Quando capitalismo não rima com democracia

Vamos começar com uma citação de um ensaio sobre a democracia burguesa na Rússia, escrita em 1906, após a derrota da primeira revolução, de 1905:

“É profundamente ridículo acreditar que existe uma afinidade eletiva entre o grande capitalismo, da maneira como atualmente é importado para a Rússia, e bem estabelecido nos Estados Unidos (…), e a ‘democracia’ ou ‘liberdade’ (em todos os significados possíveis da palavra); a questão verdadeira deveria ser: como essas coisas podem ser mesmo ‘possíveis’, a longo prazo, sob a dominação capitalista?” [1]

Quem é o autor deste comentário perspicaz? Lenin, Trotsky ou, talvez, Plekhanov? Na verdade, ele foi feito por Max Weber, o conhecido sociólogo burguês. Apesar de Weber nunca ter desenvolvido essa ideia, ele está sugerindo aqui que existe uma contradição intrínseca entre o capitalismo e a democracia.

A historia do século XX parece confirmar essa opinião: em muitos momentos, quando o poder da classe dominante pareceu ameaçado pelo povo, a democracia foi jogada de lado como um luxo que não pode ser mantido, e substituída pelo fascismo — na Europa, nos anos 1920 e 1930 — ou por ditaduras militares, como na América Latina, entre os anos 1960 e 1970.

Por sorte, esse não é o caso da Europa atual, mas temos, particularmente nas últimas décadas, com o triunfo do neoliberalismo, uma democracia de baixa intensidade, sem conteúdo social, que se reduziu a uma concha vazia. É claro que ainda temos eleições, mas elas parecem ser de apenas um partido, o PMU, Partido do Mercado Unido, com duas variantes que apresentam diferenças limitadas: a versão de direita neoliberal e a de centro-esquerda social liberal.

O declínio da democracia é particularmente visível no funcionamento oligárquico da União Europeia, onde o Parlamento Europeu tem muito pouca influência, enquanto o poder está firmemente nas mãos de corpos não eleitos, como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu. De acordo com Giandomenico Majone, professor do Instituto Europeu de Florença, e um dos teóricos semioficiais da UE, a Europa precisa de “instituições não-majoritárias”. Ou seja, “instituições públicas que, propositalmente, não sejam responsáveis nem diante dos eleitores, nem de seus representantes eleitos”: essa é a única maneira de nos proteger contra “a tirania da maioria”. Em tais instituições, “qualidades tais quais expertise, discrição profissional e coerência (…) são muito mais importantes que a responsabilidade democrática e direta” [2]. Seria difícil imaginar uma desculpa mais descarada da natureza oligárquica e antidemocrática da UE.

Com a crise atual, a democracia decaiu a seus níveis mais baixos. Em um recente editorial, o jornal francês Le Figaro escreveu que a situação é excepcional, e explica por que os procedimentos democráticos não podem ser sempre respeitados; apenas quando voltarmos aos tempos normais, poderemos restabelecer sua legitimidade. Temos, então, um tipo de “estado de exceção” econômico/político, no sentido que descreveu Carl Schmitt. Mas quem é o soberano que tem o direito de proclamar, de acordo com Schmitt, o estado de exceção?

Por algum tempo, entre 1789 e a proclamação da República Francesa, em 1792, o rei teve o direito constitucional de veto. Não importavam as resoluções da Assembleia Nacional, ou quaisquer que fossem os desejos e aspirações do povo francês: a última palavra pertencia a Sua Majestade.

Na Europa de hoje, o rei não é um Bourbon ou Habsburgo: o rei é o Capital Financeiro. Todos os atuais governos europeus — com a exceção do grego! — são funcionários deste monarca absolutista, intolerante e anti-democrático. Quer sejam de direita, “extremo-centro” ou pseudoesquerda, quer sejam conservadores, democratas cristãos ou social-democratas, eles servem fanaticamente ao poder de veto de Sua Majestade.

O soberano absoluto e total hoje, na Europa, é, no entanto, o mercado financeiro global. Os mercados financeiros ditam a cada país os salários e aposentadorias, os cortes em despesas sociais, as privatizações, a taxa de desemprego. Há algum tempo, eles nomeavam diretamente os chefes de governo (Lucas Papademos na Grécia e Mario Monti na Itália), escolhendo os chamados “experts”, que eram servos fiéis.

Vamos olhar mais atentamente a alguns desses tais todos-poderosos “experts”. De onde eles vêm? Mario Draghi, chefe do Banco Central Europeu, é um antigo administrador do banco internacional de investimentos Goldman Sachs; Mario Monti, ex Comissário Europeu, também é um antigo conselheiro da Goldman Sachs. Monti e Papademos são membros da Comissão Trilateral, um clube muito seleto de políticos e banqueiros que discutem estratégias internacionais. O presidente desta comissão é Peter Sutherland, antigo Comissário Europeu, e antigo administrador no Goldman Sachs; o vice-presidente, Vladimir Dlouhr, antigo Ministro da Economia tcheco, é agora conselheiro na Goldman Sachs para a Europa Oriental. Em outras palavras, os “experts” que comandam a “salvação” da Europa da crise foram funcionários de um dos bancos diretamente responsáveis pela crise financeira iniciada nos Estados Unidos, em 2008. Isso não significa que existe uma conspiração para entregar a Europa à Goldman Sachs: apenas ilustra a natureza oligárquica dos “experts” de elite que comandam a UE.

