Uma morte prenunciada

Foi uma morte prenunciada por anos de avisos e ameaças repetidas. A previsão se concretizou no mês passado, quando pistoleiros assassinaram Edwin Chota, líder peruano dos ashaninka do rio Tamaya, com três companheiros numa floresta perto da fronteira com o Brasil.

O horror desse acontecimento traz à memória outro assassinato, ocorrido em Xapuri, no Brasil, em 1988 --a morte de Chico Mendes.

Vinte e seis anos depois constatamos que Chico Mendes não morreu em vão. O Brasil reagiu à sua própria consciência e à opinião mundial com reformas de suas leis florestais, incluindo a criação de reservas extrativistas, de mais reservas indígenas e outras áreas de proteção.

A questão que se coloca agora para o presidente Ollanta Humala é se o Peru conseguirá honrar a memória de Edwin Chota e se redimir dessa tragédia. Chota era um Chico Mendes de seu tempo. O horror de sua morte não pode ficar restrito à remota selva do norte do Peru.

O povo ashaninka peruano vive na região da nascente do rio Tamaya, onde tinha sido esquecido e passado despercebido até que uma nova ameaça, sob a forma da demanda por mogno e outras madeiras, começou a estender seus tentáculos até sua região remota.

Nas últimas décadas, enquanto madeireiras e traficantes foram ocupando a região, os ashaninka foram se tornando fugitivos em sua própria terra. Foram pressionados a trabalhar como guias e ameaçados de violência. Em vários momentos, Chota e seus seguidores foram forçados a atravessar a fronteira para o Brasil, onde o governo criou a reserva de Apiwtxa e enviou a Polícia Federal para retirar as madeireiras.

Em 2002, Chota e seu povo começaram a enviar petições ao governo do Peru, reivindicando a criação de uma reserva protegida do lado peruano. Recusando-se a se armar, munido apenas de facões, Chota pressionou as autoridades a dar aos ashaninka os títulos de propriedade das terras que ocupam.

Com a ajuda de ONGs peruanas, aliados indígenas e apoiadores internacionais, os ashaninka concluíram o trabalho técnico de delinear os limites de sua terra e registraram o pedido de reconhecimento delas.

Contudo, depois de mais de dez anos, ainda não conseguiram persuadir os governos regional e nacional a agir. Seus líderes eleitos os abandonaram. Falaram mais alto o dinheiro e a influência de madeireiras, serrarias e outros participantes na cadeia escusa da exportação de mogno aos EUA e à Europa.

O presidente Humala prometeu uma investigação. Para reparar a tragédia, o governo peruano precisa levar os responsáveis à Justiça.

Até agora, no entanto, as autoridades peruanas guardam silêncio quanto às reformas necessárias para frear a violência que se espalha pela região, a fim de criar uma reserva para os ashaninka e controlar a extração ilegal de madeira.

Ao mesmo tempo, Peru, Brasil e outros países da Organização dos Estados Americanos, além da ONU, deveriam tratar explicitamente dos direitos dos povos indígenas massacrados por viverem em suas próprias terras. Esse é um desafio de direitos humanos tão urgente quanto aqueles dos conflitos globais sobre os quais lemos diariamente.

Tomando medidas concretas e promulgando reformas amplas, emulando o precedente criado pelo Brasil após o assassinato de Chico Mendes, o Peru e a comunidade global poderão honrar Edwin Chota e outros mártires, conferindo algum sentido a essa tragédia.

Texto de Bruce Babbitt e Thomas Lovejoy, publicado na Folha de São Paulo.

Índios não trazem votos, como bancada ruralista e PMDB

Índios não trazem votos, como bancada ruralista e PMDB

MARCELO LEITEDE SÃO PAULO

Foi preciso que índios mantivessem por sete anos a cobrança ilegal de pedágio nos confins da Transamazônica e que habitantes de Humaitá e Apuí (AM) pusessem fogo na Funai para que o país se desse conta da existência de um povo e de uma terra indígena chamados Tenharim.

Até então, essa ignorância específica se confundia com o desconhecimento geral sobre a realidade de 241 povos indígenas do Brasil. Considerá-los sempre em sua generalidade --a "questão indígena"--, como preferem a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e o aliado Palácio do Planalto, é o caminho certo para não resolvê-la.

