Cacique da reserva de Serrinha é morto com cinco tiros

Indígena de 57 anos estava na casa de um amigo no interior de Ronda Alta

O cacique Antônio Ming Claudino, 57 anos, da Reserva de Serrinha foi morto na noite dessa segunda-feira com cinco tiros. Os disparos, que atingiram o pescoço do indígena, foram desferidos por uma pessoa que desceu de um Chevrolet Prisma, cor branca, conduzido por uma mulher. Ele estava na casa de um amigo, na localidade de Alto Recreio, interior de Ronda Alta, quando foi atacado.

O cacique, ex-vereador de 2013 a 2016 pelo PT, foi socorrido, levado ao Hospital de Ronda Alta, mas não resistiu aos ferimentos. Claudino era cacique há 20 anos da reserva de 12 mil hectares, onde residem mais de mil caingangues e que abrange os municípios de Constantina, Engenho Velho, Ronda Alta e Três Palmeiras. 

A Delegacia de Polícia de Ronda Alta, no Norte do Estado, abriu inquérito e apura o caso, juntamente com a Polícia Federal (PF). Segundo moradores de Ronda Alta, o cacique era considerado um parceiro das autoridades policiais e se posicionava contra as invasões de terras que ocorriam no interior da reserva.

O corpo do cacique será sepultado na tarde desta terça-feira, na localidade de Alto Recreio, em Ronda Alta, sede da Reserva de Serrinha.

Reprodução do Correio do Povo. 

 

O muro de Dourados

A construção de imponentes muros altos se tornou item obrigatório dos condomínios de luxo que se proliferam pelo país afora. A peculiaridade do Ecoville Residence, em Dourados (MS), é que, vizinha à sua barreira eletrificada de três metros, fica a superlotada reserva indígena guarani-kaiowá.
O muro de Dourados não bloqueia, filtra. Todos os dias, dezenas de guaranis-kaiowás atravessam o acesso destinado a funcionários. São a maioria dos empregados domésticos e dos pedreiros que constroem as mansões. Antes, porém, precisam comprovar a ausência de antecedentes criminais.
Dentro desse simulacro de espaço público, não é permitida a entrada das dezenas de carroças de guaranis-kaiowás, que todos os dias passam oferecendo mandioca, cana ou batata e aproveitam para pedir qualquer coisa que seja.
A tragédia indígena no sul de Mato Grosso do Sul está bem documentada. No processo de colonização da região, ao longo dos anos Vargas (1930-1954), fazendeiros e agentes do Estado expulsaram os índios da maioria de suas terras, confinando-os em pequenas reservas, hoje superlotadas.
Dourados, onde cerca de 14 mil indígenas se amontoam em 3.500 hectares, se tornou o símbolo dos problemas gerados pelo confinamento. Já anexado ao casco urbano, o espaço mal permite a agricultura familiar, para não falar do modo de vida tradicional.
Nos anos 1990, os casos de suicídio se multiplicaram ali. Na década seguinte, as mortes por desnutrição infantil causaram comoção nacional. Agora, o aumento dos casos de homicídio é a maior preocupação. Um problema não substituiu o outro, mas se acumularam e hoje se alimentam.
Em Dourados e outras cidades, os guaranis-kaiowás vêm tentando reaver parte de suas terras, transformando o sul de Mato Grosso do Sul no principal palco de conflitos entre indígenas e fazendeiros.
As áreas em processo de demarcação chegam a 117 mil hectares, que se somariam aos 29 mil hectares de terras indígenas existentes. Juntos, elas representam apenas 2,4% do sul de Mato Grosso do Sul.
As ações contrárias à demarcação, que só indeniza as benfeitorias, se arrastam na Justiça contestadas por fazendeiros que afirmam que suas áreas foram compradas legalmente, o que é verdadeiro na maior parte dos casos.
Recentemente, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) atribuiu o atraso na demarcação à lei atual, que não permitiria indenizar desapropriações em terra indígena.
O fato é que, em 12 anos, a gestão petista se limitou a atender aos indígenas com programas sociais paliativos --distribuição de cestas básicas, Bolsa Família--, talvez apostando em transformar os guaranis-kaiowás em pobres remediados. A elevação dos muros é o monumento que mostra que isso não está funcionando.


