terça-feira, 4 de junho de 2013

José Pepe Mujica: radicalismo de baixa intensidade no Uruguai


José Pepe Mujica me recorda que o Uruguai desfrutou durante décadas de níveis de desenvolvimento institucional e de bem-estar comparáveis aos de qualquer país europeu, instalou o que se poderia descrever como uma democracia avançada e, no início do século passado, se antecipou ao conceder o direito de voto às mulheres (1927), o divórcio (1917) ou a educação gratuita, obrigatória e laica. Ao relembrar essa época, quando o Uruguai era conhecido como a Suíça da América, o presidente não esconde uma centelha picaresca nos olhos, enquanto pousa a mão em meu braço: "Meu país é um país pequeno; se tivesse sido grande, diriam hoje que a socialdemocracia começou no Uruguai".
Ele não deixa de ter razão, e sua reflexão me leva a imaginar que se o Uruguai fosse um país grande, em termos históricos, ele talvez fosse um desses governantes cuja estatura inspira milhões de pessoas além das fronteiras nacionais, influi sobre outros líderes e tem uma marca profunda na política de seu tempo. Depois de uma longa conversa na última quinta-feira, à primeira hora da manhã, saio da residência do embaixador em Madri convencido de que se o Uruguai fosse um país grande efetivamente a socialdemocracia teria sido inventada lá. Mas também de que em um país grande teria sido muito difícil que a personalidade de Mujica tivesse aberto caminho até as altas poltronas do poder, uma vereda de trânsito impossível para os que renunciam de forma absoluta e expressa a submeter-se à política e a suas exigências, pelo menos como são conhecidas desde que Maquiavel as formulou.
O presidente de 78 anos é conhecido por morar em uma casa modesta, de apenas 45 metros quadrados, muito velha, sem empregados, nos arredores de Montevidéu, onde ele ou sua esposa cozinham diariamente e plantam flores em um pedaço de terra, que antes vendiam nos mercados. Uma caverna, nas palavras de Alberto Lacalle, adversário político. Tudo isso contribui para alimentar os clichês que tentam reduzi-lo a uma figura marginal ou excêntrica, embora de perto Mujica mostre configurações de um líder de enorme porte, em um momento em que o poder se esgarça e os grandes dirigentes são raros. Algumas de suas colocações - "a mensagem do chavismo tem vocação democrática" - são de difícil digestão para qualquer observador independente, mas Mujica sabe equilibrar de imediato seus abandonos temporários da correção política com repentinos golpes de realismo político.
Cultiva relações com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, teve-as com Hugo Chávez, de uma maneira ou de outra se encontra no centro do universo da esquerda latino-americana, mantém laços com todos e fala de suas políticas com conhecimento de primeira mão.
Comento com ele tudo o que expus antes para averiguar qual é a figura política que mais marcou a América Latina em tempos recentes. Responde rápido, sem duvidar nem um segundo, como se esperasse a pergunta ou como se tivesse interiorizado a resposta muito tempo antes: "Lula".
"E por quê?"
"É um personagem histórico. De grande estatura simbólica. Por quê? Porque construiu primeiro um sindicato, construiu um partido, lutou pelo governo, tem uma liderança natural, não se aferra a ela, sabe que alguém tem que sucedê-lo. A morte o esteve procurando, provavelmente lhe serviu para pensar. Às vezes não é tão má companheira a morte, quando cai no extremo; mas uma ameaça, ter a vida em jogo e estar na cama no hospital, isso ajuda a ver o relativo de nossa pequenez e olhar mais longe. Qualquer causa importante supera a vida, o parêntese de uma vida humana, é ali que se devem expressar construindo coletivamente. Mas, veja, os homens estamos submetidos ao espelho e ao impiedoso amor à vida, e às vezes na flagrância de determinadas posições não deixa de haver um brutal amor à vida. Tem sido uma tendência humana."
Sobre a esquerda na América Latina
Ao sentar-se para a entrevista, o presidente pede um chá; ofereço-lhe minha taça recém-servida e a aceita porque não adicionei açúcar. Mujica é um grande consumidor de mate [chimarrão], a infusão nacional argentina e uruguaia, de sabor amargo. Percebo de imediato que será impossível manter uma entrevista clássica de pergunta e resposta. Sua alocução transborda qualquer molde, responde a perguntas concretas com grandes elaborações que evadem os compromissos quando ele deseja evadi-los, mas elas sempre contêm elementos de interesse e de verdade suficientes para manter o fascínio, misturam observações precisas com gigantescos meandros discursivos sobre a vida, a morte, o amor ou a generosidade.
O primeiro exemplo do anterior ocorre quando tento indagar sobre sua relação com a Argentina, nunca isenta de tensões comerciais e agravada recentemente depois de sua declaração de que "a velha" - referindo-se à presidente Cristina Fernández de Kirchner - é mais insuportável que "o caolho" - seu marido, Néstor Kirchner, já falecido.
"Maravilhoso. A Argentina é maravilhosa. A Argentina é um país bárbaro. Não, não me queixo; quero-a demais, também em sentido transcendental. Compartilhamos uma 'argentinidade'. Sou federal. Artigas [o grande líder da independência no Uruguai] é um herói argentino no sentido macro. Ele é o fundador do federalismo no rio da Prata, e se algum dia a nação for construída será uma nação federal, com uma forte independência. Mas não quero falar dessas coisas com um espanhol porque... 'coño!'."
Resigno-me, pois, ao formato de entrevista sobre o bem e o mal que o presidente uruguaio impõe sem impor, que não carece absolutamente de sedução, como comprovo à medida que avança e me obriga a deixar de lado o questionário e a concentrar toda a minha atenção em despentear e responder aos fios de pensamento que ele trança em velocidade vertiginosa.
Mujica foi guerrilheiro tupamaro até sua detenção em 1972. Ao todo, passou 15 anos de sua vida na prisão, muitos deles em confinamento solitário, em condições extremas, também submetido à tortura. Do radicalismo de inspiração cubana de seus anos guerrilheiros, o presidente do Uruguai passou a se transformar em um grande teórico dos consensos entre poder e oposição, do papel do Estado, convencido da necessidade de privilegiar as instituições, incluindo os partidos políticos, acima dos caudilhismos, de marca nefasta no continente. Resta em seu discurso, não poderíamos imaginar de outra maneira, uma espécie de radicalismo de baixa intensidade no pensamento que contrasta muito vivamente, entretanto, com o exercício habitual da política na América Latina, sem falar na Europa.
"Como é o jogo de bilhar? É muito importante os pontos que você consiga fazer com a bola. Mas tão importante quanto isso, ou mais, é como fica sua bola."
"Para a jogada seguinte."
"Para a jogada seguinte. Essa é a questão. Não só o que a pessoa faz, porque não se pode construir algo importante em longo prazo se não conseguir uma certa margem indireta de influência na própria oposição. Pelo menos nos níveis mais racionais da oposição, porque no fundo é preciso construir com tudo. É um caminho longo? Sim, mas me parece que afinal é o único possível."
No entanto, digo-lhe, a tentação da reeleição e do caudilhismo continuam grandes no mapa político da América Latina, onde até nas democracias mais estabelecidas foram forçados os mecanismos constitucionais para permitir novos mandatos à medida dos governantes que consideraram a si mesmos imprescindíveis para o futuro de suas nações, acima de partidos, instituições e sociedade civil. Fizeram-no Chávez, Correa, Morales. Em sua época, Uribe também caiu na tentação. Na Argentina, veremos. Peço a Mujica para explicar essa tendência em todo o continente a partir de sua experiência no Uruguai.
"Porque as personalidades acabam ocupando mais palco que os partidos. Os partidos garantem a sucessão das causas, as personalidades estão sujeitas à biologia. Obviamente que há necessidade de personalidades, mas no Uruguai, afinal, quem tem decidido são os partidos. Em outros lugares não é assim, influem muito até as personalidades conjunturais. Na Argentina, você pode fazer qualquer coisa, mas se aspirar a lutar pelo governo tem que ser peronista, e peronista é um todo, e depois são várias coisas ao mesmo tempo, é como uma cultura que foi gerada e não se pode desconhecer. Lá existe esquerda, centro, direita, há de tudo. Como se combina isso? É o artifício da política. No Chile creio que as personalidades hoje estão jogando muito forte, daria a impressão, e há um relativo enfraquecimento dos partidos."
"O caso extremo seria a Venezuela."
"A Venezuela tem uma das contradições mais severas, porque a personalidade de Chávez era muito forte. Absorvia e cobria todo o palco, e é provável que tivesse tal peso que atenuasse penúrias de gestão que são históricas na Venezuela, que não são de hoje, que são filhas de uma sociedade abundante em recursos naturais e que coabitou e se acostumou muito a viver dos recursos naturais. Quando vemos o preço interno do combustível na Venezuela, e ainda uma boa quantidade desse combustível vai de contrabando para a Colômbia, como se sustenta isso?"
"Eu diria que não se sustenta."
"A Venezuela tem a intenção política de seguir a passos muito acelerados em uma construção um tanto socializante. Que coisas têm a favor? A mais forte, na minha opinião, é que o processo histórico acabou depurando totalmente as forças armadas, e são forças armadas chavistas, mas são forças armadas, e assim como as galinhas estão programadas para pôr ovos, as estruturas militares, uma vez que tomam um rumo, têm um peso. Essa é uma das seguranças que tem o regime."