Desse ponto de vista abstrato, sempre parecerá desmesurado que as 690 áreas reconhecidas aos índios ocupem 13% do território nacional. Um olhar mais detido, contudo, revelará que 98,5% desse 1,1 milhão de quilômetros quadrados se encontram na Amazônia.

A floresta é aquela parte do país na qual sobreviveu ou se refugiou a população sobrevivente de indígenas. Só nas últimas décadas foi alcançada pela frente de expansão agropecuária, que já esbarra em limites para a incorporação contínua de terras baratas ou griláveis.

O mero 1,5% de terras indígenas fora da Amazônia é um bom indicador da dificuldade de reconhecê-las no Brasil perto da costa, onde os índios foram primeiramente exterminados ou assimilados. E é aí que se concentra boa parte da centena de terras ainda por homologar.

Essa também é a fonte primária das dificuldades judiciais e eleitorais que o Ministério da Justiça busca reenquadrar com a portaria que deve dificultar o reconhecimento. A situação é particularmente conflituosa em Mato Grosso do Sul, mas também há litígios no Sul e no Nordeste do país.

Esses processos remanescentes estão com 20 anos de atraso. Pela Constituição Federal, deveriam ter sido encerrados em 1993.

Nessas duas décadas, o agronegócio cresceu. De 1997 a 2013, o saldo de sua balança comercial saltou de US$ 15 bilhões a quase US$ 80 bilhões. Sem ele, o comércio exterior do país seria deficitário.

A iniciativa política está nas mãos dos ruralistas, favorecidos ainda pela representação distorcida de Estados produtores de bens primários na Câmara dos Deputados e pelo peso adquirido, no governo do PT, pelo maior partido dos rincões, o PMDB.

Nessa configuração, não será surpresa se as promessas rondonianas da Constituição de 1988 forem abandonadas de vez e se novas manifestações de ódio aos índios pipocarem pelo país.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Índios, fazendeiros e MPF defendem indenização integral como solução para conflitos

Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses, como os ocorridos recentemente na fazenda Buriti, em Sidrolândia (71 km de Campo Grande): se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

A proposta vem sendo discutida há tempos, sem avanços. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do Ministério Público se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços de negociação minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriadas para a criação de terras indígenas, leve em conta não só as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas também o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudanças nas leis.

Para o procurador da República, a indenização é a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores não pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma "contraditória". Delfino entende que a União é a principal responsável pelos atuais conflitos. Isso porque, durante o século passado, estimulou pessoas de outras regiões do país a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar áreas até então povoadas por índios. Enquanto comunidades indígenas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos recém-chegados títulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos índios.

Outras propostas

"Há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça que atesta a possibilidade de a União indenizar as terras que ela própria titulou. Se todas as partes se sentarem para negociar é possível pensar em outras propostas, mas, hoje, esta é a única solução possível para os conflitos. No caso da União, não é necessária nenhuma mudança legal. Basta o governo federal pegar o parecer jurídico, torná-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indenizações integrais", disse Delfino.

Ele ainda criticou o fato de uma emenda parlamentar de R$ 100 milhões, apresentada no ano passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milhões no Orçamento deste ano.

Para o senador, o valor é irrisório, principalmente levando em conta o tamanho das áreas em discussão. "Não adianta fazer reunião, audiência pública no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas se não houver recurso no orçamento. Sem dinheiro, esse conflito não vai acabar nunca."

Comprar fazendas

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, também defende a indenização integral como forma de o Estado reparar o que fez no passado. "Se o governo federal entende que, agora, os índios têm que ser instalados nessas áreas, que as compre e pague por elas", disse Riedel.

"Em algum momento, o Estado brasileiro estimulou as pessoas a ocupar essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Tentar tirá-las dalí sem as indenizar, certamente vai gerar conflitos", afirmou Riedelno fim do ano passado. Na época, Riedel comentou que poucos produtores discordavam da proposta, por diferentes motivos.

Irmão do índio terena Osiel Gabriel, morto na última quinta-feira (30), e primo de Josiel Gabriel Alves, baleado nessa terça-feira (4), Otoniel Terena disse quarta-feira que vários produtores rurais sul-mato-grossenses já sinalizaram que aceitam deixar as fazendas, desde que recebam pela terra e pelas benfeitorias um valor que considerem justo.

