Governadores e bandidos

Apesar da polaridade política, há pelo menos um indicador que, concretamente, unifica a governança brasileira. A violência contra presos, criminosos e suspeitos, descontadas as honrosas e episódicas exceções.

Semana sangrenta, parece campeonato.

Desde domingo, a operação da PM na Baixada Santista, em São Paulo, organizada como resposta vingativa ao homicídio de um soldado da Rota, contabiliza (por enquanto) 16 mortos –entre eles, o pedreiro, o indigente, o garçom.

Na quarta-feira, dez pessoas foram mortas a bala em operação da Polícia Civil e da PM no Rio de Janeiro.

Ainda no domingo, na zona rural de Itatim, Bahia, ação da PM deixou oito cadáveres, dois adolescentes. Em 2022, houve apenas um homicídio no município.

Os responsáveis pelas operações não se intimidam. Dizem agir conforme a lei e lamentam as mortes que acontecem em confrontos. A culpa é dos bandidos, que ostentam ou não antecedentes criminais. Se indício de abuso policial surgir, será investigado: é o que se promete e o que nunca se cumpre.

O Brasil se acostumou a maus-tratos e morticínios em favelas e presídios. Os policiais que matam continuam nas ruas. A suspeita justifica tudo.

Bolsonarista de carteirinha, o governador de São Paulo saúda, bravamente, a matança de Guarujá, como dano colateral corriqueiro e compreensível na guerra travada contra o crime.

A Bahia é governada pelo PT desde 2007. O Rio de Janeiro é sempre destaque. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os dois estados concentram mais de 43% dos abatidos.

O país registrou no ano passado uma pequena redução (1%) no número de mortos em intervenções policiais. Mas é muita gente, 6.429 pessoas, 17 por dia, a grande maioria formada por jovens e negros. 

O noticiário da semana mostra, ainda, a constrangedora informação de que na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, estado governado por petistas, os "custodiados" não têm direito a papel higiênico. O item é perigoso. Nele se pode escrever. Pode virar "massa" para ocultar objetos e esconderijos, como nos filmes sobre Alcatraz.

Depois de anos e anos, com avanços e recuos e muita resistência corporativa, tentando estabelecer, bem ou mal, protocolos para a redução do número de mortos em confronto, o enfrentamento ao crime em São Paulo sofre uma perigosa inflexão ideológica sob o comando de Tarcísio.

A homenagem política ao coronel Erasmo Dias, expoente da repressão durante a ditadura militar, faz parte da sinalização. O governador chafurda no mesmo chiqueiro golpista e miliciano do ex-presidente Bolsonaro, defensor perpétuo da tortura e da impunidade do policial corrupto e assassino.

O homem escolhido pelo governador para comandar as polícias paulistas, como mostra reportagem da Folha, não escondia o orgulho de ser matador de "ladrão".

Há caminhos institucionais para a redução da letalidade policial, entre eles a generalização do uso de câmeras nos uniformes. O tempo passa e as referências humanistas e republicanas para o combate da criminalidade vão ficando para trás, como um instrumental fora de moda.

Independentemente da cor ideológica, há governadores que fecham os olhos diante da violência policial sistemática e pandêmica para não criar arestas políticas.

Há governadores que fazem da licença para matar uma política pública.

Em matéria de resultado, para quem mata e para quem morre, a diferença é aparentemente nenhuma.

Texto de Luís Fernando Carvalho Filho, na Folha de São Paulo. 

Por que o Ocidente aceitou em silêncio as decapitações em série da Arábia Saudita

As decapitações em série na Arábia Saudita — 47 ao todo, incluindo a do clérigo xiita xeque Nimr al-Nimr Bakr, seguida de uma justificativa corânica para as execuções – foram dignas do Estado Islâmico. Esse foi, talvez, o ponto. Esse banho de sangue extraordinário na terra da monarquia sunita al-Saud – claramente destinada a enfurecer os iranianos e todo o mundo xiita – voltou trazer o sectarismo a um conflito religioso que o EI fez muito para promover.

Tudo o que estava faltando era o vídeo das decapitações – apesar das 158 decapitações do reino no ano passado estarem em perfeita sintonia com os ensinamentos Wahabi do “Estado islâmico”. “O sangue terá sangue” de “Macbeth” certamente se aplica aos sauditas, cuja “guerra ao terror”, ao que parece, agora justifica qualquer quantidade de sangue, tanto de sunitas quanto de xiitas.

O xeque Nimr não era apenas uma velha divindade. Ele passou anos como um estudioso em Teerã e na Síria, era um líder xiita reverenciado nas orações de sexta-feira na província de Arábia Oriental, um homem que se distanciou dos partidos políticos, mas exigiu eleições livres, e foi regularmente detido e torturado – segundo ele mesmo – por se opor ao governo sunita Wahabi da Arábia Saudita.

O xeque Nimr disse que palavras eram mais poderosas do que a violência. A alegação lunática das autoridades de que não havia nada sectário sobre este banho de sangue, alegando que haviam  decapitado sunitas bem como xiitas, é retórica clássica do EI.

Afinal, o EI corta as cabeças dos ‘apóstatas’ sunitas e soldados iraquianos tão facilmente como faz matanças xiitas. Nimr teria conseguido o mesmo tratamento dos bandidos do Estado Islâmico que obteve dos sauditas – embora sem a paródia de um julgamento pseudo-jurídico que lhe foi conferida.