"Não o vejo como algo positivo."
"Mas, por sua vez, veja que paradoxo. Se houver uma rotação política, se pode tensionar muito a sociedade venezuelana. Oxalá que não, oxalá que isso não aconteça. Eu creio que na Venezuela é preciso ajudar em tudo o que se possa a buscar racionalidade. Não compartilho o tom da discussão e tudo isso, porque uma esquerda que queira ser democrática, e a mensagem chavista o é, tem que se acostumar a viver com a oposição, e a oposição tem que se acostumar a conviver. É uma evolução de maturidade nas sociedades. As transformações socializantes não podem ir contra a democracia."
"Foi o que disse Chávez?"
"Essas coisas eu disse a Chávez, conversando."
"E o que ele lhe respondeu?"
"Os conselhos não servem para nada além de passar um bom momento. De respeito. Os seres humanos, infelizmente, aprendemos apenas um pouco do que vivemos, e não do que nos aconselham."
"Isto é, ele escutou seus conselhos, mas não se mostrou muito disposto a aplicá-los."
"Eu creio que globalmente o Caribe, em termos genéricos, é de posições e linguagem como que determinantes; com posições muito em branco e preto. E isso é difícil. Mas em geral na América Latina nunca tivemos o que temos hoje. Nunca. Nunca tivemos instituições, por exemplo, como a Unasul, em que todos os presidentes da América se telefonam e em menos de 24 horas se reúnem e decidem coisas importantes do ponto de vista político, sendo de composições diferentes."
"A reunião em Lima da Unasul, na qual se decidiu o apoio a Nicolás Maduro depois de sua controvertida eleição, foi polêmica, francamente."
"Foi e tinha que ser polêmica. Claro que tinha que ser polêmica. Agora estamos em uma encruzilhada: o mais importante que está acontecendo na América Latina é a tentativa de construir a paz na Colômbia. É uma das coisas mais importantes que aconteceram nas últimas décadas, e em tudo o que for possível é preciso tentar ajudar."
"Quem está liderando isso é o presidente Santos, que não vem precisamente do universo intelectual e político da esquerda."
"Sim senhor, mas tem mérito por isso. Tem muito mérito por isso. É definitivamente um homem aberto que resiste ao cansaço e transforma em política o cansaço de uma guerra interminável ao longo de décadas e que está procurando um parêntese e que deveria receber um caloroso apoio da comunidade internacional. Mas que tem obstáculos muito grandes porque tantos anos de guerra se transformaram em interesses contraditórios, em uma infinidade de coisas e, obviamente, muita dor, e quando há muita dor se apela ao sentimento de justiça. A justiça e a dor nessas coisas andam no fio da navalha, com a vingança de um lado e do outro. Se entrarem nesse caminho, não sairão mais da guerra. A prioridade é a paz, a paz e a paz."
Sobre o progresso social
Por mais que Mujica pregue a necessidade de amplos consensos com as oposições, internas e externas, como forma de consolidar os avanços sociais, a verdade é que as leis adotadas sobre descriminalização do aborto (outubro de 2012), casamento homossexual (abril deste ano) ou a norma ainda em discussão para que o Estado controle a produção e venda de maconha não o foram sem uma notável contestação interna. As duas primeiras confirmaram a posição do Uruguai como um dos países mais liberais da América Latina. Depois há a luta contra a pobreza extrema, mancha que percorre o continente sem distinções há décadas, inflou a retórica dos governantes que não puderam ou souberam oferecer resultados concretos, e que só nos últimos anos começou a oferecer esperanças para milhões de pessoas no Brasil ou na Colômbia.
"Historicamente, o Uruguai foi o país mais equitativo da América Latina", explica Mujica, "o que distribuiu melhor, mas a crise de 2002 e algumas coisas da década de 1990 afetaram muito a desigualdade. Muito. Está sendo corrigido." Mais de 800 mil pessoas, segundo suas estimativas, conseguiram escapar da miséria, "embora reste um núcleo duro, que há muito tempo está desvinculado do mercado de trabalho e que não é um problema que se conserte só com dinheiro".
A legalização da maconha é o projeto que encontrou mais resistência. Já faz um ano que o governo o apresentou, a demora coincide com as opiniões majoritariamente contrárias dos cidadãos, e ninguém tem certeza de que a norma finalmente verá a luz. O presidente nega que se discutam medidas a favor da maconha - trata-se de uma dependência, uma praga, é taxativo sobre isso. Mas na continuação vem o toque Mujica, o distanciamento do politicamente aceitável que desloca seus adversários, a reflexão que fazem especialistas e alguns ex-presidentes, mas que os governantes em exercício evitam formular. Ele não:
"Por que o discutimos? Porque somos uruguaios, porque estamos na história. Ali discutiram na década de 1910 o assunto do álcool. Sabe o que o Estado fez? Monopolizou a fabricação do álcool de beber para eliminar os que misturaram álcool de madeira. Passou a cobrar caro. E aí tiraram uma rentabilidade para atender à saúde pública. O que fizeram os craques do mundo? Veja como foi a Lei Seca nos EUA, e até Stalin quis proibir o álcool. Beberam mais que nunca. Não. No meu país, com a maconha, queremos fazer um caminho desse tipo. Agora, se há solução contra o narcotráfico? Não sabemos. É uma experiência. É uma experiência pelo seguinte: faz quase cem anos que estamos reprimindo isso. E onde estão os triunfos? Ganhamos deles todas as batalhas: tantos quilos aqui, aquele barquinho, outro, mas continua funcionando. E essa é a batalha. Eu creio que é uma atitude conservadora. Surgiram aparelhos de combate, fortes, que vivem disso. E agora têm essa lógica, também pressionam.
ransformam-se em instrumentos de pressão política. Perdemos, não perdemos? Não importa. Parece-nos que é preciso ter a coragem de colocar essa discussão. E veremos até onde chegamos."
Sobre o espanhol e o catolicismo
De Madri, Mujica previa viajar no sábado passado para Roma, para encontrar o papa. Não assistiu à entronização de Francisco em março porque foi uma festa da cristandade, segundo explica, e do catolicismo. "E eu não sou católico; sou ateu; embora esteja no caminho da morte, ainda não consegui me reconciliar com a ideia de Deus." Mas se reconciliou com a ideia do papa, ou pelo menos de visitá-lo. Por que agora, pergunto-lhe, apesar de que não me ocorreria perguntar isso a nenhum governante do mundo, sobre as razões para conhecer o pontífice, por serem óbvias - mas com Mujica nunca se sabe.
"Cuidado, nós latino-americanos temos duas grandes instituições comuns: a língua. Porque o português, se você falar devagar, se entende. E a outra é a Igreja Católica. Essas são as colunas vertebrais comuns que temos em nossa história, e não reconhecer o papel político da Igreja Católica é um erro enorme na América Latina. E eu, por mais ateu que seja, não vou cometer esse erro. Tenho profundo respeito; não quis ir cumprimentá-lo porque me deu a impressão de que era uma festa do catolicismo, e me pareceu que teria sido um erro. Agora, não reconhecer o peso indireto, espiritual que Roma tem nas pessoas, e bem, além disso tendo um papa do bairro..."
"O que o senhor pensa em tratar com ele?"
"Da Colômbia."
"Por quê?"
"Pedir-lhe que na medida do possível faça o que puder para apoiar o processo de paz na Colômbia, porque lhe dou uma importância brutal. Porque essa pode ser a porta de entrada da parte mais reacionária da política americana, que, por sorte, no horizonte estão se clareando algumas coisas na medida em que esse ser político gigantesco que é viciado em petróleo solucione internamente seu problema energético. Bem, já não terá necessidade de andar com o garrote pondo ordem no mundo, porque isso cheirava muito a petróleo sempre, e pode ser que vivamos um pouco mais tranquilos. Estou me referindo a não dar oportunidades a essa parte mais reacionária que há dentro dos EUA. Eu não ponho os EUA, a todos, no mesmo saco. Obama não é dessa parte reacionária. Mas é preciso tomar cuidado com isso, porque esse animal existe. Basta ler os discursos, escutar e percebemos que isso existe."
Sobre a sobriedade como mensagem
A conversa se aproxima do final. Lá fora, no jardim, estão preparadas as câmeras e os focos para uma entrevista para a televisão.
Mujica explica que, além da política, sempre aspirou a dar exemplo de compromisso com a sociedade em que vive, que não gosta dos grandes gestos, que o melhor dirigente não é o que faz mais, e sim o que, quando vai embora, deixa um conjunto que o supera com vantagem. "Isso se verá com o tempo", diz de forma pausada. "Aspiro a isso." Essa é a razão, digo-lhe, de ter evitado o palácio presidencial, os ternos sob medida, de viver em uma casa tão modesta, de renunciar aos empregados? Trata-se de uma mensagem muito poderosa. Tanto para seus concidadãos como para outros governantes. Acredita que repercute, pergunto, que tem algum impacto, que não se trata de um gesto quixotesco perdido na grande política, afogado pelo poder e a riqueza?
"Não. Como mensagem incomoda. Porque os que esbanjam o tomam como uma crítica. E as críticas sempre doem. Mas não tem a ver com uma posição política; é um convencimento filosófico de raiz muito antiga. Vivi muitos anos em que ficava feliz quando dormia à noite em um colchão. Quando saí disso, percebi que para viver medianamente feliz não se precisa de tanto acessório e tanta coisa que nos complicam a vida. Mas no meio da sociedade de consumo não posso pretender que as pessoas entendam isso."
Então se levanta, despede-se efusivamente e enquanto caminha para o jardim volta-se para o pessoal da residência do embaixador e pede com voz firme: "Mate".