Texto de Fabiano Maisonnave, na Folha de São Paulo. 

Índios não trazem votos, como bancada ruralista e PMDB

Índios não trazem votos, como bancada ruralista e PMDB

MARCELO LEITEDE SÃO PAULO

Foi preciso que índios mantivessem por sete anos a cobrança ilegal de pedágio nos confins da Transamazônica e que habitantes de Humaitá e Apuí (AM) pusessem fogo na Funai para que o país se desse conta da existência de um povo e de uma terra indígena chamados Tenharim.

Até então, essa ignorância específica se confundia com o desconhecimento geral sobre a realidade de 241 povos indígenas do Brasil. Considerá-los sempre em sua generalidade --a "questão indígena"--, como preferem a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e o aliado Palácio do Planalto, é o caminho certo para não resolvê-la.

Desse ponto de vista abstrato, sempre parecerá desmesurado que as 690 áreas reconhecidas aos índios ocupem 13% do território nacional. Um olhar mais detido, contudo, revelará que 98,5% desse 1,1 milhão de quilômetros quadrados se encontram na Amazônia.

A floresta é aquela parte do país na qual sobreviveu ou se refugiou a população sobrevivente de indígenas. Só nas últimas décadas foi alcançada pela frente de expansão agropecuária, que já esbarra em limites para a incorporação contínua de terras baratas ou griláveis.

O mero 1,5% de terras indígenas fora da Amazônia é um bom indicador da dificuldade de reconhecê-las no Brasil perto da costa, onde os índios foram primeiramente exterminados ou assimilados. E é aí que se concentra boa parte da centena de terras ainda por homologar.

Essa também é a fonte primária das dificuldades judiciais e eleitorais que o Ministério da Justiça busca reenquadrar com a portaria que deve dificultar o reconhecimento. A situação é particularmente conflituosa em Mato Grosso do Sul, mas também há litígios no Sul e no Nordeste do país.

Esses processos remanescentes estão com 20 anos de atraso. Pela Constituição Federal, deveriam ter sido encerrados em 1993.

Nessas duas décadas, o agronegócio cresceu. De 1997 a 2013, o saldo de sua balança comercial saltou de US$ 15 bilhões a quase US$ 80 bilhões. Sem ele, o comércio exterior do país seria deficitário.

A iniciativa política está nas mãos dos ruralistas, favorecidos ainda pela representação distorcida de Estados produtores de bens primários na Câmara dos Deputados e pelo peso adquirido, no governo do PT, pelo maior partido dos rincões, o PMDB.

Nessa configuração, não será surpresa se as promessas rondonianas da Constituição de 1988 forem abandonadas de vez e se novas manifestações de ódio aos índios pipocarem pelo país.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Terenas criaram rede de igrejas evangélicas

Os terenas são os fundadores e principais coordenadores da Uniedas (União das Igrejas Evangélicas da América do Sul). A denominação conta apenas com pastores indígenas, está presente em várias comunidades da etnia e vem se expandindo para outros Estados.

A Uniedas foi criada em 1972 com a ajuda de missionários alemães. De linha batista tradicional, atualmente tem 25 igrejas e 8 congregações, das quais 22 estão em Mato Grosso do Sul. As outras estão em comunidades indígenas de Mato Grosso e de Rondônia, todas fundadas por pastores terenas.

"Os terenas têm um projeto civilizatório e uma cultura voltada ao relacionamento com os outros povos. No caso da igreja, eles se apropriaram da sua cultura", afirma o antropólogo Levi Pereira, da Universidade Federal da Grande Dourados (MS).

Em Campo Grande, três igrejas são mantidas em áreas de maior concentração terena. "Dez, vinte anos atrás, o índio era muito discriminado. Às vezes, quando ia a uma igreja, não se sentia bem, daí a necessidade", diz o pastor Ricardo Poquiviqui. Seus cultos na capital costumam reunir 60 pessoas nos fins de semana, a maioria terenas.