Injustiçados

"O governo diz que é difícil resolver o problema, mas os fazendeiros já aceitaram vender suas terras. Um índio teve que ser morto para o governo [federal] fazer algo", disse Otoniel, referindo-se à visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao estado, ontem. "Ficamos com uma terrível sensação de que estamos sendo injustiçados."

O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, reforçou a opinião de Otoniel. "O Cimi entende que, além da indenização pelas benfeitorias, os não índios que ocupam terras tradicionais dos povos indígenas têm direito à indenização pelos títulos de propriedade de boa-fé dessas terras. Os títulos emitidos pela União devem ser indenizados diretamente pela União. Já os títulos emitidos pelos estados federados devem ser indenizados por eles", completou Buzatto.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mantém discurso cauteloso sobre o tema. "Tudo isso será objeto dessa discussão, eu não vou antecipar propostas [a serem discutidas em um fórum proposto pelo governo, com representantes dos dois lados]. Vou previamente me reunir, inclusive com o Conselho Nacional do Ministério Público e com o Conselho Nacional de Justiça, para discutir um pouco as questões jurídicas que envolvem o caso."

Visto no UOL Notícias.

Reservas indígenas de MS têm áreas menores do que as da Amazônia

Em comparação com a região amazônica, os indígenas de Mato Grosso do Sul dispõem de áreas bastante pequenas, superpovoadas e próximas a centros urbanos.

A maioria das terras indígenas do Estado foi demarcada entre 1915 e 1928, quase todas com menos que 3.000 hectares. Na época, o governo previa que os indígenas seriam assimilados e desapareceriam como grupo étnico. Mas não foi o que ocorreu.

Atualmente, os terenas, com uma população de 28 mil índios em Mato Grosso do Sul, têm apenas sete reservas exclusivas à etnia, que, somadas, chegam a cerca de 20 mil hectares, de acordo com os dados da Funai.

Já o produtor rural e ex-deputado estadual tucano Ricardo Bacha, cuja fazenda Buriti foi palco de confronto entre terenas e policiais na semana passada, tem cerca de 6.300 hectares, dos quais 800 estão em litígio.

A situação mais grave é a da reserva de Dourados, onde, em apenas 3.475 hectares, vivem 14 mil índios guaranis-caiovás em situação de extrema vulnerabilidade.

A densidade demográfica ali é de 403 habitantes por quilômetro quadrado, quatro vezes a de Campo Grande, maior cidade sul-mato-grossense, com 97 habitantes por quilômetro quadrado.

Em todo o Mato Grosso do Sul, onde vive a segunda maior população indígena, com 73 mil pessoas, são 601 mil hectares regularizados.

A maioria dessas aldeias está na periferia de cidades, enquanto os sem-terra vivem de forma mais precária em acampamentos à beira de estradas ou são migrantes em centros urbanos.

Em comparação: o Parque do Xingu, criado em 1961 em Mato Grosso, tem atualmente 2,6 milhões de hectares para 4.800 indígenas.

MIGRAÇÃO

A falta de espaço e, consequentemente, de condições mínimas para viver, é um dos fatores que levam os indígenas a migrar.

Em Mato Grosso do Sul, são quase 16 mil índios vivendo fora de terras indígenas, segundo o Censo de 2010. No Brasil, os terenas são o grupo étnico com a maior população longe de aldeias, 9.600.

Embora tenha uma população menor do que em Mato Grosso do Sul, as terras indígenas dos Estados do Sul do país também têm áreas mais reduzidas do que as da Amazônia e costumam ser de demarcação mais antiga.

Fernando Maisonnave, para a Folha de São Paulo. 

Na terra da Justiça

Uma sentença judicial não precisa se estender por folhas incontáveis para valer por uma aula. Em poucas palavras, a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal, no caso dos índios terena, deu uma aula de direito brasileiro e ainda uma aula de história.

Em resposta à morte do índio Oziel Gabriel na quinta-feira, durante operação das polícias Federal e de Mato Grosso Sul que expulsou os terena invasores da fazenda Buriti, no dia seguinte deu-se nova invasão. Diante disso, a juíza determinou à Funai e à União a retirada dos índios em 48 horas e, se não cumprida tal ordem, multa diária de R$ 1 milhão para a União e, para o coordenador local da Funai e para o chefe da aldeia terena, multa de 1% do valor da causa. (Não ria desta obrigação imposta às finanças do índio).