Reportagem de Javier Moreno, para o El País, reproduzido no UOL. Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves.



Maluf critica Jersey e elogia 'isenção' da Justiça brasileira


Alvo de uma condenação da Ilha de Jersey que determina o ressarcimento de R$ 60 milhões aos cofres da cidade de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) criticou a Justiça do paraíso fiscal britânico dizendo que no Brasil cumprem-se as premissas republicanas de isenção e direito à ampla defesa.
"A diferença entre a Justiça brasileira e a de outros países é que no Brasil cumpre-se a lei e a Constituição, assegurando-se a todos o amplo direito de defesa. A Justiça brasileira é isenta e não julga sob pressão de ninguém", diz a nota de sua assessoria.
Diferentemente da ilha britânica, que em menos de quatro anos proferiu a sentença do caso Maluf, a Justiça brasileira abriga há dez anos ação de improbidade sobre o mesmo assunto --e ela ainda não saiu da fase inicial.
Em linhas gerais, a acusação sustenta, em Jersey e no Brasil, que Maluf desviou para o exterior verbas de obras viárias tocadas por sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.
Na ilha britânica, cujo processo teve início em 2009, sentença de novembro do ano passado determinou que empresas da família Maluf com sede em Jersey devolvessem R$ 60 milhões aos cofres paulistanos. O dinheiro começou a voltar no mês passado.
Nos dois casos, foram usadas as mesmas provas apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo no processo da 4ª Vara da Fazenda Pública, iniciado em 2004.
No mesmo texto em que elogia a Justiça do Brasil, Maluf reitera a versão difundida há anos de que não tem dinheiro no exterior nem relação com o processo na ilha britânica. "Paulo Maluf não é réu no processo", diz a nota, apesar de repetir em detalhes argumentos apresentados pelos réus em Jersey.

