Dominicanos de origem haitiana vivem limbo jurídico

Dominicanos de origem haitiana vivem limbo jurídico

República Dominicana decide que filhos de imigrantes ilegais, mesmo os que nasceram no país, não têm mais direito à cidadania

RANDAL C. ARCHIBOLDDO "NEW YORK TIMES", EM SANTO DOMINGO (REPÚBLICA DOMINICANA)

Presentes na República Dominicana há gerações, haitianos com frequência são vistos com desconfiança ou com repúdio. Trabalham em empregos mal pagos, como faxineiros, na construção e nas enormes plantações de cana-de-açúcar.

Agora, intensificando uma longa discussão sobre o lugar que ocupam nesta sociedade, o Supremo Tribunal dominicano declarou que os filhos de imigrantes haitianos ilegais, mesmo os que nasceram há décadas no país, não têm mais direito à cidadania dominicana.

Com isso, foi posta em dúvida a situação legal de dezenas de milhares de pessoas que nunca conheceram outra identidade nacional senão a dominicana.

"Sou dominicana", disse Ana Maria Belique, 27 anos, que nasceu na República Dominicana e nunca viveu em outro país. Ela não pôde matricular-se na faculdade ou renovar seu passaporte, porque sua certidão de nascimento deixou de ser aceita. "Não conheço o Haiti. Não tenho família nem amigos lá. Esta é minha terra."

A corte instruiu as autoridades do país a fazerem uma auditoria de todos os registros de nascimento do país, com efeito retroativo até junho de 1929, para determinar quem não tem mais direito à cidadania.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados avisou que a decisão pode privar dezenas de milhares de pessoas de nacionalidade. E a aliança regional de nações caribenhas, da qual a República Dominicana vem tentando fazer parte, condenou o modo como pessoas em grande número estão "sendo mergulhadas num vácuo constitucional, legal e administrativo".

"Os números são espantosos: mais de 200 mil pessoas convertidas em apátridas", disse Laura Bingham, que estuda questões de cidadania para a organização Open Society Justice Initiative.

Ela e três outros especialistas em leis descreveram a decisão da corte dominicana como uma das maiores decisões de negação de nacionalidade nos últimos anos.

Em vista da história da relação entre os dois países que dividem a mesma ilha --relação às vezes cooperativa, às vezes tensa e ocasionalmente violenta--, a decisão da Justiça trouxe à tona um conjunto singular de tensões raciais e ressentimentos em relação às ondas de migrantes haitianos pobres.

De acordo com o último censo, cerca de 200 mil pessoas nascidas na República Dominicana têm pais haitianos, fazendo deste de longe o maior grupo de imigrantes.

Durante décadas, haitianos foram trazidos para a República Dominicana para cortar cana nas fazendas, recebendo salários ínfimos.

Altas autoridades do governo dominicano se reuniram recentemente para discutir como implementar a ordem da corte, contra a qual não cabe recurso.

Enquanto isso, o diretor de Migração, José R. Taveras, disse que as pessoas que ficaram no limbo receberão autorizações de residência temporária, enquanto o país traça um plano para lhes dar alguma forma de status imigratório. Mas, para muitos, isso significa perder vários benefícios de cidadania.

Tradução de CLARA ALLAIN

Reprodução da Folha de São Paulo.

Fobia aos ciganos remonta a passado macabro da França

Montreuil-Bellay é um povoado próximo a Saumur, uma das capitais da província francesa de Maine-et-Loire. Aqui vive há séculos a velha França, a França do "terroir", a França branca da flor-de-lis, que bebe vinho engarrafado há meio século e come manteiga e cogumelos. É a França que vota em Marine Le Pen, a França avara de "Eugénie Grandet", o romance de Balzac; a França belicosa da Escola de Cavalaria e do Museu dos Tanques de Saumur. A França que leva seus filhos a escolas integralistas e obedece ao "châtelain", o senhor do castelo, que manda mais que o prefeito.

Nesse feudo medieval do rei René, salpicado de muralhas que parecem tiradas do jogo Exin Castles, ocorreu há 75 anos uma história exemplar ou assustadora, conforme se veja. A história envergonhou tanto as pessoas que ninguém falou dela durante décadas.

Em 6 de janeiro de 1940, o capitão republicano espanhol Manuel G. Sesma, nascido em Fitero (Navarra), chegou a Montreuil-Bellay vindo do campo de Gurs, no comando da Oitava Seção da 184ª Companhia de Trabalhadores Espanhóis, formada por 250 pessoas. Sesma tinha saído da Espanha em fevereiro de 1939. Em 1983, o capitão contou a Jacques Sigot, professor de escola e historiador local, que os espanhóis levantaram em seis meses 19 quilômetros de vias férreas, "movendo com as mãos trilhos que pesavam 700 quilos".

Aquele terreno abrigaria o pessoal de um arsenal de pólvora, mas o avanço alemão fez os franceses mudarem de ideia, e em junho de 1940 estes mandaram construir um campo de concentração para "indivíduos sem domicílio fixo, nômades e estrangeiros que tenham o tipo romani". Os espanhóis só tiveram tempo de levantar a prisão subterrânea, segundo conta Sesma no livro de Sigot, "Um Campo de Concentração Durante a Segunda Guerra Mundial".

Entre 8 de novembro de 1941 e 16 de janeiro de 1943, o lugar se transformou no maior campo de concentração de ciganos da França. Mas sua história permaneceu oculta até que Sigot descobriu as ruínas nos anos 1980. Os restos do campo são patrimônio nacional desde 2012.

Mas não são nada fáceis de encontrar. Além da prisão subterrânea, só restam os alicerces e o piso de um dos barracões e três lances de escadas. O cárcere tem forma de caverna - troglodita, como as chamam aqui - e nas rochas há alguns nomes gravados: Duval, Reinhard... "Talvez fossem primos do grande guitarrista Django Reinhardt", diz Kris Mirror, um desenhista de quadrinhos e ativista pró-ciganos nascido em Saumur, que em 2008 publicou o livro "Tsiganes", que narra em preto e branco a história de Montreuil-Bellay.

Mirror, que veio de sua casa em Brézé em sua Harley-Davidson, tinha suas razões para se interessar pelo assunto. "Meu pai esteve internado em um campo alemão durante a guerra. Escapou por milagre, e eu comecei a desenhar sua história aos 10 anos. Depois soube que ao lado de casa houve um campo de concentração, organizado não por alemães, mas por franceses. E mais tarde me inteirei de que meus vizinhos - o salsicheiro, o carpinteiro... - tinham trabalhado nele como guardas. Então decidi fazer o livro."

Mirror é um dos artistas que em 2010, como réplica aos ataques de Nicolas Sarkozy contra os romanis [ou ciganos], montaram uma plataforma para resgatar a memória da perseguição. O padrinho foi o cineasta Toni Gatlif (que narrou a história cigana em filmes como "Liberté" e "Latcho Drom"), e também colaboraram o autor de quadrinhos Emmanuel Guibert e o fotógrafo Alain Keler, autores de "Uma Viagem entre Ciganos".

"Na França, as perseguições aos ciganos começaram muito antes da ocupação", escreveu a historiadora Marie Christine Hubert. "Já em setembro e outubro de 1939 a circulação de nômades foi proibida em várias províncias. Os ciganos da Alsácia-Lorena foram expulsos em julho de 1940 para a zona livre."

Esse ciganos compartilharam campos com os republicanos espanhóis em Argelès-sur-Mer, Barcarès ou Rivesaltes antes de ser levados, em novembro de 1942, para o campo de Saliers (perto de Arles), "especialmente criado por Vichy para os ciganos", lembra Hubert.
A infâmia não foi exclusiva do Loire, nem da França. O fantasma da ciganofobia percorre a Europa em paralelo ao antissemitismo e à islamofobia há dez séculos. O medo dos que viajam em carroças, dormem no chão e cantam para a lua faz parte das raízes cristãs da Europa.

França e Alemanha, inimigas íntimas em tantas guerras, viveram a mesma obsessão ao mesmo tempo. Ian Hancock, professor na Universidade do Texas, escreveu que a caça aos ciganos na Alemanha foi o primeiro anúncio do que viria: "Durante a República de Weimar, que instaurou a igualdade dos cidadãos diante da lei, a polícia da Baviera e depois a da Prússia abriram departamentos especiais para controlar os ciganos. Eram fotografados e suas impressões digitais eram tiradas como se fossem criminosos. Em 1920 os proibiram de entrar nos parques e nos banheiros públicos. Em 1925 foram enviados para campos de trabalho. Em 1935 os nazistas resgataram leis anticiganas de origem medieval para oprimi-los."

Hoje os ciganos são notícia - ou rumor - pelos mesmos boatos e lendas de 500 anos atrás: se têm uma filha loura é porque roubam crianças. Se não, como disse o ministro do Interior francês, Manuel Valls, é que "são culturalmente diferentes e não querem se integrar".

"E pensar que eu votei em 2012 nos socialistas!", exclama Mirror. "Dá pena ver que o racismo anticigano continua saindo grátis e é politicamente rentável. É lamentável, porque os ciganos costumam ser o primeiro sinal de alarme de que algo terrível vai acontecer. Quando os republicanos chegaram a Montreuil-Bellay, a França não estava em guerra e ainda não existia Vichy. As leis raciais foram aprovadas pela Terceira República. O decreto é de 6 de abril de 1940. Mas a primeira lei racial do século 20 foi aprovada em 1912, dois anos antes da Primeira Guerra Mundial. E ainda continua vigente."

O Terceiro Reich exigiu que os ciganos cumprissem um requisito que duplicava o exigido aos judeus para classificá-los como não arianos: se dois de seus bisavós fossem parcialmente ciganos, não poderiam ser salvos. Até hoje os números do Holocausto cigano - "Porrajmos", a devoração, no dialeto caló - continuam sendo aproximados, embora, segundo escreveu Simon Wiesenthal a Elie Wiesel em 1984, "os ciganos foram assassinados [em uma proporção] semelhante à dos judeus; em torno de 80% [morreram] na área de países ocupados pelos nazistas".

