Dinheiro desviado de obras de Maluf volta à prefeitura

Dinheiro desviado de obras de Maluf volta à prefeitura

Recursos são recuperados 15 anos depois de serem enviados ao exterior

Valor equivalente a R$ 3,3 milhões é parte do que foi movimentado pelas empresas da família do deputado

A Justiça da Ilha de Jersey determinou nesta semana o repasse à Prefeitura de São Paulo de 1 milhão de libras esterlinas, equivalente a cerca de R$ 3,3 milhões, que estavam depositadas em contas movimentadas por familiares do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Os recursos são associados a desvios que teriam ocorrido durante a execução de obras na cidade na época em que Maluf era o prefeito e foram remetidos ao exterior há 15 anos, de acordo com a prefeitura, o Ministério Público Estadual e os juízes de Jersey.

O dinheiro foi repassado ao município em cumprimento à sentença da Corte de Jersey que condenou em novembro as empresas da família Maluf. É a primeira vez que dinheiro dos Maluf depositado no exterior volta ao Brasil em virtude de uma condenação judicial por corrupção.

Maluf sempre negou ter dinheiro no exterior, mas o processo de Jersey reuniu farta documentação mostrando que ele e seu filho Flávio controlam duas empresas sediadas em paraísos fiscais, a Durant e a Kildare, e movimentaram suas contas bancárias.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, os R$ 3,3 milhões recuperados agora entrarão no caixa da prefeitura e poderão ser usados em qualquer atividade pelo prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Maluf apoiou Haddad na eleição do ano passado e seu partido controla a Secretaria Municipal da Habitação.

A Justiça da Ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico, condenou as duas empresas associadas à família Maluf a devolver o equivalente a R$ 57 milhões. De acordo com a sentença, os juízes concluíram que Maluf participou dos desvios apontados pelas investigações feitas no Brasil.

Os advogados ingleses da prefeitura continuam buscando outros bens da Kildare e da Durant que possam quitar o valor da condenação.

A investigação patrimonial envolve ações da Eucatex, empresa brasileira dos Maluf. Isso ocorre pois em 2000 a Corte de Jersey bloqueou bens da Durant e da Kildare estimados à época em US$ 200 milhões, e grande parte desse patrimônio era constituído por papéis da Eucatex.

As companhias condenadas em Jersey apresentaram recursos a um tribunal da Inglaterra que analisa causas dos territórios da comunidade britânica, mas essa medida não levou à suspensão da execução da sentença da ilha.

Para vencer na corte inglesa, as empresas terão que comprovar que a decisão configurou uma flagrante violação de interesse público.

Reportagem de Flávio Ferreira, para a Folha de São Paulo.

Washington examina país por país e dá nota baixa à situação da liberdade religiosa no mundo

A diplomacia americana conta com excelentes observadores e escritores, capazes de narrar como o melhor dos jornalistas o que acontece no lugar onde estão designados.

Caso alguém duvidasse, isso ficou demonstrado pela qualidade dos telegramas secretos do Departamento de Estado (ou Cablegate) publicados pelo WikiLeaks a partir de dezembro de 2011, especialmente o mais famoso de todos, sobre um casamento mafioso no Daguestão, assinado pelo então embaixador em Moscou, William Burns.

Além de demonstrar dotes de repórteres e colunistas do mais alto nível, os diplomatas americanos têm de realizar com frequência trabalhos que não são exigidos dos diplomatas de outros países, alguns dos quais parecem mais próximos das funções das ONGs e das organizações internacionais de direitos humanos que da diplomacia clássica.

Uma dessas atividades é o relatório anual realizado pelo Departamento de Estado sobre a liberdade religiosa no mundo, tarefa expressamente encomendada pelo Legislativo mediante a Lei de Liberdade de Religião Internacional, aprovada em 1998 e assinada pelo presidente Bill Clinton. Anualmente, o exército de diplomatas de Washington tem de avaliar os níveis de liberdade religiosa nos diversos países e indicar os que permitem ou promovem as maiores violações, tarefa que depois obriga a mesma diplomacia e os responsáveis máximos a pressionar, negociar ou mesmo sancionar os piores e mais recalcitrantes alunos da classe.