A Funai não tem meios nem poder de retirar índios à força de lugar algum. A União tem um instrumento para a ação: a Polícia Federal. O prazo de 48 horas, no caso, só poderia significar ação imediata da Polícia Federal contra a anunciada disposição dos índios, exaltados com a morte de um deles, de resistir à força aos policiais.

A decisão da Justiça Federal determinou a ocorrência de um conflito. Ou seja, uma reprodução a mais dos atos que se revestiram dos formalismos judiciários para dar continuidade, mais atualizada, à relação histórica do poder branco com os donos originais da terra.

Já o confronto que resultou na morte do terena Oziel decorrera de sentença da Justiça Federal. Ao ver frustrada a audiência de acordo, sob sua coordenação, com a presença da Funai, do fazendeiro e ex-deputado Ricardo Bacha e de representante terena, o juiz Ronaldo José da Silva determinou a imediata retirada dos índios. As polícias agiram, para a retirada imediata, com a competência esperada e, também no seu caso, multissecular. Sentença cumprida.

Mas que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela mesma Justiça Federal que os dois juízes integram, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário.

Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo. 

Histórico (sobre o assassinato de indígenas no Brasil)

A facilidade com que ainda se massacram os direitos e as vidas dos índios é uma homenagem que o Brasil presta ao seu passado genocida.

Nisso o Judiciário não tem as mãos menos sujas de sangue do que os portadores das armas assassinas. As liminares e outros volteios judiciais que facilitam a usurpação de terras reconhecidamente indígenas, como se dá agora com a área Buriti, em Mato Grosso do Sul, são uma via direta para a miséria e a morte das populações indígenas.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo. 

Ritmo de concessão de terras a indígenas é o menor desde FHC

A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.

A conclusão é possível ao analisar a média anual tanto de terras homologadas como de áreas destinadas às reservas nas últimas administrações federais.

Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando 966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145 terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A homologação é uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios. É de atribuição exclusiva do presidente. Ela ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

A gestão da petista tem sido alvo de críticas tanto dos ruralistas, que acusam a Funai de inflar conflitos ao demarcar as áreas, como dos índios, que reclamam da demora do governo no reconhecimento de suas terras.

Em meio ao fogo cruzado, o governo prepara um novo modelo de demarcação, que incluirá outros órgãos federais no processo.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que essa queda nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando a assinatura de Dilma.

Para a antropóloga Iara Ferraz, na gestão Lula foram feitos esforços a favor dos índios, mas Dilma retrocedeu.

Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) diz que "nunca houve pressão tão grande" contra os produtores rurais para a demarcação de terras indígenas.

A Funai diz que as áreas atuais são menores e mais complexas para a realização de estudos. As grandes áreas já foram reconhecidas, diz.

Notícia da Folha de São Paulo.

Nenhum dia mais é dia de índio

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito da questão indígena e, habitualmente, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: "Todo dia era dia de índio". Ou deveria ser, pois os indígenas são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado.

Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu não realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação.

Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Nunca antes na história deste país, porém, havíamos assistido a uma semana do índio como esta de 2013, antecedida do envio da Força Nacional para aterrorizar aldeias dos índios mundurukus, que se opõem à transformação do rio Tapajós (PA) numa sequência de lagos mortos que inundariam parte das suas terras.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou a instalação de uma comissão para analisar uma proposta de emenda à Constituição visando travar, no Congresso, a demarcação de TIs. Uma emenda para descumprir o princípio constitucional.

Após a ocupação do plenário da Câmara por manifestantes revoltados com a medida, Alves suspendeu a discussão do tema por seis meses.

Vale destacar o esforço da Fundação Nacional do Índio (Funai), neste ano, para identificar as terras dos guarani-kaiowás, etnia mais numerosa do Brasil e que dispõe de menor extensão de áreas do que as destinadas aos assentados da reforma agrária no Mato Grosso do Sul.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de tomar a decisão política de oficializar essas terras, decisão que cabe a ele, e não à Funai, prefere receber ruralistas, acolher interesses contrariados e fragilizar a posição da órgão vinculado ao seu ministério.