Os dados de Hubert indicam que "pelo menos 6.500 pessoas viveram entre 1940 e 1946 em 30 campos de concentração franceses por causa de sua pertença, real ou imaginária, ao povo cigano. Seus bens foram expropriados e sofreram a maior precariedade material e moral". Em Montreuil-Bellay, os moradores pagavam entrada para vê-los, conta Mirror em seu livro. Hubert: "As crianças recebiam uma educação católica nos campos. E em casos extremos eram separadas de seus pais e entregues ao serviço social ou a instituições religiosas, para tirá-las definitivamente de um meio que se considerava pernicioso".

Como aconteceu hoje com a chegada dos socialistas ao poder, a resistência, a libertação e a paz não foram de grande ajuda para os "tsiganes". Os últimos estiveram encerrados no campo de Alliers, perto de Angoulème, até maio de 1946, nove meses depois da Liberação.
O campo de Montreuil-Bellay havia sido fechado muito antes, lembra Kris Mirror: "Quando transferiram os ciganos, o diretor do campo, um petainista transformado em resistente, decidiu encerrar ali as prostitutas da região e se pôs a administrar o bordel. A epidemia de sífilis foi tão brutal que as mulheres dos povoados exigiram que fosse fechado".

Texto de Miguel Mora, para o El País, reproduzido no UOL. Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Franceses protestam contra deportações

Franceses protestam contra deportações

Expulsões de menina de Kosovo e garoto armênio levam milhares de estudantes às ruas; governo investiga casos

Leonarda Dibrani, 15, foi abordada quando voltava de uma viagem com a classe e obrigada a deixar o país europeu

DA ASSOCIATED PRESS

Milhares de adolescentes franceses ergueram barricadas diante de escolas e marcharam por Paris ontem para protestar contra a expulsão de famílias de imigrantes do país.

A polícia chegou a usar gás lacrimogêneo contra um grupo que arremessou objetos, mas a maior parte do protesto correu pacificamente.

Alguns manifestantes subiram em abrigos de ônibus para pedir aos gritos que o ministro do Interior, Manuel Valls, renuncie.

O estopim para a ação foi o tratamento dado a uma garota kosovar de 15 anos, detida diante de seus colegas em uma viagem da escola e depois deportada para seu país.

O governo diz que sua família, de oito pessoas, teve negado o pedido de asilo e não poderia mais ficar na França.

Expulsões como essas vêm acontecendo regularmente no país europeu, como parte dos esforços do governo para conter a imigração ilegal.

Mas o tratamento dado à garota se provou especialmente controverso --críticos dizem que a polícia traiu a imagem da França como defensora dos direitos humanos.

Com os protestos, os estudantes esperam pressionar o governo, liderado pelo Partido Socialista, a permitir o retorno ao país da adolescente kosovar e de outro menino armênio recentemente expulso, Khatchik Kachatryan, 18.

"Todos merecem uma oportunidade. Todos merecem um emprego. Todos merecem uma família. E quando as crianças tentam conseguir isso, a França não permite. Esse não é o meu país", disse o estudante Romain Desprez.

Os manifestantes tentaram marchar até a sede do Ministério do Interior, mas foram bloqueados pela polícia de choque e se dispersaram.

Leonarda Dibrani, a menina kosovar expulsa, disse que deseja voltar à França.

Segundo ativistas, a família dela fugiu de Kosovo porque eles são ciganos e enfrentavam discriminação.

"Minha casa é a França", disse Dibrani em francês. "Não falo o idioma daqui, não conheço ninguém. Só quero voltar para a França e esquecer tudo que aconteceu." O governo lançou uma investigação sobre o caso e deve divulgar hoje as conclusões.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

A França de Hollande transforma ciganos em mercadoria eleitoral

23 de julho de 2013. O deputado e prefeito centrista Gilles Bourdouleix perde o controle diante de um grupo de ciganos franceses instalados em um terreno agrícola de Cholet, perto de Nantes. Os romanis fazem a saudação nazista para lembrar que durante o Holocausto Hitler exterminou 800 mil ciganos. O prefeito responde: "Talvez Hitler não tenha matado o suficiente".

Antes, em 4 de julho, o eurodeputado Jean-Marie Le Pen, ex-líder da Frente Nacional, inaugurou a temporada em Nice: "Vocês têm certa preocupação, parece, por causa de algumas centenas de ciganos que dão à cidade uma presença irritante e odorífera". "Não passa da pequena ponta do iceberg. A partir de 1º de janeiro de 2014, chegarão a Nice nada menos que 50 mil ciganos, porque os 12 milhões de romanis que vivem na Romênia, Bulgária e Hungria poderão se estabelecer livremente em todos os países europeus."

Le Pen exagera, porque a comunidade cigana europeia não ultrapassa os 10 milhões de pessoas. Mas o ex-paraquedista consegue seu objetivo: abrir a campanha das municipais de março de 2014. Durante o verão, prefeitos e cargos eleitos competem em soltar a maior barbaridade sobre os ciganos.

Quando parece que ninguém dá mais, esta semana o ministro do Interior, Manuel Valls, filho e neto de republicanos espanhóis, afirma que "o problema cigano só pode ser solucionado com expulsões", já que os romanis "não têm a vocação de se integrar, e sim de voltar a seus países".

Embora muitos desses 20 mil ciganos europeus sejam crianças, e alguns milhares residam na França há anos - o número se mantém há duas décadas -, Valls estima que "a integração só pode afetar uma minoria, porque seus modos de vida são extremamente diferentes dos nossos e se chocam com nossa cultura".

Depois, o ministro socialista anuncia que a França quer que a Europa só permita a livre circulação de romenos e búlgaros pelos aeroportos. "Assim os homens de negócios poderiam viajar."

Há anos o sociólogo Eric Fassin cunhou a fórmula "xenofobia de Estado" para explicar a política de identidade nacional de Nicolas Sarkozy.

"Era xenófobo porque marginalizava os estrangeiros, embora também tenha posto no alvo de forma ambígua os muçulmanos franceses", explica Fassin. "Agora o governo socialista acrescenta racismo à xenofobia. Valls evoca diferenças culturais e quer que a Europa trate de forma diferente empresários e ciganos."

O professor da Universidade de Paris 8 adverte que "a França não é exceção, mas a vanguarda de uma nova definição de Europa. A política econômica neoliberal que impôs a UE cria medo de xenofobia", explica.

"A França sabe que tem que dar algo aos eleitores para compensar sua insegurança econômica. Assim, à falta de pão, Valls propõe circo. O circo são os ciganos. A Europa prefere defender a política neoliberal antes que os direitos humanos. O critério é o mesmo que se usou nos anos 1930 contra os judeus, mas não se justifica dizendo que os outros são diferentes biologicamente, e sim culturalmente."

Fassin conclui: "A situação é muito grave porque representa o fim da Europa construída contra a ideia da raça depois da Segunda Guerra Mundial. Estamos na Europa dos mercados. Sim para os empresários romenos, não para os ciganos; essa é a vocação de Valls".

No Partido Socialista e no governo, as ideias do titular do Interior, o mais popular do gabinete, geraram críticas suaves. As pesquisas para 2014 são péssimas e a mercadoria eleitoral cigana está em alta.

O líder do Partido Socialista (PS), Harlem Désir, e sua antecessora, Martine Aubry, pediram sem êxito que Valls se retifique. A ecologista Cécile Duflot, ministra da Habitação, comparou Valls com Sarkozy e exigiu que Hollande "cure suas feridas".

Mas o presidente, que na campanha de 2012 condenou a política de seu antecessor e prometeu proteger "as populações ultraprecárias", se cala.

Bruxelas também respondeu com menos ardor do que empregou para censurar Sarkozy. A primeira vice-presidente da CE e comissária de Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding, disse que o assunto ciganos sempre volta "quando sopra o ar de eleições, para não falar do importante", e lembrou que a França "utiliza mal" as ajudas do Fundo Social Europeu (FSE).

Segundos dados da CE, os países mais generosos com os romanis são Irlanda, Hungria, Eslováquia e Espanha, que entre 2007 e 2013 destinaram 806 milhões de euros a esse coletivo e beneficiaram 100 mil pessoas.

Jonathan Todd, porta-voz do comissário de Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, confirma que a França recebeu 1,7 bilhão de euros do FSE no período 2007-2013 e que em 2010 obteve 16,8 milhões dos Fundos Regionais para "melhorar as moradias de suas minorias". Todd não sabe quanto Paris dedica aos ciganos. Segundo "Le Monde", a cifra atual são 4 milhões de euros. E segundo Reding o dinheiro "não chega aos prefeitos que têm problemas".

Paris se esquece de cumprir algumas leis. O relatório da Anistia Internacional "Condenados a ser errantes" afirma: "Os imigrantes ciganos continuam vivendo em condições indignas e são expulsos de seus lugares de residência de forma reiterada, sem ser consultados, informados ou realojados, descumprindo os compromissos com os direitos humanos".

A autora do estudo é Marion Cadier, uma jovem pesquisadora que percorreu durante um ano os acampamentos de Lille, Paris e Lyon. Para comprovar como se aplica a circular de agosto de 2012, que tentava definir a política de "firmeza e humanidade" do governo socialista.

"A conclusão", resume Cadier, "é que a circular é papel molhado, que há mais firmeza que humanidade e que os despejos forçados são ilegais além de inúteis, porque só contribuem para marginalizar ainda mais a comunidade cigana, para dificultar seu acesso à educação e o trabalho e transferir o problema de uma cidade para outra."

Segundo a Liga pelos Direitos Humanos (LDH), a República Francesa deixou sem teto mais de 10 mil ciganos no primeiro semestre de 2013, ignorando a norma que proíbe despejar no inverno e duplicando o ritmo de 2012, quando expulsou 11.982.

Cadier entrevistou dezenas de despejados. Adela, 26 anos, mãe de três filhos, vive em Île de France desde 2002 com seu marido, Gheorghe. Foram desalojados 15 vezes.

"Não fico na França porque seja bom, mas porque não tenho outra opção. Eu gostaria de um trabalho e uma casa, como todo mundo, e não ter de viver em um acampamento de barracos", diz.

