Eleições acirraram a luta de classes no país, diz filósofo

ELEONORA DE LUCENA
DE ENVIADA ESPECIAL A CAMPOS DO JORDÃO (SP)

"A eleição acirrou a luta de classes. Estamos num momento em que a democracia brasileira tem que se decidir se vai se aprofundar ou se vai continuar patinando. As instituições até agora funcionaram para bloquear a diminuição da desigualdade no país. É a ideia de que todo mundo tem que andar em bloco para que todos fiquem mais ou menos onde estão."

As ideias são de Marcos Nobre, doutor em filosofia pela Unicamp. Para ele, as eleições foram "uma guerra em torno da grade de classes do país": o que está em jogo é a manutenção ou não dessa grade.

Nobre participou na noite desta terça (28) de debate sobre eleições no 16º encontro nacional da Anpof (Associação Nacional de Pós-Graduação de Filosofia) que ocorre nesta semana em Campos do Jordão (SP). Para ele, "as revoltas de junho abriram um horizonte que parecia fechado, e essas eleições já são expressão de que alguma coisa mudou no sistema político".

Uma das coisas mais extraordinárias de 2014 "é que a direita trocou os blindados do Exército por blindados privados –esses carros enormes, que parecem militares, e que têm o adesivo do Aécio".

Sua fala arrancou aplausos e risos da plateia (mais de 350 pessoas) que lotou a sala.

"Fico feliz que exista uma direita no Brasil que ache que a rua é dela. É um avanço democrático enorme, mas pode haver formas de convivência na rua menos brutais. A direita descobriu que a rua é dela também em junho de 2013, quando a esquerda também descobriu que pode ter mobilização de massa", disse.

ÓDIO

Alguém perguntou sobre o ódio na eleição: "Estou contente que esse ódio tenha aparecido nesta eleição, porque não aguentava a pasmaceira de antes. É uma coisa que deve ser cultivada. Não devemos recuar de medo, dizendo que isso é muito perigoso. É preciso ver esse ódio como manifestação de uma sociedade que quer aprofundar sua democracia. Redemocratizar demorou 30 e poucos anos; democratizar espero que demore séculos. Mas junho de 2013 foi um bom começo".

Nobre expôs sua tese sobre o peemedebismo, nome que dá ao bloco conservador no país. Reunindo múltiplas forças políticas e formando um bloco hipermajoritário no Congresso e na sociedade, o peemedebismo surgiu como forma de afastar golpes do início da redemocratização. O processo de impeachment, em 1992, reforçou a ideia da necessidade do blocão, sem oposição forte, para garantir a governabilidade –uma marca do governo FHC.

Para ele, Lula ocupou esse bloco pela esquerda, desidratando a oposição: "O sistema político funciona num grande condomínio peemedebista: é sempre o mesmo bloco, o que muda é o sindico". Em 2014, porém, a polarização está de volta: "Voltamos a ter pelo menos a disputa, para valer, pelo posto de síndico".

Do outro lado da mesa de debates na Anpof, visão divergente foi exposta por João Carlos Brum Torres, professor de filosofia em Caxias do Sul (RS). Ele está preocupado com a divisão do país.

"Vejo duas derivas que seriam desastrosas para nós. Uma se o governo fizer uma deriva argentina ou bolivariana, de conflito com setores conservadores, a imprensa. Se for por esse lado, as coisas vão se agravar e gerar uma crise aguda. Espero que não ocorra. A outra deriva é ressuscitar o lacerdismo. Lula usou bem essa palavra."

Para Brum Torres, esse risco de lacerdismo não viria das grandes lideranças do PSDB, mas da opinião pública: "Especialmente em São Paulo há uma voz de repúdio absoluto e completo. Aqui, no núcleo do capitalismo brasileiro, há uma profunda insatisfação com o sistema de representação política".

Ele ressaltou que Aécio não é Carlos Lacerda, mas aponta radicalização nas redes e na mídia: "Especialmente nas revistas semanais há uma posição extremamente agressiva de deslegitimação e desmoralização do governo. Isso é um elemento de tensão muito agudo e vai criando um clima de insatisfação que é potencialmente ensejador de um agravamento da crise".

