Mitos do capitalismo: impunidade e distribuição

Estamos vivendo um tempo cruel.

Os mais aquinhoados se apegam em duas mitologias para falar do que chamam de realidade: a violência e o crime no Brasil seriam fruto da impunidade. Já a crise mundial se revolveria pela distribuição de riquezas que o capitalismo faz por conta própria. Duas ilusões que tapam a verdade com dedos. Muitos dedos. Cheios de anéis preciosos. Ouço na rua:

– A polícia prende, a justiça solta.

– Por um roubo de celular qual deveria ser a pena? – pergunto

– Sei lá, de cinco a dez anos.

– Regime fechado?

– Claro.

– E por um assassinato?

– Perpétua.

A Folha de S. Paulo publicou neste domingo robusta matéria sobre a situação carcerária brasileira, a quarta maior do mundo, que cresce mais do que corrupção e a desfaçatez de certos políticos brasileiros.

O resumo da tragédia é este: preto pobre preso por pouca droga.

Assim: “O estudo da USP apontou que flagrantes de tráfico em SP ocorrem nas ruas (82%), durante patrulha (62%), e que apenas 4% deles eram fruto de investigação”.

Nega o crime. Vence a palavra do policial.

Nada de investigação. Condenação em 15 minutos.

Uma guerra perdida e injusta. Em editorial, a Folha de S. Paulo pede a legalização do comércio de drogas. Se pode álcool e cigarros, por que não as demais? A repressão mata, gera corrupção, custa caríssimo e não funciona.

Mais: “Pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania indica que 72% dos presos por tráfico no Rio em 2013 ficaram presos durante o processo. Depois, apenas 45% deles foram condenados. Em 2/3, os réus não tiveram testemunhas de defesa, apenas de acusação”.

Pode isso, Arnaldo?

De volta ao começo: “’O perfil majoritário do condenado por tráfico é esse: pobre, primário, preso com pouca droga. É o elo mais fraco na cadeia da produção e venda’, diz Vitore Maximiano, defensor público de SP e ex-secretário nacional de Políticas Sobre Drogas”.

Quem entra no sistema prisional brasileiro vira hóspede para a vida inteira. Entra e sai, mas não se liberta.

Tem impunidade? Para quem? Está mais frouxa a repressão: “Em 2005, antes da lei {que mudou regras sobre prisão de consumidores}, 14% dos crimes pelos quais os presos foram condenados ou acusados eram relacionados ao tráfico. Em 2014, esse número subiu para 28% – um incremento da ordem de 349% em números absolutos”.

Prende-se mais quem venda ou carrega drogas do que quem mata: “No mesmo período, entre 2005 e 2014, o número de homicídios no país aumentou 125%, fazendo do Brasil o triste recordista mundial em assassinatos, com quase 60 mil mortes em 2015. O percentual de presos condenados ou acusados de homicídio nas prisões, porém, caiu de 11% para 10%, mantendo-se estável ao longo de uma década”.

Conclusão dos especialistas: “Com isso, o instrumento da prisão não só tem baixo impacto na redução da violência, como tende, no médio prazo, a agravá-la”.

Investe-se na escola do crime: “Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP de 2012 apontou que em 62% dos casos de flagrante por tráfico em São Paulo a pessoa era presa com menos de 100 gramas de droga; 80,6% dos detidos eram réus primários”.

É a solução que satisfaz a mídia conservadora e as pessoas de raciocínio simplório. Só piora. Não funciona

*

Falta mais capitalismo?

Segurem esta. Está na mídia internacional. A Folha de S. Paulo repercute: “Oito empresários, todos eles do sexo masculino, acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas, disse neste domingo (15) a Oxfam, por ocasião da realização esta semana do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne a elite política e empresarial. Os oito bilionários são:

• Bill Gates, da Microsoft;
• Amancio Ortega, da Inditex (dono da Zara);
• Warren Buffett, maior acionista da Berkshire Hathaway;
• Carlos Slim, proprietário do Grupo Carso;
• Jeff Bezos, da Amazon;
• Mark Zuckerberg, do Facebook;
• Larry Ellison, da Oracle;
• Michael Bloomberg, da agência de informação de economia e finanças Bloomberg.”

Conclusão acaciana: “A Ofxam publicou um relatório, intitulado ‘Uma economia para 99%’, mostrando que os novos dados disponíveis, sobretudo da China e da Índia, permitem afirmar que “a lacuna entre ricos e pobres é muito maior do que se temia”. Poderia ser outra? Não.

O economista francês Thomas Piketty ficou famoso ao provar que o capitalismo, deixado a si mesmo, concentra riqueza e não o contrário, criando ricos por herança, não por trabalho de cada um. Outro nome para parasitismo.

Por que não poderia ser assim?

Porque um mundo com bilhões de miseráveis implode.

Ou explode.

Será difícil encarcerar todos os descontentes.

Ou convencê-los a conformar-se com o que tem.

É tiro no pé.

O comunismo é a saída?

Claro que não.

Que tal reinventar o Estado do Bem Estar Social?

Do blogue do Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo. 

Corrupção sem fronteiras

Um dos símbolos mais conhecidos do poder é o Rolls-Royce preto que transporta os presidentes da República. Comprado em 1953, o conversível sai da garagem nos dias de posse e nos desfiles de Sete de Setembro. Em outros tempos, já deu carona à rainha Elizabeth e ao general De Gaulle.

Nesta segunda (16), a marca britânica voltou ao noticiário político por uma razão menos nobre: divulgou um acordo para encerrar investigações por corrupção no Brasil. A Rolls-Royce pagará multa de US$ 25,6 milhões por ter sido flagrada no petrolão. (Desde os anos 70, a RR se divide em duas firmas com acionistas diferentes: uma produz automóveis e a outra, investigada na Lava Jato, fabrica turbinas e aviões militares).

A Rolls-Royce entrou na mira do Ministério Público Federal quando Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, admitiu ter recebido suborno na compra de equipamentos para plataformas. Seu depoimento dá uma boa amostra da banalização da roubalheira. Ele diz que "não se recorda exatamente quem foi beneficiado na divisão das propinas, mas lembra que foi beneficiado com pelo menos US$ 200 mil".

Enquadrada pelo órgão antifraude do seu país, a Rolls-Royce também pagará multas milionárias às autoridades britânicas e americanas. O valor total das punições supera a cifra de R$ 2,7 bilhões.

O acordo fechado pela empresa parece um roteiro para a Odebrecht. A empreiteira baiana é suspeita de distribuir propinas em ao menos 12 países. As investigações indicam que a prática era sempre a mesma, só mudava o idioma do acerto.

Na economia globalizada, a gatunagem também ultrapassa fronteiras. Não importa a cor do passaporte, e sim a relação custo-benefício de tentar embolsar dinheiro fora da lei. O caso da Rolls-Royce deveria servir de lembrete para quem pensa que basta trocar empresas brasileiras por multinacionais para acabar com a corrupção.

Texto de Bernardo Mello Franco, na Folha de São Paulo. 

Higiene, segurança, eficiência: não, obrigado

O mercado de peixe de Noryangjin é conhecido como o maior da Coréia do Sul e, para padrões de Seul, é uma construção antiga: um galpão de 1971. Em seus sessenta mil metros quadrados de corredores de concreto molhado sob luminárias em tons de sépia, há aquários com peixes e crustáceos, moluscos, lesmas marinhas, ovas e arraias. Muitos vivos – e alguns servidos assim, como o filhote de polvo que desce arrastando-se pela sua garganta. O preço é escrito à mão nos cartazes e vai mudando ao longo do dia.

Como poucos estão mortos (uma das atrações do mercado é justamente ver o vendedor cortar a cabeça do bicho ainda vivo antes de enfiá-lo convulsionando-se num saco plástico), Noryangjin é um mercado de peixes quase sem cheiro de peixe, apesar de barulhento e caótico como se espera. A graça para turistas coreanos e estrangeiros é, depois da barganha, levar as compras ao segundo andar – onde, como no mercado de Niterói, cozinheiros preparam o que você escolheu.