Em 28 meses de governo, ele delimitou apenas duas TIs, num total de 5.000 hectares. Até o momento, é o ministro mais omisso, desde o final da ditadura, no que se refere ao provimento de justiça.

Pior ainda foi a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), que, na esteira de escandalosos pareceres produzidos para atender a interesses escusos, também expediu uma portaria para generalizar restrições às demarcações.

Em vista de intensos protestos, a AGU acabou suspendendo a norma, sem, no entanto, reconhecer e revogar o dano pretendido às TIs, que são bens da União.

Também cabe um destaque positivo para a retirada de invasores da terra Marãiwatséde, dos xavantes (MT), para a qual foi decisiva a ação articulada de vários órgãos, por meio da Secretaria-Geral da Presidência. Mas não há como atender à demanda acumulada por uma secretaria sem estrutura executiva. Os pontos de apoio que restam aos índios dentro deste governo estão remando contra a corrente.

Atravessamos conjunturas diversas e adversas para os direitos indígenas no período democrático mais recente. Mas o atual governo é o primeiro a renunciar à responsabilidade histórica e à obrigação constitucional de tutelar os direitos das minorias, cujo destino foi relegado às correlações locais de força e à sanha dos seus inimigos. Assim, nenhum dia mais será dia de índio.

Texto de Márcio Santilli, da Folha de São Paulo.

Decisão sobre área indígena leva ruralistas às estradas

Decisão sobre área indígena leva ruralistas às estradas

Posseiros e sindicalistas rurais bloqueiam trechos da BR-158

Os fazendeiros estão oferecendo churrascos para acalmar os caminhoneiros retidos pela mobilização

DANIEL CARVALHO JUCA VARELLA ENVIADOS ESPECIAIS A MATO GROSSO

Sindicatos rurais do nordeste de Mato Grosso se uniram aos posseiros que desde o início da semana estão sendo expulsos por ordem judicial da área indígena xavante Marãiwatsédé.

Embora não sejam afetados pela retirada, os ruralistas engrossam a resistência em bloqueios promovidos desde a semana passada em vários trechos da BR-158, que liga o Estado ao Pará.

Os deslocamentos pela região, já difíceis, ficaram quase impraticáveis.

Em Posto da Mata, distrito de Alto Boa Vista (MT) que é o principal foco de tensão, o bloqueio começou no último dia 5 e desde então teve poucas horas de tráfego liberado.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) confirmou ontem outros atos em Alto Boa Vista e em Barra do Garças.

A Folha presenciou ao menos mais dois bloqueios: um em Vila Rica, divisa com o Pará, e outro em Confresa, município seguinte, rumo ao sul.

Em Vila Rica, uma carreta foi atravessada na pista às 12h (13h pelo horário de Brasília). Um conselheiro do sindicato rural local, que não se identificou, exigiu identificação da equipe da Folha -disse que desconfiava de militantes sociais infiltrados.

"Gente de ONG a gente quebra", afirmou, até ser acalmado por colegas.

Os manifestantes se instalaram sob toldos com faixas de protesto: "Dilma Rousseff, o povo do Araguaia merece mais respeito". Promoviam churrascos para acalmar os motoristas retidos.

O caminhoneiro José Sousa França, 31, que deixara o Piauí rumo a Canarana (MT), ficou parado com a carreta vazia. Disse concordar com a manifestação. "O governo está fazendo com eles uma injustiça muito grande", disse, antes de descer do veículo para comer com os ruralistas.

Fiéis da Assembleia de Deus que vinham do sul do Pará para um encontro da igreja desceram no bloqueio e foram a pé, com bagagens, até o hotel. Um fazendeiro que transportava adubo convocou peões para carregar dez sacos de 50 quilos cada até outro carro.

Seguindo mais 85 km, a reportagem encontrou outro bloqueio, perto de Confresa. No local, produtores diziam temer que suas terras também sejam declaradas área indígena. "Pode acontecer aqui", disse Nerci Wagner.

Para escapar do bloqueio e seguir rumo a Posto da Mata, a Folha precisou pegar um desvio de 30 km por estrada de terra.