Apesar das promessas, as repatriações diminuíram mas continuam existindo. Na primeira metade do ano Paris devolveu a seus países 424 ciganos. A LDH conta que continuam havendo ataques de bandos de moradores contra acampamentos. Coincidindo com o aumento das expulsões a cargo do Estado, o número de desalojados por agressões, incêndios e inundações passou de 1.007 pessoas no primeiro trimestre para 530 no segundo.

Certamente Adela, a jovem romena, não conhece "Outras Inquisições", o livro em que Borges explicava que, para que um problema seja realmente grande, convém lhe dar um sobrenome. Quando o sobrenome é étnico, o desastre está garantido, ironizava Borges. Dessa velha descoberta semântica derivam o "problema judeu" o "problema palestino", ou checheno... E, é claro, há séculos, o problema ancestral cigano. Com dois sobrenomes.

Expulsões

- Segundo a Liga pelos Direitos Humanos (LDH), a França deixou sem teto mais de 10 mil romanis no primeiro semestre de 2013, ignorando a norma que proíbe despejar no inverno e duplicando nesse período os casos registrados em todo 2012, quando expulsou 11.982.

- Na primeira metade deste ano o governo do presidente François Hollande devolveu a seus países de origem 424 ciganos.

- O número de desalojados por incêndios, inundações e agressões baixou de 1.007 no primeiro trimestre para 530 no segundo.

Reportaem de Miguel Mora para o El País, reproduzido no UOL. Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

A extrema-direita xenófoba se aproxima do poder na Noruega

O Partido do Progresso (FrP na sigla em norueguês), uma formação populista de extrema-direita, negocia sua participação no governo surgido das eleições norueguesas de segunda-feira (9), nas quais a coalizão de esquerdas encabeçada pelos trabalhistas, no poder desde 2005, perdeu a maioria absoluta no Parlamento.

A grande vencedora das eleições, a conservadora Erna Solberg, já havia anunciado previamente sua intenção de ter no executivo os quatro partidos "burgueses", incluindo o FrP. Se finalmente a formação encabeçada por Siv Jensen fizer parte do gabinete seria a primeira vez que um partido desse tipo chegaria ao poder na Escandinávia.

Estas são as primeiras eleições gerais realizadas no país nórdico desde julho de 2011, quando Anders Behring Breivik matou 77 pessoas em um duplo atentado, primeiro contra edifícios do governo no centro de Oslo e depois contra o acampamento da juventude trabalhista na ilha de Utoya, nos arredores da capital. Breivik, que em vários textos denunciou a "islamização" da sociedade norueguesa, havia sido membro tanto do FrP como de sua organização juvenil, FrU. O FrP repudiou oficialmente Breivik e seus atos.

Com relação às eleições de 2009, o FrP perdeu quase um quarto dos votos e 12 de seus 41 assentos. O êxito eleitoral do Partido do Progresso foi paralelo a um endurecimento de sua mensagem contra a imigração. Durante a campanha, o vice-líder do partido, Período Sandberg, prometeu reduzir pela metade o número de imigrantes não europeus.

Em 2012 o porta-voz do FrP para questões de imigração, Morten Orsal Johansen, defendeu negar os pedidos de residência aos que "não quiserem fazer parte da sociedade norueguesa".
O partido propôs proibir o uso do hijab e a própria Jensen afirmou na campanha de 2009 que a Noruega estava vivendo uma "islamização silenciosa".

Dois anos depois dos atentados e com Breivik condenado a 21 anos de prisão - a pena máxima -, pesou mais na campanha a preocupação sobre como utilizar os benefícios do petróleo, que garanta um crescimento econômico sustentado e um baixo índice de desemprego. A direita acusa os trabalhistas de serem conservadores demais no uso do petróleo e defende baixar os impostos sobre as receitas dos combustíveis. Os trabalhistas afirmam que sua intenção é criar um colchão financeiro para o futuro.

Até agora todos os governos de coalizão conservadores se negaram a incluir o FrP, como ocorreu em outros países nórdicos onde a extrema-direita cresceu, como Dinamarca ou Finlândia. Mas em julho de 2010 Solberg afirmou que "o Partido do Progresso obteve um apoio tão grande e tão persistente que não pode mais ser ignorado como uma opção de governo". O que explica essa mudança de atitude por parte da direita tradicional? "O partido moderou conscientemente sua mensagem", afirma Jo Saglie, do Instituto de Estudos Sociais de Oslo. "Também obrigou outros partidos a mudar, especialmente em questões de imigração."

Reportagem de Thiago Ferrer, para o El País, reproduzida no UOL. Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Bem-vindo à xenofobia

O sumiço de livros vai acontecendo cada vez mais aqui em casa. Dei pela falta, outro dia, de um guiazinho de viagens muito bonito, com a capa de pano azul-clara, cheio de ilustrações coloridas, quase aquarelas, no estilo da década de 1950.

Era uma espécie de guia de boas maneiras, a ser usado por turistas em todas as partes do mundo. Chamava-se "Savoir Faire International" e tinha mais do que regras de boa educação.

Lembrava o viajante que sem aspirar o "h", por exemplo, sua comunicação nos países de língua inglesa piora bastante. E explicava (estamos em 1950) que não adianta reclamar dos lençóis nos hotéis da Alemanha.

Ainda em 1986, entendi do que se tratava. Os alemães tinham uma espécie de colcha, muito mole e recheada de paina, que não servia exatamente de edredom; havia uma espécie de fenda, pela qual o dorminhoco deveria inserir-se inteiramente.

"Resigne-se ao desconforto das camas alemãs", dizia o livrinho. Lembro-me de pouca coisa mais. Mas não esqueço que, folheando os capítulos, cada qual dedicado a um país, topei com frases simpáticas a respeito do Brasil.

"Não se preocupe demais em fazer as coisas certas", ensinava o guia. "A simples condição de estrangeiro o fará ser visto com bons olhos."

Nos outros Estados eu não tenho certeza absoluta, mas como paulistano sempre senti que podia assinar embaixo. Havia muito poucos turistas estrangeiros por aqui. Ainda hoje, se vejo algum, minha vontade é fazer festa. Quero ajudar, quero mostrar coisas, quero mostrar que sei a língua deles, quero me enturmar.

Acompanhei pouco a polêmica em torno da chegada dos médicos cubanos. Do ponto de vista cultural, "antropológico", social, o que quisermos, acho de todo modo que aconteceu um fato inédito na história do país --vai ver que só nos tempos coloniais ou de Dom João 6º produziu-se coisa parecida.

Cubanos desembarcam no aeroporto e são hostilizados por médicos brasileiros. Nunca, pelo que me lembro, eu tinha visto manifestações de xenofobia tão explícitas, tão grosseiras, em nosso território.

O mito do brasileiro acolhedor e festeiro --só um mito? Até jogadores de futebol argentinos foram recebidos com carinho pelas torcidas de times brasileiros. Tevez, o simpaticíssimo e modesto artilheiro do Corinthians, será que reclama de hostilidade?

Com toda a implicância que muitos brasileiros têm contra argentinos, não creio que estes sejam maltratados aqui. Certo, o turista não vem para tirar emprego de ninguém.

O racismo que se verifica em tantos países europeus tem razões mais antigas do que o desemprego. A direita explora, naturalmente, a ideia de que os imigrantes tiram postos de trabalho dos brancos.

Mas, se os brancos não querem aqueles postos de trabalho mais rudes e com salários baixos, não importa. O racista vê nisso mais um motivo para desprezar os africanos, os turcos, os brasileiros que os aceitam.

Mesmo que um ou outro médico brasileiro perca seu posto numa cidadezinha perdida no sertão, há, pelo que sei, falta de médicos, e não de empregos. Tanto que o médico da cidadezinha tem outros.

Além de médicos, o fato é que eles são negros. E além de negros são cubanos. Não fizeram o tal exame de revalidação do diploma que possuem? Mas estão abrindo clínica especializada em neurocirurgia ao lado do Sírio-Libanês? Vão concorrer com os especialistas em plástica facial?

A televisão mostrou a entrevista de um representante de não sei que entidade médica brasileira, afirmando que os tais cubanos mal saberiam realizar um exame de ecocardiograma.

O caso é sério. Imagine se eles danificam, sem querer, todos os aparelhos de ressonância magnética de Primeiro Mundo que os esperam no sertão piauiense...

Que emprego, então, está em jogo? Ou o temor é de que sejam militantes socialistas a mando de Castro? Se forem, quem sabe se convertem à liberdade brasileira...

Talvez nosso sistema de vida, nessas áreas miseráveis, não convença tanto assim. Estarão os cubanos pondo o dedo numa ferida --o da consciência da classe média alta brasileira?

Curiosamente, os que protestam contra os cubanos assumem uma retórica sindical: lutam pelos salários dos outros. É um piquete, então? Pode ser. Nessas vastidões sem médico nenhum, a greve nos serviços de saúde dura bem uns quatro séculos.

Sozinhos não resolvem? É preciso mais que alguns médicos? Sim. Espero que, de lá onde vão clinicar, façam um protesto melhor do que o que andamos vendo por aqui.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo. 

Conflitos entre budistas e mulçumanos intensificam desigualdades em Mianmar

Mas quem são esses rohingyas, indivíduos da Ásia, que até mesmo a "heroína birmanesa da democracia", Aung San Suu Kyi, hesitou em defender durante sua visita à Europa? Nas últimas semanas, os tumultos que eclodiram em Arakan, no oeste de Mianmar, entre essa minoria de muçulmanos e a maioria budista, resultaram oficialmente em mais de 80 mortos e 54 feridos. O programa alimentar mundial da ONU distribuiu uma ajuda emergencial a 60 mil pessoas, afirmando que 90 mil desalojados precisavam de assistência.

As ONGs temem que esse número seja bem mais elevado. Certas fontes suspeitam que a polícia birmanesa tenha ajudado os budistas nos massacres antimuçulmanos.

A própria origem do nome rohingya é controversa, uma vez que os historiadores birmaneses alegam que ninguém ouvira falar dele antes dos anos 1950. Esse fato fortalece a argumentação do governo de Mianmar, que lhes nega qualquer direito de cidadania e os considera como estrangeiros e imigrantes ilegais.