Mas, ao subir a escada na lateral da construção, encontro todos os restaurantes fechados como se abandonados às pressas, alguns com as mesas ainda postas, seus vidros pichados com mensagens em coreano que minha amiga traduz como "fechado pelo governo". E, nas paredes: "lutamos juntos".

Não demoramos para descobrir que, em março deste ano, os donos dos restaurantes e das bancas foram intimados pela Suhyup (Federação Nacional das Cooperativas de Pesca) a esvaziar o mercado e ocupar o prédio erguido ao lado, uma construção espelhada de meio bilhão de dólares que parece um aeroporto. Eles tiveram o fornecimento de luz e água cortados abruptamente e não houve negociação.

Fora dali, uma alegre baleia num cartaz nos indica o NOVO mercado de peixe para onde, apesar dos aluguéis mais caros e o espaço menor, não só os donos dos restaurantes, mas todos os comerciantes estão sendo coagidos a mudar-se. Porque é mais limpo, seguro e eficiente.

Entramos num shopping center de oito andares sem janelas com escadas rolantes, telões de LED anunciando ofertas e ar-condicionado. Mais um desses pesadelos sob luz fluorescente. A iluminação desses corredores de hospital é branca, assim como as paredes e os aventais dos poucos e melancólicos vendedores que aceitaram mudar-se para ali. Seus restaurantes ficam num corredor anódino depois de uma viagem de elevador. São todos genericamente iguais.

Higiene, segurança e eficiência: três belas desculpas usadas pelo capital para atropelar tradições e tentar desprover de qualquer caráter o melhor que as cidades do mundo tem para oferecer. Os velhos vendedores do velho mercado resistem, protestando a cada semana.

A seguir a ordem natural do novo século, vão perder.

Texto de J. P. Cuenca, na Folha de São Paulo. 

O Estado-nação como patologia

Muito já foi dito a respeito da decisão inglesa de sair da União Europeia. Ela é certamente um dos fatos mais importantes deste curto século por aquilo que explicita.

A União Europeia nasceu com a promessa de ser o início de uma era pós-nacional, na qual os Estados-nação se submeteriam paulatinamente a uma engenharia institucional capaz de garantir a existência de sujeitos políticos pós-nacionais.

Aos poucos, atribuições dos parlamentos nacionais passaram ao Parlamento Europeu, a criação de uma moeda única levou a um banco central transnacional, as universidades criaram sistemas de intercâmbio contínuo tendo em vista a formação de cidadãos europeus.

Nesse sentido, não se tratava apenas de um espaço de livre comércio, mas da tentativa de criação de um espaço político que deixaria para trás as estruturas dos Estados nacionais. Diferente da Organização das Nações Unidas, que sempre foi algo mais próximo a um fórum de debates, a União Europeia representou, pela primeira vez, um processo efetivo de transferência de poder.

No entanto, mais de 20 anos depois de sua instauração, a ira de parcelas expressivas de populações do velho continente contra a União Europeia é visível. A decisão inglesa, por mais suicida que seja do ponto de vista econômico e político (com a saída iminente da Escócia do Reino Unido), é apenas a ponta do iceberg. A razão de tal ira talvez esteja involuntariamente bem expressa na representação visual de sua maior invenção, a saber, o euro. Há uma certa ironia em perceber como as notas de euro não representam seres vivos (personagens históricos, animais, flora), mas objetos mortos, como pontes, viadutos e outras construções de infraestrutura. A ideia era louvar a circulação. Para ser mais preciso, a circulação de riquezas, de produção, de capital. Mas, de forma sintomática, nestas representações não há pessoas.

De fato, durante todos estes anos a União Europeia foi uma engenharia institucional que só esteve de acordo em dois pontos: organizar políticas massivas de salvamento do sistema financeiro combalido desde a crise de 2008 e estabelecer políticas comuns de limitação de circulação de imigrantes. Os projetos iniciais de criação de uma Europa social, com estruturas transnacionais de garantias trabalhistas e defesa social, naufragaram rapidamente. No caso da Grécia, por exemplo, a União Europeia demonstrou toda sua irracionalidade ao impor medidas de austeridade durante anos com resultados catastróficos, decididas por tecnocratas sem rosto e sem disposição alguma para corrigir seus equívocos.

No entanto, o voto britânico foi um dos mais impressionantes passos na direção errada da história recente. Ele foi animado por dois fatores: a crença de que o fortalecimento do Estado-nação serviria de contrapeso a estas políticas que levaram à pauperização do continente e o medo diariamente alimentado pelo próprio governo e por setores da imprensa local contra o além-mar (imigrantes, refugiados e estrangeiros).

O primeiro fator é apenas a tentativa de ressuscitar um arcaísmo. O Estado-nação não existe mais e melhor seria que ele fosse desmantelado de vez. Ele é apenas um zumbi que se alimenta de algumas das piores patologias sociais de nossa época, como a paranoia identitária, a ilusão das fronteiras, a paixão pelo isolamento.

O Estado-nação não decide mais nada, mesmo quando ainda tem o controle de sua moeda, como no caso inglês. Apenas implementa políticas decididas por um sistema econômico global. Por isso, ele será usado todas as vezes que for o caso de desviar o eixo do descontentamento não para cima, ou seja, em direção àqueles que realmente decidem, mas para o lado, a saber, em direção àqueles que servirão de bode expiatório da vez, sejam poloneses, ciganos, negros ou árabes.

Nos últimos dias, os ingleses descobriram uma obviedade: sair da Comunidade Europeia é impossível, daí esta situação digna de Monty Python de um país tentando adiar a implementação de uma decisão que ele mesmo tomou. As economias nacionais não existem mais.

Por essa razão, a luta pela defesa contra a espoliação econômica não passa pelos Estados nacionais, mas pela politização das decisões econômicas impostas por organismos transnacionais, como a União Europeia, o FMI e o Banco Mundial. Mas faz parte de uma certa gestão da política atual desviar continuamente os eixos reais dos problemas para espaços imaginários.

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo. 

O processo de desmonte do capitalismo brasileiro

A luta pelas causas serve de capa a grandes aventuras politicas. Algumas causas são temas clássicos que se usam como arietes para qualquer tipo de ação verdadeira sendo a causa a desculpa.

 

Todos são a favor da PAZ, uma causa nobre. Ninguém é a favor da GUERRA, uma causa torpe. Neville Chamberlain era a favor da paz, mas a História o jogou no limbo porque, sob a capa do apaziguamento, provocou um desastre político para seu País. Seu opositor, Winston Churchill, era a favor da guerra e a História o consagrou como um dos grandes estadistas do Século XX. As causas são portanto enganadoras, servem para muita coisa, nem sempre benignas.

 

Sob a capa de causa do ANTI-TERRORISMO, os EUA invadiram o Iraque e desarrumaram todo o Oriente Médio. A causa era boa, mas o PROCESSO de se chegar à causa foi desastroso. Causas nobres podem portanto arruinar países se os processos para atingir essas causas foram errados, excessivos, desequilibrados, mal operados.

 

Ninguém é a favor da corrupção, todos são contra. Mas o processo na luta ANTI-CORRUPÇÃO pode arruinar um País, custando muito mais que a própria corrupção. É fundamental, portanto, o discernimento sobre os processos que se praticam para atingir causas aparentemente nobres, porque os processos podem matar as causas a que se destinam e criar novos problemas sem resolver o objetivo inicial.

 

A atual luta anti-corrupção no Brasil está destruindo os fundamentos do capitalismo brasileiro. Os EUA como Pais também são contra a corrupção, mas lá os processos nem de longe tocam no resguardo ao seu capitalismo corporativo.

 

A Lockheed Martin, grande empresa fabricante de aviões militares, nos anos 60 praticou tanta corrupção que foi ela a razão da promulgação da Lei contra Práticas Corruptas no Exterior, a FCPA, de 1973. Mas sendo a Lockheed a razão da lei, a empresa mal foi tocada, o Governo dos EUA exigiu a troca de seu presidente, ninguém foi preso e a Lockheed segue hoje sendo uma das maiores e mais sólidas empresas dos EUA. Muito mais recentemente a Kellog, Brown abd Root, uma das maiores empreiteiras dos EUA, com sede no Texas, da qual o Presidente Lyndon Johnson foi lobista a vida inteira e cujo nome consta de sua monumental biografia por Robert Caro em mais de mil citações, Johnson deveu a Brown and Root a fortuna de 14 milhões de dólares que legou à Lady Bird, sua viúva, a KBR teve recentemente um processo por corrupção na Nigéria, uma propina de US$192 milhões ao ditador daquele País. O executivo Albert Stanley foi punido com dois anos e meio de prisão e o processo terminou aí, a Kellog Brown and Root não foi minimamente afetada em seus negócios.

 

O cuidado absoluto com a PRESERVAÇÃO de suas grandes empresas é uma caracteristica do sistema americano de organização capitalista. Na crise de 2008, estando em risco mais de 50 bancos e grandes empresas industriais, crise causada por monumentais trapaças de Wall Street, o Tesouro americano ofereceu recursos de 700 bilhões de dólares para essas empresas e bancos, um banco (Lehman) foi deixado quebrar, os demais foram salvos, ninguém foi processado ou muito menos preso, a fraude gigantesca passou batida para que se salvasse o capitalismo americano.

 

Nos últimos dois dias, o sistema GLOBO, pelo Globonews, vem repetindo que o Brasil está sendo elogiado no exterior por causa de sua campanha anti-corrupção. A fala apareceu no programa EM PAUTA de 8 de março pela locução de Guga Chacra e ontem, no programa JORNAL DAS DEZ pela locução de Donny De Nuccio, âncora do Jornal. Guga Chacra citou um elogio de Dany Rodrick, professor de economia e só. Donny não citou ninguém, disse que o Brasil está sendo elogiado e que a operação anti-corrupção vai fazer os investidores voltarem ao Brasil porque agora o pais está limpo.

 

È uma lenda de mau gosto. Empresários do mundo inteiro detestam investigadores e promotores, seus inimigos naturais,  e sentem afinidade com colegas empresários de outros países. É como um clube. Empresários se percebem como companheiros de outros empresários e se incomodam em ver seus colegas presos e não se sentem bem em países que os prenderam em grande quantidade e os mantem presos, é da natureza humana. Empresários não tem simpatia por aparelhos repressivos, tem simpatia por empresários que são considerados colegas de profissão. Portanto esse papo de que o Brasil está sendo ""elogiado" é politicamente correto apenas, na verdade o Brasil está sendo PROCESSADO por todo lado nos EUA por causa da exposição excessiva e escandalosa da corrupção, o que dá argumentos para promotores americanos e gangues de advogados abutres que compram ações da Petrobras só para processar e extorquir danos morais, alimentados pela abundância de "escrachos" produzidos no Brasil e que se voltam contra nós mesmos.

 

Se o ambiente de corrupção afasta investidores, como a economia mexicana, com longo histórico de corrupção política, está bombando?  Não se defende a corrupção, mas os contextos precisam ser aclarados. Os primeiros empresários da Era Moderna foram os PIRATAS INGLESES do Caribe, a alma do empresário é do pirata e não do juiz, quem acha que país limpinho atrai investidor não tem a mais remota noção de negócios no mundo real.

 

Há também o problema geopolítico, há duas áreas no Brasil que são de grande irritação para Washington, a fabricação do submarino nuclear e a fabricação de mísseis pelo Brasil, área em que temos já tradição de 30 anos, não é uma coisa simples. Ambas áreas foram atingidas pela Lava jato, o submarino nuclear está sendo construído pela Odebrecht Defesa e os mísseis pela Mecatron, empresa controlada pela Odebrecht, já o programa nuclear tem como principal contratante a Andrade Gutierrez, através da Eletronuclear. Todas essas áreas estão sendo atingidas pela Lava Jato.

 

Por coincidência, a empreiteira brasileira pioneira na expansão para o exterior, a Mendes Júnior, acaba de pedir recuperação judicial, um símbolo que cai como a sinalizar o desmonte do capitalismo brasileiro, em larga medida um trem puxado pelas grandes empreiteiras, hoje todas na linha de tiro para serem estraçalhadas.

 

Há séculos o imperialismo usa o moralismo como ariete de rompimento de barreiras. O moralismo é sempre o PRETEXTO para atingir fins bem menos morais. O moralismo inglês que combateu o tráfico negreiro nos Século XIX não tinha fins tão nobres, tratava-se de criar mercado para os tecidos ingleses nas Américas, para o que os trabalhadores negros precisavam receber salários, portanto não deveriam ser escravos.

 

O moralismo nos EUA não acabou com a corrupção, apenas a legalizou. As doações políticas por empresas nos EUA são legais e ilimitadas, foi criado um mecanismo, os POLITICAL ACTION COMMITTEES, que podem receber qualquer valor das empresas, sempre declarados e dedutíveis do imposto de renda. Já a operação de interesses junto aos políticos foi há muito tempo legalizada pelo LOBBY registrado e legal, com despesas também deduzidas dos lucros.

 

Mesmo assim, há no setor do orçamento militar dos EUA, que gira em torno de US$680 bilhões anuais, um imenso número de malfeitos, de roubalheiras, as famosas tampas de privada de 2 mil dólares, que são apontados em muitos livros sobre o tema. Lá não são tão limpinhos como aqui os sacristãos de fórum vendem. Só que lá eles são mais discretos e não colocam a sujeira na janela. E nos EUA a Justiça jamais supera o interesse do Estado nacional e dentro desse interesse está a proteção ERGA OMNES das grandes corporações que são a espinha dorsal da economia americana.

 

As grandes empresas podem ser processadas mas os processos não atingem a essência da empresa, nem sua solidez ou potencial de operação presente e futuro. Centenas de prisões e delações ao mesmo tempo é coisa nunca vista nos EUA e nem em qualquer outro país de economia organizada, nenhuma causa justifica desmontar ao mesmo tempo grandes e importantes empresas como se está se fazendo aqui sem que ninguém se importe, como se isso fosse coisa normal.

 

Construir grandes empresas leva duas ou três gerações, quem diz que virão empresas estrangeiras no lugar das detonadas ou que médias empresas ocuparão seu lugar, não tem a MÍNIMA noção do mundo real, simplesmente não sabe do que está falando, não conhece o âmago da economia. Uma grande empresa é uma obra complexa, não se improvisa.

 

Alguns poucos na mÍdia e na academia estão associando as operações policialescas e todo o conjunto de ações anti-corrupção com o debacle da economia, mas muitos não correlacionam. A atual recessão se deve a vários fatores, mas o clima de caça as bruxas dá uma enorme contribuição ao ambiente de desânimo e desalento, além de afetar a economia real pelo desemprego nas construtoras, no cancelamento de pedidos e projetos, no desmonte de canteiros e estaleiros, na perda de grandes players para novas concessões que são essenciais para reerguer a economia.

 

Ao final, corruptos ou não, são os empresários que movem a economia e não inquéritos, processos e prisões. 

 

O problema não é a tese pura da luta anti-corrupção, meritória por si própria. O problema está nos MÉTODOS que se usam para combater a corrupção, que podem matar o doente. O que sobra de uma grande empresa onde todos os executivos estão presos há meses, como fica o "clima" na empresa, os projetos futuros, a credibilidade perante os clientes e bancos? Empresas que sofrem essa razia de prisões e delações são arrasadas para não mais voltarem a funcionar.

 

Infelizmente a midia, por vício de escorpião, entra nessa cruzada matando os potenciais anunciantes que estão na economia produtiva, boa ou ruim, é de lá que vem seu faturamento, sem empresas não há anunciantes e não há economia.

Texto de André Araújo, no Jornal GGN. 