DIVERGÊNCIA

No Brasil, os acusados podem apresentar a defesa em duas ocasiões na fase inicial. Antes da instauração da ação e após isso, caso a Justiça recuse a defesa prévia.
Esse é um dos pontos apontados para a demora, já que o processo tem 37 réus, alguns estrangeiros. O promotor Silvio Marques, um dos autores da ação, defende alteração na lei para abolir a dupla defesa.
O procurador-geral do município de São Paulo, Celso Coccaro, diz que o Judiciário prestigia a defesa de maneira "desproporcional", além de ter falta de pessoal para atender aos processos.
No momento, a causa --que pede o ressarcimento de cerca de R$ 5 bilhões (valor atualizado, acrescido de multa)-- está parada porque a Defensoria Pública quer indicar apenas um advogado para os réus que não foram encontrados. Ela diz que o argumentos dos acusados é similar. A juíza Celina Toyoshima consultou o Ministério Público sobre a possibilidade.


Notícia da Folha de São Paulo. A fonte original contém infográficos e fotos.


Paulo Maluf, o homem justo com a justiça


A justiça brasileira, tantas vezes injustiçada, chamada de cega, lenta e seletiva, pode, enfim, comemorar o reconhecimento das suas qualidades.
Paulo Maluf, especialista em questões judiciais, comparou a justiça brasileira com a justiça praticada na Ilha de Jersey, que mandou devolver a São Paulo uma soma surrupiada aos paulistanos. O seu veredicto é inapelável:
“A diferença entre a Justiça brasileira e a de outros países é que no Brasil cumpre-se a lei e a Constituição, assegurando-se a todos o amplo direito de defesa. A Justiça brasileira é isenta e não julga sob pressão de ninguém”.
J á era tempo de a justiça brasileira ter seus méritos reconhecidos por um homem isento e com amplos conhecimentos internacionais.


segunda-feira, 3 de junho de 2013

Qual será o futuro das monarquias europeias?


Quando o Brasil ficou independente, D. Pedro 1º apresentava-se aos diplomatas europeus como o único representante do "sistema europeu" nas Américas, onde predominava o "sistema americano". Na época, e até 1870, as repúblicas estavam todas no Novo Mundo. Assim, "sistema europeu" era sinônimo de monarquia e "sistema americano", sinônimo de regime republicano.
Atualmente restam somente 12 monarquias na Europa : Reino Unido, Andorra, Bélgica, Dinamarca, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia e o Vaticano, o qual funciona como uma monarquia eletiva. A mais importante dessas monarquias, o Reino Unido, prepara os festejos dos 60 anos do reinado de Elizabeth 2ª.
Embora o herdeiro do trono, o príncipe Charles, 64, tenha atualmente a função efetiva de regente da Coroa, exercendo poderes representativos ao lado de sua mãe, ninguém sabe ainda qual será a data de sua entronização. De fato, com 87 anos, a rainha não tem a intenção de abdicar do trono, como o fizeram recentemente a rainha Beatrix, da Holanda, ou o papa Bento 16. Coroada em 1953 na abadia de Westminster, a rainha jurou ocupar o trono até a sua morte.
De todo modo, como a maioria dos outros monarcas europeus, a rainha da Inglaterra só exerce funções simbólicas. Suas atividades sociais ajudam a manter a identidade comum do Reino Unido e, sobretudo, do Commonwealth, a organização intergovernamental formada por 54 países espalhados pelas quatro partes do mundo. À exceção de Moçambique e de Ruanda, todos esses países foram colônias ou protetorados britânicos.
Ao inverso, o rei da Bélgica tem poderes bem extensos. Exercendo o poder executivo federal, o rei nomeia e demite os ministros que em seguida devem obter um voto de confiança do Parlamento. O rei da Bélgica também dá sua aprovação e promulga as leis votadas pelo Parlamento federal. Tudo isso, porque o rei Albert 2º tem a pesada responsabilidade de manter unido um país que está cada vez mais perto de uma divisão definitiva entre seus dois povos componentes, os flamengos e os valões.
Na Espanha, o rei Juan Carlos 1º também exerce um papel importante na unidade de seu país, depois de ter ajudado a consolidar a democracia. De fato, respaldado pela União Europeia, Juan Carlos contribuiu para isolar a tentativa de golpe em Madri em fevereiro de 1981. No entanto, a situação espanhola evoluiu bastante. Mergulhados numa severa crise econômica e social, muitos espanhóis se afastam de um trono minado por gastos inúteis e escândalos financeiros.
Na semana passada, ao chegar à ópera de Barcelona para assistir a um espetáculo, o príncipe Felipe, herdeiro do trono de Madri, e sua mulher, a princesa Letícia, foram copiosamente vaiados. Tanto na entrada como no interior da ópera. Fato inédito no contexto das atuais monarquias europeias, as vaias para o príncipe herdeiro são de mau agouro para a monarquia espanhola, abolida pelos espanhóis em 1929 e restabelecida pelo ditador Francisco Franco em 1975.  Descendente direto do grande rei da França, Luís 14, o príncipe Felipe será talvez o ultimo rei de um país que conserva um arraigado sentimento republicano.

Tais eventos parece confirmar o preságio formulado há 61 anos pelo rei Faruk, do Egito, depois de ser deposto por um golpe militar no Cairo, em 1952: "Daqui alguns anos, só haverá cinco reis, o rei de espadas, o rei de ouros, o rei de paus, o rei de copas e a rainha da Inglaterra".

