro era tido como inferior.

"Quando a gente pensa em um negro brutamonte, está associando o negro a um tarado, a um cavalo, a um touro, ou seja, voltamos para a questão da animalização", ressaltou. ''Do outro lado, quando se remete à mulher negra, há ideia de lascividade, de promiscuidade. Tudo vinculado ao processo colonial, em que o dono do corpo era quem escravizava", acrescentou.

Para o professor, por trás das piadas racistas há uma intenção de buscar a "padronização" do corpo, da beleza, por meio da valorização de um "ideal branco", o que tem impactos negativos, especialmente, entre as crianças negras. A tendência, explica o pesquisador, é que elas se sintam inferiores e tenham mais dificuldade para aprender.

Em relação à personagem Adelaide, a Central Globo de Comunicação informou que o humorístico "é notadamente uma obra de ficção, cuja criação artística está amparada na liberdade de expressão". A nota acrescenta ainda que a personagem foi inspirada na avó de seu intérprete e criador, o ator Rodrigo Sant'anna.

Notícia do Terra. 

No fim do túnel

No fim do túnel

Militantes antirreligiosos fizeram circular uma mensagem audaciosa nos ônibus de Londres. "Provavelmente Deus não existe", diziam os cartazes. "Então, pare de se preocupar e aproveite a vida."

No livro "Unapologetic", publicado neste ano na Inglaterra, o escritor inglês Francis Spufford critica a iniciativa. Como assim, "aproveite a vida"? Em que mundo esses caras estão?

Imagine, diz ele, uma senhora de meia-idade, com sua sacola de compras do supermercado, voltando para casa, onde irá encontrar aquele que foi o homem de sua vida, agora tomado pelo mal de Alzheimer, que acaba de espalhar mais uma vez suas fezes pela parede.

Ou então imagine o garoto numa cadeira de rodas, com as pernas torcidas como um saca-rolhas pelos espasmos da doença, sem poder falar; ele é capaz apenas de teclar suas mensagens no computador, mas isso também está ficando cada vez mais difícil.

"Aproveite a vida?" Para Spufford, que responde ao ateísmo de Richard Dawkins e Christopher Hitchens, quem criou esse slogan é que vive no mundo da carochinha.

Adotou-se, diz ele, a mentalidade típica da publicidade comercial: todo mundo é feliz, saudável e bonito e, se aparece alguém de cabelo branco, é porque se trata de um daqueles anúncios de aposentadoria privada, em que há muita disposição para os prazeres da "melhor idade".

Spufford não é teólogo. Escreveu um romance de ficção científica e ensaios sobre a história da tecnologia. "Unapologetic", que poderia ser traduzido como "Sem Justificativa", ou "Sem Pedir Desculpa" (por ser cristão), traz argumentos muito amigáveis, dirigidos a quem não vê sentido no modo de vida religioso.

Como sou uma dessas pessoas, logo pensei numa resposta aos exemplos da mulher de meia-idade e do menino de cadeira de rodas. É cruel dizer-lhes para "aproveitar a vida". Mas também é duro dizer que um Deus misericordioso quer que essas desgraças lhes aconteçam.

Mesmo assim, talvez até prefiram acreditar em Deus. Mas o fato de ser preferível não torna alguma crença mais verdadeira.

Os argumentos a favor e contra podem estender-se, é claro. Constituem um dos principais temas de "Expresso do Pôr do Sol", peça do norte-americano Cormac McCarthy, em cartaz no Tucarena até 25 de novembro.

Ao longo de uma hora e pouco, dois excelentes atores (Cacá Amaral e Guilherme Sant'Anna) discutem bravamente a questão. Mais do que isso: Cacá Amaral, no papel de um professor universitário branco, acaba de ser salvo de se atirar da plataforma de um trem.

É um ex-presidiário negro, convertido ao cristianismo, quem o impede de se matar. No papel de "Black", Guilherme Sant'Anna é um anjo de astúcia e vitalidade, tentando desmontar a descrença furiosa de "White". Como bom ateu, o diálogo me pareceu desequilibrado a favor de uma ótica cristã. A peça mostra bem os motivos biográficos que fizeram o ex-presidiário abraçar a escolha "correta".

Os argumentos de "White" em favor do suicídio, entretanto, são impessoais e vagos. Ele declara, por exemplo, que toda sua fé na cultura e no progresso desapareceu "nas cinzas dos campos de extermínio"; sendo toda esperança de felicidade uma mentira, o melhor é se jogar na frente de um trem.

Evidentemente, nem todo ateu quer se jogar na frente de um trem. A moral da história seria outra: sem acreditar "em alguma coisa", você não consegue viver. O cristianismo pode ser essa "alguma coisa", e certamente "Black" é feliz com sua religião. Livrou-me de um monte de encrencas, diz o ex-presidiário. Certamente. Mas ainda falta escrever uma peça em que o ateu, vivendo feliz seu modesto destino, tenta tirar o religioso das encrencas em que ele se mete.