Ele diz não ver possibilidade de ruptura agora, mas lembra que o Brasil "não tem tradição de resolver bem situações muito tensionadas".

A seguir, Nobre alfinetou o centro econômico do país: "São Paulo tem que acabar com seu complexo de bandeirante". Brum Torres deu sua explicação para o oposicionismo paulista: "São Paulo sempre foi muito poderoso e nunca esteve propriamente mandando no Brasil. Isso desde 1930, quando se separou o centro do poder econômico do centro político. Dilma é intolerável para São Paulo por causa disso, porque acentua essa distância".

Ligado ao PMDB gaúcho, ele divergiu de Nobre: "[Eles] Cumprem uma função estabilizadora no país, que é muito importante e vai continuar". 

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Os proprietários do poder

De uns tempos para cá o PMDB se tornou o grande vilão da política brasileira. É acusado de se oferecer a qualquer governo, trocando votos no Legislativo por um punhado de cargos no Executivo. Além de corromper a administração pública, seu fisiologismo atrelaria o país a uma agenda mesquinha, impedindo transformações estruturais.

De onde vem esse poder maligno? Das urnas. É o partido que mais elegeu governadores, prefeitos e parlamentares desde a redemocratização do país. Ele espelha a vontade do eleitorado nacional --mas mostra o que esse eleitorado realmente é, não o que ele gostaria de ser.

Talvez por isso o PMDB tenha sido tão amaldiçoado nas manifestações de junho: a mão que vota é a mesma que apedreja. Tanto é assim que hoje a legenda lidera as eleições para governador em oito Estados, inclusive no Rio de Janeiro. O que explica esse ressentimento?

Bem ou mal, o PMDB entrega ao eleitor o prato de lentilhas que promete: leva prefeitos aos ministérios, propõe emendas destinando verbas aos municípios, inaugura escolas, postos de saúde, quadras esportivas.

Para entregar as lentilhas, precisa ter acesso ao Executivo --tanto para dirigir as ações governamentais como para liberar recursos para seus redutos. E tem acesso fácil ao Executivo porque está no centro do espectro político, o que lhe dá flexibilidade suficiente para fechar alianças à direita e à esquerda.

A esquerda quer promover a igualdade, e por isso aprova leis em defesa dos trabalhadores. A direita quer preservar as diferenças, logo adota medidas para beneficiar os empresários. Um partido de centro aceita conceder benefícios aos trabalhadores e incentivos aos empresários, desde que tudo fique como está.

No Brasil, o primeiro grande partido de centro foi o antigo PSD (1945-1965), "a voz do Brasil unido". E do PSD saíram os principais dirigentes do moderno PMDB, Ulysses Guimarães (SP) e Tancredo Neves (MG).

Qual é o substrato social de um partido de centro? A propriedade fundiária. Os proprietários fundiários não se identificam nem com os empregadores nem com os empregados, mas formam uma classe à parte. Suas fontes de renda não são impactadas diretamente por variações nos lucros e nos salários, daí sua plasticidade política.

Desalojados da Presidência pela Revolução de 1930, os proprietários fundiários se concentraram no Congresso --hoje os ruralistas representam mais da metade da bancada do PMDB. Como não têm mais força para comandar o país --há quanto tempo o partido não lança um candidato a presidente?--, eles procuram barrar, no Legislativo, todas as iniciativas que possam prejudicá-los.

Em geral conseguem. O PSD impediu a aprovação da reforma agrária no governo João Goulart, e o mesmo fez o PMDB na Assembleia Constituinte. Há dois anos, os ruralistas derrotaram o Planalto em todas as votações sobre o Código Florestal.

É difícil governar sem o centro: o PSD abandonou Getúlio em 1954, fez oposição a Jânio em 1961, rompeu com Jango em 1964. Sabotado pelo PMDB, Collor caiu em 1992.

Após a eleição, o presidente só tem duas opções: ter ou não ter maioria. Quem decidiu a parada foi o eleitor. Este reclama a todo instante que deseja mudar. Mas, quando é chamado a agir, prefere pedir outro prato de lentilhas ao fazendeiro.