A celebração é feita em português, principalmente pela perda da língua entre os jovens. O idioma terena aparece em cantos e na Bíblia, que chegou a ser traduzida.

Apesar da crescente disputa por terras em Mato Grosso do Sul, a Uniedas tem uma participação discreta.

"Trabalhamos muito na questão da orientação, de suporte espiritual, até porque não temos grandes recursos financeiros", afirma Rute Poquiviqui, membro da igreja e estudante de direito.

O pastor Ricardo diz que as ocupações são fruto do maior acesso à educação superior pelas novas gerações e da demora nos processos. "Estamos cansados de reuniões. Já falamos com todo mundo que tínhamos de falar. É deputado, governador, ministro, não tem mais com quem falar. É por isso que estourou."

Fonte: Folha de São Paulo.

Índios reivindicam terras sob disputa em MS desde 1930

Índios reivindicam terras sob disputa em MS desde 1930

Grupo de terenas de Sidrolândia foi ao Rio, capital do país à época, para pedir ampliação de área demarcada

Etnia, que se aliou ao Exército na Guerra do Paraguai, esteve entre os pracinhas na Segunda Guerra

Uma comitiva de índios terenas da região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande) viajou à capital federal para exigir ampliação de terras. A notícia parece de agora, mas apareceu na imprensa carioca em 1930.

Um dos três integrantes da viagem ao Rio de Janeiro foi André Patrocínio, pai do professor aposentado Noel Patrocínio, 81. Ele é morador da aldeia Buriti, a maior comunidade da área indígena de 2.090 hectares demarcada nos anos 1920, hoje com cerca de 5.000 pessoas.

"O cacique disse ao meu pai: O governo mediu uma terra muito pequena, não dá para nós'", conta Patrocínio.

A aventura não foi bem-sucedida. "Não conseguiram falar com o chefão. A vida política tem hoje seus momentos de turbulência. Imagina naquela época."

Segundo o coautor da perícia judicial sobre a área em disputa, o antropólogo Jorge de Oliveira, a capital estava em plena Revolução de 1930. "A viagem saiu em um jornal da época, porém em um tom um pouco jocoso."

Essa perícia, assinada também pelo antropólogo Levi Pereira, foi iniciada em 2003 a pedido da Justiça e concluiu que os 17 mil hectares reivindicados pelos terenas são terra indígena. A decisão em primeira instância foi favorável aos fazendeiros, mas o caso continua na Justiça.

Os terenas têm presença antiga na região e, historicamente, buscaram se aproximar do homem branco. É o grupo com maior população fora de aldeias --9,6 mil, segundo o IBGE. Corresponde à quinta maior etnia do país, com 29 mil integrantes.

Só em Campo Grande, há sete "aldeias urbanas", áreas com maior concentração da etnia. Ali, é comum vê-los trabalhando em frigoríficos.

"O que diferencia o terena é o intenso contato com o mundo não indígena e a aliança com outros povos. Apesar disso, consegue manter seus elementos culturais mais fortes, como a língua, a dança e a atividade agrícola", explica o doutor em história Wanderley Cardoso, que hoje ensina na sua aldeia natal, em Aquidauana (MS).

GUERRAS

O historiador da Guerra do Paraguai (1864-1870) Francisco Doratioto diz que os terenas foram um dos grupos que se aliaram ao Exército brasileiro. Ele cita o escritor Visconde de Taunay (1843-1899), que os descreveu como "índios mansos, amigos, aliados".

O envolvimento dos terenas com os militares se estendeu até a Segunda Guerra Mundial, quando vários deles lutaram na Europa como pracinhas da Força Expedicionária Brasileira.

Apesar dos vários registros, os fazendeiros da região dizem que os terenas não são do território brasileiro.

"São paraguaios. Uns alegam que lutaram a favor do Brasil, mas eu não acredito", afirma Marcos Correa, 33, dono de 3.480 hectares dentro da área reivindicada.