Fracasso

A semana passada foi cheia de surpresas no Brasil e no mundo. Basta citar o movimento do Banco Central do Japão. Apenas confirmaram a verdade que se impõe a um número crescente de economistas que se libertaram do "cientifismo" e do "historicismo": a política monetária sem a cooperação da fiscal e da boa administração da dívida pública pode ser ou impotente ou muito custosa.

A dúvida cruel é a seguinte: os Bancos Centrais não sabem ou não têm instrumentos para resolver a crise que ajudaram a criar?

Os "cientifistas" são portadores de uma ciência apoiada no axioma: o homem é um operador que responde ao cálculo diferencial inscrito no seu cérebro pela evolução natural. Isso garantiu a sobrevivência da espécie e o domínio da natureza. Seu programa procura o máximo de satisfação do indivíduo, mas não sabe como integrá-lo na sociedade. Nele, a moeda e o crédito são meros artifícios facilitadores das trocas (no espaço e no tempo) e não poderosas instituições sociais que alteram o comportamento dos indivíduos.

Os "historicistas", por seu lado, sabem que a moeda e o crédito transcendem a troca, mas agarram-se a encantadoras narrativas que parecem por ordem nos eventos aleatórios pelos quais, seletivamente, a história se revela.

O seu axioma é este: a história obedece a leis. Logo, os seus bruxos, com o recurso da lógica dialética, podem descobri-las. Curiosamente, sabem o que fazer com a sociedade, mas não sabem o que fazer com os indivíduos, a não ser que devem ser "reeducados" para a "nova" ordem social.

É impossível deixar de reconhecer que oito anos depois da crise de 2008 e de juro zero e trilhões de dólares despejados no mercado, o máximo que a política monetária fez foi, talvez, impedir uma crise maior do que a de 1929. Nessa, a resposta do Estado foi regular o setor financeiro.

Na sequência da crise de 2008, ao contrário, o setor financeiro dos Estados Unidos que controla o Congresso, regulou o Estado! No fundo, bem no fundo, essa talvez seja uma das razões pela qual ela ainda não terminou. Os investidores institucionais continuam a impor aos produtores de parafusos o curto-prazismo: a distribuição dos dividendos pretere o investimento!

É evidente que a sofisticação das instituições financeiras dos últimos 30 anos não facilitou os investimentos e, consequentemente, o crescimento econômico e o nível de emprego. Trabalhou para transformar o produtor de parafusos em "rentista" e piorou a distribuição de renda, o oposto do objetivo de qualquer sociedade civilizada! Está produzindo a eutanásia do produtor. Quando todos forem "rentistas" quem vai trabalhar? Os "robots", naturalmente.

Texto de Delfim Netto, na Folha de São Paulo. 

Quando capitalismo não rima com democracia

Vamos começar com uma citação de um ensaio sobre a democracia burguesa na Rússia, escrita em 1906, após a derrota da primeira revolução, de 1905:

“É profundamente ridículo acreditar que existe uma afinidade eletiva entre o grande capitalismo, da maneira como atualmente é importado para a Rússia, e bem estabelecido nos Estados Unidos (…), e a ‘democracia’ ou ‘liberdade’ (em todos os significados possíveis da palavra); a questão verdadeira deveria ser: como essas coisas podem ser mesmo ‘possíveis’, a longo prazo, sob a dominação capitalista?” [1]

Quem é o autor deste comentário perspicaz? Lenin, Trotsky ou, talvez, Plekhanov? Na verdade, ele foi feito por Max Weber, o conhecido sociólogo burguês. Apesar de Weber nunca ter desenvolvido essa ideia, ele está sugerindo aqui que existe uma contradição intrínseca entre o capitalismo e a democracia.

A historia do século XX parece confirmar essa opinião: em muitos momentos, quando o poder da classe dominante pareceu ameaçado pelo povo, a democracia foi jogada de lado como um luxo que não pode ser mantido, e substituída pelo fascismo — na Europa, nos anos 1920 e 1930 — ou por ditaduras militares, como na América Latina, entre os anos 1960 e 1970.

Por sorte, esse não é o caso da Europa atual, mas temos, particularmente nas últimas décadas, com o triunfo do neoliberalismo, uma democracia de baixa intensidade, sem conteúdo social, que se reduziu a uma concha vazia. É claro que ainda temos eleições, mas elas parecem ser de apenas um partido, o PMU, Partido do Mercado Unido, com duas variantes que apresentam diferenças limitadas: a versão de direita neoliberal e a de centro-esquerda social liberal.

O declínio da democracia é particularmente visível no funcionamento oligárquico da União Europeia, onde o Parlamento Europeu tem muito pouca influência, enquanto o poder está firmemente nas mãos de corpos não eleitos, como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu. De acordo com Giandomenico Majone, professor do Instituto Europeu de Florença, e um dos teóricos semioficiais da UE, a Europa precisa de “instituições não-majoritárias”. Ou seja, “instituições públicas que, propositalmente, não sejam responsáveis nem diante dos eleitores, nem de seus representantes eleitos”: essa é a única maneira de nos proteger contra “a tirania da maioria”. Em tais instituições, “qualidades tais quais expertise, discrição profissional e coerência (…) são muito mais importantes que a responsabilidade democrática e direta” [2]. Seria difícil imaginar uma desculpa mais descarada da natureza oligárquica e antidemocrática da UE.

Com a crise atual, a democracia decaiu a seus níveis mais baixos. Em um recente editorial, o jornal francês Le Figaro escreveu que a situação é excepcional, e explica por que os procedimentos democráticos não podem ser sempre respeitados; apenas quando voltarmos aos tempos normais, poderemos restabelecer sua legitimidade. Temos, então, um tipo de “estado de exceção” econômico/político, no sentido que descreveu Carl Schmitt. Mas quem é o soberano que tem o direito de proclamar, de acordo com Schmitt, o estado de exceção?

Por algum tempo, entre 1789 e a proclamação da República Francesa, em 1792, o rei teve o direito constitucional de veto. Não importavam as resoluções da Assembleia Nacional, ou quaisquer que fossem os desejos e aspirações do povo francês: a última palavra pertencia a Sua Majestade.

Na Europa de hoje, o rei não é um Bourbon ou Habsburgo: o rei é o Capital Financeiro. Todos os atuais governos europeus — com a exceção do grego! — são funcionários deste monarca absolutista, intolerante e anti-democrático. Quer sejam de direita, “extremo-centro” ou pseudoesquerda, quer sejam conservadores, democratas cristãos ou social-democratas, eles servem fanaticamente ao poder de veto de Sua Majestade.

O soberano absoluto e total hoje, na Europa, é, no entanto, o mercado financeiro global. Os mercados financeiros ditam a cada país os salários e aposentadorias, os cortes em despesas sociais, as privatizações, a taxa de desemprego. Há algum tempo, eles nomeavam diretamente os chefes de governo (Lucas Papademos na Grécia e Mario Monti na Itália), escolhendo os chamados “experts”, que eram servos fiéis.

Vamos olhar mais atentamente a alguns desses tais todos-poderosos “experts”. De onde eles vêm? Mario Draghi, chefe do Banco Central Europeu, é um antigo administrador do banco internacional de investimentos Goldman Sachs; Mario Monti, ex Comissário Europeu, também é um antigo conselheiro da Goldman Sachs. Monti e Papademos são membros da Comissão Trilateral, um clube muito seleto de políticos e banqueiros que discutem estratégias internacionais. O presidente desta comissão é Peter Sutherland, antigo Comissário Europeu, e antigo administrador no Goldman Sachs; o vice-presidente, Vladimir Dlouhr, antigo Ministro da Economia tcheco, é agora conselheiro na Goldman Sachs para a Europa Oriental. Em outras palavras, os “experts” que comandam a “salvação” da Europa da crise foram funcionários de um dos bancos diretamente responsáveis pela crise financeira iniciada nos Estados Unidos, em 2008. Isso não significa que existe uma conspiração para entregar a Europa à Goldman Sachs: apenas ilustra a natureza oligárquica dos “experts” de elite que comandam a UE.