Fisicamente parecidos com os bengaleses, eles se comunicam em uma língua próxima do bengali falado em Chittagong, no sul de Bangladesh, e teriam origens diversas, provavelmente descendendo de árabes, mongóis, turcos, mouros e outros persas que desembarcaram no Sudeste Asiático.

Segundo a ONU, os rohingyas são "a minoria mais perseguida do mundo". Seriam 800 mil deles no Estado de Arakan, concentrados, sobretudo, nas áreas perto da fronteira do Bangladesh. Nesse país, para onde eles fugiram em massa várias vezes para escapar da repressão da junta birmanesa então no poder – sobretudo em 1978 e em 1991-1992 - , centenas de milhares de rohingyas permaneceram nos campos de refugiados em Bangladesh. Muitos sobrevivem em absoluta miséria.

Ninguém quer os rohingyas. São os ciganos do Extremo Oriente, reprimidos pelo regime birmanês há tempos, na melhor das hipóteses tratados como "bengaleses", e na pior de "monstros negros". Nesse momento, eles estão sendo até reprimidos pela guarda fronteiriça bengalesa. Bangladesh, cuja solidariedade "islâmica" de outrora agora ficou para trás, não quer somar a seus próprios problemas a chegada maciça desses malditos por todos.

Em Yangun, teve início uma onda de ódio contra eles na internet, onde são comparados a "cães, ladrões, terroristas". Um internauta, comentando uma foto que mostrava o cadáver de um rohingya durante os primeiros tumultos, escreveu esta frase: "A morte ainda é pouco para eles como punição!"

Confisco de terras

Mesmo ex-dissidentes presos acreditam que eles deveriam voltar para a "casa" deles e deixar o país. Casa? Eles não têm. Instalados em território birmanês no mínimo desde o reinado do Império Britânico, eles não têm para onde ir. O governo lhes negou qualquer direito de cidadania.

Em 1982, uma lei os tornou oficialmente apátridas. Os rohingyas não são reconhecidos como minoria étnica em um país onde há listadas 130 etnias. Eles encontram dificuldades para se casar, para enviar seus filhos à escola, não podem frequentar a universidade. Eles são – ou foram – os principais alvos dos abusos do aparelho do Estado durante a antiga junta militar, sofrendo extorsões, confisco de terras e trabalhos forçados.

Certas vozes moderadas lamentam que a retirada parcial da censura e a continuidade de um processo de democratização pelo atual governo tenham permitido a emergência de uma liberdade de expressão que assume um viés incômodo quando são despertados os velhos demônios do racismo e da discriminação religiosa ou étnica.

Dessa vez, tudo começou no início de junho, após o estupro e o assassinato, no dia 28 de maio, de uma jovem birmanesa budista de 28 anos, Ma Thidar Htwe. Depois que se espalhou o rumor da culpa dos rohingyas, uma multidão de budistas atacou um ônibus ocupado por muçulmanos. Eles lincharam até a morte dez deles. Começou então o ciclo de represálias, com os rohingyas saqueando vilarejos budistas de Arakan antes de eles mesmos serem atacados e expulsos de suas terras.

O presidente birmanês Thein Sein impôs então o estado de exceção e um cessar-fogo nas regiões problemáticas. A censura, cujo fim definitivo as autoridades haviam anunciado no dia 1º de junho, foi restabelecida – ou não retirada – a respeito de qualquer informação sobre os tumultos de origem religiosa.

No dia 19 de junho, um tribunal de Arakan condenou à morte dois homens acusados do estupro e do assassinato. Eles haviam sido identificados anteriormente pela imprensa birmanesa como "muçulmanos bengaleses", termo que define os rohingyas, ainda que em Mianmar também haja muçulmanos de origem indiana ou bengalesa que não são rohingyas.

O surto de violência traz o temor de que a tensão entre muçulmanos e budistas se estenda a outras regiões do país, uma vez que muitos discípulos do profeta originários do subcontinente indiano imigraram para Mianmar durante a colonização britânica. Em um país devastado desde sua independência por diversas guerras étnicas, isso é algo com que se preocupar.

Mesmo Aung San Suu Kyi se recusou a intervir claramente a favor dos rohingyas, provavelmente por temer críticas de seus partidários caso ela ousasse defender esses homens sem existência.

Reportagem de Bruno Philip, para o Le Monde, reprduzida no UOL.

Tradutor: Lana Lim

A um passo da xenofobia

A um passo da xenofobia

Escaldado pelos brasileiros deportados de Madri sem justificativa plausível, o país se juntou em 2008 à reação regional à Diretiva de Retorno da União Europeia, que endureceu o tratamento a imigrantes em situação irregular.

O Mercosul aprovou nota de repúdio. Exigiu "reciprocidade" pelos imigrantes europeus do passado e prometeu "lutar contra qualquer forma de racismo, discriminação, xenofobia".

Na abertura da Assembleia Geral da ONU naquele ano, Lula disse que "muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres".

É uma contradição, portanto, que o governo Dilma comece a ceder aos que demonstram pelos haitianos recém-chegados à região Norte a mesma intolerância condenada nos dirigentes da Europa.

Fala-se com exagero numa "invasão", quando o número de imigrados é de cerca de 4.000. Na região, o assunto é usado na campanha eleitoral deste ano. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sugeriu à Rádio Senado que parte dos autorizados a ficar poderia estar ligada ao narcotráfico.

Antes das restrições anunciadas anteontem, a Secretaria de Direitos Humanos prometera "acolher com humanismo" os que chegassem. O "New York Times" espantou-se porque os haitianos recebiam vacina, água e duas refeições diárias.

O tráfico de pessoas deve ser combatido, para evitar mortes como as já ocorridas aos milhares no deserto entre os EUA e o México. Mas o anúncio de deportação dos que chegarem sem visto precisa ser esclarecido. Não pode, por exemplo, impedir a reunião de famílias.

É verdade, como se repete, que temos nossas próprias carências. Em 2010, porém, 44 mil estrangeiros ilegais se beneficiaram de uma anistia aprovada pelo Congresso e não consta que tenham causado prejuízo ao país.

Texto de Cláudia Antunes, na Folha de São Paulo, de 12 de janeiro de 2012.

Em memória do pai, a luta por refúgio no Reino Unido

Em memória do pai, a luta por refúgio no Reino Unido

Por NINA BERNSTEIN

CLAPHAM, England - O menino tinha 13 anos quando, ao alvorecer, uma visita das autoridades de imigração acabou com os quatro anos de luta do seu pai para ser reconhecido como um refugiado no Reino Unido.
Ao anoitecer daquele dia, em 2005, pai e filho estavam a centenas de quilômetros de casa, trancados no Centro de Remoção da Imigração Yarl's Wood, instituição privada aqui em Clapham, à espera de serem deportados, na manhã seguinte, para Angola, sua terra natal.
Logo depois da meia noite, em desespero, o pai, Manuel Bravo, 35, caminhou até uma escadaria com um lençol e se enforcou.
O bilhete que ele deixou explicava o motivo: para que seu filho, órfão, pudesse permanecer no Reino Unido.
De fato, a lei não permitia a deportação de um órfão que não tivesse ninguém à sua espera. Uma família britânica que conhecia os Bravos da igreja levou o garoto, Antonio, para casa.
Antonio, hoje com 19 anos, é aprendiz de eletricista e quer ser engenheiro.
Não muito longe do túmulo de seu pai, no alto de uma colina, ele divide uma casa centenária com cinco britânicos, e visita regularmente a família que o criou. "Eu quero deixar meu pai orgulhoso, e não sentir que ele entregou sua vida à toa", disse ele.
Mas, em setembro, Antonio enfrentará novamente a ameaça de deportação.
Por causa de alterações nas leis, ele não poderá pleitear a cidadania neste ano, como esperava. Sua autorização de residência temporária, concedida por razões humanitárias, está prestes a expirar, sem um caminho claro para a renovação.
A história de Antonio é emblemática dos crescentes esforços desta nação para repelir a migração indesejada, por meio de um sistema parcialmente administrado por particulares.
E as regras não param de mudar. No ano passado, Antonio foi aprovado em um novo "exame de britanismo", para então descobrir que isso não conta mais.

Uma família em fuga
Manuel Bravo, sua mulher, Lidia, o filho deles, Nelio, 3, e o filho de Bravo, Antonio, 10, cuja mãe morreu no parto dele em Angola, pediram refúgio ao pousarem no aeroporto de Heathrow, em outubro de 2001.
Bravo descreveu-se como um agricultor preso e submetido a abusos pelo governo de Angola por causa da sua atuação em um partido pró-democracia fundado por seu pai.
Impedidos de trabalhar, eles foram enviados a Armley, um subúrbio proletário de Leeds, para aguardar uma decisão. Lá receberam ajuda de Catherine Beaumont, voluntária do centro de auxílio aos imigrantes da Igreja de Cristo.
No entanto, a solicitação deles empacou na fila, já que o número de candidatos ao refúgio no Reino Unido saltou para 84 mil por ano em 2002.
Também rapidamente cresceu a hostilidade pública por causa da revelação de que poucos dos que tinham o pedido negado deixavam o país. A maioria ficava ilegal em solo britânico.
A solicitação de Bravo foi rejeitada em 2004, por insuficiência de provas. Bravo não tinha advogado na audiência de recurso.
"Ele ficou realmente desmoralizado", disse Antonio. "Ele se sentiu inútil."
No outono de 2004, a família se dividiu. Lidia voltou a Angola com Nelio para cuidar de parentes doentes. Foi detida e voltou a fugir, para a Namíbia, segundo se soube. Bravo não viveu para saber que ela acabou chegando a Portugal, onde obteve asilo.
Na madrugada de 14 de setembro de 2005, oito agentes chegaram à pequena casa geminada dos Bravos. "Não consigo tirar isso da minha cabeça", disse Antonio. "Eles arrombaram a porta, piscando luzes. Algemaram nós dois -eu me senti como um criminoso, e não fiz 'nowt'"- "nada", no dialeto do norte da Inglaterra.
Mais tarde, autoridades carcerárias questionariam a necessidade desse "robusto exercício do poder estatal" após uma longa inação, qualificando-o de "francamente cruel".