Imagine, por exemplo, um jovem homossexual que renega seu amor por outro homem simplesmente pelo fato de que sua religião não permite esse tipo de coisa. Ou a mãe que se recusa a abortar e gera um filho com grave deficiência, quando poderia ter outro normal numa gravidez posterior.

"Expresso do Pôr do Sol" não vai muito longe nesse tipo de debates, que naturalmente varariam a madrugada toda. De todo modo, para quem não está disposto a se atirar nos trilhos de um trem, não deixa de ser um bom ponto de partida para a discussão.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, 14/11/2012.

Resistente judeu acusado de antissemitismo

É sempre a mesma história.

Stéphane Hessel, 95 anos de idade, diplomata, resistente ao nazismo, deportado, autor do livro Indignai-vos, panfleto contra o neoliberalismo e a especulação financeira, que vendeu quatro milhões de exemplares no mundo, teve uma pichação no seu edifício dizendo “Hessel, antissemita”.

É que Hessel está do lado dos palestinos.

Moral da história?

Biografia na salva da infâmia.

Nem da estupidez.

Muito menos da burrice.

Do blog do Juremir Machado da Silva. 

Orvil

ORVIL

Chegou às livrarias a edição impressa de "Orvil - Tentativas de Tomada do Poder". O título significa "Livro", escrito ao contrário.

Trata-se de um compêndio organizado em 1985 no falecido Centro de Informações do Exército. Destinou-se a contar a história do combate a grupos esquerdistas durante os anos 60 e 70 sob a ótica dos agentes de uma política de Estado que patrocinou, estimulou e encobriu torturas, assassinatos e extermínios.

Quando o livro ficou pronto, o governo Sarney resolveu arquivá-lo, para não reabrir feridas que nunca cicatrizaram. O texto foi para a internet e agora tem 922 páginas. Foi organizado pelo tenente-coronel Lício Maciel (veterano do Araguaia, onde foi ferido no rosto) e pelo tenente José Conegundes do Nascimento.

É uma árvore sem tronco. Omite os crimes do Estado, mas é um relato informativo das ações, assaltos e assassinatos praticados durante o surto terrorista.

Quando trata da Guerrilha do Araguaia, informa que no final de 1973 os efetivos do PC do B "haviam-se reduzido a um terço do existente em abril de 1972", quando o foco foi descoberto. Aceitando-se esse cálculo, eles seriam pelo menos vinte.

É aí que entra uma pergunta que poderá ser respondida por veteranos da "tigrada" e pelos atuais comandantes militares à Comissão da Verdade. Se o Exército estava lá para capturá-los, como se explica uma operação militar que não conseguiu pegar um só? Sumiram todos. Foram-se embora num disco voador albanês?

Nunca é demais lembrar: em maio de 1945, depois do suicídio de Hitler, havia 20 pessoas no seu bunker, em Berlim. Sumiu só uma.

Trecho da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 11 de novembro de 2012.

O improviso como juiz

O improviso como juiz

Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.

Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.

Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida -o que seria então a pena considerada justa-, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.

Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.

Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.

Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.

O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 8 de novembro de 2012.

Turquia julga militares israelenses por execução no navio Mavi Marmara em 2010

Turquia inicia julgamento por interceptação de navio em 2010

Quatro militares israelenses são acusados pela morte de 9 ativistas turcos

DE JERUSALÉM

Uma corte de Istambul deu início ontem ao julgamento à revelia de quatro comandantes militares israelenses pela interceptação de um navio com ativistas em 2010, que terminou com a morte de nove turcos.

O incidente gerou grave crise diplomática entre Israel e Turquia e uma onda de revolta contra o cerco à Gaza.

O navio Mavi Marmara, de bandeira turca, fazia parte de uma flotilha que tentava romper o bloqueio marítimo israelense à faixa de Gaza.

Israel alega que os ativistas mortos reagiram com violência à prisão após serem advertidos que não poderiam se aproximar da costa.

A promotoria turca pede prisão perpétua para quatro militares responsáveis pela interceptação, os quais acusa pela morte dos nove ativistas. Entre os acusados está Gabi Ashkenazi, que na época era o comandante das Forças Armadas de Israel.

A britânica Alexandra Lort Phillips, que estava a bordo do navio, foi a Istambul dar seu testemunho à corte.

"Os organizadores da flotilha não foram responsáveis pelas mortes", disse ao jornal turco "Zaman". "Após o ataque, os passageiros tentaram defender o navio."