Texto de Maurício Puls, na Folha de São Paulo. 

José Simão vê o momento atual do PSB

E os novelhos partidos? E o PSB do Eduardo Campos filiou dois socialistas convictos: Heráclito Fortes, do DEM, e Paulo Bornhausen, do DEM. Deu Em Merda. O PSB Deu em Merda!

O Heráclito Fortes é aquela almôndega suada. Que fala como velha comendo bolacha sem dentadura. E o Paulo Bornhausen é filho do velho Bornhausen, que tem cara de quem faz experiência em cérebro de macaco.

Os socialistas! O Partido Socialista Brasileiro está aceitando qualquer um, contanto que não seja socialista! Rarará.

Trecho da coluna de José Simão, o Macaco Simão, na Folha de São Paulo. 

Seria a solução?

Algumas pessoas, inclusive um senador da República, estariam propondo acabar com os partidos políticos. Seria esta a solução?

Nos Estados Unidos da América, ao contrário do que se diz, existem vários partidos. Evidentemente que dois (Republicano e Democrata) são dominantes e dominam o sistema eleitoral nacional e o fazem porque criaram sistemas para dificultar o crescimento dos menores.

No Brasil a Constituição Federal, através do legislador constituinte, escolheu prestigiar o pluripartidarismo e o fez de forma acertada porque quando de sua elaboração não podemos nos esquecer que estávamos saindo de um duro e cruel sistema ditatorial que custou muito caro para muitos cidadãos brasileiros.

Gostaria de propor uma reflexão para você internauta que me acompanha aqui neste blog: se com o pluripartidarismo a situação política do Brasil está como está, imagine se tivéssemos que escolher apenas entre dois, como é nos EUA? Será que ficar subordinado à decisão, ideias e pensamentos de apenas dois grupos políticos não seria muito pior?

Dar oportunidade para todos, inclusive para o crescimento dos pequenos, é o espírito que paira no coração do brasileiro.

Assim está consagrado na Constituição brasileira em seu artigo 17:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Seria bom que o brasileiro pesquisasse antes de decidir, inclusive e principalmente no período eleitoral.

Assim votaríamos mais conscientes e de forma mais responsável.

Do blog de Marcos Pereira, no R7. 

Cornucópia partidária

O projeto de lei que inibe a criação de novos partidos é um casuísmo? É claro que sim. A proposta veio à tona com chances de aprovação apenas porque beneficia a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff.

A questão central, entretanto, é outra. Uma ou duas agremiações a mais ou a menos num oceano de 30 partidos não farão diferença. Se pretendemos tratar seriamente do problema da proliferação de legendas, precisaríamos conceber uma solução mais geral que ou reduziria drasticamente o total de siglas ou consagraria de vez a liberdade de associação.

Considerando que, numa democracia representativa, partidos deveriam ser um intermediário entre mandatários e a sociedade, definindo a linha de atuação política e as prioridades daquele grupo específico, 30 instituições são um rematado exagero. Especialistas como o cientista político Klaus von Beyme foram capazes de identificar apenas nove famílias de legendas, cobrindo um espectro que vai do comunismo ao conservadorismo, passando pelos libertários e pelos verdes.

Com muito mais agremiações do que espaços ideológicos a ocupar, não é um acaso que a maior parte dessas legendas não chegue nem perto de desempenhar as funções esperadas. Ao contrário, muitas delas atuam como caricaturas, ou partidos "de mentirinha", como definiu o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Reduzindo as negociações políticas a cargos e tempo de TV entremeadas por uma ou outra chantagem, elas mais predam o sistema do que com ele contribuem.

O triste nessa história é que, nos anos 90, o próprio Congresso havia acordado uma fórmula para reduzir os disparates, que era a cláusula de barreira. A liberdade de associação era preservada, mas apenas legendas com um mínimo de representatividade teriam acesso ao grosso das verbas e do tempo de TV. Em 2006 o STF lamentavelmente a derrubou.

Texto de Hélio Schwartsman, publicado na Folha de São Paulo.