Dominicanos de origem haitiana vivem limbo jurídico

Dominicanos de origem haitiana vivem limbo jurídico

República Dominicana decide que filhos de imigrantes ilegais, mesmo os que nasceram no país, não têm mais direito à cidadania

RANDAL C. ARCHIBOLDDO "NEW YORK TIMES", EM SANTO DOMINGO (REPÚBLICA DOMINICANA)

Presentes na República Dominicana há gerações, haitianos com frequência são vistos com desconfiança ou com repúdio. Trabalham em empregos mal pagos, como faxineiros, na construção e nas enormes plantações de cana-de-açúcar.

Agora, intensificando uma longa discussão sobre o lugar que ocupam nesta sociedade, o Supremo Tribunal dominicano declarou que os filhos de imigrantes haitianos ilegais, mesmo os que nasceram há décadas no país, não têm mais direito à cidadania dominicana.

Com isso, foi posta em dúvida a situação legal de dezenas de milhares de pessoas que nunca conheceram outra identidade nacional senão a dominicana.

"Sou dominicana", disse Ana Maria Belique, 27 anos, que nasceu na República Dominicana e nunca viveu em outro país. Ela não pôde matricular-se na faculdade ou renovar seu passaporte, porque sua certidão de nascimento deixou de ser aceita. "Não conheço o Haiti. Não tenho família nem amigos lá. Esta é minha terra."

A corte instruiu as autoridades do país a fazerem uma auditoria de todos os registros de nascimento do país, com efeito retroativo até junho de 1929, para determinar quem não tem mais direito à cidadania.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados avisou que a decisão pode privar dezenas de milhares de pessoas de nacionalidade. E a aliança regional de nações caribenhas, da qual a República Dominicana vem tentando fazer parte, condenou o modo como pessoas em grande número estão "sendo mergulhadas num vácuo constitucional, legal e administrativo".

"Os números são espantosos: mais de 200 mil pessoas convertidas em apátridas", disse Laura Bingham, que estuda questões de cidadania para a organização Open Society Justice Initiative.

Ela e três outros especialistas em leis descreveram a decisão da corte dominicana como uma das maiores decisões de negação de nacionalidade nos últimos anos.

Em vista da história da relação entre os dois países que dividem a mesma ilha --relação às vezes cooperativa, às vezes tensa e ocasionalmente violenta--, a decisão da Justiça trouxe à tona um conjunto singular de tensões raciais e ressentimentos em relação às ondas de migrantes haitianos pobres.

De acordo com o último censo, cerca de 200 mil pessoas nascidas na República Dominicana têm pais haitianos, fazendo deste de longe o maior grupo de imigrantes.

Durante décadas, haitianos foram trazidos para a República Dominicana para cortar cana nas fazendas, recebendo salários ínfimos.

Altas autoridades do governo dominicano se reuniram recentemente para discutir como implementar a ordem da corte, contra a qual não cabe recurso.

Enquanto isso, o diretor de Migração, José R. Taveras, disse que as pessoas que ficaram no limbo receberão autorizações de residência temporária, enquanto o país traça um plano para lhes dar alguma forma de status imigratório. Mas, para muitos, isso significa perder vários benefícios de cidadania.

Tradução de CLARA ALLAIN

Reprodução da Folha de São Paulo.

Museu de horrores recorda ditadura na República Dominicana

Museu de horrores recorda ditadura

Por RANDAL C. ARCHIBOLD

SANTO DOMINGO, República Dominicana - Melba Navarro congelou diante da imagem de um homem com olhos esbugalhados e a boca aberta, em estado de terror. Ou seria de dor? Ele estava amarrado a uma cadeira elétrica.
"Como era horrível o sofrimento", disse ela diante de uma réplica da cadeira _uma cadeira simples de madeira com cinto, uma lâmpada pequena no braço e um cabo que ia de uma alavanca até uma tomada.
Chocar a consciência das pessoas é o que visa o novo Museu Memorial da Resistência Dominicana, que destaca com crueza os anos de governo repressor neste país, principalmente os 30 anos da ditadura de Rafael Trujillo, entre 1930 e 1961, considerados alguns dos mais sangrentos da América Latina.
Este museu praticamente grita para que seja ouvida a dor da época. Um holograma animado traz de volta à vida as três irmãs Mirabal, dissidentes cujo assassinato, em 1960, pelas forças de Trujillo dinamizou a oposição interna ao ditador. Anos depois, as irmãs deram o tema do romance "No Tempo das Borboletas", de Julia Alvarez. Os criadores do museu pretendem apresentar também gravações em áudio de sessões de tortura daquela época, conhecida como o Trujillato.
Pelas contas do museu, mais de 50 mil pessoas morreram no período de opressão e turbulência política de 1916 a 1978, incluindo pelo menos 17 mil haitianos em um massacre cometido na fronteira por forças dominicanas sob ordens de Trujillo, em 1937.
"Estamos resgatando a memória", disse Luisa de Peña Diaz, 44 anos, diretora e uma das fundadoras do museu. Seu pai foi morto em 1967 quando tramava uma insurreição contra o presidente da época, Joaquín Balaguer.
O governo dominicano atual apoiou a criação do museu, contribuindo com US$2 milhões, boa parte do custo de construção.
Desde sua inauguração, em 31 de maio, o museu recebeu milhares de visitantes, mas deve ter concorrência em breve.
Embora os historiadores concordem que Trujillo merece um lugar no hall da fama da tirania, sua família criou um site na internet, Museo Generalisimo Trujillo, anunciando planos para um museu em honra a ele e que vai contestar partes do registro histórico.
O museu contrário foi idealizado por L. Ramfis Domínguez-Trujillo, neto do ditador. Ele admite que seu avô foi "um ditador militar que não tolerava a liberdade de expressão", mas acha que o número de mortos que lhe é atribuído é exagerado.
"Ele cometeu vários excessos? Sem dúvida. Era humano. Ele foi um monstro? De modo algum", falou Domínguez-Trujillo, 41 anos, em entrevista concedida ao telefone desde Miami, onde vive.
Durante o governo de Trujillo, retratos e monumentos a ele pipocaram em todo o país. Uma rede de espiões seguia os passos dos dissidentes e dava cabo deles. Mulheres jovens que tinham caído nas graças do ditador tinham de se entregar a ele ou corriam risco de serem mortas.
Com a ajuda da CIA, segundo um relatório de 1975 do Senado americano, Trujillo foi assassinado em 1961 por membros do exército e civis, mas seguiram-se anos de turbulência até 1978, quando o governo emitiu um decreto libertando vários prisioneiros políticos.
Alguns dos visitantes mais entusiasmados ao museu vêm sendo jovens, que ficam chocados com os acontecimentos.
"Nossa geração não sabe o que aconteceu", comentou Mabel Rodríguez, 17 anos, quando visitou o museu um dia. "É triste e deprimente como eles torturavam todo o mundo, mas isso faz parte de nossa história. Essas pessoas que eram torturadas estavam protegendo nosso país."

Notícia do The New York Times, reproduzida na Folha de São Paulo, de 26 de setembro de 2011.