A missão de pôr fim a uma guerra eterna


Obama diz que está na hora de conter seu "poder ilimitado".
Em seu atrasado discurso sobre as guerras convencionais e não convencionais dos EUA nos últimos 12 anos, o presidente Barack Obama citou [o presidente] James Madison: "Nenhum país poderia preservar sua liberdade em meio a uma guerra contínua".
Eu digo "atrasado" porque o presidente, há muito tempo, devia ao país uma prestação de contas sobre o uso crescente de ataques com "drones" (pelo menos 315 deles só no Paquistão, segundo o Birô de Jornalismo Investigativo, em Londres, comparados com 52 sob o presidente George W. Bush), sobre o fracasso de cumprir sua promessa de fechar o centro de detenção militar na baía de Guantánamo, sobre o uso de tortura e de detenção ilegal por americanos e sobre o âmbito e o futuro dessa fera insaciável chamada guerra global ao terrorismo.
Se havia necessidade de um lembrete sobre tudo o que Obama não disse, o festival de documentários Mountainfilm, em Telluride, no Colorado, o forneceu. "Manhunt" [Caçada humana], de Greg Barker, é um relato fascinante da caçada a Osama bin Laden, feito principalmente pelas vozes de analistas frustrados da CIA. Já "Dirty Wars" [Guerras sujas], de Richard Rowley, é uma crônica das tentativas de um jornalista de denunciar a campanha secreta do Comando Conjunto de Operações Especiais no Afeganistão e em outros lugares.
Os dois documentários levantaram perguntas perturbadoras sobre o que acontece quando, durante um período prolongado, um presidente americano recebe poderes quase ilimitados para guerrear onde e como quiser.
Como reconheceu o presidente Obama em seu recente discurso na Universidade Nacional de Defesa, "a menos que disciplinemos nosso pensamento, nossas definições e nossos atos, poderemos ser levados a outras guerras que não precisamos lutar ou continuar concedendo aos presidentes poderes ilimitados mais adequados a conflitos armados tradicionais entre países".
Esses "poderes ilimitados" se basearam na Autorização para o Uso de Força Militar, mais conhecida como AUMF, aprovada uma semana depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro. Essencialmente, ela deu ao presidente, com pouca ou nenhuma supervisão do público, autoridade global para atacar a Al Qaeda, o Taleban e quaisquer forças que possam emprestar esses epítetos vagos em uma vasta campanha antiterrorista. Os resultados incluíram a devastadora guerra no Iraque (injustificável e contraproducente enquanto contraterrorismo) e ataques de "drones" do Paquistão à Somália. O custo da guerra superou US$ 1 trilhão.
Houve sucessos: a morte de Bin Laden no Paquistão em 2011, a prevenção de um novo grande ataque terrorista aos EUA e a incapacitação do núcleo da Al Qaeda. Mas, como o presidente admitiu abertamente, "em alguns casos, acredito que comprometemos nossos valores básicos".
Finalmente, os eufemismos caíram por terra. Ouvimos Obama falar em "tortura", não em "técnicas de interrogatório aperfeiçoadas", e ouvimos que as pessoas foram detidas "de maneiras que contrariam o regime da lei". "Locais negros" da CIA em que suspeitos foram presos e às vezes torturados são citados jocosamente como "butiques" por um ex-oficial da CIA em "Manhunt".
Mas o esclarecimento mais importante foi a admissão pelo presidente de que uma guerra eterna -mantendo os EUA "em perpétuo pé de guerra"- inevitavelmente minará as instituições que protegem a liberdade, o regime da lei e a própria democracia. "Esta guerra, como todas as guerras, tem de acabar", disse. "É o que a história aconselha. É o que nossa democracia exige."
Para produzir esse fim, Obama disse que vai convocar o Congresso e o público "em iniciativas para refinar e, em última instância, repelir o mandato da AUMF". Ele disse que não assinará leis para prorrogar o mandato. Ao mesmo tempo, algumas autoridades do Departamento da Defesa argumentaram em uma recente audiência à Comissão de Serviços Armados do Senado que a lei de 2001 poderá ser necessária por mais uma ou duas décadas.
O presidente precisa ser muito mais específico e direto sobre suas intenções. Existe um padrão perturbador em seu governo de distância entre a retórica fina e a ação. Em nenhum lugar essa necessidade é maior que na área da política de "drones". Enquanto defendia sua legalidade sob a AUMF, ele sugeriu que não houve um debate público suficiente e que existe uma tentação a ver os "drones" como uma panaceia para o terrorismo. Ele falou sobre formas mais rigorosas de supervisão e controle.
Mais uma vez, suas palavras foram vagas demais. Os dados sobre ataques de "drones" -reunidos por organizações como a Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Escola de Direito de Stanford e a Clínica de Justiça Global da Escola de Direito da Universidade de Nova York- em um novo livro, "Living Under Drones" [Vivendo sob "drones"], são devastadores: até 3.586 pessoas foram mortas só nas áreas tribais do Paquistão, das quais até 884 eram civis, incluindo até 197 crianças.
Raramente os mecanismos de autocorreção embutidos na separação de poderes que está no cerne da Constituição dos EUA foram mais necessários. Combater terroristas é um negócio confuso. Não há soluções fáceis ou definitivas. Mas agora está claro que, se permitirem que a guerra global ao terrorismo dure para sempre, ela não poupará os EUA.


Texto de Roger Cohen, para o The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo

Obama propõe nova visão para política externa


O presidente Barack Obama está oferecendo uma visão sobre o papel dos Estados Unidos no mundo que ele espera ser um dos seus legados. Essa visão provavelmente guiará sua política externa nos três anos e meio que lhe restam de mandato.
A ambiciosa abordagem substitui a política externa muscular -dominada pelos militares e pelos serviços de inteligência- por uma diplomacia ativa, pela ajuda internacional e por uma resposta mais comedida ao terrorismo. Mas ela acarreta riscos e está refém de forças muitas vezes alheias ao controle do presidente americano.
Da desgastante guerra civil na Síria à ameaça extremista no Iêmen, passando pela tóxica relação americana com o Paquistão e pela retirada das tropas do Afeganistão sem um sentido claro do que vem depois, há vários obstáculos para que os EUA abandonem seu "perpétuo pé de guerra", como quer Obama.
Um dos mais assombrosos obstáculos é a vasta burocracia de guerra que, nos últimos 12 anos, angariou gradualmente grande influência e poderosos defensores no Congresso.
Será difícil reverter essa militarização da política externa, mesmo com os cortes orçamentários no Pentágono.
Tampouco poderá Obama escapar do seu próprio papel em colocar os EUA em pé de guerra.
Ele chegou ao cargo prometendo tirar os EUA das guerras no Iraque e no Afeganistão, mas, em um ano, já havia ordenado o envio de 30 mil soldados adicionais ao Afeganistão. Sob seu governo, ocorreu também uma expansão significativa de ataques clandestinos com "drones" (aviões não tripulados).
"Não temos a ilusão de que não há desafios", disse o assessor presidencial Benjamin Rhodes, autor do discurso que marcou o fim da era do 11 de Setembro.
"Mas não deveríamos ser definidos por nosso papel no [combate ao] terrorismo, pelos ataques aéreos que ordenamos ou pelas pessoas que prendemos."
Rhodes disse que a Casa Branca está mais preocupada com o aumento do extremismo em decorrência da Primavera Árabe.
No entanto, o mais sangrento desses conflitos, na Síria, revela os limites da política de Obama. Ele tem evitado o envolvimento americano, apesar dos sinais de avanço de grupos extremistas ligados à Al Qaeda.
Foi revelador que nem o presidente, no seu discurso de 23 de maio, nem seus assessores, posteriormente, tenham feito declarações firmes sobre onde os EUA poderão executar assassinatos dirigidos ou se os ataques com "drones" serão a partir de agora realizados pelo Pentágono ou pela CIA.
Fontes governamentais falaram sobre uma "preferência" em confiar operações letais a militares, mas disseram que o presidente Obama preservou o direito de pedir à CIA que faça bombardeios secretos com "drones" em países distantes.
Mesmo que o núcleo da Al Qaeda seja erradicado, disse Rhodes, "a gente vai querer preservar certas capacidades que desenvolvemos". Essa é uma forma discreta de dizer que os EUA, tendo descoberto a aterrorizante eficiência dos "drones", dificilmente irá parar de usá-los.
Obama também renovou a ênfase na diplomacia e na ajuda internacional, que descreveu como formas importantes de tratar das "insatisfações e conflitos subjacentes que alimentam o extremismo", mesmo que os avanços obtidos pelos diplomatas sejam dolorosamente lentos.
Como que salientando isso, John Kerry está se revelando um secretário de Estado surpreendentemente ativista, fazendo o leva e traz diplomático entre israelenses e palestinos e virando o homem do governo para a questão síria.
Mas também é verdade que o governo está buscando uma solução diplomática na Síria porque há pouquíssimo apoio popular a um envolvimento militar americano e todas as outras opções disponíveis acarretam riscos.
O problema com esse novo foco é que o governo neste ano reduziu em 6% o orçamento do Departamento de Estado e da Usaid (agência de ajuda internacional), de US$ 51 bilhões para US$ 47,78 bilhões, refletindo um aperto orçamentário geral. O impacto desses cortes é ainda maior por causa do acréscimo de US$ 1,5 bilhão nos gastos de segurança com instalações e pessoal diplomáticos.
Mas, à medida que puder ser realizada, a visão de Obama representa uma radical reordenação dos centros de poder em Washington: fortalecer o Departamento de Estado, reajustar gradualmente o foco da CIA para a tradicional coleta de informações e entregar ao Pentágono a responsabilidade primária por operações letais.
Grupamentos militares de elite realizariam incursões ou ataques com "drones" apenas em casos excepcionais. Mais provavelmente, soldados das Forças Especiais treinariam e assessorariam forças nativas para combaterem militantes em seu solo, dispensando as forças dos EUA dessa tarefa.
Alguns especialistas em defesa dizem que o presidente ignorou alguns dos problemas mais complicados, incluindo o papel dos EUA na guerra do Afeganistão e a falta de clareza na campanha de assassinatos dirigidos.
Anthony Cordesman, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, criticou o discurso como sendo um "exercício acadêmico" e disse que Obama ainda não tratou publicamente dos problemas que os EUA enfrentam ao tentar encerrar a guerra no Afeganistão.
O que o discurso de Obama deixou de dizer foi que uma das suas maiores motivações é desvincular os EUA do Oriente Médio para que o país possa então focar a Ásia. É um sonho que, há uma geração, seduz os presidentes americanos.
Como disse Rhodes: "Gostaríamos de uma política externa que não seja necessariamente consumida ao tentar controlar milícias num pedaço de deserto".


Texto de Mark Landler e Mark Mazzetti, para o The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo.

O sol sobre o pântano


"Somos todos leprosos!", afirma o Monsenhor no livro "O Casamento", de Nelson Rodrigues, muito bem adaptado e dirigido por Johana Albuquerque, em cartaz no teatro Tuca.
O que quer dizer esta afirmação exagerada "Somos todos leprosos"? No romance adaptado existe uma personagem leprosa, e ela se torna, na fala do Monsenhor, o paradigma da humanidade em nossa humanidade. Todos necessitamos de misericórdia porque estamos "em pedaços", e estes pedaços "desfilam" pelo palco, gemendo de prazer e dor.
Nelson Rodrigues é um desses clássicos que todo mundo fala mas pouca gente conhece de fato. Como ele é "cult", dizer que ele é o "máximo" é algo esperado em jantares inteligentes, afora, é claro, os ignorantes que o acusam de "machista" ou, na versão mais moderninha da mesma bobagem, "sexista".
"Um Anjo Pornográfico", título da excelente biografia escrita por Ruy Castro, é uma forma precisa de descrevê-lo. Porque, mesmo sendo pornográfico, ele ultrapassa o discurso sobre sexo para falar do "miserável tédio da carne" que não fala especificamente da carne, mas sim da carne como pele da alma e não do corpo. Seus textos parecem confissões de agonia da alma diante do pecado, na mais velha tradição cristã do começo do cristianismo.
Nelson não é um mero autor de sacanagem (Nelson não é um Sade pernambucano), mas sim um autor espiritual, no sentido mais forte da palavra, talvez, o melhor teólogo que o Brasil já produziu, já que nos últimos anos a teologia brasileira é mais autoajuda do que qualquer outra coisa.
Se formos situá-lo na tradição ocidental, eu o colocaria no encontro entre três gigantes: Freud (sexo como centro dilacerante da alma), Dostoiévski (a alma só sobrevive numa atmosfera de misericórdia porque seu elemento natural é o perdão) e Santo Agostinho (a consciência de que todo drama do corpo é em si um drama da alma). A obra rodriguiana faz de Freud um teólogo.
A expressão "Sol sobre o pântano", que descreve muito bem o efeito causado pela montagem de Johana Albuquerque, é um modo presente na fortuna crítica para nomear a obra dramatúrgica de Nelson: sua obra ilumina nossa miséria. A expressão foi usada por Léo Gilson Ribeiro, nos anos 1960, num texto no qual ele diz ser nosso maior dramaturgo um expressionista brasileiro.
Nelson era um obcecado por sexo, adultério, sífilis, crime passional, homossexualismo (pederastia), cunhadas gostosas, todas umas Lolitas cariocas. "Em cada esquina do subúrbio carioca existe uma Anna Karenina e uma Emma Bovary", dizia Nelson. No Brasil, a tragédia anda de lotação.
No mesmo artigo, Léo Gilson Ribeiro cita a famosa passagem na qual Nelson, comentando sua peça "Bonitinha, mas Ordinária", afirma que "a nossa opção é entre a angústia e a gangrena. Ou o sujeito se angustia ou apodrece. E se me perguntarem o que eu quero dizer com a minha peça, eu responderia: que só os neuróticos verão a Deus".
Nelson ri dos idiotas que ainda afirmam que no sexo há redenção e que a revolução sexual nos salvará do tédio. Não, o sexo como sentido da vida é tédio puro. Só idealiza o sexo quem não faz muito sexo. No "Casamento" não é outro o sentido do suicídio de Antônio Carlos, o comedor de todas a mulheres do mundo.
As risadas artificiais desvelam o vazio que carrega os personagens arrastados por protocolos: "Não se adia um casamento na véspera só porque a noiva está menstruada!", de novo, decreta o Monsenhor, o oráculo do romance.
No sexo da mulher, o sangue menstrual que escorre pelas suas pernas define sua feminilidade. A mulher é mulher porque sangra e sangra porque pode ser fecundada no coito e, quando não mais sangra, se sente menos mulher.
Este mesmo oráculo que diz que o sexo é uma mijada (afinal, o órgão sexual é o mesmo que mija, tanto no homem como na mulher e na mulher também sangra), enuncia a diferença final entre nós e os animais: "a culpa faz de nós humanos". A dor da alma é que nos mantém de pé.
Se na teologia clássica é dito que só os pecadores verão a Deus, na teologia rodriguiana só os neuróticos verão a Deus.