Se examinarmos as generalidades do relatório de 2012, o diagnóstico sobre a liberdade religiosa no mundo deixa muito a desejar e dá um toque de atenção em todos, incluindo os países com consciência mais elevada, como é o caso da Espanha. A retórica e as ações contra os muçulmanos estão no auge, especialmente na Europa e na Ásia. O uso de leis contra a blasfêmia e contra a apostasia ou mudança de religião continua proliferando, constituindo um autêntico problema em muitos países. Há um aumento contínuo e global do antissemitismo, que inclui a negação e a apologia do Holocausto, e que se tenta justificar em alguns casos como oposição às políticas de Israel.

Os cristãos são o alvo mais importante da discriminação social, do abuso e da violência em determinadas partes do planeta, onde também sofrem os seguidores de outras religiões e do próprio islamismo. Uma das conclusões a que se chega após uma leitura atenta do relatório é que ninguém sofre mais os efeitos violentos do islamismo radical que os próprios muçulmanos. Se Stalin foi o maior assassino de comunistas da história, o mesmo se pode dizer do salafismo violento e da Al Qaeda.

O Departamento de Estado designa todo ano os países que merecem especial atenção porque neles se registram os maiores níveis de intolerância e inclusive uma perseguição organizada e letal aos fiéis de determinadas religiões. São oito, e dois deles, China e Arábia Saudita, ambos com estreitas relações --não apenas econômicas-- com os EUA, conservam essa infame qualificação desde que a obtiveram no primeiro relatório, em 1999. Um terceiro, Mianmar, perdeu o vergonhoso título no ano passado, coincidindo com sua transição democrática, mas o recuperou com o relatório de 2012, diante dos escassos avanços realizados em liberdade religiosa e da constante perseguição às seitas budistas não oficiais e aos seguidores do islã.

Os outros cinco países da primeira divisão dos perseguidores são Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Usbequistão. O Vietnã não está mais na lista desde 2006, e assim consta como um dos êxitos da diplomacia americana. A leitura do relatório revela que sua função não é só vigiar, mas também estimular os governos a melhorar. Em relação a Mianmar, o informe reconhece que "o governo aplicou reformas consideráveis, mas o comportamento geral não mudou neste último ano". Da China, que acaba de empossar seu novo líder, Xi Jinping, diz que "o respeito do governo pela liberdade religiosa diminuiu este ano".

É difícil incluir a religião no capítulo dos assuntos internos dos países, como se ainda estivéssemos no mundo saído da Paz de Vestfália (1648), com seu clássico lema "cuius regio, eius religio" (segundo a religião do rei, assim será a do reino). A convivência entre identidades, línguas, religiões e costumes na aldeia global encontra mais facilidades nas belas palavras do que nas duras realidades. Não vale o velho olhar laicista, cego à profundidade das crenças e às dificuldades de convivência. Também não é fácil para muitos países, incluindo os europeus, aceitar simplesmente as lições proferidas por Washington. Mas não há dúvida de que o olhar atento da diplomacia americana sobre o mundo presta um bom serviço à liberdade religiosa e imprime uma orientação à sua política externa com a qual os europeus deveríamos aprender.

Texto de Lluis Bassets, para o El País, reproduzido no UOL. Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves.

Para Barroso, STF rejeitou modelo que Lula e FHC adotaram

Luís Roberto Barroso afirmou, em manifestações públicas recentes, que o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento do mensalão, condenou a forma como a política é feita no país.

"Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. O tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro", escreveu Barroso, em artigo de janeiro de 2013, assinado com o advogado Eduardo Mendonça e que está no site Consultor Jurídico.

Para ele, o modelo político "que não vem de ontem [hoje]" está na origem do mensalão. "É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema", disse ele, para quem é necessária uma reforma política abrangente.

O advogado disse que os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010) "aderiram" ao modelo que ele critica.

"Nem FHC nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil. Para implementar sua agenda política, eles aderiram a esse modelo de presidencialismo sem base ideológica, com eleições em que se vota em candidatos e não em partidos, modelo que está na raiz de boa parte dos problemas políticos brasileiros, inclusive os de corrupção e fisiologismo", afirmou, desta vez em entrevista publicada pela revista "Poder" em outubro de 2012.

No julgamento do mensalão, o STF condenou 25 réus acusados de integrar esquema de compra de apoio político ao governo Lula.

Parte de texto da Folha, sobre o novo ministro do STF. O texto completo está na Folha.