Os governos da Europa estão indiferentes aos protestos públicos, greves e manifestações maciças. Não se importam com a opinião ou os sentimentos da população; estão apenas atentos — extremamente atentos — à opinião e sentimentos dos mercados financeiros e seus funcionários, as agências de avaliação de risco. Na pseudodemocracia europeia, consultar o povo em um referendo é uma heresia perigosa, ou pior, um crime contra o Deus Mercado. O governo grego, liderado pelo Syriza, a Coalizão da Esquerda Radical, foi o único que teve coragem para organizar tal consulta popular.

O referendo grego não tinha apenas a ver com questões fundamentais econômicas e sociais, foi também e acima de tudo sobre democracia. Os 61,3% de gregos que disseram não são uma tentativa de desafiar o veto real das finanças. Esse poderia ter sido o primeiro passo em direção à transformação da Europa, de monarquia capitalista a república democrática. Mas as atuais instituições da oligarquia europeia têm pouca tolerância à democracia. Imediatamente puniram o povo grego por sua tentativa insolente de recusar a austeridade. A “catastroika” está de volta à Grécia com uma vingança, impondo um programa brutal de medidas economicamente recessivas, socialmente injustas e humanamente insustentáveis. A direita alemã fabricou este monstro, e forçou ao povo grego com a cumplicidade de falsos “amigos” da Grécia (entre outros, o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi).

* * *

Enquanto a crise agrava-se, e o ultraje público cresce, existe uma crescente tentação, por parte de muitos governos, de distrair a atenção pública para um bode expiatório: os imigrantes. Deste modo, estrangeiros sem documentos, imigrantes de países não-europeus, muçulmanos e ciganos estão sendo apresentados como a principal ameaça aos países. Isso abre, é claro, enormes oportunidades para partidos racistas, xenófobos, semi ou completamente fascistas, que estão crescendo, e já são, em muitos países, parte do governo — uma ameaça muito séria à democracia europeia.

A única esperança é a crescente aspiração por uma outra Europa, que vá além das políticas de competição selvagem e austeridade brutal, e das dívidas eternas a serem pagas. Outra Europa é possível — um continente democrático, ecológico e social. Mas não será alcançado sem uma luta comum das populações europeias, que ultrapasse as barreiras étnicas e os limites estreitos do Estado-nação. Em outras palavras, nossa esperança para o futuro é a indignação popular, e os movimentos sociais, que estão em ascensão, particularmente entre os jovens e mulheres, em muitos países. Para os movimentos sociais, está ficando cada vez mais óbvio que a luta pela democracia é contra o neoliberalismo e, em última análise, contra o próprio capitalismo, um sistema antidemocrático por natureza, como Max Weber já apontou, cem anos atrás.

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[1] Max Weber, «Zur Lage der bürgerlichen Demokratie in Russland»,Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik,     Band 22, 1906, Beiheft, p. 353.

[2] Citado in Perry Anderson, Le Nouveau Vieux Monde, Marseile, Agone, 2011, pp. 154,158.

Texto de Michael Löwy, no saite Outras Palavras, via Jornal GGN.

A visita da tia velha e chata

Cansado das manifestações de desamor pelo projeto europeu -essa construção que um certo Luiz Inácio Lula da Silva definiu como "conquista da civilização"-, o premiê italiano, Matteo Renzi, desabafou certo dia: "Não podemos continuar tratando a Europa como uma velha tia chata".

Troque "Europa" por "política" e a frase continua válida: a atividade política está merecendo a desconsideração que usualmente se dá a uma parente que se mete na vida de todos, não para ajudar, mas para atrapalhar.

Daí à indiferença por ela é um passo -passo que está sendo dado claramente no Brasil.

Veja-se a campanha eleitoral recém-inaugurada oficialmente. Está tão gelada que subverte até uma regra de ouro do jornalismo. O usual é que um evento que vira notícia vá, automaticamente, para o papel, para o telejornal e para o "on-line".

À falta de verdadeiras notícias, o "Jornal Nacional", da Globo, principal meio de informação do brasileiro, teve que criar um quadro, como se fosse o "Domingão do Faustão", para abrigar as informações eleitorais, o que levou os candidatos a inventarem atos de campanha para que aparecessem na TV.

Ficou sendo "campanha para a TV ver", como adequadamente titulou esta Folha na capa do dia 5.

Antes que alguma instituição financeira prepare um relatório culpando o governo Dilma Rousseff pelo esfriamento da campanha, é bom dizer que não se trata de um fenômeno somente brasileiro.

A filiação a partidos políticos, por exemplo, vem declinando em todo o mundo desenvolvido. No Reino Unido, para ficar em um só caso, apenas 10% dos eleitores são hoje filiados a algum partido, a metade da porcentagem de militantes de carteirinha existentes em 1950.

O comparecimento às eleições, outro sinal de higidez política, caiu dez pontos percentuais entre 1980/84 e 2007/13, em levantamento feito em 49 democracias.

O que ajuda a entender o desamor é um dado de pesquisa britânica que mostrou que 62% dos pesquisados concordavam em que "políticos mentem o tempo todo".

É razoável supor que resultado similar seria obtido em quase todas as democracias. No Brasil, suspeito que o número dos desconfiados seria bastante superior a 62%.