HISTÓRICO

Os xavantes foram retirados de suas terras na década de 1960 pelo governo militar. Índios e posseiros enfrentam-se na Justiça desde 1995. A área foi homologada como terra indígena em 1998.

Cerca de 2.400 não índios vivem na terra dos xavantes, e a Justiça Federal determinou que eles deixem a área até o próximo dia 17. Na segunda houve confronto entre posseiros e forças policiais.

Não havia agentes da Polícia Rodoviária Federal nos bloqueios por onde a reportagem passou ontem. O chefe de Operações da PRF em Mato Grosso, Fabiano Jandrei, disse ter efetivo reduzido e que não colocaria homens em risco para interromper os atos.

Reportagem da Folha de São Paulo, 14/12/2012.

Disputas por terras no Brasil vitimizam indígenas

Disputas por terras no Brasil vitimizam indígenas

POR SIMON ROMERO

ARAL MOREIRA, Brasil - Em um acampamento cercado por plantações de soja, perto da fronteira do Brasil com o Paraguai, os atiradores chegaram em caminhonetes durante a madrugada.

Testemunhas disseram que os homens atiraram em Nísio Gomes, 59, líder da população indígena guarani. Carregaram seu cadáver em um dos veículos e foram embora. "Queremos os ossos do meu pai", disse Valmir Gomes, 33, um dos filhos de Nísio, que presenciou o assassinato em novembro passado. "Ele não é um animal para ser arrastado daquele jeito."

Na disputa pelas terras ancestrais, os assassinatos e desaparecimentos de líderes indígenas continuam aumentando, o que deixa uma mancha sobre a ascensão econômica do Brasil. A expansão de enormes criações de gado e fazendas em regiões remotas produziu uma disputa pela terra que deixa os descendentes dos habitantes originais do Brasil desesperados para recuperá-las. Em alguns casos, eles invadem propriedades contestadas.

Enquanto isso, os proprietários de terras -muitos dos quais vivem em terras colonizadas há décadas por seus familiares nos chamados programas de colonização do governo- defendem igualmente suas reivindicações.

Os conflitos muitas vezes resultam em choques violentos, que podem terminar tragicamente para os índios: 51 foram mortos no Brasil em 2011. Vinte e quatro dessas mortes se relacionavam a disputas por terras, segundo o Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica.

As mortes chamaram a atenção para um problema que ainda aflige o Brasil, que recebe a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro. Vinte anos atrás, antes da primeira Cúpula da Terra no Rio, as autoridades reagiram às críticas internacionais sobre a morte de indígenas ianomâmis por garimpeiros criando uma reserva de 96 mil quilômetros quadrados na Amazônia.

A presidente Dilma Rousseff se antecipou este mês com a demarcação de sete áreas indígenas muito menores. Mas Cleber César Buzatto, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, diz que a medida foi decepcionante porque as áreas, de modo geral, não eram foco de disputas por terra.

Em alguns casos, os tribunais abriram caminho para que alguns povos indígenas -que representam menos de 1% da população brasileira, de 191 milhões de habitantes- recuperassem suas terras. Em Roraima, em 2009, a Suprema Corte do Brasil expulsou plantadores de arroz das terras de 20 mil indígenas. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal anulou os títulos privados de 200 propriedades no Estado da Bahia, decidindo que a terra pertencia à população pataxó hã hã hãe. A decisão se seguiu a choques que deixaram pelo menos dois mortos.

A tensão também aumenta na discussão sobre uma proposta de lei que abriria áreas indígenas à mineração. Essa situação mostra como a demanda por recursos naturais no Brasil pode exacerbar as disputas por terra.

Ataques contra povos indígenas persistem no Mato Grosso do Sul, onde empresas multinacionais como a Louis Dreyfus, gigante francesa de matérias-primas, têm investimentos.

O surto de riqueza na região contrasta com o desespero dos povos indígenas do Estado - cerca de 75 mil pessoas de uma população de 2,4 milhões. Sua marginalização tem raízes em políticas implementadas nos anos 1930, quando os governantes brasileiros encurralaram os guaranis em pequenas reservas com a intenção de abrir vastas áreas para os colonizadores que vinham de todo o país.