Texto publicado na Folha de São Paulo. 

Índios, fazendeiros e MPF defendem indenização integral como solução para conflitos

Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses, como os ocorridos recentemente na fazenda Buriti, em Sidrolândia (71 km de Campo Grande): se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

A proposta vem sendo discutida há tempos, sem avanços. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do Ministério Público se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços de negociação minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriadas para a criação de terras indígenas, leve em conta não só as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas também o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudanças nas leis.

Para o procurador da República, a indenização é a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores não pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma "contraditória". Delfino entende que a União é a principal responsável pelos atuais conflitos. Isso porque, durante o século passado, estimulou pessoas de outras regiões do país a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar áreas até então povoadas por índios. Enquanto comunidades indígenas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos recém-chegados títulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos índios.

Outras propostas

"Há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça que atesta a possibilidade de a União indenizar as terras que ela própria titulou. Se todas as partes se sentarem para negociar é possível pensar em outras propostas, mas, hoje, esta é a única solução possível para os conflitos. No caso da União, não é necessária nenhuma mudança legal. Basta o governo federal pegar o parecer jurídico, torná-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indenizações integrais", disse Delfino.

Ele ainda criticou o fato de uma emenda parlamentar de R$ 100 milhões, apresentada no ano passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milhões no Orçamento deste ano.

Para o senador, o valor é irrisório, principalmente levando em conta o tamanho das áreas em discussão. "Não adianta fazer reunião, audiência pública no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas se não houver recurso no orçamento. Sem dinheiro, esse conflito não vai acabar nunca."

Comprar fazendas

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, também defende a indenização integral como forma de o Estado reparar o que fez no passado. "Se o governo federal entende que, agora, os índios têm que ser instalados nessas áreas, que as compre e pague por elas", disse Riedel.

"Em algum momento, o Estado brasileiro estimulou as pessoas a ocupar essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Tentar tirá-las dalí sem as indenizar, certamente vai gerar conflitos", afirmou Riedelno fim do ano passado. Na época, Riedel comentou que poucos produtores discordavam da proposta, por diferentes motivos.

Irmão do índio terena Osiel Gabriel, morto na última quinta-feira (30), e primo de Josiel Gabriel Alves, baleado nessa terça-feira (4), Otoniel Terena disse quarta-feira que vários produtores rurais sul-mato-grossenses já sinalizaram que aceitam deixar as fazendas, desde que recebam pela terra e pelas benfeitorias um valor que considerem justo.

Injustiçados

"O governo diz que é difícil resolver o problema, mas os fazendeiros já aceitaram vender suas terras. Um índio teve que ser morto para o governo [federal] fazer algo", disse Otoniel, referindo-se à visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao estado, ontem. "Ficamos com uma terrível sensação de que estamos sendo injustiçados."

O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, reforçou a opinião de Otoniel. "O Cimi entende que, além da indenização pelas benfeitorias, os não índios que ocupam terras tradicionais dos povos indígenas têm direito à indenização pelos títulos de propriedade de boa-fé dessas terras. Os títulos emitidos pela União devem ser indenizados diretamente pela União. Já os títulos emitidos pelos estados federados devem ser indenizados por eles", completou Buzatto.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mantém discurso cauteloso sobre o tema. "Tudo isso será objeto dessa discussão, eu não vou antecipar propostas [a serem discutidas em um fórum proposto pelo governo, com representantes dos dois lados]. Vou previamente me reunir, inclusive com o Conselho Nacional do Ministério Público e com o Conselho Nacional de Justiça, para discutir um pouco as questões jurídicas que envolvem o caso."

Visto no UOL Notícias.

Reservas indígenas de MS têm áreas menores do que as da Amazônia

Em comparação com a região amazônica, os indígenas de Mato Grosso do Sul dispõem de áreas bastante pequenas, superpovoadas e próximas a centros urbanos.