O espanhol Da­niel In­ne­ra­rity, pro­fe­ssor vi­si­tan­te na Lon­don School of Eco­no­mics, distingue democracia de política.

Para ele, a democracia "funciona relativamente bem: em nossas sociedades democráticas não faltam espaços abertos de influência e mobilização, redes sociais, movimentos de protesto, possibilidades de intervenção e bloqueio".

Mas "o que não vai tão bem é a política, isto é, a possibilidade de converter esse amálgama plural de forças em projetos e transformações políticas, em dar caminhos e coerência política para essas expressões populares e configurar o espaço público de qualidade no qual tudo isso se discute, se pondera e se sintetiza".

Vale para a Europa e o Brasil, como demonstram as manifestações de junho de 2013. Os "sobrinhos" não convivem bem com a tia velha e chata, a política. E a culpa é dela.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo. 

Democracia participativa

A reação negativa de certos setores da sociedade ao decreto definindo a política de participação social do governo revela sua determinação de limitar a qualidade da democracia brasileira; de fazê-la perder o caráter razoavelmente participativo, que já tem, para ser apenas liberal.

Para a teoria política, existe um conceito mínimo de democracia: é o regime político que garante os direitos civis e o sufrágio universal. Esse conceito corresponde à forma de democracia que os liberais aceitaram nos países ricos no final do século 19, limitando a participação do povo à eleição de representantes sobre os quais ele teria pouco poder.

É evidente que o processo não poderia parar aí --que a qualidade da democracia não poderia restar mínima. A alternativa seria a democracia direta, mas o obstáculo maior para isso está na grande dimensão dos Estados-nação. Isso deve ter contribuído para que a definição de uma democracia que fosse realmente o "governo do povo" assumisse a forma viável de democracia representativa e participativa após a Segunda Guerra Mundial.

No Brasil, a democracia participativa foi inicialmente defendida por grupos católicos progressistas e seu maior entusiasta foi meu saudoso chefe no governo de São Paulo, André Franco Montoro. A ideia depois foi encampada pelo PT e se transformou em uma de suas maiores bandeiras, mas jamais exclusiva desse partido. Isso ficou claro na Constituição de 1988, com seus 12 incisos que abrem espaço para a democracia participativa.

Mas a participação popular não ficou apenas na letra da lei. Ela já é uma realidade viva e objeto de estudos. Uma das experiências, a do orçamento participativo, ganhou projeção mundial. Em uma instituição de alto nível como o Cebrap, existe um grupo voltado para o estudo das experiências de democracia participativa; prática que se repete nas grandes universidades brasileiras.

O decreto nº 8.243, portanto, não legisla sobre o nada. Pelo contrário, as formas de participação que define --as conferências nacionais, a ouvidoria pública, as audiências e consultas públicas-- já existem no Brasil e muitas delas, especialmente as conferências nacionais, são dotadas de grande vitalidade e legitimidade.

Os liberais afirmam que o decreto implica o risco do surgimento de "um poder paralelo". Isso é puro nonsense. A democracia participativa convoca as organizações da sociedade civil e os cidadãos para participarem da definição das políticas públicas, mas de forma consultiva.

Há uma forma mais avançada, senão utópica, de democracia que é a "deliberativa", defendida por filósofos políticos como Jürgen Habermas e John Rawls. Mais avançada porque os conselhos populares teriam alguma autoridade para tomar decisões.

O decreto não é uma ameaça à democracia; pelo contrário, revela seu avanço relativo. O decreto não põe em discussão o caráter representativo da democracia, mas estabelece um mecanismo um pouco mais formalizado por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas da sociedade civil.

Alguns críticos afirmam que essa seria uma forma de "pressão" das organizações da sociedade civil sobre os parlamentares e as agências do governo, mas desde quando ouvir os cidadãos é ser vítima de pressão? Ao contrário, a democracia participativa é uma forma de se contrabalançar a pressão antidemocrática dos lobbies na defesa de pleitos que geralmente conflitam com o interesse público.

É comum ouvirmos que as democracias contemporâneas enfrentam uma crise. Essa tese é discutível, porque é da natureza da democracia refletir aspirações que não podem ser totalmente atendidas e conflitos para os quais não há solução fácil. Não tenho, entretanto, qualquer dúvida de que a democracia brasileira está forte e que o seu caráter participativo, ainda que limitado, é um de seus principais trunfos.

Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira, publicado na Folha de São Paulo. 

Camarotes de VIPs são uma ameaça ao espírito democrático

Camarotes de VIPs são uma ameaça ao espírito democrático

Filósofo critica 'camarotização' de estádios e afirma que vida comum saudável depende de espaços públicos com mistura de classes

