União civil

Para franceses, felicidade não é conjugal, mas civil

Por SCOTT SAYARE e MAÏA DE LA BAUME

PARIS - Com frequência cada vez maior, os casais franceses vêm evitando o casamento tradicional e optando pela união civil -a ponto de hoje serem celebradas duas uniões civis para cada três casamentos.
Quando a França criou seu sistema de uniões civis, em 1999, ele foi saudado como uma revolução nos direitos dos gays -um relacionamento quase igual ao casamento, mas não inteiramente igual. Mas ninguém previra quantos casais acabariam por fazer uso da lei. Tampouco se previu que, em 2009, a maioria avassaladora das uniões civis seria celebrada entre casais heterossexuais.
Ainda não está claro se a ideia da união civil -o pacto civil de solidariedade, ou Pacs- foi uma resposta a uma mudança nas atitudes sociais ou causa de tal mudança. Mas ela vem se mostrando muito apropriada para a França e para as particularidades do casamento, divórcio, religião e impostos no país. E pode ser dissolvida com uma simples carta registrada.
"Somos a geração dos pais divorciados", disse Maud Hugot, 32, assessora do Ministério da Saúde que firmou um Pacs com sua namorada, Nathalie Mondot, 33. Expressando um ponto de vista que, segundo pesquisadores, vem se tornando comum entre casais homossexuais e heterossexuais, ela acrescentou: "A noção do casamento eterno tornou-se obsoleta".
Mais de 75% das uniões civis assinadas em 2000 envolveram heterossexuais, e, das 173.045 uniões civis firmadas na França em 2009, 95% foram fechadas por parceiros heterossexuais.
Como é o caso do casamento tradicional, a união civil permite que os casais façam declarações conjuntas de impostos, isenta os cônjuges das taxas sobre herança, permite que os parceiros compartilhem apólices de seguros, facilita o acesso de estrangeiros a autorizações de residência no país e torna os parceiros responsáveis pelas dívidas uns dos outros. Encerrar uma união civil requer pouco mais que um comparecimento único diante de um oficial de justiça.
Ao mesmo tempo em que a popularidade das uniões civis aumenta, o número de casamentos continua em declínio na França e em toda a Europa, dando continuidade a uma tendência verificada há anos. Apenas 250 mil casais franceses se uniram em casamento em 2009, ou menos de quatro casamentos para cada 1.000 habitantes; em 1970, quase 400 mil casais franceses se casaram.
Também a Alemanha vem assistindo a uma queda semelhante. Em 2009, foram celebrados pouco mais de quatro casamentos para cada 1.000 pessoas, contra mais de sete para cada 1.000 pessoas em 1970.
Em Luxemburgo, em Andorra, na Holanda -os outros países europeus que autorizam as uniões civis entre heterossexuais-, a união civil não é tão comum. Na Holanda, por exemplo, apenas uma união civil foi assinada em 2009 para cada oito casamentos.
Na França, porém, se a tendência se mantiver, as novas uniões civis poderão em breve passar à frente dos casamentos, como já acontece no 11° distrito de Paris, bairro de população jovem.
A planejadora de eventos Sophie Lazzaro, 48, firmou uma união civil com seu companheiro de muitos anos, Thierry Galissant, 50, em 2006. Ela disse que se interessou pela união civil devido às proteções legais e à estabilidade que prometia. E, explicou, a união civil é ideologicamente condizente com sua geração, que chegou à maioridade após as rebeliões sociais dos anos 1960.
"Éramos muito livres", disse. "A Aids não existia, tínhamos a pílula, não precisávamos brigar. Fomos a primeira geração a desfrutar de tudo isso. O casamento é muito institucional, muito quadrado e religioso, coisas que não condiziam conosco."

Texto do The New York Times, republicado na Folha de São Paulo, de 17 de janeiro de 2011.