Texto de Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo

Varejo ignora desastre em Bangladesh


O desabamento do prédio de uma fábrica de roupas em Bangladesh que matou mais de 1.100 pessoas é um desses acontecimentos que parecem unir trabalhadores, governos e empresas no empenho para evitar outros desastres.
Grandes lojas europeias, como Carrefour, H&M e Marks & Spencer, concordaram com um plano para melhorar a segurança das confecções em Bangladesh. Mas elas vão enfrentar uma desvantagem competitiva de gigantes do varejo americanas, como Gap e Wal-Mart, que se recusaram a participar da iniciativa, citando temores de obrigações legais.
Alguns dizem que esses temores são exagerados e refletem a obsessão pelas indenizações legais nos Estados Unidos em detrimento dos trabalhadores cujas vidas correm perigo.
Advogados trabalhistas afirmam que as empresas deveriam ter adotado mais cedo um plano de segurança no trabalho, especialmente depois do incêndio em uma fábrica em Bangladesh que matou 21 trabalhadores, em 2010.
"Essa era a coisa certa a fazer três anos atrás -mas eles não fizeram", disse ao "Times" Ineke Zeldenrust, coordenador da Campanha Roupas Limpas, que combate as chamadas "sweatshops" -oficinas com péssimas condições de trabalho.
As empresas relutam em gastar dinheiro para tornar as fábricas mais seguras, apesar de a despesa com isso ser apenas uma fração dos US$ 18 bilhões em roupas exportados anualmente por Bangladesh, relatou o "Times".
A luta para proteger trabalhadores em Nova York se concentrou em uma lei que exigia que mais companhias privadas oferecessem licença de saúde para seus empregados. Embora a medida se destinasse a oferecer uma rede de proteção para os trabalhadores mais vulneráveis da cidade, na maioria imigrantes que trabalhavam como faxineiros e funcionários de restaurantes, a presidente da Câmara Municipal, Christine C. Quinn, bloqueou a votação durante três anos, relatou o "Times". Quinn afirmou que a economia estava "frágil demais para impor novos custos às pequenas empresas".
Quinn, que é candidata a prefeita, está trabalhando agressivamente para reforçar suas ligações com a comunidade empresarial. Ela finalmente chegou a um compromisso com os defensores do projeto, depois do "rufar de tambores constante de entrevistas na imprensa pedindo que ela permitisse a votação e apelos emocionados de sindicatos, autoridades e ativistas".
Regulamentos de segurança fracos não são apenas um assunto de países em desenvolvimento como Bangladesh. Uma aversão ao poder regulatório no Texas contribuiu para a enorme explosão em uma fábrica de fertilizantes na pequena cidade de West. Catorze pessoas morreram, 200 ficaram feridas e a explosão arrasou grande parte da cidade. Ela colocou sob um novo foco os perigos que representam os setores industriais do Estado, que já tem um triste histórico de mortes em locais de trabalho.
Mas a reação foi mista. "A atitude de 'laissez-faire' sobre a supervisão e a regulamentação do governo tem de ter algum impacto nas medidas de segurança", disse ao "Times" o senador estadual Rodney Ellis, democrata.
Outras autoridades, como Tommy Muska, prefeito de West, disseram ao "Times" que maior rigidez nas regras de segurança contra incêndio ou no zoneamento não teriam salvo sua cidade. O governador Rick Perry também insiste que não há necessidade de mais regulamentos. Os texanos, disse ele, "estão satisfeitos com esse nível de supervisão".

Texto de Nadia Taha, para o The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo

Traição sem culpa é característica masculina? Especialistas analisam


Não é surpresa dizer que a nossa sociedade beneficia o homem com certa liberdade quando o assunto é traição. É como se a atitude dele fosse mais aceita e, muitas vezes, até valorizada, o que ajuda a levantar as suspeitas de que, quando eles traem, sentem menos culpa do que as mulheres. Contribui para essa ideia o fato de muitos acreditarem que o homem tem maior facilidade de separar sexo de sentimento. Mas será mesmo que traição sem culpa é uma característica masculina?
A pesquisa Mosaico Brasil, realizada em 2008 e coordenada pela médica psiquiatra Carmita Abdo, fundadora e coordenadora do ProSex (Programa de Estudos em Sexualidade) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, aponta que a infidelidade feminina cresceu nos últimos anos, enquanto a masculina, mesmo que na liderança, se mantém, de certa forma, estável.
De acordo com o estudo, que contou com 8.200 entrevistas em 10 capitais nacionais, 49,5% das casadas com idade entre 18 e 25 anos revelaram que traem seus maridos. Um salto em relação ao número de confissões de mulheres de 40 a 50: dessa faixa, 34,7% assumiram a traição. Apenas 22% das mulheres com mais 70 admitiram terem sido infiéis. 
Entre os homens de 18 e 25 anos, cerca de 65% se dizem infiéis. Na faixa entre os 40 e 50, o número aumenta para aproximadamente 70%. Já entre os 60 e 70, o índice é de cerca de 75%.
Embora os homens ainda se digam muito mais infiéis do que as mulheres, tal estatística mostra que a nova geração feminina tem maior tendência a viver relacionamentos às escondidas e revela que a falta de culpa deixa de ser uma característica tipicamente masculina. "Hoje em dia, elas também traem sem culpa nenhuma. Vejo isso no consultório", afirma a psicóloga e terapeuta sexual Carla Cecarello, coordenadora do Projeto AmbSex (Ambulatório de Sexualidade), entidade voltada a pesquisa e orientação do público a respeito de temas da sexualidade.
Isso não significa somente vulnerabilidade por carência e nem que ela esteja necessariamente em busca de outro homem para se envolver e terminar o seu casamento. A mulher está mais exigente e já percebeu que é raro achar um único homem que atenda às suas diferentes expectativas. "Elas querem se sentir felizes, amadas, colocar em prática seus desejos sexuais e, muitas vezes, estão atrás de algo que o parceiro não oferece a elas", afirma Carla.
Outro motivo que pode levar a essa mudança de comportamento é que, hoje, a mulher tem vida própria e, por estar no mercado de trabalho, tem maiores oportunidades de flerte, segundo a psicóloga e terapeuta sexual Arlete Gavranic, coordenadora do curso de Sexualidade Humana do Instituto ISEXP (Instituto Brasileiro Interdisciplinar de Sexologia e Medicina Psicossomática). "Essa mulher não carrega muita culpa, pois administra melhor o que está fazendo", diz ela.