Os governos da Europa estão indiferentes aos protestos públicos, greves e manifestações maciças. Não se importam com a opinião ou os sentimentos da população; estão apenas atentos — extremamente atentos — à opinião e sentimentos dos mercados financeiros e seus funcionários, as agências de avaliação de risco. Na pseudodemocracia europeia, consultar o povo em um referendo é uma heresia perigosa, ou pior, um crime contra o Deus Mercado. O governo grego, liderado pelo Syriza, a Coalizão da Esquerda Radical, foi o único que teve coragem para organizar tal consulta popular.

O referendo grego não tinha apenas a ver com questões fundamentais econômicas e sociais, foi também e acima de tudo sobre democracia. Os 61,3% de gregos que disseram não são uma tentativa de desafiar o veto real das finanças. Esse poderia ter sido o primeiro passo em direção à transformação da Europa, de monarquia capitalista a república democrática. Mas as atuais instituições da oligarquia europeia têm pouca tolerância à democracia. Imediatamente puniram o povo grego por sua tentativa insolente de recusar a austeridade. A “catastroika” está de volta à Grécia com uma vingança, impondo um programa brutal de medidas economicamente recessivas, socialmente injustas e humanamente insustentáveis. A direita alemã fabricou este monstro, e forçou ao povo grego com a cumplicidade de falsos “amigos” da Grécia (entre outros, o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi).

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Enquanto a crise agrava-se, e o ultraje público cresce, existe uma crescente tentação, por parte de muitos governos, de distrair a atenção pública para um bode expiatório: os imigrantes. Deste modo, estrangeiros sem documentos, imigrantes de países não-europeus, muçulmanos e ciganos estão sendo apresentados como a principal ameaça aos países. Isso abre, é claro, enormes oportunidades para partidos racistas, xenófobos, semi ou completamente fascistas, que estão crescendo, e já são, em muitos países, parte do governo — uma ameaça muito séria à democracia europeia.

A única esperança é a crescente aspiração por uma outra Europa, que vá além das políticas de competição selvagem e austeridade brutal, e das dívidas eternas a serem pagas. Outra Europa é possível — um continente democrático, ecológico e social. Mas não será alcançado sem uma luta comum das populações europeias, que ultrapasse as barreiras étnicas e os limites estreitos do Estado-nação. Em outras palavras, nossa esperança para o futuro é a indignação popular, e os movimentos sociais, que estão em ascensão, particularmente entre os jovens e mulheres, em muitos países. Para os movimentos sociais, está ficando cada vez mais óbvio que a luta pela democracia é contra o neoliberalismo e, em última análise, contra o próprio capitalismo, um sistema antidemocrático por natureza, como Max Weber já apontou, cem anos atrás.

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[1] Max Weber, «Zur Lage der bürgerlichen Demokratie in Russland»,Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik,     Band 22, 1906, Beiheft, p. 353.

[2] Citado in Perry Anderson, Le Nouveau Vieux Monde, Marseile, Agone, 2011, pp. 154,158.

Texto de Michael Löwy, no saite Outras Palavras, via Jornal GGN.

Capitalismo retorna aos anos 1920

O norte-americano Mario Rubio, provável candidato republicano para a eleição presidencial de 2016, não se cansa de repetir o edificante conto de fadas sobre sua infância em Miami. O senador da Flórida adapta um pouco de acordo com o público, mas, basicamente, trata-se da história de uma família de imigrantes cubanos que, através de trabalho e privações, conseguiu enviar seus filhos para a universidade. Estes entraram assim para a mítica classe média dos Estados Unidos, nos anos 1970.

Hoje isso não seria mais possível, observa o senador. Seus pais, com seus salários --ele de barman, ela de gerente de um hotel--, acabaram pertencendo à chamada classe média e pagando os estudos de seus filhos. Se exercessem as mesmas profissões em 2014, eles não teriam mais condições para isso, não ganhariam o suficiente. O "sonho americano" se tornou "inalcançável", disse Rubio durante as cerimônias do 50º aniversário da "guerra contra a pobreza" lançada pelo presidente Lyndon Johnson em janeiro de 1964.

"Desafio de nossos tempos"

Há uma razão para essa triste constatação: os Estados Unidos se tornaram uma sociedade corroída pela desigualdade de renda. A da imensa classe média não aumenta há mais de 30 anos, e somente cerca de 10% da população recebe a maior parte dos frutos do crescimento. O senador Rubio só estava retomando um tema que o democrata Barack Obama já havia apresentado em dezembro: "O desafio de nossos tempos é a desigualdade", declarou o presidente.

No paraíso do capitalismo, quando democratas e republicanos concordam em formular, em termos praticamente idênticos, um mesmo diagnóstico, é porque se trata de uma grave patologia. Os apologistas do célebre modelo social europeu já podem ser ouvidos bradando em coro: "No nosso país, não!" Mentira, uma vez que a maior parte das economias ocidentais vem passando por um crescimento vertiginoso da desigualdade de renda.

O quadro pintado pelos economistas é monocromático. Todos apresentam os mesmos números para descrever a mesma realidade. As diferenças começaram a se aprofundar nos Estados Unidos nos anos 1970, e o fenômeno ganhou a Europa Ocidental nos anos 1980. "Às vésperas da crise de 2008, a desigualdade atingia ápices nos Estados Unidos e na maior parte dos países desenvolvidos", escreve Laura Tyson, economista, democrata e ex-conselheira do presidente Bill Clinton.

A participação dos salários no PIB não parou de diminuir em 30 anos, período durante o qual a classe média só conseguiu manter seu nível de vida se endividando. No topo não há crise, e sim concentração de fortuna. Em 2012, os 10% mais ricos dos americanos teriam dividido entre si quase metade da renda nacional, e os do famoso 1% da pirâmide, cerca de 22%. São números sem precedentes, salvo o ano de 1928, e que alteram profundamente o perfil social dos Estados Unidos.

Correlações não são necessariamente causalidades, mas o crescimento da desigualdade de renda acompanhou uma outra mudança: a desaceleração da mobilidade social. Um dos motores do modelo foi afetado. Até os republicanos, que defendem em alto e bom som o credo americano, concordam: "Uma das promessas fundamentais dos Estados Unidos depende dessa possibilidade de voltar às fileiras da classe média. Mas hoje essa oportunidade está sendo questionada", constata Mario Rubio.

Explosão da desigualdade

Laura Tyson pondera: "O fato de o aprofundamento contínuo das discrepâncias de renda ser um ponto em comum entre as economias desenvolvidas sugere a existência de causas em comum." Os economistas afirmam que seria uma mistura de desenvolvimento tecnológico, automação industrial, falência dos sistemas de ensino e, acima de tudo, globalização da economia, uma vez que o conjunto favoreceu um gigantesco movimento de deslocamento [de centros de produção].

Isso porque à medida que a desigualdade avançava nos países ocidentais, ela regredia em nível mundial, uma vez que o índice de pobreza diminuía nos países emergentes, onde ascendiam as novas classes médias. O que os Estados Unidos, a Europa e o Japão deveriam aprender? Os franceses ainda acreditam em sua singularidade: eles não gostam dessa questão. Eles salientam que a situação não é a mesma em todos os países desenvolvidos.

O coeficiente Gini, índice das desigualdades de renda, é mais elevado nos Estados Unidos e no Reino Unido do que na França, por exemplo. O milagre do Estado-providência à maneira francesa garantiria uma melhor proteção contra a desigualdade? Em parte, mas somente em parte. Enquanto a Europa do Norte se "adaptou" à globalização, com um número crescente de trabalhadores pobres, a França vem alinhando seus batalhões de desempregados. Salários baixos ou desemprego. Os franceses escolheram, sem levantar a questão: existe um mal menor para uma sociedade? A pergunta não é fácil de responder.

Assim como não são fáceis as questões que surgem com a explosão da desigualdade nas economias ocidentais. Essas economias não podem questionar a globalização: para elas, os mercados emergentes se tornaram prioritários. Mas as diferenças de renda, a polarização social entre o "1%" e o resto certamente têm um impacto profundo, tanto sobre o crescimento quanto sobre o equilíbrio político-social e a democracia (emergência de forças políticas de oposição). Como acontece com frequência, o debate americano está sendo precursor.