Mas os assassinatos representam mais do que apenas o ódio saudita por um clérigo que se alegrou com a morte do ex-ministro do Interior saudita – o pai de Mohamed bin Nayef, o príncipe Nayef Abdul-Aziz al-Saud -, com a esperança de que ele fosse “comido por vermes e sofresse os tormentos do inferno em seu túmulo “. A execução de Nimr irá revigorar a rebelião Houthi no Iêmen, que os sauditas invadiram e bombardearam este ano em uma tentativa de destruir o poder xiita lá.

Ela vai apresentar ao Ocidente seu mais embaraçoso problema no Oriente Médio: a necessidade de continuar a encolher e rastejar diante dos monarcas ricos e autocráticos do Golfo enquanto expressa suavemente sua inquietação pela carnificina grotesca.

Se o EI tivesse decepado a cabeça dos sunitas e xiitas em Raqqa – especialmente a de um sacerdote problemático como o xeque Nimr – nós poderíamos ter certeza de que Dave Cameron iria tuitar seu desgosto por tão repugnante ato.

As execuções sauditas foram certamente uma forma sem precedentes de dar boas-vindas ao ano novo – não tão publicamente espetacular como a queima de fogos em Dubai, que destruiu um dos melhores hotéis do emirado. Fora das implicações políticas, no entanto, existe ainda uma pergunta óbvia a ser feita – no próprio mundo árabe – sobre a Casa de Saud: os governantes da Arábia Saudita piraram?

Texto de Robert Fisk para o Independent, reproduzido no Diário do Centro do Mundo. 

Esquadrão da morte age em São Paulo; PMs suspeitos

O que já sabia quem é do ramo começa a vir a público depois de mais quatro homicídios na noite da quarta-feira,17, na região de Osasco e Carapicuíba: há um esquadrão da morte operando em várias áreas da capital e da Grande São Paulo. E crescem os indícios de quem seriam, de que corporação seriam os integrantes.

 

Em entrevista ao SPTV da Tv Globo, o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Blazeck, afirmou não existirem dúvidas de que quatro assassinatos nos municípios de Osasco e Carapicuiba, na noite da quarta-feira,17, foram praticados “pelas mesmas pessoas”.

 

O que Blazech não disse, até porque a polícia deve trabalhar com provas absolutas e inquéritos sigilosos, é que “essas mesmas pessoas” estariam envolvidas não apenas nos últimos quatro homicídios nessa área de Osasco e Carapicuíba.

 

O módus operandi é o mesmo que se viu ao longo de todo o ano passado. Homens encapuzados, quase sempre de touca ninja, eventualmente de capacete, saem de um carro com chapa fria ou de motos. E matam.  

 

O que se sabe, e policiais não podem dizer em público, é que em certas áreas da Grande São Paulo vigora uma regra: para cada policial militar morto devem morrer 10 do outro lado. No ano passado, cerca de 100 policiais militares foram assassinados no Estado. E isso, a retaliação indiscriminada e acintosa, já é uma enorme indicação de onde estariam alojados o que levam à retaliação: em algum canto da própria PM.

 

O caso é espinhoso, mas pode puxar a meada do morticínio desde o início de 2012, em especial na área da Grande São Paulo. No ano passado, cresceu em 34% o número de assassinatos na capital, com 1.368 mortes. Em todo o Estado o aumento foi de 15%, com 4 mil 833 homicídios.

Do blog do Bob Fernandes, no Terra Magazine.

Elesbão: escravo, enforcado, esquartejado

Na cidade de Campinas, no dia 9 de novembro de 1835, a população começou a chegar cedo ao Largo de Santa Cruz (praça XV de Novembro), que posteriormente ficou conhecida como o Largo da Forca, para assistir a uma das mais severas punições já cometidas contra um escravo: ali seria enforcado e esquartejado (tendo a cabeça degolada e as mãos decepadas) o escravo Elesbão.

O cenário para a pena de Elesbão havia sido preparado dias antes, constando do patíbulo onde o mesmo seria enforcado e de mais dois postes, com um ferrão na ponta, onde seriam espetadas as mãos. Para o esquartejamento, realizado ali mesmo ao pé da forca, foi providenciado um objeto cortante, comprado de um ferreiro da cidade, que seria provavelmente um facão, com grossura e tamanho suficientes para decepar a cabeça e as mãos. Elesbão havia sido condenado por ter assassinado, no dia 20 de maio de 1831, o seu senhor, chamado Luiz José de Oliveira. À sentença de condenação de Elesbão, foi acrescentado pelo juiz os seguintes termos:

Adendo a sentença acima, declaro que depois do réu sofrer a pena de morte cortar-se-ão as mãos e a cabeça, esta será remetida para a Vila de Jundiaí, e ali colocada num poste em lugar público e aquela serão colocadas nesta Vila em um poste e também em lugar público. 

A cabeça de Elesbão seria, então, enviada para Jundiaí com o objetivo claro de exemplaridade de punição a possíveis revoltosos e as mãos, também com objetivo semelhante, ficariam expostas em Campinas, presas aos postes ao lado da forca. Acabava ali a vida de um homem. No entanto, gritava e continua gritando o desejo da revolta.