 
RAUL JUSTE LORES DE WASHINGTON

O curso "Justiça" fez o filósofo Michael Sandel, 61, virar um dos professores mais populares da história da Universidade Harvard. Suas aulas foram vistas por mais de 12 milhões de pessoas on-line e exibidas como séries nas redes públicas de TV PBS e BBC.
Neste mês, participará do evento "Fronteiras do Pensamento", com palestras em São Paulo e Porto Alegre sobre seu livro "O Que o Dinheiro Não Compra - Os Limites Morais do Mercado" (editora Civilização Brasileira).
Nessa sua última obra, o professor diz que a entrada do dinheiro em diversas áreas "corrompe" seus objetivos. Cita exemplos: da escola em Israel que começou a cobrar de pais que chegavam atrasados para buscar seus filhos ("como se tornou um bem a ser pago, o constrangimento diminuiu e o número de pais atrasados aumentou") à compra de sangue ("a doação caiu quando começou a ser tratada como produto").
Ele diz que faltam "perguntas e debate" para saber em quais espaços o mercado é bem-vindo ou não. Sandel recebeu a Folha em seu escritório em Harvard.
Folha - O sr. critica a "camarotização" da vida pública nos EUA, onde se paga para ser VIP. Onde não há mistura de classes e convívio, o bem público e o espírito democrático estariam em risco. Como desenvolver esse espírito?
Michael Sandel - Nos EUA, as elites parecem desesperadas em não se misturar com os demais. Vida comum é saudável, e uma democracia vibrante precisa de lugares públicos que misturem diferentes classes. A camarotização é uma ameaça à democracia, ao espírito do bem comum. Os esportes costumavam ser essa arena. Mas a camarotização dos estádios tem repetido a segregação.
No Brasil, a insegurança produziu uma sociedade ainda mais segregada.
O maior erro é pensar que serviços públicos são apenas para quem não pode pagar por coisa melhor. Esse é o início da destruição da ideia do bem comum. Parques, praças e transporte público precisam ser tão bons a ponto de que todos queiram usá-los, até os mais ricos. Se a escola pública é boa, quem pode pagar uma particular vai preferir que seu filho fique na pública, e assim teremos uma base política para defender a qualidade da escola pública. Seria uma tragédia se nossos espaços públicos fossem shoppings centers, algo que acontece em vários países, não só no Brasil. Nossa identidade ali é de consumidor, não de cidadão.
O sr. conta que a associação de aposentados americanos não convenceu advogados a trabalhar por honorários baratos para seus sócios. Mas que eles aceitaram trabalhar de graça. A filantropia americana não seria diferente se não houvesse vantagens fiscais e uma lei taxando heranças?
Incentivar filantropia é bom. Promover a dedução de impostos nesse caso é uma declaração pública de que doações são hábitos que queremos encorajar. Mas, em outros casos, incentivos podem ser danosos. Oferecer dinheiro para que alunos leiam livros pode ser corrosivo. Se acharem que ler é um trabalho que merece ser pago, vai ser difícil descobrirem que é prazeroso, que os faz seres humanos mais reflexivos.
No Brasil, onde a cultura da filantropia é menos comum, alunos e professores protestaram contra batizar classes com nomes de doadores, mesmo estando em universidades públicas. Quando é legítimo advogar por mais mercado?
Sou cético sobre batizar bens ou espaços públicos e cívicos com nomes corporativos. Nos EUA, temos viaturas policiais, carros de bombeiros, propaganda em escolas, em peruas escolares, nos uniformes e nas lanchonetes. Principalmente nas escolas, prefiro um certo santuário, certa distância do marketing.
Nas universidades, é diferente. Universitários são mais maduros, menos impressionáveis que crianças. Sempre devemos nos perguntar quando algo corrompe. O prédio em que estamos aqui em Harvard é batizado com nome de doador. Nesse caso, isso não afeta a maneira como dou aulas ou o comportamento dos alunos.
No Brasil, há extremos opostos ao que o sr. descreve. Esperamos muito do governo, mesmo com alta carga tributária e má qualidade dos serviços.
Às vezes, mais mercado é necessário. Meu livro não é contra o livre mercado. É contra os excessos, o domínio de cada aspecto da vida. Mercado é ferramenta para organizar uma economia produtiva. Mas não pode regular tudo: política, lei, espaço público, saúde, educação. Há burocracias ineficientes em fornecer serviços. Agências governamentais às vezes têm um poder que não presta contas, o mercado é mais eficiente em algumas áreas.
Quando o poder é muito concentrado, seja nas mãos do governo ou de oligopólios privados, há espaço para ineficiência e corrupção. Governos de vários países tinham companhias aéreas. O setor privado tampouco é muito bom nessa área, mas não há razão para subsidiar com dinheiro público esse setor.
Por que o sr. é contrário ao crédito de carbono [certificado para pessoa ou empresa que reduz emissão de gases do efeito estufa e que é negociável no mercado internacional]?
Precisamos ter um imposto sobre emissões que faça cada um pagar o preço do estrago. Minha preocupação é que esse mercado de créditos permita aos países ricos fugir de seus sacrifícios compartilhados. Pode ser "eficiente" para os economistas que os ricos paguem para continuar poluindo, mas isso não cria uma ética de longo prazo de que todos precisamos mudar nosso estilo de vida.
O sr. já esteve no Brasil, falando de seu livro "Justiça". O conceito de jeitinho brasileiro denota uma moral elástica quanto ao cumprimento de leis. O sr. ouviu questões diferentes sobre justiça no país?
Os brasileiros me pareceram preocupados com corrupção. Minha primeira visita aconteceu quando o julgamento do mensalão começava. Depois, vieram protestos contra o aumento das tarifas e o desperdício na Copa e na Olimpíada. Minha segunda visita foi logo depois, em agosto, testemunhei um desenvolvimento surpreendente no ativismo cívico. Para todos que perguntava, havia simpatia pelos protestos.
Fiquei surpreso com o fato de que a maioria achava que mudanças aconteceriam. As expectativas eram muito altas. Temo pelo efeito da desilusão na energia cívica.
O sr. diz que a crença no poder do mercado esvaziou o debate público. Por quê?
Há uma hesitação em trazer argumentos morais para a praça pública. A fé no mercado tem ocupado todo o discurso nas últimas três décadas. Se os mecanismos de mercado pudessem resolver todos os problemas, haveria pouco espaço para a deliberação democrática.
Em sociedades pluralistas e multiculturais como as nossas, pessoas discordam sobre questões fundamentais. Para evitar controvérsia, os políticos se calam. Há tanta frustração no mundo com a política, os partidos, os políticos porque não há respostas para o que mais interessa. A política acabou sendo dominada por retórica de gerenciamento, tecnocrática, que evita falar dos grandes temas.
A crise de 2008 ajudou a eleger Obama como presidente da "mudança". Por que tão pouco mudou?
Nos anos 1980, [o presidente americano Ronald] Reagan e [a primeira-ministra britânica Margaret] Thatcher vieram com uma ideologia explícita que dizia que o mercado tinha resposta para tudo e que o governo era o problema. Foi o triunfalismo de mercado.
Só que eles foram sucedidos pela centro-esquerda, do [primeiro-ministro Gerhard] Schroeder, na Alemanha, a Tony Blair [primeiro-ministro britânico] e Bill Clinton [presidente americano], que não questionaram a questão dos mercados. Eles consolidaram a crença de que o mercado tem resposta para tudo. É o debate que está faltando: onde o mercado serve ao bem comum e onde ele não serve.