Censura (II): Blogueira processada por aliados de Sarney é multada

Blogueira processada por aliados de Sarney é multada

Valor supera R$ 2 milhões; condenações se referem a comentário publicado em 2006

DE SÃO PAULO

Processos movidos em 2006 pela coligação do senador José Sarney (PMDB-AP) resultaram em mais de R$ 1 milhão em multas a uma blogueira. Com juros e correção monetária, o valor hoje ultrapassa R$ 2 milhões, segundo a defesa dela.

Como Alcinéa Costa, 57, não tem bens, a Justiça Eleitoral do Amapá determinou, em primeira instância, o bloqueio da conta bancária dela, pela qual recebe R$ 5.000 mensais de aposentadoria como professora. O advogado recorreu e, por isso, ainda não houve o bloqueio.

O senador José Sarney disse que nunca a processou. Segundo ele, a ação foi movida pelo advogado do PMDB-AP.

A jornalista diz que o primeiro processo foi motivado pelo comentário de um internauta em seu blog.

A Justiça determinou que a publicação fosse retirada do ar. A blogueira cumpriu, mas comentou a decisão, o que lhe rendeu outro processo. A página foi retirada do ar, mas Alcinéa comentava o andamento do processo em outro blog e era acionada a cada publicação.

"A desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional", disse Celso Schröder, da Federação Nacional dos Jornalistas.

Notícia da Folha de São Paulo. 

Censura (I): Juíza ordena que coluna de Simão seja retirada da web

Juíza ordena que coluna de Simão seja retirada da web

Pedido foi feito por suplente de vereadora; Folha cumpriu a decisão, mas vai recorrer

DE SÃO PAULO

A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), ordenou à Folha e a José Simão a retirada imediata de sua coluna de 22 de agosto de 2012 na "Ilustrada" de qualquer forma de veiculação eletrônica.

O pedido de retirada da coluna foi feito pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na suplência. A Folha cumpriu a decisão, mas já decidiu que vai recorrer.

A ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, foi proposta por Bassani contra Simão e a Folha.

Os advogados da ex-candidata alegam que o texto é "ofensivo" à moral e ao "bom nome" de Bassani. Na coluna, José Simão faz uma sátira com o nome usado por Bassani na campanha eleitoral de 2012: Alzira Kibe Sfiha.

A juíza concedeu a Bassani a chamada tutela antecipada (decisão que antecipa possíveis efeitos da sentença do processo) por considerar que há "risco de prejuízos irreparáveis". Com a tutela antecipada, a decisão foi tomada antes que a Folha e Simão apresentassem a defesa.

Segundo a juíza, é preciso considerar a compatibilização "do direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem".

Notícia da Folha de São Paulo. 

Presente

A eficiência do vice-presidente Michel Temer em domar os vivaldinos do PMDB está muito além do que seria esperável. Discreto, sereno, todos os dias responde sem palavras aos que criticaram sua escolha para a vice ou, há pouco, tentavam já encaixar outro ao lado de Dilma Rousseff no ano que vem.

E, melhor, não constam cobranças pessoais pela eficiência.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo. 

Olhos verdes

Na manhã de 18 de outubro de 1994, Evandro de Oliveira, 22, o Japeri, foi arrancado de sua casa, no Complexo do Alemão, por policiais. Horas depois, corpos de 13 jovens estavam enfileirados em uma viela, no que ficou conhecido como a chacina de Nova Brasília. Japeri estava entre eles.

As mortes foram o resultado de uma ação policial numa semana daquelas que nós, moradores da cidade, esperamos nunca mais testemunhar.

Quatro dias antes, policiais haviam matado quatro supostos tra-ficantes da favela; no dia seguin- te, a delegacia do bairro foi metralhada. Naquele fim de semana, as praias tiveram reforço de poli- ciamento, já que se temia o ata- que de criminosos.

Na primeira versão sobre o que aconteceu na favela, os jovens tinham trocado tiros com os agentes da lei. Laudos periciais, no entanto, mostraram que ao menos dez das vítimas receberam tiros na cabeça. Japeri morreu com dois tiros, que atingiram seus olhos. Testemunhas disseram ter ouvido de um policial, momentos antes dos disparos, que não queria "garanhão de olhos verdes" na área.

Mesmo com todos esses indícios, as investigações da chacina de Nova Brasília foram arquivadas. Ninguém foi punido. Ao menos por enquanto.