Uma época que escraviza e mata seres humanos deve, antes de tudo, ser entendida. Mas, logo após, esta mesma época deve também ser julgada pelos crimes que cometeu. 

Nós sabemos qual o peso político com o qual é tratado, dentro das reflexões historiográficas e fora delas, como no âmbito da política internacional, as questões acerca do práticas como a do Nazismo. Tribunais internacionais julgam o passado nazista com total empenho, buscando punir não só a história, mas todos os envolvidos, traçando linhas de entendimento e repudio as suas práticas racistas e criminosas à luz de uma ação política efetiva.

No entanto, no que diz respeito a uma parte fundamental de nossa história, que é a escravidão brasileira, esta é tratada com os panos quentes da objetividade da pesquisa histórica, anulando, dessa forma, uma intervenção política dentro e fora dos quadros historiográficos.

A despolitização nos dá a medida da idéia da desresponsabilidade generalizada no âmbito das ciências humanas (que parecem não precisar mais pensar e intervir no seu próprio tempo), que vêm perdendo seu papel de despertadoras e esclarecedoras da consciência coletiva. Contra esta esterilidade política devemos resgatar o papel histórico fundamental das ciências humanas que "foi o da crítica da ordem estabelecida, da denúncia dos privilégios abusivos e das dominações ilegítimas" (Hilton Japiassu). 

É necessário rever esta postura, o mais rápido possível, para que se faça justiça não apenas em relação ao passado da raça negra, mas em função da preservação da dignidade do presente das pessoas que se vinculam à história desse passado. Não há presente, nem haverá futuro, para quem não se libertar das forças opressivas do passado que ainda continuam agindo entre nós.

Elesbão viveu em uma época na qual a escravização, o emprego da tortura e do assassinato para a preservação de privilégios político-econômicos estava amplamente estabelecido. Outros poderes se estabeleceram entre nós, maquiados, mas mantendo sua força antidemocrática.

Um programa de terror foi racionalmente arquitetado ao se matar Elesbão. Uma parte da história dos negros sangrou até a morte. Quem vai pagar por esse crime? Quem vai redimir esta vida e a de todos que a ela se ligam?

Elesbão no contexto da escravidão

No seu livro O Escravismo Colonial, Jacob Gorender chama a atenção para o fato de que o interesse pela interpretação de nossa história da escravidão estar presa a elementos que não são o próprio escravo. Ou seja, diz o autor, "o escravo, está claro, sempre figurou no quadro geral, mas explicado e não explicando. Como se devesse ocupar na hierarquia teórica o mesmo lugar subordinado que ocupara na hierarquia social objetiva". 

É contra esta tendência historiográfica que se deve insurgir. O nosso propósito é dar voz explicativa a um fato histórico, o assassinato de Elesbão, à luz de uma percepção da própria condição a que se encontrava nosso personagem, ou seja, à luz do que era a sua realidade e ao desdobramento que o mesmo decidiu dar à sua própria existência.

Para tanto, é necessário entender um pouco as características da escravidão e a situação dos escravos dento do quadro desta prática no contexto brasileiro.

O tráfico mercantilista praticado pelos portugueses encontrou na África um imenso viveiro de força de trabalho para abastecer as suas colônias. Os africanos chegaram ao Brasil depois de arrancados à força de seu meio social originário. Aqui foram escravizados e colocados juntos para trabalharem em fazendas, não se respeitando suas diferenças étnicas (que marcavam diferenças do ponto de vista da língua, das tradições, costumes e evolução social).

Segundo David Brion Davis, "o escravo possui três características definidoras: sua pessoa é a propriedade de outro homem, sua vontade está sujeita à autoridade do seu dono e seu trabalho ou serviços são obtidos através da coerção". Segundo esta definição, que explica claramente qual a realidade da prática escravista no Brasil, à existência do escravo não é dado nenhum sentido humano, ao contrário, a sua condição é a de ser apenas uma propriedade de outro ser humano. E a noção de propriedade traz implícita a idéia de sujeição total a alguém, no caso, ao senhor a quem pertence.

Segundo Montesquieu, na sua obra O Espírito das Leis, "a escravidão propriamente dita é o estabelecimento de um direito que torna um homem completamente dependente de outro, que é o senhor absoluto de sua vida e de seus bens". 

Segundo Gorender, "ser propriedade (com seu correlativo da sujeição pessoal) constitui o atributo primário do ser escravo. Deste atributo primário decorrem dois atributos derivados: o da perpetuidade e da hereditariedade. O escravo o é por toda a vida e sua condição social se transmite aos filhos". 

Por isso, a institucionalização da escravidão produz a tendência dos senhores de escravos a vê-los como animais de trabalho. Não é à toa a existência da prática de marcar a carne dos escravos com ferro em brasa, tal qual se fazia com os gados, com as iniciais do nome e sobrenome dos proprietários. O escravo é propriedade, mas possui corpo, aptidões intelectuais, subjetividade - é, em suma, um ser humano. A grande questão que se coloca é: perderá ele suas características humanas ao se tornar propriedade?

Há uma contradição inerente entre ser coisa e ser humano ao qual não se pode fugir. A legitimação da instituição servil, que tenta conciliar coisa e pessoa, é dissolvida por Elesbão ao exteriorizar sua oposição deste antagonismo reagindo ao tratamento de coisa.

