Aumenta a discriminação contra as mulheres na Índia

Censo de 2011 revela aumento na discriminação das mulheres na Índia

Nilanjana S. Roy

Em Nova Déli (Índia)

Os números contam uma história velha e cruel: a eliminação sistemática das meninas na Índia. No censo de 2001, a proporção entre os sexos –o número de meninas para cada 1.000 meninos– era de 927 na faixa etária de 0 a 6 anos. Dados preliminares do censo de 2011 mostram que o desequilíbrio agravou, para 914 meninas para cada 1.000 meninos.

Os grupos de mulheres estão documentando este tipo particular de violência contra o gênero há anos. O demógrafo Ashish Bose e o economista Amartya Sen chamaram a atenção para as mulheres desaparecidas da Índia há mais de uma década. O aborto de fetos femininos aumentou à medida que a tecnologia médica tornou mais fácil a detecção do sexo do bebê ainda não nascido. Se for uma menina, as famílias frequentemente pressionam as mulheres grávidas a abortar. Testes que determinam o sexo são ilegais na Índia, mas o ultrassom e os centros para fertilização in vitro frequentemente driblam a lei, e o aborto por médico é facilmente obtido.

Algumas mulheres, como Lakshmi Rani, 30 anos, do distrito de Bhiwani, em Uttar Pradesh, foi pressionada a cometer múltiplos abortos. As três primeiras gestações de Rani foram interrompidas.

“Minha sogra me levou pessoalmente à clínica”, ela disse, de modo direto, mas mal audível. “Não foi minha decisão, mas não tive escolha. Eles não queriam meninas.”

Agora a família de seu marido a está pressionando para engravidar de novo e ela está torcendo por um menino. Apesar das campanhas do governo contra o aborto de fetos femininos, ela não acredita que terá escolha.

A história de Rani é comum por todo Uttar Pradesh, um Estado que possui uma das maiores desproporções entre os sexos na Índia. Os números do censo mostram que a razão entre mulheres e homens na faixa de 0 a 6 anos caiu de 916 em 2001 para 899 em 2011.

Em um relatório do Unicef de 2007, Alka Gupta explicou parte do problema: a discriminação contra as mulheres, já entranhada na sociedade indiana, cresceu devido aos desenvolvimentos tecnológicos que agora permitem que clínicas móveis de escolha de sexo ingressem sem controle em quase todas as aldeias ou bairros.

A Lei de Técnicas de Diagnóstico Pré-Natal e Preconceito de 1994 sofreu uma emenda em 2003, para lidar com a profissão médica –o “lado da oferta” da prática de seleção de sexo. Mas a lei tem sido mal fiscalizada.

Os motivos por trás do aborto de fetos do sexo feminino são complexos, segundo o Centro para Pesquisa Social, uma organização de pesquisa em Nova Déli. Ranjana Kumari aponta que a prática ocorre em alguns dos Estados mais prósperos –Punjab, Haryana, Déli, Uttar Pradesh– indicando que o crescimento econômico não garante uma mudança nas posturas sociais.

Ela aponta vários fatores que levam à preferência por meninos em muitas partes da Índia, especialmente no norte conservador: os filhos são uma fonte de renda para a família, as filhas se casam e ingressam em outra família e não estão mais disponíveis para cuidar de seus pais, os dotes tornam as filhas uma despesa e, nas áreas rurais, há o temor de que as mulheres que herdem terras possam transferir a propriedade para a família do marido.

Outra forma de violência contra a mulher –as mortes por dote– é igualmente bem documentada, e igualmente terrível, apesar dos indianos estarem tão acostumadas com elas que elas se tornam quase invisíveis.

Os nomes de Sunita Devi, Seetal Gupta, Shabreen Tajm e Salma Sadiq não chamam muito a atenção da maioria dos indianos, apesar de estarem todas nas notícias na semana passada por motivos semelhantes. Sunita Devi foi estrangulada em Gopiganj, Uttar Pradesh, a grávida Seetal Gupta foi encontrada inconsciente e morreu em um hospital de Déli, foi ateado fogo em Shabreen Tajm que queimou até morrer em Tarikere, Karnataka, e Salma Sadiq sofreu um aborto após ser espancada por seu marido em Bangalore.

As exigências por dotes maiores por parte da família do marido estiveram por trás de todos esses atos de violência, e são tão comuns que recebem apenas uma breve menção nos jornais. Os números do Birô Nacional para o Crime indicam que as mortes por dote aumentaram, com 8.172 em 2008, em comparação a cerca de 5.800 uma década antes.

Monobina Gupta, que pesquisa a violência doméstica para Jagori, uma organização não governamental, faz uma ligação direta entre essas mortes e o aborto de fetos femininos: “O dote faz parte do contínuo de discriminação e violência baseada em gênero, começando pelos feticídios femininos. Após a chegada da liberalização ‘econômica’ em 1992, a lista de exigências de dote se tornou ainda maior. A abertura dos mercados e a expansão da classe média alimentam o consumismo e a demanda por bens modernos. Por exemplo, estudos mostram que televisores a cores e aparelhos de home vídeo substituíram os televisores preto-e-branco, carros de luxo os Maruti 800 anteriores, aparelhos sofisticados substituíram os processadores de alimentos básicos”.

“É semelhante ao que está acontecendo com os feticídios”, ela disse. “À medida que a classe média ganha mais dinheiro, ela tem acesso à tecnologia médica mais sofisticada, tanto para assegurar o nascimento de um menino quanto para se livrar de uma menina não nascida.”

Qual é o custo de ter uma filha para uma família indiana, ou para a família do menino de abrir mão do dote? O economista T.C.A. Srinivasaraghavan estima o dote médio em torno de 10 mil rúpias, ou US$ 225. Esse número médio mascara as exigências exorbitantes de dote que costumam ser feitas pela família do noivo.

Em resposta aos resultados preliminares do censo de 2011, o governo central criou um escritório para monitorar o uso indevido de técnicas de seleção de sexo e o aborto de fetos do sexo feminino. Mas o verdadeiro progresso só virá quando mudarem as atitudes culturais em relação às mulheres. Enquanto isso, as mulheres terão que encontrar suas próprias soluções.

Em uma área nobre de escritórios de Nova Déli, Kiran Verma, 28 anos, cuidava de sua minúscula loja, um centro de fotocópias. O pai de Verma deixou a família anos atrás, e sua mãe, uma empregada doméstica, se preocupa em como cobrir o custo do casamento da filha. Mas como muitas outras mulheres urbanas atuais, Verma tem seus próprios planos. “Mais um ano e eu terei ganho meu dote”, ela disse com confiança. “Dessa forma eu terei alguma escolha em relação à família para a qual entrarei.”

Mulheres jovens que economizam seus próprios dotes não é a solução radical –a erradicação total do dote e da discriminação contra as mulheres– com a qual sonhava uma geração de feministas. Mas em seus esforços para se redefinirem como geradoras de riqueza, em vez de ônus para suas famílias, Verma e sua geração de mulheres indianas podem estar desferindo alguns golpes por conta própria contra os preconceitos que contribuem para o aborto baseado em gênero.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Notícia do The New York Times, republicada no UOL.