No dia 19 de julho, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai se reunir para analisar o caso.

Se concluir que houve demora injustificada nas investigações e desrespeito aos direitos das vítimas, a história de Japeri e dos outros 12 moradores da favela Nova Brasília será encaminhada à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Pela primeira vez, o Brasil poderá responder na OEA por violência policial. E, quem sabe, quase 20 anos depois, os autores da barbárie sejam responsabilizados por ela.

Texto de Cristina Grillo, publicado na Folha de São Paulo. 

A chantagem das empresas de ônibus

Não existe novela boa, que é sempre ruim, sem ponto de virada. No meio da trama, o autor precisa de uma boa inversão. Quanto mais inverossímil, melhor. Quer dizer, pior. Ou seja, tanto faz. O importante é virar o jogo.

As empresas de ônibus de Porto Alegre estão nessa fase.

Partiram para o panfleto. Querem fazer baderna.

Se não forem “compensadas” pela Prefeitura, prometem, conforme disse o representante da ATP em programa de televisão de razoável audiência noturna de muita conversa e alguma cruzada, não pagar taxas e impostos. Devem andar lendo tratados de desobediência civil.

Não duvido que venham a fazer greve e a trancar com ônibus as avenidas Júlio de Castilhos e Mauá, parando Porto Alegre. O perigo é real.

O perigo é criar um Outono Porto-alegrense, com a galera ocupando as ruas e peitando os empresários sem a menor cerimônia. Melhor não brincar.

As empresas de ônibus insistem que a tarifa é insuficiente.

Não convencem.

Os serviços nas horas de pico são péssimos.

Sei do que falo. Eu uso.

É ônibus atrasado e lotado.

Um refrão.

Essa novela parece ter sido escrita por Glória Perez.

Tudo é absurdo.

Fala-se português na Turquia.

Os empresários não entendem o recado que vêm recebendo.

A audiência deles não para de cair.

Vai uma sugestão de enredo: diminuir a margem de lucro.

É sucesso certo.

Do Blog do Juremir Machado da Silva.

Não saia de casa

O problema de Barack Obama, disse outro dia uma ex-assessora, "é que na verdade ele não gosta muito de gente". Até surpreende, continuou Neera Tanden, "que ele seja um político. Não telefona para ninguém e não é próximo de muitas pessoas nem no seu partido".

Apesar das muitas dificuldades e hesitações do presidente americano, eis aí um motivo a mais para eu simpatizar com ele. Custa a confessar, mas sinto o mesmo: não acho fácil gostar de gente.

Por espírito democrático, durante anos eu me sentava ao lado do motorista de táxi. Até que aprendi o óbvio: quem não tem disposição para conversar com o taxista faz melhor se ficar no banco de trás. Não garante que você fique a salvo de ouvir bobagens, mas protege um pouco.

O inferno são os outros, disse Sartre --e, se a frase costuma ser citada por todo mundo, não é menos verdade que funciona especialmente bem entre intelectuais.

Claro, para citar agora a Simone de Beauvoir, ninguém nasce intelectual. A pessoa se torna intelectual, ou nerd, ou matemático, porque prefere a companhia de livros, computadores e números à dos "amiguinhos" da escola.

Concluo, ainda militando a meu favor, que está errada uma frase clássica da direita populista. A saber, a de que "esses intelectuais de esquerda não gostam de povo".

Não é que não gostem de povo. Não gostam de gente, em geral. Marilena Chaui, por exemplo, afirma detestar a classe média.

Se definirmos classe média como o grupo que se vê refletido nas páginas de "Veja", concordo. A classe operária, se for definida como o grupo que se vê refletido nos programas do Datena, não se sai melhor.

Sim, tenho bons amigos e preciso deles. Se vou a um jantar, divirto-me, conto casos, derrotei há muito a própria timidez. Mas faço um esforço, cada vez maior, aliás, para sair de casa.

"Nunca saí de casa sem ter levado porrada", resumiu o escritor Pedro Nava. Felizmente não digo o mesmo. Às vezes cumpro até um desafio: o de obter um sorriso, uma risada, de cada pessoa com quem encontro. Como certo personagem de Racine, cubro de flores a borda do grande abismo.

Depois, tudo fica tão mais fácil com a internet. Mesmo a ida ao shopping, relativamente segura e confortável, perde para a comodidade de se comprar qualquer porcaria em casa.