Reprodução da Folha de São Paulo.

Objetivo de manifestações é nova forma de democracia

Objetivo de manifestações é nova forma de democracia

Sociólogo italiano critica presidente Dilma e diz que protestos voltarão em "novas ondas e novas formas"

BERNARDO MELLO FRANCODE LONDRES

Desde que a Primavera Árabe estourou, em 2011, o sociólogo e jornalista italiano Paolo Gerbaudo viaja o mundo para estudar protestos que tomaram as ruas de grandes cidades da África, da Europa e dos Estados Unidos.

Professor da universidade britânica King's College, ele se tornou um dos principais pesquisadores da onda de manifestações organizadas nas redes sociais, que chegou ao Brasil com força em junho.

No livro "Tweets and the streets" (Pluto, 2012; sem tradução em português), Gerbaudo aponta semelhanças entre movimentos de diferentes países como o Occupy Wall Street, nos EUA, e os indignados, na Espanha.

Convidado a falar sobre o caso brasileiro, Gerbaudo diz que os manifestantes cobram um novo tipo de democracia, com mais transparência e participação popular, e que os partidos que não souberem se renovar podem caminhar para a extinção.

Ele critica a resposta da presidente Dilma Rousseff às bandeiras do movimento e prevê que os protestos, que esfriaram nos últimos dias, voltarão em "novas ondas e novas formas". Leia a seguir alguns trechos da entrevista:

Folha - O sr. estudou manifestações impulsionadas pelas redes sociais em países como Egito, Espanha e Turquia. O que elas têm em comum com os protestos no Brasil?

Paolo Gerbaudo - Da Primavera Árabe ao Occupy Wall Street, os ativistas se definem como integrantes de movimentos de praças. Eles veem praças e ruas como pontos de encontro da sociedade para protestar contra as instituições. O caso brasileiro é mais complexo, porque envolveu várias cidades, mas também houve a ocupação de lugares que simbolizam a nação, como o Congresso.

A noção de povo é a chave para entender esses novos movimentos. A alegação básica deles é que representam todo o povo, e não apenas uma classe, na luta contra um Estado visto como corrupto. Isso os diferencia dos movimentos antiglobalização, que reuniam minorias e tinham um espírito global.

Esses novos movimentos são nacionais, dirigem suas reivindicações a cada país. Isso fica claro numa frase que foi muito usada nos cartazes brasileiros: "Desculpe o transtorno, estamos construindo um novo país."

Redes sociais como o Facebook têm papel importante nessas mobilizações. O que elas mudam no jogo político?

A ascensão das redes sociais permite que a sociedade se organize de forma mais difusa, especialmente as classes médias emergentes e a juventude das cidades. Isso desorientou os políticos e os velhos partidos, que estavam acostumados a buscar consensos através dos meios de comunicação de massa.

Os partidos têm pouco a fazer diante das novas formas de comunicação mediadas pelas redes sociais. A não ser que mudem completamente as suas práticas, baseadas no velho sistema de quadros e caciques locais, e se abram para novas formas de participação popular.

No Brasil, militantes com bandeiras de partidos foram expulsos de vários protestos.

Isso é muito comum nesses movimentos, porque os manifestantes querem ser vistos como uma onda única. No Egito, os militantes de partidos também foram impedidos de mostrar suas bandeiras na praça. Só permitiam o uso da bandeira nacional.

Como eles dizem representar toda a nação, são contra todos os elementos que podem dividir as pessoas na luta contra um inimigo comum, representado pelo aparato repressivo do Estado.

Em geral, eles dizem que não há ideia de esquerda ou de direita, o que existe são ideias boas e ideias ruins. Sonham com uma política sem partidos políticos.

Qual é o significado disso?

É um discurso populista. Isso emerge em alguns momentos na história que Antonio Gramsci [1891-1937] chamava de "interregnum". É quando um sistema de poder está em colapso, mas seu sucessor ainda não se formou.