Para escapar de sua condição de coisa o escravo só tinha uma saída: o ato criminoso. "O primeiro ato humano do escravo é o crime, desde o atentado contra o senhor à fuga do cativeiro". 

Mas a pena era dura: além de incluí-los no direito das coisas, eram submetidos à legislação penal. As penas eram pesadas, como o caso da punição com mutilações, que estavam previstas pelo Código Filipino português.

As Ordenações Filipinas, livro quinto, tit. 41, dizia: "Mandava açoitar e cortar uma das mãos do escravo que arrancasse arma contra o senhor sem chegar a feri-lo; se o matasse, ou ao seu filho, a pena era tríplice: o escravo tinha decepadas ambas as mãos, as carnes apertadas com tenaz ardente e morria na forca".

A idéia de reunir trabalho e punição tem origens já no livro bíblicoEclesiastes, que diz: "Ao escravo, pão, correção e trabalho" (32,25) e, ainda recomenda o livro bíblico, "ao escravo malévolo, tortura e ferros" (33,28). A ênfase no castigo aos negros encontra semelhante prática na frase dos colonizadores portugueses: "quem quiser tirar proveito dos seus negros, há que mantê-los, fazê-los trabalhar bem e surrá-los melhor; sem isso não se consegue serviço nem vantagem alguma".

Segundo Gorender, "trabalho e castigo são termos indissociáveis no sistema escravista. O escravo é inimigo visceral do trabalho, uma vez que neste se manifesta totalmente sua condição unilateral de coisa apropriada, de instrumento animado. A reação ao trabalho é a reação da humanidade do escravo à coisificação. O escravo exterioriza sua revolta mais embrionária e indefinida na resistência passiva ao trabalho para o senhor. O que, ao olhos deste último, parece como vício ou indolência inata. Daí se tornarem indispensáveis a ameaça permanente do castigo e sua execução exemplar, conforme o arbítrio do senhor. Uma característica dos regimes escravistas, sem exceções nacionais, é que conferem ao senhor o direito privado de castigar fisicamente o escravo." 

Do ponto de vista do escravocrata não só é necessário como justo associar trabalho e castigo corporal. As punições mais cruéis, como a de Elesbão, tinham como finalidade exemplificadora a aterrorização da massa escrava.

As reações dos escravos eram desde a resistência passiva ao trabalho até as fugas e inssurreições.

Se havia moderação no tratamento dos castigos aos escravos, esta baseava-se mais nas exigências da economia escravista do que do temperamento do senhor, afinal, inutilizar escravos era perder dinheiro. E como esquecer que no Brasil colônia a propriedade servil dava a medida da força econômica, posicionava o indivíduo na estrutura de classes e indicava seu status.

No sistema escravista o trabalho não dignifica o ser humano, ao contrário, avilta sua existência. Segundo ainda Gorender: "No escravismo a oposição do trabalhador ao explorador se manifesta, mais do que em qualquer outro modo de produção, sob o aspecto da oposição ao próprio trabalho. (...) O escravo só conquistava a consciência de si mesmo como ser humano ao repelir o trabalho, o que constituía sua manifestação mais espontânea de repulsa ao senhor e ao estado da escravidão." 

As idéias expostas acima nos ajudam a entender a situação aviltante que Elesbão vivia: sob a força do trabalho imposto e do ferro na pele. No entanto, ele ousou se revoltar para tornar-se livre, mesmo que o preço dessa revolta fosse a morte fatal.

Parafraseando Walter Benjamim, retomar a história dos vencidos é saber que os mortos não estarão seguros diante do inimigo, se eles continuarem vitoriosos. E como sabemos, os inimigos ainda não deixaram de vencer.

Nota: A ilustação do texto, a aquarela "Elesbão", é obra do artista Egas Francisco.

Para ir além:

José Roberto do Amaral Lapa. A Cidade, os Cantos e os Antros: Campinas 1850-1900. São Paulo: Edusp, 1996.



Texto oriundo do Digestivo Cultural. 

Morte causada por policiais retrata as falhas da política de 'tolerância zero' em Nova York

Em agosto passado, no centro de Manhattan, os policiais atiraram em um homem negro e o mataram após ele ter atravessado a Times Square sacudindo uma faca de cozinha. Seus últimos momentos contam a história do falho sistema de aplicação da lei em Nova York.     

O dia da morte de Darrius Kennedy tem início às 3 da tarde, na frente das estrelas e das listras da bandeira norte-americana em neon da Times Square, em Nova York. Kennedy, um homem robusto, com longas tranças rastafári, veste uma camisa branca com mangas cortadas, jeans desbotados e sapatos de cor clara – e ele saltita de costas, se movimentando rapidamente em direção à Sétima Avenida e sacudindo uma faca de cozinha da marca IKEA.

Ele vai morrer. Um pedestre grita: "eles vão matar você, cara!".   

Primeiro, uma policial e, em seguida, quatro ou cinco outros policiais perseguem Kennedy com suas armas Glock de 9 milímetros (com acionamento de gatilho de 12 libras) empunhadas por ambas as mãos. Kennedy se afasta dos policiais e segue em direção ao sul, para o eterno crepúsculo das ruas de Manhattan. Ele tem quatro minutos e meio de vida.
 