Os resultados para os indígenas foram desastrosos. À sombra da prosperidade do Mato Grosso do Sul, líderes indígenas chamam a atenção para as mortes de dezenas de crianças guaranis por causa da desnutrição e de uma epidemia de suicídios na última década, notadamente em Dourados, uma área urbana onde milhares de guaranis vivem amontoados em pequenos terrenos.

Enquanto a investigação sobre a morte de Gomes se arrasta, os guaranis vivem com medo. As famílias dormem em tendas no acampamento. Adolescentes patrulham com arcos e flechas. Quando os visitantes recebem permissão para entrar, as crianças seguram placas dizendo: "Queremos os ossos de nosso líder, Nísio Gomes".

Alguns proprietários de terras afirmam que o complexo sistema jurídico brasileiro dificulta a resolução das disputas.

"Os direitos de todos têm de ser garantidos", disse Roseli Maria Ruiz, cuja família possui uma fazenda que foi parcialmente ocupada há mais de uma década por guaranis e onde ocorrem choques com os indígenas. "Não podemos, como não nativos, ser tratados como cidadãos de segunda classe", disse. "Também devemos ter o direito de nos defender."

Colaborou Lis Horta Moriconi, do Rio de Janeiro

Notícia do The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo, de 18 de junho de 2012.

Proposta de barragem ameaça índios do Peru

Proposta de barragem ameaça índios do Peru

Por AARON NELSEN

BOCA SANIBENI, Peru - Ao longo do rio Ene, em um vale remoto nas verdejantes encostas orientais dos Andes, o zumbido de um motor de lancha atrai o olhar das crianças ashaninkas.

Com o assédio de colonos e especuladores, e depois de uma guerra devastadora contra a guerrilha Sendero Luminoso, uma década atrás, os ashaninkas estão em situação precária. E agora enfrentam um novo perigo: a proposta da barragem hidrelétrica de Pakitzapango, de 2.200 megawatts, que inundaria grande parte do vale do rio Ene.

O projeto faz parte da proposta de construção de até cinco represas, que gerariam mais de 6.500 megawatts para serem exportados para o Brasil. As represas deslocariam milhares de pessoas nesse processo.

Antonio Metzoquiari, 59, considerou as implicações para sua comunidade. "Esta é uma questão grave", disse. "É um retorno à violência, mais uma guerra. Não sei onde ou como, mas teríamos de encontrar um novo lugar para viver."

As usinas hidrelétricas perderam a preferência em algumas partes do mundo, mas continuam atrativas em grande parte da América Latina, onde vários países têm muita água e carecem de outras fontes de energia.

Por enquanto, o projeto está parado no Congresso peruano. O presidente Ollanta Humala não assumiu uma posição clara sobre a proposta das represas, mas isso provavelmente mudará quando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, visitar o Peru, o que deverá acontecer em breve.

Apesar das alegações de que o bem-estar das comunidades afetadas é uma alta prioridade, vários projetos aprovaram estudos de viabilidade antes que os moradores fossem informados de que o governo já tinha feito concessões da terra. Em resposta, a Central Ashaninka do Rio Ene, que representa essa população indígena, foi ao tribunal para obrigar o Ministério das Minas e Energia a revelar todos os estudos de viabilidade.

Depois que o projeto foi anunciado, a organização reuniu 17 comunidades ashaninkas para explicar que uma barragem inundaria algumas comunidades e secaria outras. Muitas pessoas serão obrigadas a deixar suas casas, afirmam os críticos, citando memórias da guerra do Peru contra os rebeldes de inspiração maoísta Sendero Luminoso, que oficialmente terminou em 2000, mas dizimou os ashaninkas.

Das 70 mil pessoas que foram mortas durante duas décadas, 6.000 eram ashaninkas, disseram especialistas. Outras milhares foram desalojadas.

O orador final na reunião, Dimer Dominguito, 25, que estava acompanhado de sua mulher e cinco filhos, resumiu a revolta dos ashaninkas.

"Na cidade eles ganham dinheiro e compram o que precisam, mas aqui nós vivemos segundo nossos costumes, nosso mercado, comendo o que plantamos e somos felizes", disse. "Queremos defender nosso direito ao que é natural, defender nosso mercado, e apoiamos o governo, mas quem nos apoia?"

Notícia do The New York Times, reproduzida na Folha de São Paulo, de 28 de maio de 2012.