Nesses momentos, aparecem o que Gramsci chamava de sintomas mórbidos. Fenômenos estranhos, criaturas monstruosas e difíceis de serem decifradas. Hoje, as criaturas estranhas são esses movimentos populares.

Para eles, a classe política rompeu o contrato social que sustenta o sistema representativo. O acordo era: Vocês, o povo, nos concedem o poder. Em troca, nós atendemos às suas demandas'. Agora, as pessoas percebem que a classe política só está atendendo à sua própria agenda.

Há um problema fundamental na democracia representativa como ela existe hoje. Ou os partidos encontram um caminho para reconquistar legitimidade, ou vão ser superados por novos partidos sintonizados com as demandas da sociedade pós-industrial de hoje.

A crítica à partidocracia é legítima. Por outro lado, às vezes parece haver nos movimentos uma crença quase religiosa de que é preciso eliminar todas as mediações.

Em que sentido?

Eles parecem ter a ilusão de que a solução é eliminar os partidos, os sindicatos. Essa ideia em si é muito problemática e ingênua. É uma ideia religiosa, absolutista, que compete com a democracia. A política é uma obra coletiva, não um agregado de indivíduos. São blocos diferentes que interagem. Para isso, você precisa dos partidos. Eles sempre existiram e sempre vão existir.

Este sentimento contra os partidos pode ameaçar a democracia como a conhecemos?

Existe um risco. Os momentos de "interregnum" oferecem bifurcações. Estamos num momento de crise sistêmica mundial. O Brasil está melhor que outros países, mas também está desacelerando. Nesses momentos, podem emergir forças progressistas ou reacionárias. É preciso ver se a esquerda vai saber interpretar o espírito do tempo ou se vai adotar uma postura defensiva.

Há uma demanda correta por renovação moral, mas setores mais reacionários podem explorá-la para fins antidemocráticos. A ideia de que a política tem que buscar "o bem" é ingênua, representa uma visão em preto e branco. Maquiavel dizia que o caminho para o inferno é pavimentado de boas intenções.

Como os protestos afetam a esquerda brasileira, que está há 10 anos no poder com o PT?

Em tese, o que está sendo cobrado no Brasil não precisaria estar sendo cobrado de um governo do PT. As pessoas estão pedindo escolas, hospitais. Para um governo de esquerda, é constrangedor estar sendo pressionado com pedidos de coisas que ele já devia estar fazendo.

O aumento da tarifa dos ônibus não foi tão grande, mas se tornou um símbolo de outros problemas. Foi a gota que fez o copo transbordar.

Há outro problema. Os governos do PT proporcionaram muitos avanços na área social, mas os casos de corrupção, clientelismo e compra de votos minaram a legitimidade moral do partido.

Também há um problema de representação. O PT foi criado para representar os metalúrgicos das fábricas. Nós agora vivemos numa sociedade pós-industrial. Há uma nova classe média cheia de designers e trabalhadores criativos, por exemplo, e eles não têm uma rede de proteção que os atenda. Há uma mudança histórica, mas os partidos e sindicatos tradicionais não têm demonstrado capacidade para entendê-la.

Na tentativa de responder aos protestos, a presidente Dilma Rousseff já propôs uma constituinte exclusiva e um plebiscito para fazer a chamada reforma política. Isso é suficiente?

Eu duvido que as promessas de Dilma sejam suficientes para acalmar a ira popular. Ela pode atender a pedidos específicos, mas a essência das manifestações vai além de demandas concretas. A luta principal é por uma nova forma de democracia, na qual os partidos não poderão mais lidar com os cidadãos apenas de quatro em quatro anos.

A solução para isso seria uma mudança constitucional ampla, bem além da que Dilma propõe. É preciso abrir espaço a novas formas de controle popular sobre os políticos, mais transparência contra a corrupção, novos instrumentos de democracia direta e consulta popular.

As manifestações no Brasil esfriaram nos últimos dias. Com base no que aconteceu em outros países, elas estão fadadas a desaparecer?

Devido à ausência de uma estrutura formal, esses novos movimentos populares tendem a sumir com a mesma velocidade com que aparecem. É impossível manter uma mobilização de massa a longo prazo, como se viu nos indignados da Espanha ou no Occupy Wall Street.

Mas, assim como aconteceu lá, é de se apostar que o outono brasileiro' vai ressurgir em novas ondas e novas formas. Estamos vivendo tempos revolucionários, em que as pessoas voltaram a sentir que podem mudar o mundo. Veja o que está acontecendo agora no Egito.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Qual Poder é preciso defender?

As democracias se caracterizam pelo equilíbrio de Poderes, mas isso não significa que os três tenham a mesma importância. O Legislativo é o Poder democrático por excelência, e cabe a ele a palavra final em todas as questões, através das emendas. Entretanto, o que vemos no Brasil é o Judiciário -- Poder burocrático por excelência -- tentar assumir essa posição, o que é inaceitável do ponto de vista da democracia.

O equilíbrio de Poderes, ou "checks and balances", é a tese através da qual filósofos liberais do século 18 buscaram limitar o Executivo, o monarca absoluto. Mas, além disso, é uma tese que visou limitar o Parlamento -- reflexo da oposição do liberalismo à democracia no século 19 a partir do argumento de evitar a "ditadura da maioria".

Há tempos esse argumento, que servia para a burguesia rejeitar o sufrágio universal, mostrou-se equivocado. A maioria alcançada em alguns momentos por sociais-democratas que representavam os trabalhadores jamais buscou exercer a ditadura quando ganhou eleições.