Os policiais fecham rapidamente a Sétima Avenida usando fita policial, e as primeiras viaturas surgem cortando as avenidas, com suas sirenes ligadas. Pedestres tropeçam em meio às imagens desfocadas gravadas por turistas que correm em direção ao que acreditam ser uma aventura, sacando seus smartphones e câmeras na esperança de capturar uma caçada humana em vídeo – enquanto Kennedy continua saltitando rapidamente pelas ruas.    

A clássica linha que divide os EUA 

A discussão que ocorre na sequência do tiroteio mostra a clara e antiga divisão que existe entre os diferentes grupos de cidadãos norte-americanos. Alguns farão julgamentos precipitados em fóruns da internet, enviarão cartas aos editores de publicações e ligarão para programas de rádio para dar sua opinião. Eles vão escrever: “perdeu!”, “mais um que se vai” e “ele mereceu”. Eles vão endeusar os policiais, chamando-os de “os melhores de Nova York”, elogiando seus esforços para garantir a segurança na cidade grande. Eles vão ridicularizar a vítima, chamando-o de louco, de maconheiro armado com uma faca – um negro tolo.

 Outros poderão fazer perguntas angustiadas. Eles se perguntarão se, nesta conturbada nação que são os EUA, ainda é possível chorar pelos mortos, mesmo que seja por apenas um dia. Eles vão querer saber por que uma dezena de policiais não conseguiu lidar com alguém como Kennedy de outra maneira. Por que é, um homem pergunta, que animais que escapam do zoológico são imobilizados com dardos tranquilizantes, enquanto um ser humano em Nova York é simplesmente assassinado de forma brutal, a tiros, em plena luz do dia?

A irmã de Kennedy será mencionada e citarão suas palavras, que segundo as quais seu irmão era um músico talentoso, um homem que, sem dúvida, tinha seus problemas, mas, mesmo assim, ela dirá: “eles poderiam ter lhe um tiro na perna”. A tia de Kennedy diz que seu sobrinho era um “solitário”, e que as pessoas estão espalhando todo o tipo de mentiras a respeito dele. Ela insiste que ele era um homem bom e que não era um vagabundo.

Kennedy escolheu um cenário grotesco para a sua morte. Sua curta viagem começa na bem iluminada e eternamente barulhenta Times Square, perto do Teatro Minskoff e da sede do canal de TV ABC, onde enormes painéis eletrônicos anunciam musicais da Broadway, como “O Rei Leão” e “Mary Poppins”, além de expor algumas das marcas mais conhecidas do mundo, como Coca-Cola, Samsung e Heineken. As notícias cintilam percorrendo painéis luminosos tão grandes quanto uma quadra de tênis.

A Times Square, que é cortada ao meio na diagonal pela Broadway, recebe em média 1,6 milhão de pedestres por dia. É 11 de agosto, um sábado. Os funcionários dos escritórios não estão circulando pelas ruas, mas elas estão cheias com as habituais multidões de final de semana. Atores vestidos de Mickey Mouse e Elmo estão em pé nos cruzamentos, onde os turistas podem fotografá-los em troca de alguns trocados. O “Naked Cowboy” canta e toca sua guitarra, e o vapor sobe dos carrinhos de vendedores de comida. Kennedy e seus perseguidores gradualmente se movem para o sul de Manhattan, ao longo da avenida, passando pela ruas 44, 43 e até a 42 – Kennedy correndo na frente deles, dando pequenos saltos, pulando como um boxeador encurralado, enquanto os policiais, tensos e vigilantes, o perseguem com cautela à distância.      

Nenhum relatório policial em Nova York 

Algumas horas mais tarde, o chefe de polícia de Nova York, Raymond Kelly, diz que a resposta da polícia seguiu “rigidamente todas as regras”. O prefeito da cidade, Michael Bloomberg, disse: “ele tinha uma faca e estava correndo atrás das pessoas”. Mas os vídeos enviados para o YouTube, e há muitos deles, não parecem respaldar as declarações feitas pelo prefeito e por Kelly. Eles também não mostram os policiais tentando subjugar Kennedy com spray de pimenta, o que eles alegaram ter feito entre quatro e seis vezes.

 Não há relatórios policiais em Nova York. Há, no entanto, o porta-voz da polícia, Paul Browne, que não diz muita coisa útil – e há repórteres policiais. Às vezes, eles descobrem informações valiosas – às vezes não. Para eles, o caso de Kennedy é apenas o de um vagabundo que foi baleado até a morte. A manchete do "New York Post" vai estampar: “Ele conseguiu o que queria”.

O Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) tem seu lema pintado nas laterais dos veículos de sua frota – os três princípios orientadores para os 36 mil homens e mulheres que servem na força: cortesia, profissionalismo e respeito. O Guia de Patrulhamento do NYPD afirma, no Regulamento 203-12, que a polícia de Nova York “reconhece o valor de todas as vidas humanas e está empenhada em respeitar a dignidade de cada indivíduo”. Essa norma também estabelece que os policiais “não devem usar de força física mortal contra outra pessoa, a menos que exista uma causa provável que os faça acreditar que devem se proteger ou proteger outra pessoa da morte iminente ou de danos físicos graves”.