Texto de Alain Franchon para o Le Monde, reproduzido no UOL.

Varejo ignora desastre em Bangladesh

O desabamento do prédio de uma fábrica de roupas em Bangladesh que matou mais de 1.100 pessoas é um desses acontecimentos que parecem unir trabalhadores, governos e empresas no empenho para evitar outros desastres.

Grandes lojas europeias, como Carrefour, H&M e Marks & Spencer, concordaram com um plano para melhorar a segurança das confecções em Bangladesh. Mas elas vão enfrentar uma desvantagem competitiva de gigantes do varejo americanas, como Gap e Wal-Mart, que se recusaram a participar da iniciativa, citando temores de obrigações legais.

Alguns dizem que esses temores são exagerados e refletem a obsessão pelas indenizações legais nos Estados Unidos em detrimento dos trabalhadores cujas vidas correm perigo.

Advogados trabalhistas afirmam que as empresas deveriam ter adotado mais cedo um plano de segurança no trabalho, especialmente depois do incêndio em uma fábrica em Bangladesh que matou 21 trabalhadores, em 2010.

"Essa era a coisa certa a fazer três anos atrás -mas eles não fizeram", disse ao "Times" Ineke Zeldenrust, coordenador da Campanha Roupas Limpas, que combate as chamadas "sweatshops" -oficinas com péssimas condições de trabalho.

As empresas relutam em gastar dinheiro para tornar as fábricas mais seguras, apesar de a despesa com isso ser apenas uma fração dos US$ 18 bilhões em roupas exportados anualmente por Bangladesh, relatou o "Times".

A luta para proteger trabalhadores em Nova York se concentrou em uma lei que exigia que mais companhias privadas oferecessem licença de saúde para seus empregados. Embora a medida se destinasse a oferecer uma rede de proteção para os trabalhadores mais vulneráveis da cidade, na maioria imigrantes que trabalhavam como faxineiros e funcionários de restaurantes, a presidente da Câmara Municipal, Christine C. Quinn, bloqueou a votação durante três anos, relatou o "Times". Quinn afirmou que a economia estava "frágil demais para impor novos custos às pequenas empresas".

Quinn, que é candidata a prefeita, está trabalhando agressivamente para reforçar suas ligações com a comunidade empresarial. Ela finalmente chegou a um compromisso com os defensores do projeto, depois do "rufar de tambores constante de entrevistas na imprensa pedindo que ela permitisse a votação e apelos emocionados de sindicatos, autoridades e ativistas".

Regulamentos de segurança fracos não são apenas um assunto de países em desenvolvimento como Bangladesh. Uma aversão ao poder regulatório no Texas contribuiu para a enorme explosão em uma fábrica de fertilizantes na pequena cidade de West. Catorze pessoas morreram, 200 ficaram feridas e a explosão arrasou grande parte da cidade. Ela colocou sob um novo foco os perigos que representam os setores industriais do Estado, que já tem um triste histórico de mortes em locais de trabalho.

Mas a reação foi mista. "A atitude de 'laissez-faire' sobre a supervisão e a regulamentação do governo tem de ter algum impacto nas medidas de segurança", disse ao "Times" o senador estadual Rodney Ellis, democrata.

Outras autoridades, como Tommy Muska, prefeito de West, disseram ao "Times" que maior rigidez nas regras de segurança contra incêndio ou no zoneamento não teriam salvo sua cidade. O governador Rick Perry também insiste que não há necessidade de mais regulamentos. Os texanos, disse ele, "estão satisfeitos com esse nível de supervisão".

Texto de Nadia Taha, para o The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo. 

Contra a democracia

Contra a democracia

Um dos pilares do paradigma liberal é a crença de que livre-mercado e democracia são termos que nunca podem entrar em contradição.

Segundo essa vulgata, por meio do livre-mercado garante-se a liberdade individual de empreender e defender seus próprios interesses.

Neste mundo, ser livre equivaleria a poder estabelecer contratos de maneira "não coercitiva", seja para vender a força de trabalho, seja para alugar o útero, seja para contrair matrimônio, seja para relacionar-se com o Estado por meio dos impostos ou para tomar empréstimos no banco. Diga-se de passagem, todas essas ações são, para os liberais, pensadas a partir de uma mesma lógica unidimensional.

Nesse contexto, "democracia" só pode significar "o regime que não interfere nos contratos firmados por pessoas livres". Quanto menos interferência estatal, mais liberdade; é o que diz o velho man-tra. No entanto, foi esse mantra que levou o mundo a uma das piores crises do capitalismo. Por isso, sair da crise só será possível à condição de pararmos de nos deixar enfeitiçar por ele.

Se uma ideia ruiu nos últimos anos, foi exatamente a que vê, no livre-mercado, o modelo de uma sociedade civil livre. Deixado a si mes-mo, o mercado é o regime que extorque contratos dos que não têm força social para afirmar sua liberdade, dos que não têm escolha real por estarem submetidos ao risco constante da precariedade e da vulnerabilidade. Por isso, o velho Hegel dizia que a sociedade civil nunca é suficientemente rica para acabar com a pobreza.

Tal extorsão mostra, nos dias de hoje, sua face mais clara quando vemos bancos e seus "experts" da grande imprensa mundial aterrorizarem populações com a ameaça do caos econômico, caso suas dívidas não sejam en-campadas pelos Estados nacionais e transformadas em dívidas soberanas.

Ao aceitarem tal ameaça, os Estados destroem o sistema de segurança social que permitia um mínimo de liberdade à população diante da espoliação pelos economicamente mais fortes. Mas ao fazerem isso, eles destroem as verdadeiras bases da democracia.

Ou seja, a crise que o mundo vive hoje é a prova maior de que livre-mercado e democracia não andam necessariamente juntos, que há situações nas quais o primeiro pode destruir o segundo.

Com sua influência desproporcional, o sistema financeiro é, atualmente, a maior ameaça à democracia ocidental. Salvar tal sistema nos levará a uma nova forma de sociedade totalitária: a sociedade da precariedade generalizada.

Texto de Vladimir Safatle, publicado na Folha de São Paulo, de 19 de fevereiro de 2013.

A espantosa boca-livre da banca europeia

A espantosa boca-livre da banca

O Banco Central Europeu promoveu ontem mais uma fenomenal boca-livre, doando a cerca de 800 bancos € 529,5 bilhões (US$ 712,8 bilhões, R$ 1,2 trilhão). Em dezembro, apenas três meses antes, portanto, outra colossal boca livre havia oferecido € 489 bilhões aos bancos (523 naquela ocasião).

Quando digo "doação", não estou exagerando: os juros cobrados pelo BCE (1%) não existem nem em operações de pai para filho nos tempos modernos. Em contrapartida, os bancos podem comprar, por exemplo, títulos da dívida de países encalacrados, que lhes rendem cinco, seis, sete, oito vezes mais -uma remuneração que muito dificilmente se encontra em qualquer outro negócio lícito.

As cifras do BCE já seriam, isoladamente, espantosas. Mas empalidecem diante dos dados apresentados anteontem ao Senado pelo presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.

No mundo rico em conjunto, o que Tombini chamou de "programas de expansão de política monetária não convencionais" promoveu um derrame de US$ 4,6 trilhões entre a quebra do Lehman Brothers, em 2008, e o ano passado.

US$ 4,6 trilhões (R$ 7,8 trilhões) é um desses números que ninguém consegue entender realmente, tal a sua sideral dimensão. Em todo caso, vale dizer que, se você quer ter uma ideia aproximada, basta imaginar tudo o que o Brasil produz por ano de bens e serviços, multiplicar por dois e, pronto, você estará perto do tamanho da boca-livre mundial ou da, digamos, Bolsa-Banca.

Um escândalo que, no entanto, passa em silêncio. Faz-se um baita escândalo, inclusive na mídia, em torno do pacote europeu para a Grécia, o mais recente deles de € 130 bilhões.