Máquina carcerária
Os Bravos haviam entrado no mundo da fiscalização terceirizada da imigração.
Estavam sob custódia da empresa anglo-dinamarquesa hoje conhecida como G4S.
Seus guardas os levaram para uma antiga base militar onde, atrás de forte aparato de arames farpados, funciona o centro de detenção Yarl's Wood, instalado em 2001 pela empresa.
Os terceirizados atualmente administram 7 dos 11 centros de detenção de imigrantes no Reino Unido, cuja capacidade cresceu 75% desde 2001.
Antonio ainda é assombrado pelo momento em que os guardas da G4S encarregados do transporte descobriram uma corda de varal nova na mala do pai dele.
Tiraram a corda de Bravo, que estava sob tratamento para depressão, mas nunca alertaram o Yarl's Wood.
Uma enfermeira do Yarl's Wood confiscou os antidepressivos de Bravo sem perguntar se ele tinha tendências suicidas.
Pai e filho foram escoltados através de oito portas trancadas até um quarto, onde Antonio esperou enquanto Manuel Bravo fazia telefonemas desesperados. Quando voltou, o homem trazia más notícias: a deportação estava marcada para 10h30. "Ele disse: 'Não importa o que aconteça, seja bravo e forte, e tenho orgulho de você'", contou Antonio.
Antonio estava dormindo quando câmeras de segurança registraram o suicídio do pai dele.
O relatório do ombudsman em 2006 aponta que durante horas ninguém aceitou a responsabilidade de acordar o menino para lhe contar que seu pai havia morrido, e que depois ninguém lhe explicou que ele não seria deportado sozinho.
"Eu só chorei quando Catherine [Beaumont] chegou", relembrou Antonio. "Ela veio e disse: 'Nós amamos você e queremos que venha viver conosco'." Mas os funcionários não permitiram que ele fosse embora, evocando os interesses do menino.
Antes de ser autorizado a ficar com a família Beaumont, Antonio passou cinco dias sendo "avaliado" por estranhos idosos que o enchiam de chá.
"Foi quando eu fiz a transição de africano para britânico", disse ele, "uma xícara de chá a cada meio minuto".

Assimilado e rejeitado
Antonio recebeu uma "proteção humanitária" por cinco anos, o que na época poderia levá-lo à cidadania. Mas, em meio à recessão, o Reino Unido endureceu sua atitude com os estrangeiros.
Uma reforma na lei da cidadania eliminou a relação entre ser residente temporário e ser radicado, por isso a década passada por Antonio no Reino Unido não é mais suficiente para solicitar uma permanência definitiva.
Sua autorização de permanência expira em 18 de setembro. Ele precisou esperar até 28 dias antes dessa data para solicitar uma prorrogação e demonstrar que ainda necessita de proteção.
Enquanto isso, o governo promete reduzir pela metade a imigração, que hoje é de cerca de 200 mil pessoas por ano.
Para Antonio, há uma ironia pessoal: Nelio, 13, voltou ao Reino Unido com seu passaporte português, ou seja, da União Europeia, para viver com amigos portugueses perto de Manchester.
Lidia regressou a Angola, um país agora em paz, mas que Antonio não conhece.
"Minha família é inglesa", disse ele, referindo-se aos Beaumonts. "O Reino Unido é a minha cultura."

Notícia do The New York Times, reproduzida na Folha de São Paulo, de 29 de agosto de 2011.

A xenofobia europeia criou Breivik

DURANTE ALGUMAS HORAS o mundo teve uma espécie de alívio intelectual ao saber que o massacre de Oslo fora reivindicado por radicais islâmicos. Ocorrera uma desgraça, mas prevalecera a sabedoria convencional. O assassino, contudo, é um viking, cristão.
Até a divulgação de seu manifesto, "2083, uma declaração de independência europeia", Anders Breivik seria facilmente encaixado na categoria dos desequilibrados, onde estão Lee Oswald, o assassino de John Kennedy, ou John Hinckley Jr., que por pouco não matou Ronald Reagan em 1981 e está guardado num hospício. Breivik não cabe nessa categoria. Seu radicalismo é articulado, como o de Hitler no "Mein Kampf", terrível por não ser original. Está no ar. Suas referências ao Brasil e aos seus costumes também não são originais. Estão no ar.
Olhada pelo retrovisor, a última grande guerra europeia (50 milhões de mortos) foi um capítulo da luta do bem contra o mal e terminou com a vitória do bem. Olhada a partir da década de 20 do século passado, foi bem outra coisa. Como sempre, quando se vive a véspera não se sabe o que acontecerá no dia seguinte. Em 1930, quando o Congresso americano jogou para cima as tarifas de importação do país, não se acreditava que dera um passo para internacionalizar a depressão econômica.
Em 1923, quando o partido nacional-socialista alemão tentou um golpe em Munique, um jovem diplomata americano, surpreendido pelos acontecimentos, procurou o núncio apostólico, Eugenio Pacelli, um sacerdote fluente em alemão, conhecedor da política do país.
O monsenhor disse-lhe o que informara à Santa Sé: a carreira política de Hitler estava encerrada. Anos depois, Robert Murphy relembrou o episódio num encontro com o ex-núncio, àquela altura feito Pio 12, e ele explicou: "Eu sei do que você está falando, da infalibilidade do papa, mas não esqueça que eu era um monsenhor". (Nove anos depois, com Hitler no poder, o embaixador americano William Dodd achava que o chanceler seria contido pelos conservadores moderados.)
O monsenhor Pacelli fez uma previsão errada para o destino da árvore, mas Pio 12 olhava mal para a floresta. Felizmente, a carreira de Breivik terminará numa cela, mas, assim como grandes políticos ingleses, americanos e europeus se enganaram ao olhar o ovo da serpente do fascismo, Pacelli não podia supor o que vinha pela frente. Nem ele nem o soldado Joe Vanacore, em abril de 1945, quando entrou com seu tanque num dos campos de Buchenwald.
Crise econômica, desemprego, nacionalismo, xenofobia, antiliberalismo, antimarxismo e anti-intelectualismo eram parte do cotidiano de uma forma de pensamento político na primeira metade do século passado e ressurgiram, tanto na Europa como nos Estados Unidos. (Os brasileiros estão no topo da lista de viajantes impedidos de entrar em países europeus pelos serviços policiais dos aeroportos.) Onde havia antissemitismo, está hoje o anti-islamismo e a estigmatização dos imigrantes, extensiva aos descendentes.
Lido há um mês, o manifesto de Breivik seria apenas a manifestação de um radical capaz de pesquisar com algum método a literatura política de sua preferência. Hoje, pode levar à ideia de que ele é doido. Doido ele não é, é assassino.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 27 de julho de 2011. 

De volta à tribo

Back to the tribe

"Eu acredito que o maior desafio é aceitar que nem todo mundo é igual a nossa sociedade. Somos uma tribo há mais de 2.000 anos. Nós viemos dos vikings e gostamos muito do nosso jeito de viver."
Esta foi a resposta do ministro dinamarquês da Integração, Soren Pind, a uma pergunta desta Folha sobre imigrantes em seu país (Mundo, 14/5).
Foi bom que ele esclarecesse que a Dinamarca é uma tribo. Eles quase nos enganaram, pois durante um certo tempo alguns acreditaram que se tratava de um Estado moderno que não precisava alimentar fantasias de origem para justificar os traços reacionários de seu "jeito de viver".
Como uma boa tribo, qualquer "corpo estranho" que impeça a sociedade de ser uma bela totalidade fechada, que quebre a harmonia e a felicidade que sempre reinou na terra de Hamlet e de "Festa de Família" (filme "família feliz" do conterrâneo Thomas Vinterberg), deve ser rejeitado.
Não deixa de ser engraçado ver como a tribalização social não é exatamente um risco a assombrar apenas países como Paquistão ou Ruanda, mas é orgulhosamente vendida como apanágio para conflitos sociais na "desenvolvida" Dinamarca, cujas taxas de imigrantes é muito menor do que aquela que encontramos nos principais países europeus.
Uma das perguntas que animaram a primeira metade do século 20 era: como uma sociedade avançada como a alemã conseguira produzir barbaridades como o nazismo?
Talvez tenha chegado a hora de se perguntar como países que gostam de se ver como avançados, como Dinamarca, Suíça, Finlândia e Holanda, conseguiram voltar a funcionar como tribos arcaicas.
Um exemplo impressionante de até onde isto pode chegar foi dado pela legislação sobre casamentos entre dinamarqueses e estrangeiros.
Para um casamento desta natureza se consumar, os dois devem ter mais de 24 anos, o dinamarquês deve provar ser independente do auxílio financeiro do governo, a pessoa estrangeira deve fazer um teste de língua e de conhecimentos e (esta é a melhor) ambos devem mostrar um vínculo à Dinamarca maior do que o vínculo a qualquer outro país.
Bons tempos aqueles em que, para casar e viver junto, bastava ser juridicamente responsável, não ter compromisso anterior em vigor, amar e estar disposto a assumir tal desejo diante de um funcionário público. Mas é verdade que, em tribos, o casamento sempre foi mais complicado.
Desta forma, a cultura contribui para transformar a massa pobre de imigrantes em uma nova versão do proletariado de Marx: pessoas sem direitos, reconhecimento, cidadãos de segunda classe amedrontados e, por isso, presas fáceis para as piores explorações econômicas.
Um pouco como as tribos faziam com seus inimigos.

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo, de 17 de maio de 2011.