Kennedy continua se movimentando. Ele atravessa a rua 42, passando pelo edifício da Ernst & Young e pela estação de metrô da rua 42, onde as linhas N, Q, R, 1, 2, 3 e 7 se cruzam. Rumo à rua 41, as fachadas dos prédios estão cobertas com publicidades do novo filme do Batman, “O Cavaleiro das Trevas Ressurge”. Durante a semana, os funcionários dos escritórios ficam de pé, à sombra das entradas dos prédios, fumando. Ônibus de turismo fazem suas paradas e vendedores de bilhetes, vestidos com boleros vermelhos, puxam os transeuntes para dentro de suas lojas. Esses são dias normais.    

Três minutos de vida      

Mas, aproximadamente às 15h de sábado, fica claro que esse não é um dia normal – não ninguém está em pé nas portas dos prédios. A área é fechada por causa de um homem com uma faca – uma faca com lâmina de seis polegadas (aproximadamente 15 cm), e não de 12 polegadas (30 cm), como os jornais e os canais de TV informarão, ao incluir o cabo para fornecer essa medição incorreta.

O tráfego desapareceu da larga avenida, e apenas carros da polícia correm para cima e para baixo. Vista de Times Square, o grupo liderado por Kennedy está se movendo para a esquerda, no centro da rua. Ele agora tem duas dezenas ou mais policiais em seus calcanhares, a maioria deles de uniforme e alguns à paisana, e todos têm suas armas em punho. Eles são acompanhados por um enxame amorfo de testemunhas ansiosas, cujos comentários podem ser ouvidos nos vários vídeos. “Você viu essa merda?”, uma pessoa pergunta.

Kennedy, homem de 51 anos de idade que parece mais jovem do que sua idade real, prossegue na frente do grupo. Primeiro, ele dá as costas para os policiais a cada trecho de poucos metros, parecendo tão altivo quando um toureiro que fica de costas para o touro. Mas agora ele apenas continua caminhando para trás, olhando fixamente seus perseguidores através das lentes redondas e verdes de seus óculos de aro de metal. Ele tem três minutos de vida.

Texto do Der Spiegel, reproduzido no UOL. Tradução de Cláudia Gonçalves.

Gaddafi morreu após ser capturado, revela relatório do Human Rights Watch

A Human Rights Watch apresentou nesta quarta-feira (17) novas provas do assassinato do líder líbio Muammar Gaddafi após sua captura, e da execução de dezenas de seus seguidores em poder dos rebeldes, no relatório intitulado "Morte de um ditador: Vingança sangrenta em Sirte".

No documento, de 50 páginas, a HRW detalha as últimas horas de Gaddafi, as circunstâncias de sua morte e a execução de vários membros de seu comboio, com base em testemunhos e imagens gravadas com telefones celulares.

"Os resultados da nossa investigação levantam questões sobre as afirmações das autoridades de que Muammar Gaddafi morreu em um tiroteio e não após sua captura", destaca Peter Bouckaert, diretor da HRW.

Segundo a versão das autoridades líbias de transição, Gaddafi morreu em um tiroteio no momento de sua captura, no dia 20 de outubro de 2011, em sua região natal de Sirte (noroeste).

"As provas também revelam que milicianos da oposição executaron sumariamente ao menos 66 membros do comboio de Kadhafi capturados em Sirte", afirma Bouckaert.

Os milicianos, da cidade de Misrata, capturaram e desarmaram os membros do comboio de Gaddafi antes de golpeá-los violentamente. "Depois, executaram ao menos 66 deles próximo ao hotel Mahari", muitos com as mãos amarradas nas costas.

O correspondente da AFP enviado a Sirte em outubro apurou a descoberta de entre 65 e 70 corpos no hotel Mahari, vários com disparos na cabeça.

Imagens obtidas pela organização de defesa dos direitos humanos baseada em Nova York a partir de celulares de combatentes revelam milicianos agredindo e insultando diversos homens capturados no comboio de Gaddafi.

As mesmas imagens foram utilizadas para "confirmar que ao menos 17 destes homens capturados acabaram sendo executados no hotel" Mahari.

Sobre a morte de Gaddafi, a ONG cita imagens que provam que o ditador foi capturado vivo, sangrando com uma ferida na cabeça após ser agredido violentamente, e com hemorragia nas nádegas por golpes de baioneta. "Depois ele aparece sem vida", sendo levado quase nu em uma ambulância.

Baseada em outras imagens, a HRW afirma que Mutassim Gaddafi, um dos filhos do ditador, foi capturado com vida e levado a Misrata, onde o viram fumando e discutindo com combatentes antes de ser encontrado morto com uma ferida no pescoço.

HRW afirma que enviou os resultados da investigação às autoridades líbias de transição e que pediu às novas autoridades uma investigação completa destes crimes, que se assemelham a crimes de guerra.


Notícia da AFP, reproduzida no UOL. 

Aviões teleguiados e armas cibernéticas criam a ilusão de disparos sem consequências

Às terças-feiras, sentenças de morte. Franco as assinava enquanto tomava o café da manhã. Barack Obama preside uma comissão com a qual repassa e decide a partir das fichas, foto e biografia, sobre os candidatos à pena de morte. A assinatura do ditador espanhol significava que no dia seguinte o preso seria fuzilado. A autorização do presidente norte-americano, que o suspeito de terrorismo será atacado por um míssil lançado de um "drone", ou avião teleguiado.