Os líderes europeus passaram meses e meses discutindo o programa, impondo condições, derrubando um governo legitimamente eleito. Já o BCE, em uma única penada, de um único dia, doa à banca quatro vezes mais -e não pede nada em troca, nadica de nada.

Na Grécia, como em outros países socorridos pela União Europeia/Fundo Monetário Internacional, cortam-se até gastos com saúde pública, conforme aliás pacote aprovado na véspera da nova boca-livre do BCE. A banca, no entanto, mesmo quando recebe doações tão suculentas, nem sequer se dá ao pudor de reduzir as remunerações de seus dirigentes.

Nesse cenário, é difícil discordar de Michel Rocard, ex-primeiro-ministro francês (socialista), e do economista Pierre Larrouturou, que, em artigo recente, afirmaram: "Estamos vivendo uma crise do capitalismo desregulado que pode ser suicida para nossa civilização".

Ou de Timothy Garton Ash, acadêmico da moda na Europa, quando escreve: "Não estou dizendo que necessitamos de uma alternativa ao capitalismo. O que necessitamos é um capitalismo alternativo, com mais Escandinávia e menos cassinos de baixa qualidade".

Alguma surpresa, ante tais análises de homens do establishment nada radicais, que surjam grupos como os "indignados" ou os vários "Ocupe Wall Street" (ou a Wall Street de cada capital financeira)? A única surpresa é a passividade dos demais.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 1º de março de 2012.

Capitalismo em crise

Capitalismo em crise

É sintomático da perplexidade contemporânea que seja o "Financial Times", bastião da ortodoxia, e não um jornal de esquerda que tenha tido a ideia de publicar uma série sob o título acima. O paradoxo não escapou a um dos colaboradores do jornal, para o qual a incapacidade da esquerda de capitalizar em cima da crise financeira demonstraria que, depois do colapso do comunismo real, não seria mais possível propor alternativa ao sistema atual.

O valor principal dos artigos não está na originalidade ou profundidade das análises. As matérias não passam de variações em defesa do status quo, revisto e melhorado por reformas de seus mais aberrantes defeitos. Uma síntese do sentido geral dos comentários é o do ex-assessor do presidente Obama, Larry Summers, cuja coautoria nos erros conducentes à crise não se discute. Segundo ele, a solução se encontraria em "pequenas reinvenções", não em questionamentos radicais. Ou, como reza o título de outro artigo, "O capitalismo morreu. Viva o capitalismo!"

A série se inspirou na preocupação com a crise de legitimidade do sistema. A escandalosa concentração de riqueza e de renda já alarmava antes os mais perceptivos. Para a maioria, no entanto, a eficácia passada do capitalismo em gerar prosperidade agia como um narcótico que amortecia a consciência da injustiça. Esta se torna insuportável na medida em que deixa de ser compensada por resultados palpáveis.

O exemplo do editorial introdutório é significativo. Nos últimos 30 anos, o salário dos dirigentes das cem maiores empresas saltou de 14 a 75 vezes mais do que o salário mediano, sem que, frisa o jornal, essa diferença se justificasse por qualquer desempenho correspondente. No fundo, a moral dos autores não é melhor do que a da nomenclatura chinesa: não há problema com a desigualdade e a injustiça em si mesmas; elas são condenáveis apenas quando o sistema se torna disfuncional na capacidade de gerar crescimento.

O corolário tácito é que a deslegitimação do sistema capitalista se dissipará naturalmente quando tudo voltar ao normal. Nesse ínterim, como se ignora quanto tempo teremos de esperar, conviria acalmar os indignados com alguma atenuação dos piores excessos. Isso, é claro, se os beneficiários de remuneração obscena aceitarem entrar no jogo de sacrificar um ou outro anel a fim de salvar os dedos.

Que incentivo teriam eles para tanto se sabem que os dedos nada têm a temer de uma esquerda desmoralizada e cabisbaixa?

Não obstante essas limitações, o mérito da série é de propor reflexão que se estende além do episódico, do sobe e desce das Bolsas e das oscilações da crise europeia. O que falta é aprofundar a análise, não só dos valores morais afetados, mas de questões que tocam na própria sobrevivência do capitalismo financeiro ocidental tal como existe. Podia-se começar pelas perguntas: terá esse sistema, sem reformas profundas, a capacidade de voltar a gerar taxas de crescimento capazes de absorver o desemprego estrutural e de assegurar o regime social de bem-estar? Será ele capaz de preservar a primazia ante o desafio de um capitalismo industrial mais jovem e vigoroso, o da China?

Texto de Rubens Ricupero, na Folha de São Paulo, 23/01/2012.

A verdade sobre a "crise da dívida"

A verdade sobre a "crise da dívida"

JÁ QUE a "crise da dívida" dos EUA vem recebendo tanto destaque na imprensa, vale a pena esclarecer o que é verdade e o que não é. Primeiro, o governo norte-americano não enfrenta uma "crise de dívida".
O serviço líquido da dívida pública dos EUA equivale a apenas 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) -o que não é muito nem em termos históricos nem na comparação internacional.
O déficit anual comparativamente grande que existe hoje (9,3% do PIB) se deve em larga medida à recessão e à recuperação fraca.
As projeções para o déficit em longo prazo são impulsionadas pelos custos da saúde no setor privado.
Eles influenciam os gastos públicos porque o governo dos EUA cobre quase metade dos custos de tratamentos de saúde, um nível quase duas vezes mais alto que o dos demais países desenvolvidos.
Jamais houve chance real de que os EUA decretassem moratória sobre sua dívida. Toda a "crise" foi fabricada desde o princípio, e os republicanos da Câmara dos Deputados usaram um truque legislativo para conseguir cortes de gastos impopulares que não foram capazes de impor à força pelas urnas.
E o truque funcionou: conseguiram um acordo que promete grandes cortes de gastos sem quaisquer aumentos nos impostos dos americanos ricos e muito ricos, cuja participação na renda nacional aumentou consideravelmente nas três últimas décadas.
A direita venceu porque o presidente Obama escolheu colaborar com ela, também procurando aproveitar a "crise" fabricada para implementar cortes que ofenderam e magoaram as pessoas que votaram nele. É claro que ele desejava elevar os impostos pagos pelos ricos, mas, ao aceitar como legítima a extorsão republicana, saiu derrotado nisso.
O pior estrago causado por essa "arma de distração em massa" -e pela capitulação do presidente Obama diante dela- é que o debate político nos EUA se alterou radicalmente. A falsa "crise da dívida" é vista como o principal problema e, de modo ainda mais absurdo, como causa da fraqueza da economia.
A economia americana mal cresceu neste primeiro semestre, e temos 25 milhões de pessoas desempregadas, trabalhando apenas em tempo parcial a contragosto ou que já desistiram de procurar emprego.
Já andamos um terço do caminho para uma "década perdida", e a virada do debate político na direção da redução do déficit tornará mais provável que percamos mesmo a década toda.
Caso o presidente Obama perca o controle das duas casas do Congresso e/ou a Presidência, na eleição do ano que vem, as causas terão sido a economia fraca, o desemprego alto e o fato de que permitiu que seus oponentes não apenas sabotassem a economia -o que fizeram alegremente- como redefinissem o debate econômico de modo a que o presidente e seu partido levem a culpa pela bagunça.
Assim, da próxima vez que alguém se queixar de que a maioria da América do Sul é governada por presidentes populistas de esquerda que brigam demais com as elites de seus países, lembre-se de que há tipos piores de liderança: por exemplo, o tipo que comete suicídio político em nome do "bipartidarismo".

Texto de Mark Weisbrot, na Folha de São Paulo, de 3 de agosto de 2011.