A maioria das terras indígenas do Estado foi demarcada entre 1915 e 1928, quase todas com menos que 3.000 hectares. Na época, o governo previa que os indígenas seriam assimilados e desapareceriam como grupo étnico. Mas não foi o que ocorreu.

Atualmente, os terenas, com uma população de 28 mil índios em Mato Grosso do Sul, têm apenas sete reservas exclusivas à etnia, que, somadas, chegam a cerca de 20 mil hectares, de acordo com os dados da Funai.

Já o produtor rural e ex-deputado estadual tucano Ricardo Bacha, cuja fazenda Buriti foi palco de confronto entre terenas e policiais na semana passada, tem cerca de 6.300 hectares, dos quais 800 estão em litígio.

A situação mais grave é a da reserva de Dourados, onde, em apenas 3.475 hectares, vivem 14 mil índios guaranis-caiovás em situação de extrema vulnerabilidade.

A densidade demográfica ali é de 403 habitantes por quilômetro quadrado, quatro vezes a de Campo Grande, maior cidade sul-mato-grossense, com 97 habitantes por quilômetro quadrado.

Em todo o Mato Grosso do Sul, onde vive a segunda maior população indígena, com 73 mil pessoas, são 601 mil hectares regularizados.

A maioria dessas aldeias está na periferia de cidades, enquanto os sem-terra vivem de forma mais precária em acampamentos à beira de estradas ou são migrantes em centros urbanos.

Em comparação: o Parque do Xingu, criado em 1961 em Mato Grosso, tem atualmente 2,6 milhões de hectares para 4.800 indígenas.

MIGRAÇÃO

A falta de espaço e, consequentemente, de condições mínimas para viver, é um dos fatores que levam os indígenas a migrar.

Em Mato Grosso do Sul, são quase 16 mil índios vivendo fora de terras indígenas, segundo o Censo de 2010. No Brasil, os terenas são o grupo étnico com a maior população longe de aldeias, 9.600.

Embora tenha uma população menor do que em Mato Grosso do Sul, as terras indígenas dos Estados do Sul do país também têm áreas mais reduzidas do que as da Amazônia e costumam ser de demarcação mais antiga.

Fernando Maisonnave, para a Folha de São Paulo. 

Na terra da Justiça

Uma sentença judicial não precisa se estender por folhas incontáveis para valer por uma aula. Em poucas palavras, a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal, no caso dos índios terena, deu uma aula de direito brasileiro e ainda uma aula de história.

Em resposta à morte do índio Oziel Gabriel na quinta-feira, durante operação das polícias Federal e de Mato Grosso Sul que expulsou os terena invasores da fazenda Buriti, no dia seguinte deu-se nova invasão. Diante disso, a juíza determinou à Funai e à União a retirada dos índios em 48 horas e, se não cumprida tal ordem, multa diária de R$ 1 milhão para a União e, para o coordenador local da Funai e para o chefe da aldeia terena, multa de 1% do valor da causa. (Não ria desta obrigação imposta às finanças do índio).

A Funai não tem meios nem poder de retirar índios à força de lugar algum. A União tem um instrumento para a ação: a Polícia Federal. O prazo de 48 horas, no caso, só poderia significar ação imediata da Polícia Federal contra a anunciada disposição dos índios, exaltados com a morte de um deles, de resistir à força aos policiais.

A decisão da Justiça Federal determinou a ocorrência de um conflito. Ou seja, uma reprodução a mais dos atos que se revestiram dos formalismos judiciários para dar continuidade, mais atualizada, à relação histórica do poder branco com os donos originais da terra.

Já o confronto que resultou na morte do terena Oziel decorrera de sentença da Justiça Federal. Ao ver frustrada a audiência de acordo, sob sua coordenação, com a presença da Funai, do fazendeiro e ex-deputado Ricardo Bacha e de representante terena, o juiz Ronaldo José da Silva determinou a imediata retirada dos índios. As polícias agiram, para a retirada imediata, com a competência esperada e, também no seu caso, multissecular. Sentença cumprida.

Mas que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela mesma Justiça Federal que os dois juízes integram, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário.

Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo.