A abolição da pena de morte é uma tendência que continuou e aumentou durante o ano de 2010, segundo o relatório anual sobre a aplicação da pena capital no mundo divulgado neste domingo em Londres pela Anistia Internacional (AI).
"Ao finalizar 2010 não podia ser mais evidente a tendência mundial rumo à abolição da pena de morte", indica a AI, que lembra que em meados da década de 1990 um total de 40 países realizava execuções, frente aos 23 que executaram réus em 2010.
O número do ano passado subiu um pouco em comparação ao de 2009, quando se aplicou a pena capital em 19 países - o número mais baixo registrado até o momento pela AI.
Os Estados que deixaram de aplicar a pena de morte por lei ou por estabelecer uma moratória "aumentaram consideravelmente na última década, passando de 108, em 2001, para 139 nos últimos anos", de acordo com os números desta organização.
Durante o ano passado, não se tem informação sobre execuções no Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Mongólia, Paquistão e São Cristóvão e Nevis, embora saiba-se que estes países utilizaram a pena capital em 2008 e 2009.
No entanto, Autoridade Nacional Palestina, Bahrein, Bielorrússia, Guiné Equatorial, Somália e Taiwan registraram, pelo menos, uma execução cada em 2010.
No total, no ano passado foram executadas no mundo, pelo menos, 525 pessoas, um número que não inclui "as milhares de execuções que podem ter ocorrido na China em 2010", explica o relatório.
A Anistia Internacional decidiu em 2010 não publicar números mínimos da aplicação da pena de morte no país, onde estas estatísticas são consideradas segredo de Estado.
Depois da China, o maior número de execuções ocorreu no Irã (pelo menos 252), Coreia do Norte (pelo menos 60), Iêmen (pelo menos 53), Estados Unidos (pelo menos 46) e Arábia Saudita (pelo menos 27).
A lista se completa com Líbia (pelo menos 18), Síria (pelo menos 17), Bangladesh (pelo menos 9), Somália (pelo menos 8), Sudão (pelo menos 6), Autoridade Nacional Palestina (5), Taiwan (4), Egito (4), Guiné Equatorial (4), Bielorrússia (2), Japão (2), Cingapura (pelo menos 2), Vietnã (pelo menos 2), Iraque (pelo menos 1), Malásia (pelo menos 1), Bahrein (1) e Botswana (1).
Quanto à imposição de penas de morte, em 2010 houve, pelo menos, 2.024 novas penas em 67 países, sendo esta uma estimativa mínima.
Isto quer dizer que até o fim do ano passado havia no mundo, pelo menos, 17.833 pessoas condenadas à morte.
Em 2010, foram utilizados os seguintes métodos de execução: decapitação (Arábia Saudita), eletrocussão (Estados Unidos), enforcamento (Bangladesh, Botswana, Coreia do Norte, Egito, Iraque, Irã, Japão, Malasia, Cingapura, Síria e Sudão), injeção letal (China e Estados Unidos) e arma de fogo (Autoridade Nacional Palestina, Bahrein, Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Estados Unidos, Guiné Equatorial, Somália, Taiwan, Vietnã e Iêmen).
A AI não teve informação de execuções por apedrejamento, mas sim que foram impostas penas mediante este método no Irã, no estado nigeriano de Bauchi e no Paquistão.
No Irã havia, pelo menos, dez mulheres e quatro homens condenados à morte por apedrejamento, sendo este país, junto à Arábia Saudita e Coreia do Norte, os únicos onde foram realizadas execuções públicas.
Um dos problemas para ter informação mais precisa é que um número reduzido de países facilita dados oficiais.
Na Bielorrússia, China e Mongólia a pena de morte é considerada "segredo de Estado", na Coreia do Norte, Malásia e Cingapura também há um grande segredo, e no Vietnã estava proibido por lei publicar números sobre aplicação da pena capital.
Há Estados como Bielorrússia, Botswana, Egito e Japão onde os condenados não são informados de sua próxima execução, enquanto na Bielorrússia, Botswana e Vietnã as famílias não recebem o corpo da pessoa executada para poder enterrá-lo.
A Anistia faz campanha para a abolição da pena de morte, inicialmente no caso de presos de consciência, desde 1961, mas com o tempo seu trabalho foi se ampliando.
Também considera a pena de morte "um castigo cruel, desumano e degradante, que significa uma violação do direito à vida".
Notícia da EFE, vista no blog do Luís Nassif.
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