Os crimes corporativos globais

O mundo está se afogando em fraude corporativa, e os problemas provavelmente são maiores nos países ricos – aqueles com suposta “boa governança”.
Os governos de países pobres provavelmente aceitam mais subornos e cometem mais crimes, mas são os países ricos que detêm as companhias globais que executam as maiores infrações. O dinheiro fala todas as línguas, e está corrompendo a política e mercados por todo o mundo.
Quase todo dia, há uma nova história sobre algum ato ilícito. Todas as empresas de Wall Street pagaram multas volumosas na década passada por contabilidade falsa, informação privilegiada, fraude de títulos, esquemas Ponzi, ou por simples desfalque de seus diretores. Um grande círculo de informação privilegiada está em julgamento em Nova York, envolvendo figuras influentes da indústria financeira. O que vem em seguida é uma série de multas pagas pelos maiores bancos de investimento dos Estados Unidos para retirar acusações de numerosas envolvendo títulos imobiliários.
Porém, poucos são responsabilizados. Dois anos após a maior crise financeira da história, fomentada pelo comportamento inescrupuloso dos maiores bancos de Wall Street, nem um único líder financeiro foi preso. Quando empresas são multadas por conduta ilegal, seus acionistas, não seus diretores gerentes, pagam o preço. As multas sempre representam uma pequena fração dos ganhos ilícitos. Para Wall Street, isso significa que práticas corruptas têm altos índices de retorno. Ainda hoje, o lobby dos bancos ignora totalmente políticos e órgãos reguladores.
A corrupção recompensa a política estadunidense, também. O atual governador do estado da Flórida, Rick Scott, era o presidente de uma grande companhia de assistência médica conhecida como Columbia/HCA. A empresa foi acusada de fraudar o governo americano com superfaturamento nos reembolsos, e acabou admitindo culpa por 14 delitos, pagando multa de US$1,7 bilhão.
Uma investigação feita pelo FBI obrigou Scott a deixar seu cargo. Porém, uma década após a admissão de culpa por parte da empresa, Scott está de volta, desta vez como um republicano defensor do ‘mercado livre’.
Quando Barack Obama quis alguém que ajudasse com o resgate financeiro da indústria automobilística estadunidense, ele procurou por um especialista de Wall Street, Steven Rattner, apesar de Obama saber que Rattner estava sob investigação por distribuir propinas a funcionários do governo. Depois que Rattner terminou seu trabalho na Casa Branca, seu caso foi resolvido com uma multa de alguns milhões de dólares.
Porém, por que parar nos governadores ou conselheiros da presidência? O ex-vice-presidente chegou na Casa Branca após ter ocupado o posto de diretor-executivo da Halliburton. No período que trabalhou na Halliburton, a empresa envolveu-se com suborno ilegal de oficiais nigerianos a fim de facilitar seu acesso aos campos de petróleo do país – um acesso que representava bilhões de dólares. Quando o governo da Nigéria acusou a Halliburton de suborno, a empresa fez um acordo fora dos tribunais, e pagou uma multa de US$ 35 milhões. É claro que não houve qualquer tipo de consequência para Cheney. A imprensa estadunidense mal propagou a notícia.
A impunidade está espalhada – de fato, a maioria dos crimes corporativos passa despercebida. Os poucos que são percebidos terminam, tipicamente, com uma reprimenda, com a empresa – no caso, seus acionistas – recebendo uma multa leve. Os verdadeiros culpados no topo dessas empresas raramente têm de se preocupar. Mesmo quando as companhias pagam multas pesadas, seus diretores permanecem no cargo. Os acionistas estão tão dispersos e tão sem poderes que eles exercem pouco controle sobre a administração.
A explosão da corrupção – nos Estados Unidos, Europa, China, Índia, África, Brasil e mais – levanta uma série de questões desafiadoras sobre suas causas, e sobre como controlá-la agora que esta atingiu proporções epidêmicas.
A corrupção corporativa está fora de controle por duas razões principais. Primeiro, as grandes empresas são agora multinacionais, enquanto que governos permanecem nacionais. Grandes empresas são tão poderosas financeiramente que os governos têm medo de encará-las.
Em segundo lugar, empresas são as maiores financiadoras de campanhas políticas em lugares como os Estados Unidos, onde os próprios políticos são, frequentemente, donos, ou pelo menos beneficiários silenciosos de lucros corporativos. Aproximadamente metade dos congressistas americanos são milionários, e muitos possuem laços estreitos com empresas mesmo antes de chegarem ao Congresso.
Como resultado, os políticos frequentemente olham para o outro lado quando as empresas passam dos limites. Mesmo que os governos tentassem fazer a lei valer, as companhias têm exércitos de advogados para ajudá-las a vencer. O resultado disso é uma cultura de impunidade, baseada na expectativa comprovada de que o crime corporativo compensa.
Dadas as estreitas conexões de riqueza e poder com a lei, tomar as rédeas dos crimes corporativos  será uma luta enorme. Felizmente, o fluxo rápido e difundido de informação de hoje em dia pode agir como uma espécie de impedimento ou desinfecção. A corrupção prospera no escuro, porém, mais do que nunca, a informação vem à tona por via de emails e blogs, bem como Facebook, Twitter e outras redes sociais.
Também iremos precisar de um novo tipo de político que lidere um novo tipo de campanha política, baseada mais em mídia online gratuita do que em mídia paga. Quando os políticos se emanciparem das doações corporativas, irão recuperar a habilidade de controlar abusos corporativos.
Além disso, precisaremos iluminar os recônditos escuros das finança internacional, especialmente em paraísos fiscais como as ilhas Cayman e osecretos bancos suíços. Evasão de impostos, propinas, pagamentos ilícitos, subornos e outras transações ilegais facilitadas por esse sistema escondido são tão vastos agora que ameaçam a legitimidade da economia global, especialmente em tempos inéditos de desigualdade de renda e enormes déficits orçamentários, devido à inabilidade política e – às vezes até mesmo operacional – dos governos em impor impostos à riqueza.
Portanto, da próxima vez que você ouvir sobre um escândalo de corrupção na África, ou em alguma outra região pobre, pergunte a si mesmo onde isto começou e quem está cometendo o crime. Nem os EUA, tampouco outro país de economia “desenvolvida”, deve culpar países pobres, pois geralmente são as multinacionais mais poderosas que criaram o problema.

Jeffrey Sachs*

Tradução de Maria Teresa Segarra Costaguta Mattos

Acesse o original aqui



Texto da Al Jazeera, visto no Blog do Luís Nassif.

Ficha suja no cassino

Ficha suja no cassino

SÃO PAULO - Como você reagiria se um desses parlamentares "fichas-sujas" presidisse a Comissão de Ética do Congresso, com plenos poderes para emitir juízos de valor sobre a confiabilidade de seus pares, de empresas e até de países?
Ficaria enfurecido, apoplético, certo? Pois é, meu caro, é exatamente isso que acontece todo santo dia no mundo real da economia global -e ninguém fala absolutamente nada, nadica de nada.
Estou me referindo às agências de "rating" ou avaliação de risco, que, todo santo dia, emitem "diktats" sobre a capacidade de pagamento de empresas e países, como está acontecendo neste exato momento com Portugal.
Qual é a ficha dessas agências? Eis o que diz relatório do Congresso norte-americano sobre a atuação delas na caminhada que levou à crise global de 2008:
"Concluímos que as falhas das agências de classificação creditícia foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira". Anotou direitinho o termo? "Destruição financeira" não é uma ficha suja trivial, certo?
Mas tem mais: "As três agências [Moody's, Standard & Poor's, Fitch] foram ferramentas-chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, que estiveram no coração da crise, não teriam sido comercializados sem seu selo de aprovação".
Ou seja, essa turma deixou passar o fato de que as hipotecas ditas subprime eram um lixo, o que significa que são absolutamente incompetentes para julgar quem merece crédito e quem não, certo?
Por fim, o relatório conclui que, não fossem as agências, a crise não teria ocorrido. Não obstante, ficaram impunes e continuam com a prática de "destruição financeira".
Pior: os jornalistas somos cúmplices. Engolimos mansamente suas avaliações de risco sem avisar o leitor qual é cor (suja) da ficha de quem faz a avaliação.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 31 de março de 2011.