O lugar onde se tomam essas decisões é a Sala de Situação, a mesma de onde se acompanhou a ação da Marinha dos EUA que matou Osama bin Laden na cidade paquistanesa de Abbotabad, na madrugada de 1º de maio de 2011. Daquele episódio nos fica uma foto na qual se vê Obama rodeado por toda a sua equipe e concentrado diante de uma tela, de onde o então diretor-geral da CIA, Leon Panetta, lhe dá explicações sobre o rumo da ação.

Os números sobre execuções extrajudiciais, que afetam em sua maioria as regiões tribais do Paquistão fronteiriças com o Afeganistão, falam por si sós. Nos últimos dias de maio e primeiros de junho foram 27, entre as quais se encontra a do número 2 da Al Qaeda, Abu Yahya al Libi. Se Bush passou à história por sua guerra preventiva no Iraque, a legalização da tortura, as entregas de terroristas a terceiros países para serem interrogados ou liquidados e a criação do campo de Guantánamo para manter em detenção indefinida os suspeitos de terrorismo, Obama o fará por sua decidida liquidação dos caudilhos da Al Qaeda e de centenas de seus militantes, incluindo menores de idade.

Não deveria surpreender ninguém. O atual presidente se opôs à guerra do Iraque e rejeitou a política antiterrorista de Bush, que corrigiu na medida do possível: não conseguiu fechar Guantánamo porque o Congresso não permitiu. Mas nunca se opôs à política de assassinatos seletivos, que Bush apenas iniciou. E não o fez porque estava de acordo em continuá-la. Só em 2007, quando era apenas um senador que ia se apresentar nas primárias democratas, declarou que "se tivermos informação útil sobre alvos terroristas de alto valor no Paquistão e o presidente Musharraf não agir, nós o faremos".

Na reta final de sua atual campanha para a reeleição, os refletores iluminaram de repente a cena glacial e terrível das terças-feiras de morte na Casa Branca. Com o surgimento de vários livros e reportagens sobre essas atuações, ficou documentada a ideia de um presidente ao qual não importa aparecer como juiz e ao mesmo tempo carrasco dos terroristas. Todas essas informações na metade da corrida presidencial, quando Obama já enfrenta diretamente o candidato republicano, Mitt Romney, foram interpretadas como articulação eleitoral para aparecer como alguém a quem não treme o pulso ao defender a segurança dos americanos.

A própria Casa Branca se viu obrigada a desmentir, não a informação sobre os ataques com aviões teleguiados e as listas de executáveis, mas a vontade de exibição de tais práticas.

Para confirmar e dar verossimilhança ao desmentido, o ministro da Justiça, Eric Holder, nomeou dois promotores especiais com a missão de investigar os vazamentos sobre essas decisões secretas da Casa Branca. Além da elaboração das listas de condenados à morte, Holder quer que se investigue o vazamento sobre Stuxnet, a arma cibernética utilizada conjuntamente com Israel para atacar os sistemas de informática da indústria nuclear iraniana, assim como o uso de um agente duplo na desarticulação de um complô terrorista.

Michael Ignatieff, o intelectual e ex-dirigente liberal canadense, que primeiro apoiou a guerra do Iraque e depois se arrependeu, influenciou bastante nessa polêmica ao apontar muito adequadamente como as novas tecnologias de guerra, sejam teleguiados ou armamento cibernético, criam a ilusão de uma arma que prejudica, mas não é retrógrada.

Muitos duvidam da constitucionalidade das decisões letais de Obama, pelo menos quando afetam, como já ocorreu, cidadãos americanos. Outros se preocupam com sua absoluta inadequação com a legalidade internacional. Mas basta pensar no retrocesso dessas armas, quer dizer, nas consequências para quem as utiliza, para perceber a obscura ambiguidade da geografia bélica em que estamos adentrando.

Texto de Lluis Bassets, para o El País, reproduzido no UOL. 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

A nova batalha

A nova batalha

Militares já investigaram a esquerda, mas com métodos que não tiveram a coragem de reconhecer

A DIVERGÊNCIA em torno da Comissão Nacional da Verdade, sobre investigar os crimes e criminosos da ditadura ou também as mortes e outras violências cometidas por oposicionistas, é o primeiro ato da série de problemas e contestações que se deve esperar dos investigáveis e seus associados.

Militares do Exército e da Marinha, aparentemente todos da reserva, participantes da ditadura, organizam-se para acompanhamento dos trabalhos da Comissão. Os seus centros serão (ou já são), na tradição das agitações contra a estabilidade institucional do país, os respectivos clubes Militar e Naval.

A probabilidade é de que aos dois se junte o Clube da Aeronáutica, porque a FAB teve participação, intensa por certo período, na repressão mais brutal. A propósito é suficiente lembrar, inclusive à comissão, o brigadeiro João Paulo Burnier e seu plano de lançar oposicionistas (estudantes, jornalistas e políticos) no mar, conforme a denúncia do então capitão Sérgio Miranda de Carvalho, um bravo falecido precocemente.

Presença ativa na confrontação inaugural, Nelson Jobim cobra a investigação das ações da oposição armada, tema que "discutiu com o então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado", com o duplo alvo da comissão (Folha de ontem).

O persistente Paulo Vanucchi foi o executivo da Presidência no processo que levou à Comissão da Verdade. Mas os "acertos" e decisões finais só poderiam firmar-se, é claro, com a autoridade presidencial. No caso, de Lula -que era quem estava dando a marretada na cortina de ferro da resistência militar.