De frente para o abismo

De frente para o abismo

Há alguns dias, a França descobriu que, caso a eleição presidencial fosse hoje, Marine Le Pen ganharia com 24% dos votos. Nova representante da extrema direita xenófoba e racista, Marine Le Pen é fruto direto de três fatores.
Primeiro, como lembra o filósofo Alain Badiou, a França sempre foi dividida em duas.
Uma, movida pelos ideais universalistas e igualitários da Revolução Francesa, e outra, conservadora e voltada para si mesma, voltada para um passado que, na verdade, nunca foi presente. Esta segunda França é a de Pétain, de Pierre Laval e do Front National.
Que ela possa voltar a ditar as cartas do espectro político, eis algo que só pode ser explicado por dois motivos. O primeiro deles é o lento processo de transformação da política em espaço colonizado por afetos como a insegurança, o medo contra o outro, o retorno paranoico à identidade nacional, além de uma visão museificada e morta da cultura. Um processo levado ao extremo por este aprendiz desastrado de feiticeiro que governa atualmente a França.
Desde o início de seu governo, economistas sensatos insistiram que seus planos baseados em diminuição de impostos para ricos e desmantelamento de serviços públicos teriam consequências desastrosas. Seus baixos índices de popularidade são apenas o resultado mais evidente destes equívocos.
Nesta situação onde os resultados econômicos e sociais são vergonhosos, não restou outra coisa a fazer que correr atrás de garotas muçulmanas com véus na cabeça e transformar o conflito social com habitantes da periferia em conflito cultural contra o islã. Assim, ficou fácil ao Front National dizer que, neste caso, melhor votar no original do que ser governado pela cópia.
Por fim, o Front National deve um agradecimento especial à esquerda. Neste exato momento, ocorre um fenômeno já visto na ascensão do nazismo: o deslocamento dos votos da esquerda popular e operária para a extrema direita.
Nas últimas semanas, grupos de sindicalistas passaram a apoiar abertamente Marine Le Pen. Com isto aparece o mais perigoso dos amálgamas: uma extrema direita que consegue vocalizar o descontentamento de setores marginalizados da população contra o "cosmopolitismo" de uma Europa que nunca conseguiu se constituir como garantidora de conquistas sociais.
Europa que só aparece aos olhos desta população como representante duma burocracia ligada ao mundo financeiro. Ironia do destino: a esquerda perdeu a coragem de denunciar conflitos de classe; já a extrema direita não. Por isto talvez deva meditar sobre esta afirmação de Warren Buffet, um dos maiores milionários do mundo: "É verdade que há uma guerra de classes, mas é a minha classe que está fazendo a guerra e ganhando".

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo, de 15 de março de 2011.

A Espanha deporta? Deportemos!

A Espanha deporta? Deportemos


NUNCA É DEMAIS repetir: ao tempo em que os europeus exportavam sua gente para outras terras, a Espanha mandou para o Brasil perto de 1 milhão de imigrantes. (A Itália mandou 1,5 milhão.) Passou o tempo, e a polícia espanhola continua perseguindo brasileiros que desembarcam em Madri.
Há três anos, uma física que estava a caminho de um congresso em Lisboa foi detida por 53 horas e embarcada de volta. Há poucos dias, Denise Severo, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, foi detida por 15 horas pela meganha do aeroporto de Barajas e deportada. Retornou sem a bagagem.
Denise Severo botou seu trombone na internet:
"Havia cerca de dez pessoas presas nesta situação e todas elas eram latinas e/ou negros da África!!! Ou seja, é xenofobia pura!!!! Mas xenofobia contra latinos e negros!!!! Puro preconceito !!! (...) Vou recorrer ao Itamaraty, vou fazer uma queixa oficial na Embaixada da Espanha no Brasil, vou à Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vou a todos os órgãos que puder para lutar contra esta arbitrariedade!!!"
A brasileira informa que tinha consigo a comprovação de emprego, emitida pelo Ministério da Cultura, passagem de ida e volta, reserva de hotel (em nome de uma amiga, que chegara em outro voo, informação confirmada pelo estabelecimento) e até cópia da escritura de sua casa. Isso tudo e mais o cartão Travelmoney do Banco do Brasil, bem como os comprovantes da transação dos euros necessários para custear a viagem.
O embaixador da Espanha em Brasília, Carlos Alonso Zaldivar pode procurar no arquivo alguns casos anteriores e verá que sua turma só mudou (um pouco) o tratamento dado aos brasileiros depois que a Polícia Federal, em muito boa hora, começou a deportar seus patrícios.
Em março de 2008, foram devolvidos oito, com os mesmos argumentos oferecidos aos brasileiros em Madri.
Infelizmente, as dificuldades econômicas da Europa estão estimulando a busca de empregos no além-mar. Nessa hora, Pindorama volta a ser um porto seguro. Recentemente, diplomatas de diversos países procuraram o Ministério do Trabalho para discutir uma política de concessão de vistos de serviço para seus cidadãos. Bem que o ministro Carlos Lupi poderia discutir esses pleitos mostrando uma tabelinha de deportações arbitrárias impostas a brasileiros em cada país europeu.
Há brasileiros e brasileiras presos na Espanha por prostituição, tráfico de drogas, sequestros-relampago e falsificação de documentos. Problema deles, que violaram as leis locais. O ano de 2010 terminou com 163 espanhóis encarcerados no Brasil, 52 a mais do que em 2009. A má conduta de uns não permite que os outros sejam tratados como suspeitos. Ademais, a preferência da meganha pela deportação de mulheres jovens revela que é a polícia espanhola quem tem um problema na cabeça, não suas vítimas.
Em pelo menos um caso de exercício da xenofobia, um governo europeu recuou quando soube que o Brasil estava disposto a discutir uma agenda ampla, negociando inclusive a suspensão da reciprocidade da isenção de vistos de turista. Seria o caso de o chanceler Antonio Patriota perguntar ao embaixador Zaldivar se o seu governo pretende mudar as regras do jogo.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 2 de fevereiro de 2011.

Vida de prisioneiro para os que buscam asilo na Alemanha

Vida de prisioneiro desespera os que buscam asilo na Alemanha

Dialika Krahe

As pessoas que buscam asilo na Alemanha esperam encontrar liberdade e prosperidade. Em vez disso, muitas terminam em campos de detenção capazes de destruir a alma, no meio do nada, sem ter o que fazer além de aguardar a deportação. Mas o sistema é bastante adequado para muitos na Alemanha.


Sete vezes por dia, um ônibus verde e branco para em uma estrada perto da aldeia de Horst, no estado de Mecklenburg-Pomerânia Ocidental, norte da Alemanha. Contra um pano de fundo de florestas e campos, ele despeja os recém-chegados ao país de suas esperanças e sonhos. Mulheres somalianas descem do ônibus juntamente com homens da Macedônia, crianças da Sérvia e idosos, alguns trazendo apenas um pente no bolso.


Eles concluíram longas viagens, a pé, em caminhões, em botes infláveis, trens e aviões. Deixaram para trás guerras, bombas e perseguição. Em muitos casos, seu único motivo para fugir foi escapar da fome. Ali Reza Samadi, do Afeganistão, desceu do ônibus nessa parada, depois de viajar por dois anos. Jamshid, do Irã, ficou ali de pé olhando para o campo. E para Prince, de Gana, aquela não era a Alemanha que esperava.


Todos acreditavam que em um país com tal abundância, prosperidade, segurança e direitos humanos seria fácil encontrar um lugar para viver. Em vez disso, acabaram em um campo de refugiados na Estrada Nacional 5, em Mecklenburg-Pomerânia Ocidental. Seu novo lar está sob o comando de Wolf-Christoph Trzeba, um homem que, na visão dos estrangeiros, ergueu uma cerca entre eles e o paraíso.


"Um negócio muito complicado"


Trzeba, 50 anos, está sentado em uma sala fortemente iluminada no Escritório Federal de Migração e Refugiados, com uma garrafa térmica cheia de café sobre a mesa e as mãos cruzadas na frente do peito. "Este é um negócio muito complicado", ele diz.


Um homem magro com uma boca peculiar e óculos redondos, Trzeba é o diretor do campo de refugiados Nostorf-Horst. O negócio a que ele se refere tem a ver com ordem, com as 25 nacionalidades diferentes que se chocam em seu campo e com controle e deportação.


Recentemente, ele teve de justificar seus atos em diversas ocasiões. Pode-se notar isso em sua voz, que parece ao mesmo tempo cansada e irritada, ou em seu rosto, que é tenso e quase nunca se suaviza enquanto ele fala. Os jornais escreveram sobre seu campo, ele diz, os políticos falaram sobre ele, organizações de direitos dos refugiados realizaram demonstrações diante de seus portões e ele foi várias vezes confrontado com palavras como "desumano", "isolamento" e "prisão".


Trzeba serve-se de uma xícara de café. Uma chuva pesada cai no pátio lá fora, onde uma jovem afegã empurra um bebê em um carrinho enquanto um menino cigano chapinha com sandálias. "Eles vêm para cá, por isso têm de aceitar as condições daqui", diz Trzeba. As pessoas sempre podem alegar que cada residente deveria ter um quarto individual com banheiro, ele diz. "Mas onde você traça a linha?"


O apelido é "Guantánamo"


O campo de Nostorf-Horst fica escondido em uma área de floresta em um antigo quartel do exército da Alemanha Oriental, perto do que foi a fronteira da Alemanha Ocidental. No passado, soldados cujo dever era proteger uma Alemanha da outra marchavam pelo pátio aqui.


Hoje os oficiais são homens vestidos de terno, como Trzeba, membros do órgão de asilo e guardas uniformizados. Suas ordens são para proteger a fronteira entre afluência e dificuldade, riqueza e pobreza, campos de refugiados e sonhos. Seu trabalho é pôr ordem na imigração e monitorar os estrangeiros que chegam à Alemanha - todos os afegãos, iranianos e kosovares. Eles incluem pessoas como Ali Reza, um alfaiate do Afeganistão, o ganense Prince, 22 anos, um torcedor fanático do time de futebol St. Pauli de Hamburgo, e o iraniano Jamshid, que cola pedaços de papel com palavras em alemão na porta de seu armário. Sua função é abrigar essas pessoas, investigar suas histórias e deportá-las. Os moradores chamam o campo de "Guantánamo".


As cercas do campo cortam a paisagem, fazendo-a parecer uma área militar restrita. Situado do outro lado da estrada do órgão de asilo, o campo abriga cerca de 450 refugiados. Os moradores - homens, mulheres e crianças - vivem em quartos de 16 metros quadrados, quatro pessoas por quarto. Os móveis são escassos - pouco mais que um armário e uma cadeira em cada quarto - e os quartos não são maiores que as celas de prisão. Qualquer pessoa que queira entrar ou sair tem de se registrar com o guarda no portão e mostrar sua carteira de identidade. Ninguém tem permissão para deixar o distrito administrativo onde se localiza o campo.


Trzeba recosta-se na cadeira. "Humano", ele diz. "Absolutamente humano."


Debate público


As pessoas que buscam asilo tornaram-se novamente um tema de debate público na Alemanha, desde que começaram a fugir das zonas de guerra no Iraque e no Afeganistão e que a exigência de visto para países como Sérvia e Macedônia foi abolida. O debate é alimentado pelo fato de que o número de candidatos a asilo na Alemanha voltou a subir, 49,5% em 2010. A discussão gira em torno de questões como moradia adequada para os que buscam asilo, o espaço que um refugiado deve ter, a qualidade das refeições e se os detidos devem ter acesso a armários com fechadura.


As principais perguntas são quanto tempo se pode esperar que as pessoas fiquem em campos e o que se deve fazer com as pessoas que a Alemanha não quer: elas podem ser deportadas, e nesse caso, para que países? Por exemplo, o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, recentemente decidiu que os refugiados não podem mais ser enviados de volta para a Grécia, porque os procedimentos de asilo de lá não estão de acordo com os padrões de direitos humanos alemães.


Também tem a ver com duas visões de mundo que se chocam. A primeira é a dos candidatos a asilo, para os quais a Alemanha tem tanto de tudo - segurança, prosperidade, direitos humanos - que pode ser generosa. A segunda é a daqueles que dizem que a Alemanha só pode preservar sua segurança e prosperidade se aceitar apenas as pessoas que podem ser úteis para o país. Todas as outras deveriam ser colocadas em centros de detenção, deportadas ou "toleradas" (termo que se refere aos estrangeiros que não têm o direito de ficar na Alemanha, mas cuja deportação foi temporariamente suspensa).


Essas visões levam a duas conclusões opostas: ou os candidatos a asilo esperam demais do país ou a Alemanha lida com eles com demasiada dureza.


Não é melhor que a prisão


Algumas semanas atrás, candidatos a asilo na Alemanha chamaram a atenção para sua situação fazendo uma greve de fome em hospedarias e campos em lugares como Augsburg, Böbrach e Denkendorf. Alguns fizeram greve de fome em Nostorf-Horst, o que tornou conhecido o nome de seu campo. Os manifestantes lembraram aos alemães que eles existem, cerca de 50 mil buscadores de asilo que tentam obter a entrada em um país no meio de um debate acalorado sobre como pescar os imigrantes mais inteligentes, melhores e mais ricos nas correntezas da migração global.


Ali Reza Samadi, o alfaiate afegão, foi o primeiro a fazer greve de fome no campo de Nostorf-Horst. Ele mora em um dos vários prédios em forma de U pintados de cinza e branco, em um quarto num longo corredor bem iluminado. Ele divide o quarto com outros dois homens, e dorme em uma cama de metal marrom-escuro com um colchão fino. Não tem nada além de alguns artigos de roupa em seu armário, e a esperança que às vezes o transporta além dos limites do campo.


Nada durante seis dias


Ele geralmente fica parado junto da cerca, usando sandálias e jeans, e com olheiras escuras embaixo dos olhos, um rapaz que parece muito mais velho do que é. Perto da hora do almoço, famílias ciganas, kosovares e etíopes, carregando xícaras e colheres, se reúnem perto da entrada do refeitório. Mas Ali Reza não quer mais esperar na fila pela comida, nem hoje nem amanhã. Ele não come há seis dias - nem pão nem batatas, nada.


"A Somália também está participando", um afegão grita do outro lado do pátio. Jamshid, o iraniano, se une a Ali na cerca, assim como Alef de Jalalabad e Prince de Gana - uma comunidade global atrás das grades. Os caminhos que os trouxeram à Alemanha são tão diferentes quanto os motivos que eles deram às autoridades para ter fugido. Ali Reza diz que fugiu das bombas em Kandahar. Uma ameaça de morte obrigou Prince a deixar Gana, escondido em um navio de contêineres. Os taleban acusaram Alef de ser um espião, e Jamshid contou aos alemães que as autoridades islâmicas o perseguiam no Irã. Todos esses refugiados embarcaram em suas jornadas em busca de uma nova vida em um lugar seguro.


A vida que encontraram na Alemanha não é melhor que a prisão, segundo eles.


"Por que alguém existe no mundo quando não há um lugar para ele?", diz Ali Reza. É uma pergunta em que ele não consegue parar de pensar.


Cada vez menos esperança


Três meses e vinte dias atrás, ele conta, depois de passar dois anos correndo e se escondendo, chegou à Alemanha de ônibus e pensou que seu futuro estivesse prestes a começar. Ficou na estação rodoviária de Hamburgo, carregando uma mochila e alguns artigos de roupa. Disse que quis vir para a Alemanha porque o país, "conhecido por seus direitos humanos", o atraiu.


Ele foi ao Departamento de Registros de Candidatos a Asilo em Hamburgo. Os oficiais lhe deram uma passagem de trem para Nostorf-Horst. Sentado no trem, ele viu os prédios da cidade lá fora lentamente desaparecerem e dar lugar a campos e florestas.


Nostorf-Horst é conhecido como um centro de recepção inicial, dos quais existem cerca de 20 na Alemanha. Quando Ali Reza apresentou seu pedido de asilo, o intérprete lhe disse que ele só precisaria ficar três meses. Quando chegou ao campo, recebeu um conjunto de roupas da loja do campo, incluindo roupa de baixo, sandálias e camisetas - o uniforme de um refugiado. Ele tentou se sentir em casa nos 4 metros quadrados de espaço que lhe couberam. Logo percebeu que não havia chave para trancar a porta e que seus companheiros de quarto tentavam manter a comida fresca no peitoril da janela. Ele compreendeu que receberia uma mesada de 40,90 euros (cerca de R$ 106,00).


Ali Reza descobriu que muitos estavam no campo há mais tempo do que previam. Havia Alef de Jalalabad, um rapaz de 22 anos com o rosto marcado por cicatrizes e olhos tristes, que estava em Nostorf-Horst há oito meses. E havia Prince, de Gana, também 22 anos, que já estava ali havia 11 meses. Ele ouviu falar sobre outros que eram obrigados a viver no campo por um ano e meio. A cada dia e a cada nova história que escutava, Ali Reza sentia cada vez menos esperança.


Matando o tempo


Trzeba sabe quem é Ali Reza, ele diz, mas acrescenta que não sabe nada "sobre uma greve de fome de verdade". Ele nos leva em uma excursão pelos corredores. "Não temos nenhuma área proibida aqui", diz. Há famílias de ciganos paradas nos corredores e crianças que andam de um quarto para outro de meias. "Apesar do espaço reduzido, conseguimos ter uma vida comunitária ordenada", diz Trzeba. "Ordenado" é uma palavra que ele aprecia.


Um dia na vida de um morador do campo começa cedo, de maneira "ordenada". A hora de levantar é 7, quando os moradores correm para conseguir um lugar na sala de chuveiros. Há três salas com azulejos brancos no final de cada corredor, com sanitários, pias e chuveiros. O odor forte de urina paira no ar diante dos banheiros, que dezenas de pessoas compartilham. As cabines de chuveiro são abertas. Qualquer um que deseje ser limpo em Nostorf-Horst não pode se preocupar demais com a privacidade. "Os africanos não se importam", diz o funcionário do banheiro, "mas as pessoas do mundo árabe não gostam muito." Elas têm chuveiros separados, ele explica.


O desjejum é servido às 7h30, e qualquer um que não estiver lá na hora, que pena! Centenas de pessoas de até 25 países diferentes fazem fila diante do balcão de comida. Muitas vezes as filas se formam do lado de fora, e quando as coisas demoram, dizem os refugiados, a espera pode levar até uma hora. Às vezes há altercações. Recentemente, por exemplo, houve uma discussão a gritos entre somalianos e afegãos, que acabaram se atacando com facas.


Os moradores recebem pão, geleia e chá para o desjejum. Então voltam para seus quartos, onde não há nada a fazer além de voltar para a cama, olhar para a parede e matar o tempo. A maioria dos refugiados do campo é jovem, de 20 a 25 anos, e também há algumas crianças, que normalmente teriam de frequentar a escola. Os refugiados adultos estão em um momento da vida em que deveriam estar aprendendo, trabalhando e formando famílias. Mas não há escola para frequentar nem trabalho para fazer. É como se a vida tivesse se tornado uma sala de espera.


Jardim de infância trancado


O diretor Trzeba diz que há um curso de alemão que os moradores podem fazer. Um professor vem ao campo dois dias por semana, das 13h30 às 14h30 - uma hora de aula para centenas de pessoas.


Trzeba também diz que há uma área de exercícios. A sala acarpetada, do tamanho de um quarto de criança, contém algumas peças de equipamento de halterofilismo - para centenas de pessoas.


Ele menciona um quarto cheio de brinquedos, que é chamado de jardim de infância. Mas as portas estão trancadas. "Temos mais de 130 crianças", diz o gerente do jardim de infância, "mas não é possível cuidar anos de tantas" - e por isso o jardim de infância fica fechado.


Em consequência, a vida cotidiana no campo é modulada principalmente pelas refeições. Mulheres de face rosada usando toucas e empunhando colheres, atrás do balcão de alimentos, anunciam "batatas", "ovos", "carne" para os que esperam na fila. As mulheres servem dos caldeirões de alumínio porções generosas nos pratos dos refugiados. O jantar é às 17 horas, e qualquer um que sentir fome depois disso terá de esperar a manhã seguinte. Alguns moradores vão dormir às 19, em vez de passar a noite sentindo fome. Eles não têm permissão para cozinhar em seus quartos.


Durante a greve de fome, os grevistas usaram lençóis para fazer faixas que diziam: "Abaixo Horst" e "Onde estão os direitos humanos?" Eles falavam pashto, dari e inglês, gritavam através da cerca, mostravam seus documentos de asilo e alguns apontavam para seus ferimentos de guerra. Foi uma pequena revolta, uma demonstração de sua perplexidade e desespero pelo fato de serem alimentados e guardados em um campo, em vez de poderem viver em liberdade.


"Inexplicável", diz Trzeba. "Afinal, eles vêm nos procurar porque dizem ser perseguidos politicamente."