Mas o medo da democracia continua a assombrar liberais, que, apesar da crítica ao Estado e à sua burocracia, sempre buscam transferir poderes; do Executivo para agências burocráticas supostamente "independentes"; e do Legislativo para o Supremo Tribunal Federal.

Ao julgar a constitucionalidade das leis e interpretar os dispositivos da Constituição que não são claros, o Poder Judiciário exerce um papel que lhe é próprio. Mas o que estamos vendo é algum dos ministros usarem o "clima favorável" criado por um liberalismo antidemocrático ainda dominante para se impor sobre o Parlamento. Vimos dois movimentos recentes nessa direção.

Primeiro, o Supremo não hesitou em interferir na ordem em que os projetos de lei são votados, exigindo que venham primeiro as medidas provisórias. Agora, um ministro concedeu liminar para impedir que continue a ser discutido no Senado projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Usou como justificativa o fato de que o projeto estaria sendo aprovado "de afogadilho".

O Brasil tem um bom Judiciário, um Poder meritocrático formado por magistrados de elite. Já o Congresso está permanentemente nas manchetes, porque é constituído de um número grande e heterogêneo de parlamentares e reflete qualidades e defeitos da sociedade brasileira.

Mas não é razoável que, por essa diferença de constituição, a sociedade se deixe convencer por um liberalismo que manifesta preferência pelo Poder Judiciário e desgosto com a política e a democracia.

O Congresso aprovou na Comissão de Justiça da Câmara emenda constitucional que exige maioria de quatro quintos para o Supremo declarar leis inconstitucionais -- algo discutível, mas razoável. Creio ser justo que esteja clara para o Supremo a inconstitucionalidade de uma lei já duramente discutida.

Receio que alguns ministros do Supremo estejam se inspirando na Suprema Corte dos Estados Unidos, mas lá seus membros não têm alternativa, já que a Constituição se tornou uma espécie de tabu, e o Congresso perdeu capacidade prática de emendá-la. No Brasil não é assim. Devemos saudar as tentativas para contornar a crise entre os dois Poderes, mas sem perder de vista que, se há um que precisa ser defendido (e sempre criticado), este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados.

Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira, publicado na Folha de São Paulo.

Contra a democracia

Contra a democracia

Um dos pilares do paradigma liberal é a crença de que livre-mercado e democracia são termos que nunca podem entrar em contradição.

Segundo essa vulgata, por meio do livre-mercado garante-se a liberdade individual de empreender e defender seus próprios interesses.

Neste mundo, ser livre equivaleria a poder estabelecer contratos de maneira "não coercitiva", seja para vender a força de trabalho, seja para alugar o útero, seja para contrair matrimônio, seja para relacionar-se com o Estado por meio dos impostos ou para tomar empréstimos no banco. Diga-se de passagem, todas essas ações são, para os liberais, pensadas a partir de uma mesma lógica unidimensional.

Nesse contexto, "democracia" só pode significar "o regime que não interfere nos contratos firmados por pessoas livres". Quanto menos interferência estatal, mais liberdade; é o que diz o velho man-tra. No entanto, foi esse mantra que levou o mundo a uma das piores crises do capitalismo. Por isso, sair da crise só será possível à condição de pararmos de nos deixar enfeitiçar por ele.

Se uma ideia ruiu nos últimos anos, foi exatamente a que vê, no livre-mercado, o modelo de uma sociedade civil livre. Deixado a si mes-mo, o mercado é o regime que extorque contratos dos que não têm força social para afirmar sua liberdade, dos que não têm escolha real por estarem submetidos ao risco constante da precariedade e da vulnerabilidade. Por isso, o velho Hegel dizia que a sociedade civil nunca é suficientemente rica para acabar com a pobreza.

Tal extorsão mostra, nos dias de hoje, sua face mais clara quando vemos bancos e seus "experts" da grande imprensa mundial aterrorizarem populações com a ameaça do caos econômico, caso suas dívidas não sejam en-campadas pelos Estados nacionais e transformadas em dívidas soberanas.

Ao aceitarem tal ameaça, os Estados destroem o sistema de segurança social que permitia um mínimo de liberdade à população diante da espoliação pelos economicamente mais fortes. Mas ao fazerem isso, eles destroem as verdadeiras bases da democracia.

Ou seja, a crise que o mundo vive hoje é a prova maior de que livre-mercado e democracia não andam necessariamente juntos, que há situações nas quais o primeiro pode destruir o segundo.

Com sua influência desproporcional, o sistema financeiro é, atualmente, a maior ameaça à democracia ocidental. Salvar tal sistema nos levará a uma nova forma de sociedade totalitária: a sociedade da precariedade generalizada.

Texto de Vladimir Safatle, publicado na Folha de São Paulo, de 19 de fevereiro de 2013.