E, cá para nós, se Paulo Vannuchi saiu ileso do governo, Nelson Jobim deixou pegadas desde antes, com a adulteração do texto da Constituinte e, para encurtar, com depoimentos à Câmara (governo Lula), sobre aparelhos e compras do Exército e da Abin, muito longe de verdadeiros.

Mas, enquanto se trata de investigar, para descobrir ou comprovar, as ações e autorias pessoais da ditadura, as ações da esquerda não exigem mais do que as recuperar. Hoje ainda é preciso investigar crimes da ditadura justamente porque seus militares e policiais investigaram as ações da esquerda desarmada e da esquerda armada.

Fizeram-no com os métodos que depois não tiveram a hombridade e a coragem de reconhecer, motivo real da Comissão da Verdade. Os processos, porém, com os atos oposicionistas descritos e suas autorias, são encontráveis nos arquivos da Justiça Militar. Nela mesma, aliás, não se perca a oportunidade de lembrar, houve atitudes de dignidade militar e pessoal de homens como o general Pery Bevilacqua e o almirante Júlio de Sá Bierrenbach.

É isso, sim: como pensam os coronéis Ustra, o do DOI-Codi, e Wilson Machado, o da bomba no Riocentro, a luta continua.

Coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 17 de maio de 2012.

'Curió', o herói da ditadura

'Curió', o herói da ditadura

O major do Araguaia sabe o que aconteceu há 40 anos naquele fim de mundo, tomara que conte

Sete procuradores tentaram processar o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o "Major Curió", pelo sequestro, há quarenta anos, de cinco prisioneiros na região do Araguaia. Ex-oficial do Centro de Informações do Exército, ex-agente do SNI, ex-prefeito de Curionópolis (eleito pelo PMDB) e ex-deputado federal, ele é um dos personagens emblemáticos da anarquia da ditadura. Começou sua carreira em 1973, no extermínio da Guerrilha do Araguaia, iniciativa do PC do B que começou com a fuga do chefe político e terminou com a fuga do chefe militar. Transformado em condestável da maior mina de ouro a céu aberto do mundo, em Serra Pelada, em 1984 liderou a maior revolta popular ocorrida na região. Mobilizando dezenas de milhares de garimpeiros, dobrou o governo federal.

Curió já foi comparado ao mítico Kurtz, personagem de "No Coração das Trevas", de Joseph Conrad, recriado por Francis Ford Coppola no Marlon Brando de "Apocalypse Now". Algum dia aparecerá alguém capaz de mostrar o Macunaíma que há nesse Kurtz tropical que virou nome de cidade. Ele começa participando de uma matança, torna-se monarca numa mina e, aos 78 anos, é um patriarca municipal e megalomaníaco.

Não se sabe se "Curió" participou das execuções de que é acusado, mas ele conhece como poucos a história do Araguaia. Atribuem-lhe dois valiosos vazamentos de informações sobre a ação do Exército. Curió tornou-se o mais conhecido entre os oficiais, mas nunca comandou a operação. Era detestado pelos militares, que viam nele um oportunista.

"Curió" poderia ser um precioso depoente. Os comandantes militares dizem que os documentos do Araguaia foram destruídos. Meia verdade. É possível saber quais foram os cabos, sargentos e oficiais mandados para lá. Basta requisitar a documentação das concessões de Medalhas do Pacificador entre 1973 e 1975. Nem todos aqueles que as receberam estiveram no Araguaia e muitos foram condecorados por relevantes serviços, mas todos os que lá estiveram as receberam. Nesses papéis estão registradas as épocas em que lá serviram. Quem chegou àquele fim de mundo depois de outubro de 1973 sabe que a ordem, vinda de Brasília, era de matar todo mundo. Executaram os prisioneiros, inclusive aqueles que acreditaram em folhetos que os convidavam à rendição. Foram cerca de 50 pessoas, na maioria jovens.

"Curió" pode ter executado prisioneiros, mas não foi o único a fazê-lo e quem o fez estava cumprindo ordens. De quem? Dos presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, e dos ministros do Exército: Orlando Geisel, Dale Coutinho e Silvio Frota. Por terem cumprido essa e outras ordens, "Curió" e os demais combatentes do Araguaia receberam a medalha.

Trecho da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 18 de março de 2012.  

EXECUÇÃO A CÉU ABERTO

EXECUÇÃO A CÉU ABERTO

O Estado de SP vai indenizar os pais de Dileone Aquino, morto por policiais militares em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos. Sua execução foi relatada por telefone, no momento em que acontecia, por testemunha que estava no local e ligou para o 190. A pessoa chegou a ser intimidada pelos policiais enquanto fazia a denúncia.

VIVA VOZ

O caso virou escândalo porque a conversa da testemunha com o 190 foi gravada e divulgada pela imprensa.

Ela chegou a receber proteção oficial.

AÇÃO MILITAR

Os pais de Dileone receberão R$ 100 mil, pensão mensal de um terço de um salário mínimo e o que gastaram no funeral do jovem, que tinha 27 anos. O pedido de reparação foi feito pela Defensoria Pública. O relatório da Procuradoria-Geral do Estado, que concedeu a indenização, diz que "está claro" que o óbito "foi causado pela ação dos policiais militares".

Trecho da coluna de Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, de 26 de dezembro de 2011.