A decisão de fugir


Alguém como Ali Reza está mais interessado em uma cama e uma refeição quente. Ele vem de Kandahar, a capital da província no sul do Afeganistão que os taleban e as tropas da Otan disputam há anos. É o tipo de lugar onde homens-bomba estão constantemente explodindo e balas perdidas cortam o ar. "Quando saía de minha casa de manhã, não sabia se uma bomba ia explodir ao meu lado a qualquer momento", diz Ali Reza. Ele conta que presenciou a morte de um amigo em uma explosão.


Ele morava com sua mãe e trabalhava como alfaiate em uma pequena oficina no mercado. Então veio a guerra e sua cidade desmoronou. Não havia mais trabalho, nem vida comum - só medo. Ali Reza decidiu fugir.


Primeiro pegou um ônibus até a fronteira iraniana e então a atravessou a pé. Tinha levado uma mochila com roupas e US$ 1.500 para o passador, e havia costurado outros US$ 200 em um espaço sob a gola de seu paletó. Na cidade de Urmia, ele se uniu a um grupo de 25 pessoas, entre as quais muitas crianças, que partiu para as montanhas em direção à Turquia.


O passador o revistou, diz Ali Reza, e encontrou e tomou o dinheiro que levava escondido no paletó. "Se eu tivesse me defendido, ele apenas teria me deixado para trás", diz. Ali Reza conta que pensou muito em morrer. As montanhas eram perigosas; havia ursos, e também o risco de ser alvo dos tiros de guardas de fronteira. Ele diz que tinha ouvido histórias sobre refugiados que foram sequestrados, estranhas histórias sobre pessoas que arrancariam seu rim ou fígado para vender.


Ele se separou do grupo em Istambul, onde dividiu um quarto com outros afegãos. Trabalhou em bicos durante seis meses para ganhar os US$ 3.500 de que precisava para chegar à Itália. Precisaria de ainda mais dinheiro para alcançar a Noruega, onde tinha parentes que esperava que o ajudassem.


Melhores condições na Noruega


Ali Reza é um das dezenas de milhares de refugiados que chegam à Europa através da fronteira entre Turquia e Grécia todos os anos. Quase 90% dos imigrantes ilegais que entram na União Europeia passam pela Grécia. Eles incluem afegãos, iranianos e norte-africanos. Os campos gregos estão superlotados há muito tempo, e o governo agora pretende construir uma cerca em parte da fronteira.


Ali Reza conseguiu chegar a Roma, e dali foi para a França. Viajou de trem, constantemente temendo ser revistado. Ele lembra que se fartou com um "kebab" na estação ferroviária de Hamburgo. Então rumou para Oslo, onde pediu asilo.


Foi colocado em um campo lá. "Era completamente diferente daqui em Nostorf-Horst", diz. "Deram-nos panelas para cozinhar, havia um ônibus circular e cada refugiado recebia 300 euros por mês." Reza teve aulas de norueguês e se dedicou aos estudos. Em breve ele conta que pôde ajudar outros afegãos fazendo traduções. À noite, porém, era dominado pelo medo quando a polícia vinha apanhar os refugiados que seriam deportados. Tudo correu bem durante os primeiros meses. Então, quase um ano depois de sua chegada, eles iriam buscá-lo. Seu pedido de asilo fora rejeitado. Desta vez o medo levou Ali Reza para a Alemanha.


Ele combateu o tédio em Nostorf-Horst até que, depois de três meses, uma autoridade veio ao seu quarto e lhe entregou um cartão amarelo. Todos em Nostorf-Horst sabem o que isso significa. Amarelo é ruim. Amarelo significa até um ano e meio no campo. Esse era o tempo que as autoridades passariam tentando mandar o refugiado de volta para a Noruega. Ele é um caso dos chamados "Dublim 2", por causa do regulamento da UE de 2003 que atribui a responsabilidade pelo processo de asilo ao primeiro país a que o refugiado chegou (a Noruega, que não é membro da UE, também é signatária dessa resolução). Como Ali Reza já tinha pedido asilo na Noruega, a Alemanha podia mandá-lo de volta. A Alemanha quase não deporta ninguém para o Afeganistão hoje em dia, mas a Noruega sim. Uma transferência para a Noruega significaria o fim da viagem de Ali Reza.


Ele quis falar com alguém que pudesse responder a suas perguntas. Mas não tinha habilidade suficiente com o idioma, nem um intérprete, e não havia ninguém para lhe explicar as coisas. Depois de três meses e 20 dias em Nostorf-Horst, Ali Reza decidiu parar de comer. "Não queremos muito", ele diz. "Apenas queremos viver em nossos quartos, aprender alemão, consultar um médico, cozinhar, poder nos defender."


Visita noturna


Quando se pergunta a Trzeba por que essas coisas não são possíveis em seu campo, ele responde que o centro de recepção inicial não se destina a permitir que os candidatos a asilo se envolvam em esforços de integração significativos. "O candidato a asilo não está aqui para conhecer pessoas, mas para fazer seu caso avançar", diz Trzeba, acrescentando que os legisladores alemães não pretendiam que fosse diferente.


Alguém que será deportado recebe uma carta dizendo que ele ou ela tem duas semanas para encontrar um advogado e apelar. Esta única exigência, mesmo que eles pudessem compreendê-la, é suficiente para destruir as perspectivas da maioria dos que buscam asilo. Onde eles poderiam encontrar um advogado? Viajar até uma cidade como Hamburgo, onde haveria ajuda de organizações como o conselho de refugiados da cidade ou o Café Exil, um café onde voluntários ajudam os buscadores de asilo a lidar com a burocracia alemã, é proibido. Deixar o distrito administrativo onde se situa o campo é considerado uma infração. Uma advogada independente vai ao campo duas vezes por semana: uma mulher para 450 moradores.


À noite, os oficiais vão aos quartos, tiram da cama os que foram escolhidos para deportação e os levam para o aeroporto. Na linguagem burocrática de Trzeba, a operação é chamada de "execução da ordem de deportação". "Alguns deixam o território alemão voluntariamente", ele diz, "enquanto outros precisam de uma certa quantidade de incentivo."


Quando perguntado o que deveria mudar em seu campo, Trzeba diz: "Não há planos para mudar as circunstâncias, porque as circunstâncias não precisam de mudança". Ele simplesmente faz o que lhe mandam e somente vê o que é considerado politicamente desejável: organizar o campo de tal maneira que seus internos desenvolvam o desejo de voltar para onde vieram.


Direito jurídico


Essa não foi a intenção quando a Constituição da Alemanha, conhecida como Lei Básica, foi aprovada depois da era nazista e do fim da Segunda Guerra Mundial. O Artigo 16, Seção 2 da Constituição afirma: "As pessoas perseguidas por motivos políticos devem ter o direito de asilo". O direito de asilo estava mais firmemente enraizado na lei alemã do que nas leis de quase qualquer outro país. O asilo não deveria ser um ato de compaixão, mas um direito jurídico, e hoje esse direito é o motivo por trás do demorado processo de asilo da Alemanha.


Enquanto os refugiados vinham basicamente de países socialistas, o direito de asilo permaneceu inconteste. Em meados da década de 1980, o número de refugiados começou a aumentar acentuadamente. Entretanto, não eram mais as pessoas "perseguidas por motivos políticos" citadas na Constituição, e sim pessoas das regiões em crise no mundo: migrantes econômicos ou refugiados da pobreza ou de desastres naturais. As leis de asilo não tinham sido escritas para essas pessoas. Em 1985, 55 mil pessoas se inscreveram para obter asilo na Alemanha, e em 1991 o número havia subido para 256 mil. E quanto maior o número menos candidatos eram admitidos.


Quando a lei de asilo foi emendada em 1993, foi aprovada uma nova regra que exigia que as autoridades alemãs devolvessem os refugiados para "um terceiro país seguro" se eles tivessem entrado na Alemanha por aquele país. Os campos de espera foram estabelecidos em parte como elementos de dissuasão. Os números diminuíram, assim como os índices de admissão. Em 2010 o número voltou a crescer acentuadamente, pela primeira vez em vários anos, em parte porque as exigências de visto tinham sido suspensas para alguns países da Europa Oriental. Sérvios, montenegrinos e macedônios podiam agora entrar nos países da zona Schengen sem visto, e muitos aproveitaram a nova liberdade de viagem para pedir asilo na Alemanha. Em novembro, a UE ameaçou abolir novamente a isenção de visto. Em consequência, o número de pedidos voltou a diminuir nos últimos dois meses.


Entretanto, em 2010 houve 50% pedidos a mais que em 2009, num total de 41 mil. E as antigas perguntas continuam sem resposta: Quem deve ter permissão para viver na Alemanha? Como deve ser sua vida olá? Quem deve fazer parte da sociedade alemã?


"Prefiro morrer a voltar"


Algumas semanas depois da greve de fome, muitos dos refugiados foram libertados do campo de Nostorf-Horst. Prince foi mandado por 12 meses para um campo em Parchim, no nordeste da Alemanha. O amigo de Ali, o iraniano Jamshid, foi transferido para Wismar, no mar Báltico, onde tem aulas de alemão todos os dias. "Tudo está muito bem", ele diz em alemão coloquial quando perguntado sobre sua nova vida. Alef, de Jalalabad, recebeu seu aviso de deportação. Dezenas de outras pessoas foram distribuídas para outras instalações. Mas Ali Reza continuou no campo de Nostorf-Horst.


Um avião esperava em Hamburgo sob a neve num dia de dezembro. Ele seria deportado para a Noruega e de lá para o Afeganistão. Um advogado que um conselho de refugiados tinha encontrado para ele deu a notícia. Ali Reza desmaiou e foi admitido em uma clínica psiquiátrica, onde os médicos concluíram que é suicida, tem depressão severa e não pode ser transferido. "Prefiro morrer a voltar", ele diz.


Um jovem iraniano agora dorme na cama de Ali em Nostorf-Horst. Ele viveu em Plymouth, no Reino Unido, durante cinco anos, onde trabalhava e frequentava festivais de música. Quando ia ser deportado, algumas semanas atrás, decidiu que estava na hora de deixar a Inglaterra.


Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves




Texto do Der Spiegel, reproduzido no UOL.