Incentivo à traição

Nossa cultura atual também acaba incentivando a infidelidade. "Toda propaganda nos diz para fazermos o que for preciso para sermos felizes e obtermos nossa cota diária de orgasmos múltiplos", diz Priscilla.
A rede de encontro extraconjugais Ashley Madison, presente em 26 países, está aí para confirmar: o site, inaugurado no Brasil em 2011, promove encontro sigilosos para quem quer viver experiências fora do casamento.
Além disso, há uma abordagem direta de estabelecimentos que estimula as traições. "Motéis ao lado de escritórios que fazem promoções na hora do almoço, por exemplo, são quase um convite à infidelidade", diz Arlete.
Outro exemplo é o Bang with Friends, polêmico aplicativo do Facebook que dá a possibilidade de convidar amigos para relações sexuais. Apesar de não ter sido criado para incentivar a traição, o meio facilita a busca pelo sexo casual e tem sido adotado também por pessoas casadas.
Com tantas ofertas de prazer, as possibilidades de pular a cerca aumentaram e a culpa já não é mais um grande peso nem para os homens, nem para as mulheres.




Sobre algumas estranhas coincidências


Existem estranhas coincidências neste mundo. Anotei algumas:
1)   Muitas das pessoas que defenderam o corte das árvores em Porto Alegre, em nome do progresso e contra os “excessos” do ecologismo, ficaram do lado das empresas do ônibus na questão do aumento das pesagens e chamaram os que se manifestaram contra isso de vagabundos, desocupados e baderneiros.
2)   Muitas das pessoas que defenderam o corte das árvores e o aumento das passagens de ônibus, em nome da sustentabilidade econômica e do desenvolvimento, ficaram, no passado, do lado da Ford contra o Estado do Rio Grande do Sul e, recentemente, do lado das concessionárias de pedágios e das decisões judiciais em favor do parasitismo dessas empresas.
3)   Muitas das pessoas que defenderam o corte das árvores, o aumento das passagens de ônibus, a Ford e as concessionárias de pedágios, em nome da ordem e do bem público, são contra, em geral, à comissão da verdade ou entendem que ela deveria investigar os “dois lados” e os “crimes dos terroristas”. Essas pessoas jamais chamam os torturadores a serviço do regime militar de terroristas nem defendem que eles sejam punidos.
4)   Muitas das pessoas que defenderam o corte das árvores, o aumento das passagens de ônibus, a Ford, as concessionárias de pedágios e que atacam a comissão da verdade, em nome da imparcialidade e dos altos interesses públicos, sustentam que não há mais liberdade de expressão na Argentina e na Venezuela, apesar de o Clarín ter mais de duzentas concessões de televisão e fazer oposição diária ao governo de Cristina Kirchner e de os jornais El Nacional e El Universal combaterem o chavismo todos os dias. Essas mesmas pessoas pouco ou nada se incomodaram com a falta de liberdade de expressão no Chile de Pinochet ou no Brasil dos militares. Não lhes basta dizer que há degradação da liberdade de expressão, conflito de interesses, disputa ideológica ou até tendência autoritária. Preferem um discurso mais radical, que chamam de objetivo.
5)   Muitas dessas pessoas que coincidentemente defenderam a Ford, silenciam agora sobre a decisão de justiça que obriga essa multinacional a indenizar o Rio Grande do Sul por ter tentado ficar com dinheiro que não lhe pertencia;  muitas dessas pessoas que defenderam a Ford e criminalizam qualquer movimento social não chamarão de baderneiros os ruralistas que bloquearão estradas neste mês de junho contra a demarcação de terras indígenas.
6)   Muitas dessas pessoas que defenderam o corte das árvores, denunciaram o ecologismo radical, defenderam o aumento das passagens de ônibus, as concessionárias de pedágios e a Ford e que atacam a comissão da verdade, a Argentina e a Venezuela, silenciam sobre a baderna ruralista, entusiasmam-se com leis mais repressivas em relação ao consumo de drogas, permitindo, por exemplo, a internação involuntária de dependentes, sem considerar garantias individuais fundamentais; muitas dessas pessoas “sensatas”  coincidentemente garantem que não há mais direita e esquerda e que as ideologias acabaram.
Não as julgo. Apenas constato: que coincidência!
E pergunto: será que algo as une?
Outra hipótese: não há essa coincidência, essas pessoas são muito mais heterogêneas do que parece e a percepção de que algo as aproxima, unifica ou relaciona não passa de uma ilusão ou de uma deformação ideológica típica de muitas pessoas que insistem em olhar o mundo de uma mesma maneira e por um viés político.
Hipóteses contraditórias podem andar unidas.
Mais uma estranha coincidência!
Longe de mim tomar partido nessa disputa aparentemente ideológica.

domingo, 2 de junho de 2013

Histórico (sobre o assassinato de indígenas no Brasil)


A facilidade com que ainda se massacram os direitos e as vidas dos índios é uma homenagem que o Brasil presta ao seu passado genocida.
Nisso o Judiciário não tem as mãos menos sujas de sangue do que os portadores das armas assassinas. As liminares e outros volteios judiciais que facilitam a usurpação de terras reconhecidamente indígenas, como se dá agora com a área Buriti, em Mato Grosso do Sul, são uma via direta para a miséria e a morte das populações indígenas.


Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo

Mudança suspeita


Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.
A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.
O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.
Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.
O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.
Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.
O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.
A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.
“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias. Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias. 

Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto. Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.
O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis. Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.
Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia. A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.

Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.
Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas. Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.

Reportagem de Leandro Fortes, para a CartaCapital.