A Turquia rejeita a alegação de Israel de que seus soldados agiram em legítima defesa e exige um pedido formal de desculpas para normalizar as relações diplomáticas, além de indenização às famílias das vítimas. O governo israelense reagiu com desdém e voltou a descartar um pedido de desculpas.

(MN)

Notícia da Folha de São Paulo, de 7 de novembro de 2012.

Chanceler israelense ameaça derrubar Abbas caso Palestina obtenha reconhecimento na ONU

Chanceler israelense ameaça derrubar Abbas caso Palestina obtenha reconhecimento na ONU

Para ultraconservador Avigdor Lieberman, Israel se veria obrigada a abandonar acordos de paz de Oslo

O ministro de Relações Exteriores de Israel, o ultradireitista Avigdor Lieberman, ameaça derrubar o governo do presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, e cancelar os acordos de paz de Oslo, assinados em 1993, caso a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheça a Palestina como estado não-membro da entidade.

A possibilidade de derrubar Abbas foi revelada em documento proveniente do gabinete do ministro e distribuído à imprensa. “Apesar do risco dessa iniciativa, considerando as implicações que Israel teria de lidar, a única opção diante de tal cenário [o reconhecimento da ONU] seria a derrubada do governo Abbas”.

O documento afirma ainda que qualquer “atitude mais suave ou conteção” acarretaria na admissão de que Israel seria incapaz de lidar com o desafio da ONU e “sinalizaria levantar a bandeira branca”.

“A possibilidade de a ONU reconhecer um Estado Palestino de acordo com um processo unilateral destruiria a dissuasão israelense e prejudicaria sua credibilidade”, afirmou o documento.

Ainda sugere que Israel ofereça uma alternativa aos palestinos: abandonar a demanda na ONU em troca de negociar com a ANP um estado palestino com fronteiras provisórias – sem data fixa para fixação de fronteiras permanentes.

Acordos

A possibilidade de cancelamento dos acordos foi comunicado pelo premiê à chefe de diplomacia da União Europeia, a britânica Catherine Ashton, em um encontro ocorrido nesta quarta-feira (14/11), em Jerusalém. Segundo o chanceler, “uma ação como essa [a demanda palestina através da ONU] seria uma violação de todos os acordos assinados [entre as duas partes] até hoje (...) Israel não estaria mais comprometido com os acordos assinados com os palestinos nos últimos 18 anos”.

O governo israelense considera a tentativa de reconhecimento palestino uma violação grave e orientou todos os seus embaixadores a fazerem o que fosse possível para evitar que o país sofra uma derrota na Assembleia.

Lior Ben Dor, um porta-voz das Relações Exteriores, explicou que esse Ministério enviou um telegrama há poucos dias a todos seus embaixadores pedindo-lhes que transmitam a posição de que "se os palestinos assumirem esta medida unilateral que contradiz os acordos de Oslo assinados pelas duas partes, Israel também tomará medidas unilaterais".

A demanda palestina para reconhecimento na entidade será realizada no próximo dia 29, aniversário de 65 anos da assinatura do Plano de Partilha (1947) elaborado pela entidade, que planejava a criação de um estado judeu independente (Israel) e um vizinho destinado à população palestina.

"Oslo é um contrato e o respeito desse contrato depende da boa vontade das partes envolvidas. Se uma parte decide romper o contrato já não há acordo", declarou à Agência Efe um responsável israelense que pediu para não ser identificado e acrescentou que "uma coisa é um descumprimento, a outra é violar o marco fundamental" do pacto.

Ao seu entender, a estratégia palestina de pedir o reconhecimento na Assembleia Geral da ONU, que previsivelmente será realizada no próximo dia 29, contradiz dois aspectos fundamentais de Oslo: o pacto de que qualquer diferença entre as partes deve ser discutida de forma bilateral e não ser repassado a uma terceira parte e, por outro lado, a ordem estabelecida do processo.

"Oslo estabelece uma sequência de eventos: primeiro há negociações, depois um acordo e, então, o Estado palestino poderá pedir reconhecimento. No entanto, os palestinos buscam um atalho para evitar essa sequência necessária e obrigatória. Parece que a mensagem é que não é preciso negociar, não é preciso que haja acordo (de paz)", assegura o responsável.

"Se romperem o contrato, nós nos sentiremos livres para adotar qualquer medida que nos pareça adequada sem levar em conta o que estipula Oslo", advertiu.

De acordo com expectativas de especialistas, a demanda da ANP na ONU deverá ser aceita por grande maioria, apesar de pressões contrárias de Washington. Na prática, esse reconhecimento não dá poder de voto aos palestinos na entidade, mas deve possibilitá-los a processar o Estado israelense na Corte Internacional de Justiça ou no TPI (Tribunal Penal Internacional), ambas as entidades sediadas em Haia, na Holanda.

Lieberman estuda uma série ide represálias, incluindo a suspensão de permissões de trabalho e a interrupção do fornecimento de dinheiro proveniente de impostos recolhidos dos palestinos por Israel, que são destinados à Autoridade Palestina.

A iniciativa de Lieberman foi apoiada por uma série de ministros israelenses, que defendem a anexação de colônias localizadas em territórios reivindicados pelos palestinos. O ministro de Proteção Ambiental, Gilard Erdan, alertou aos outros países que as ameaças de Israel devem ser seriamente consideradas. “Nesse caso, Israel deveria também aproveitar a oportunidade e anunciar que anexará os assentamentos judeus na Cisjordânia”.

No entanto, um dos líderes da oposição, o deputado Ronnie Bar-On, do centrista Kadima, afirmou que as aeaças do governo são ridículas: “Alguém realmente acredita que os acordos de Oslo serão cancelados e , mais uma vez Israel iria governar uma população palestina gigantesca?”

Abbas afirmou na segunda-feira (12) que aceitará voltar a negociar com Israel após o reconhecimento internacional.

Texto do Opera Mundi. 

Condenado sem domínio nem fato

O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.

Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.

Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.

O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.

Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.

Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.

Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin, um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Cristina Grillo e Denise Menchen

com Roxin.

Os trechos mais importantes você pode ler aqui:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

Acho que não é preciso dizer muito mais, concorda?

Não há, no inquérito da Polícia Federal, nenhuma prova  contra Dirceu. Roberto Jefferson acusou Dirceu na CPI, na entrevista para a Folha, na Comissão de Ética. Mas além de dizer que era o chefe, que comandava tudo, o que mais ele contou? Nenhum fato. Chato né?

Como disse Roxin, não basta. A  “pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem.”

Chegaram a dizer – na base da conversa, do diz-que-diz — que  Marcos Valério teria ajuda dele para levantar a intervenção num banco e assim ganhar milhões de reais. Seria a ordem? Falso. Valério foi 17 vezes ao Banco Central para tentar fazer o negócio e voltou de mãos vazias. Era assim  “controle” de que fala  Claus Roxin?

Também disseram que Dirceu mandou Valério para Portugal para negociar a venda da Telemig com a Portugal Telecom. Seria a “prova?”

O múltiplo Valério estava a serviço de Daniel Dantas, que sequer tornou-se réu no inquérito 470.

Repito: o passado não deve livrar a cara de ninguém. Todos tem deveres e obrigações com a lei, que deve ser igual para todos.

Acho que o procurador Roberto Gurgel tinha a obrigação de procurar provas e indícios contra cada um dos réus e assim apresentar sua denúncia. É este o seu dever. Acusar – as vezes exageradamente – para não descartar nenhuma possibilidade de crime e de erro.

Mas o que se vê, agora, é outra coisa.

A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus. Sem ela, o pessoal iria fazer a defesa na tribuna do Supremo e correr para o abraço.

Com a noção de domínio do fato, a situação se modificou. Abriu-se uma chance para a acusação provar seu ponto.

O problema: cadê a ordem de Dirceu? Quando ele a deu? Para quem?

Temos, uma denúncia sem nome, sem horário, sem data. Pode?

Provou-se o que se queria provar, desde o início. A tese de que os deputados foram comprados, subornados, alugados, para dar maioria ao governo no Congresso.

É como se, em Brasília, não houvesse acordo político, nem aliança – que sempre envolve partidos diferentes e até opostos.

Nessa visão, procura-se criminalizar a política, apresenta-la como atividade de quadrilhas e de bandidos.

É inacreditável.

Temos os governos mais populares da história e nossos ministros querem nos convencer de que tudo não passou de um caso de corrupção.

Chegam a sugerir que a suposta compra de votos representa um desvio na vontade do eleitor.

Precisam combinar com os russos – isto é, os eleitores, que não param de dizer que aprovam o governo.

Ninguém precisa se fazer de bobo, aqui. Dirceu era o alvo político.

O resultado do julgamento seria um com sua condenação. Seria outro, com sua absolvição.

Só não vale, no futuro, dizer que essa decisão se baseou no clamor público. Este argumento é ruim, lembra o mestre alemão, mas não se aplica no caso.

Tivemos um clamor publicado, em editoriais e artigos de boa parte da imprensa. Mas o público ignorou o espetáculo, solenemente.

Não tivemos nem passeatinha na Praça dos 3 Poderes – e olhe que não faltaram ensaios e sugestões, no início do julgamento…

Mesmo o esforço para combinar as primeiras condenações com as eleições não trouxe maiores efeitos.

Em sua infinita e muitas vezes incompreendida sabedoria, o eleitor aprendeu a separar uma coisa da outra.

Texto de Paulo Moreira Leite, na Época, via blog do Luís Nassif.