Cristãos em meio à Primavera

Cristãos em meio à Primavera

Por ANTHONY SHADID

Beirute, Líbano

O medo é um sentimento expresso com frequência hoje em dia pelos cristãos árabes, uma triste ladainha para uma comunidade antiga, que durante muito tempo foi uma força política e cultural no mundo árabe.
Milhões de cristãos -distribuídos principalmente por Egito, Líbano, Síria, Jordânia, Iraque e territórios palestinos- viraram pouco mais do que meros espectadores de fatos que estão remodelando um lugar que essa comunidade ajudou a criar, e às vezes são vítimas da violência desencadeada por tais fatos. Em meio a tantas narrativas que as revoltas árabes representam -de dignidade, democracia, direitos e justiça social-, muitos cristãos se limitam a uma versão mais sombria: a de que seu tempo pode estar se esgotando.
"Não sou um cristão fanático", me disse um amigo. "Não vou à igreja. Respeito todas as religiões. Mas, pelo que vejo agora, em 30 anos não restarão mais cristãos aqui."
Os temores quanto ao destino dos cristãos do Oriente Médio costumam entrar de forma desconfortável no conflito entre o Ocidente e o mundo islâmico. Mas focar nesse conflito e nos fanatismos que o cercam é ignorar as nuances daquilo que os cristãos representam para esta região, e as lições que a sua história em outras épocas de tumulto podem oferecer.
"Há uma parte do islã em cada árabe cristão", me disse certa vez em Beirute o jornalista, diplomata e intelectual Ghassan Tueni.
A sua sugestão para a sobrevivência dos cristãos é simples: que eles e os muçulmanos imaginem uma identidade que possam de alguma maneira partilhar.
Essa ideia já foi debatida mais de cem anos atrás. Quando a língua árabe passou por um renascimento, no século 19, os cristãos tiveram um papel decisivo.
O idioma sacudiu o seu torpor e se tornou um meio de expressão moderna, e o eixo de uma identidade coletiva.
Algumas das figuras mais notáveis daquele renascimento foram homens como Butros al Bustani e Nasif al Yaziji, escritores e acadêmicos cristãos daquilo que hoje é o Líbano, e que vivenciaram uma carnificina religiosa. O idioma árabe, sugeriu Al Bustani, poderia permitir a superação das diferenças. Essa terra, afirmou, "não deve se tornar uma Babel de línguas, pois já é uma Babel de religiões".
Essa foi uma ideia que já teve muitas encarnações, mas que, em sua essência, se baseava numa cidadania - seja síria, egípcia, árabe ou outra - independente de credos.
Nas décadas posteriores, surgiram ideologias laicas, frequentemente comandadas por cristãos, cujo objetivo era em parte encontrar um lugar para os cristãos e eventualmente para os judeus numa região onde eles estavam fadados a serem minorias. Mas, agora, o ideal laico subjacente a tais ideologias - seja a unidade árabe, o comunismo ou o nacionalismo pan-sírio - começou a se esmaecer.
O mundo árabe é hoje bem mais conservador do que há uma geração. As vozes laicas parecem periféricas em relação ao discurso religioso. Raro é o político árabe atual que apoie especificamente o secularismo; em árabe, essa palavra é praticamente sinônimo de ateísmo. Numa viagem pelo norte da África - que foi triunfal exceto por isso -, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, atraiu críticas de todas as correntes islâmicas ao manifestar seu aval a uma versão bastante atenuada do secularismo, a saber, a tese de que o Estado deve tratar todas as religiões de forma igualitária.
Em toda a região, o ambiente parece ter se tornado mais inóspito. Na sangrenta reação militar a um protesto de cristãos em outubro no Cairo, a TV egípcia se referia aos coptas como se fossem agitadores estrangeiros, convocando os "cidadãos honrados" a defenderem o Exército.
No ano passado, um dia depois de um atentado contra a igreja de Nossa Senhora da Salvação, em Bagdá, no que foi uma espécie de "pogrom" em versão iraquiana, Bassam Sami, 21, me disse: "Eles vieram para matar, matar, matar". Dentro da igreja, o sangue manchava as paredes, e pedaços de carne humana continuavam entre os bancos. No lado de fora, muitos lamentavam o que o massacre de 51 fiéis e dois padres significaria para um país onde outrora se misturavam crenças, costumes e tradições.
Os judeus do Iraque foram embora há bastante tempo, muitos deles intimidados por um governo xenófobo. Os cristãos do Iraque minguaram - de 1,4 milhão, mais de metade foi embora, refletindo o que ocorre em todo o mundo árabe. "Perdemos parte da nossa alma agora", disse o cristão Rudy Khalid, 16. Ele balançou a cabeça, sugerindo algo inevitável. "Ninguém tem nenhuma resposta para nós."
Os cristãos, me disse um amigo, foram marginalizados no mundo árabe por não terem líderes capazes de articular uma identidade que fosse além da religião e criasse uma comunidade mais ampla de cristãos e muçulmanos. A tendência das minorias no Egito, no Iraque, no Líbano e em outros lugares, qualquer que seja a sua inclinação ideológica, é a de se aglutinarem em partidos que fazem reivindicações simplesmente como minorias. Eles persistiram na menor das identidades, organizando-se pela fé, e não pela cidadania.
"É preciso encontrar a identidade em outro lugar", me disse esse amigo.
Foi a mesma questão com a qual Al Bustani se deparou há 150 anos. Como um povo que compartilha terra, costumes, história e língua encontra um fim comum?
As sociedades podem simplesmente ter mudado demais para que se imagine uma reconciliação entre fé e secularismo. Há muito poucas vozes dentro das minorias oferecendo tal visão, e muito poucos líderes para articulá-la.
Mas, há tantos anos, Al Bustani teve uma ideia que era tão simples quanto elegante: cidadania.

Texto do The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo, de 28 de novembro de 2011.