Escrevo essas coisas pensando no problema das cidades. Nem preciso falar da Virada Cultural. A iniciativa é excelente (eu é que não vou). Serve para que os habitantes de São Paulo se reapropriem de um espaço tomado pelos carros e pelos mendigos.

Mas é uma luta de vida ou morte, como se viu com as vítimas desse último fim de semana.

O problema não se limita a São Paulo. Tome-se a maratona de Boston. A ideia, ainda uma vez, é inventar um uso "saudável", ou "cultural", para o espaço urbano. Não se trata mais de viver a cidade no seu dia a dia, mas de produzir "eventos". Esses se esgotam em si mesmos.

Não são mais procissões ou comícios, e se alguém quer cuidar da saúde pode perfeitamente correr sozinho. A ideia é juntar gente. Celebrar, se quisermos, a experiência de um corpo coletivo.

A luta de vida ou morte, também nos Estados Unidos, se fez presente. Uma bomba caseira pode fazer mais estragos do que dez arrastões paulistanos.

A saída parece ser a de tornar o espaço público um espaço vigiado. As câmeras previnem, ou pelo menos ajudam a punir, a ação dos agressores da cidade.

O direito de ir e vir, de conviver com os semelhantes, torna-se uma espécie de "sursis", de liberdade condicional --e a igualdade se resolve nos números afixados no crachá do maratonista, se não forem os números da ficha policial.

Ao colapso do espaço público corresponde a hipertrofia do espaço privado. O símbolo disso veio também dos Estados Unidos. Um maníaco sequestra menininhas, cobre de tábuas as janelas da própria casa, promove toda sorte de abusos, e os vizinhos não sabem de nada.

Fechado no seu núcleo protetor, sem admitir um raio de sol dentro de casa, aquele infeliz cultivava o fungo fantasioso do incesto.

Lá fora, na maratona, ou na escola modelar, outro maníaco dispara a esmo ou detona bombas na multidão. Pedofilia e terrorismo se completam. Entre o espaço público e o privado, inventou-se a terra de ninguém, a prisão sem dono, com jaulas a céu aberto: o campo de Guantánamo.

Quem sabe? Na escala dos que não gostam de gente, talvez eu não seja dos mais exagerados.

Texto de Marcelo Coelho, publicado na Folha de São Paulo.

Ativista se suicida dentro da Notre Dame, em Paris

Ativista se suicida dentro da Notre Dame, em Paris

Dominique Venner escreveu artigo contra a legalização do casamento gay antes de morrer

Um ativista francês de extrema direita escolheu a turística catedral de Notre Dame, em Paris, para seu último protesto. Na tarde de ontem, Dominique Venner, 78, colocou uma carta no altar da igreja e logo em seguida se suicidou, com um tiro na cabeça, gerando pânico entre os cerca de 1.500 turistas e fiéis que estavam na catedral.

Horas antes, o historiador publicou, em seu blog, um texto em que criticava a lei que legalizou o casamento gay na França --o texto foi sancionado pelo presidente François Hollande no fim de semana-- e a onda de imigração ao país.

"São necessários gestos novos, espetaculares e simbólicos para tirar as pessoas da sonolência, balançar as consciências anestesiadas e acordar a memória das nossas origens", disse Venner no texto.

A polícia logo retirou as pessoas de dentro da catedral, que ficou fechada durante o resto do dia. As autoridades não divulgaram o conteúdo da carta.

"É algo infeliz, dramático e chocante", disse o monsenhor Patrick Jacquin, responsável pela catedral.

Notícia da Folha de São Paulo. 

A Síndrome da Reivindicação Sucessiva

A Síndrome da Reivindicação Sucessiva é um ardil usado por quem não quer fazer uma coisa e argumenta que não é contrário à ideia, mas ela deve depender de algo, sem o quê será inócua ou contraproducente.

Dois exemplos:

1) A corrupção política só acabará quando houver uma reforma, criando-se o financiamento público de campanha. Falso. O que inibirá a corrupção será a ida dos larápios para a cadeia e é isso que os defensores do financiamento público, inclusive Lula, querem impedir.

2) A contratação de médicos estrangeiros por tempo determinado para trabalhar em áreas onde não há esses profissionais só fará sentido quando se rediscutir o sistema de financiamento da saúde ou o plano de carreira do SUS. Falso. Hoje, dois terços dos 288 mil médicos estão nas regiões Sul e Sudeste. Só 13% deles clinicam em municípios com menos de 50 mil habitantes, onde vivem 64 milhões de pessoas. Em 397 municípios não há médico algum. É direito de qualquer cidadão trabalhar onde bem entende, mas, barrar o acesso de outro profissional que aceita ir para um lugar que não lhe interessa é bem outra coisa.

O ardil destina-se a congelar uma situação na qual os médicos estabelecidos têm no Brasil uma reserva de mercado e transformam concorrência em vírus. O andar de cima dos pequenos municípios trata-se em outra cidade ou em São Paulo. O peão dana-se ou vai ao curandeiro. Se três médicos cubanos, marcianos ou espanhóis chegarem a um município pobre para uma permanência de três anos, qual dano ameaçará a população?

A reivindicação sucessiva é sempre impecável. Lei do Ventre Livre? Enquanto não houvesse creches seria a "Lei de Herodes". Lei dos Sexagenários? Sem asilo para os negros forros, uma crueldade. Cotas nas universidades públicas? O que se precisa é melhorar o ensino médio. Voto para o analfabeto? É obrigação do Estado alfabetizá-los. Até lá, que esperem. (Não custa lembrar que os generais de 1964 achavam isso e, em 1969, quando decidiram escolher um presidente da República, meteram-se numa enrascada, pois se o voto de um analfabeto não vale o de um coronel, o de um general que comandava uma mesa não valia o de um colega que tinha tropa.)

Os municípios sem médico também são pobres de renda. Em março a doutora Dilma torrou R$ 324 mil em três dias de hotelaria romana, noves fora o Aerolula. Esse dinheiro equivale a algumas semanas da receita de muitos municípios sem médico.

A nobiliarquia mobilizou-se contra a ideia dos médicos estrangeiros com uma declaração retumbante do Conselho Federal de Medicina: "Não admitimos uma medicina de segunda para os mais carentes. Até porque quem está no governo, quando adoece, vai para hospitais de primeira linha". Falta explicar que tipo de medicina existe num município sem médico. Ademais, admite sim, porque nenhum doutor reclamou quando Lula, feliz paciente do hospital Sírio Libanês, resolveu se garantir passando no médium João de Deus, em Abadiânia. Com seus poderes, ele faz cirurgias e já atendeu nove milhões de pacientes. O que diriam os doutores se o Ministério da Saúde quisesse atrair curandeiros? João de Deus talvez ficasse a favor.

Reprodução da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo. 

Cornucópia partidária

O projeto de lei que inibe a criação de novos partidos é um casuísmo? É claro que sim. A proposta veio à tona com chances de aprovação apenas porque beneficia a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff.

A questão central, entretanto, é outra. Uma ou duas agremiações a mais ou a menos num oceano de 30 partidos não farão diferença. Se pretendemos tratar seriamente do problema da proliferação de legendas, precisaríamos conceber uma solução mais geral que ou reduziria drasticamente o total de siglas ou consagraria de vez a liberdade de associação.

Considerando que, numa democracia representativa, partidos deveriam ser um intermediário entre mandatários e a sociedade, definindo a linha de atuação política e as prioridades daquele grupo específico, 30 instituições são um rematado exagero. Especialistas como o cientista político Klaus von Beyme foram capazes de identificar apenas nove famílias de legendas, cobrindo um espectro que vai do comunismo ao conservadorismo, passando pelos libertários e pelos verdes.

Com muito mais agremiações do que espaços ideológicos a ocupar, não é um acaso que a maior parte dessas legendas não chegue nem perto de desempenhar as funções esperadas. Ao contrário, muitas delas atuam como caricaturas, ou partidos "de mentirinha", como definiu o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Reduzindo as negociações políticas a cargos e tempo de TV entremeadas por uma ou outra chantagem, elas mais predam o sistema do que com ele contribuem.

O triste nessa história é que, nos anos 90, o próprio Congresso havia acordado uma fórmula para reduzir os disparates, que era a cláusula de barreira. A liberdade de associação era preservada, mas apenas legendas com um mínimo de representatividade teriam acesso ao grosso das verbas e do tempo de TV. Em 2006 o STF lamentavelmente a derrubou.

Texto de Hélio Schwartsman, publicado na Folha de São Paulo.