Ver Julian Assange deixar a prisão e sair do Reino Unido como um homem livre foi uma das cenas mais gratificantes que já tive a chance de presenciar. Já que Assange é um amigo, um aliado e um colega de longa data, foi difícil fazer qualquer coisa além de comemorar sua liberdade.
Assange foi finalmente libertado porque a opinião pública australiana passou a cobrar que seu governo deixasse de ser tão subserviente aos EUA e trabalhasse mais pela liberdade do fundador do WikiLeaks (Assange é cidadão australiano). O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, finalmente exerceu pressão —em público e em particular— sobre o governo de Joe Biden.
Assange passou os últimos cinco anos na prisão de Belmarsh, em Londres, uma penitenciária de segurança máxima tão repressiva que foi apelidada pela BBC de "Guantánamo inglesa". Ao lado dos detentos mais perigosos do país e dos considerados terroristas, Assange foi mantido o tempo todo confinado sozinho em uma cela mínima, com exceção de uma hora de banho de sol por dia.
Antes de ser mandado para Belmarsh, Assange já estava confinado havia sete anos. Em 2012, ele foi intimado pelas autoridades suecas a se submeter a um interrogatório no âmbito de uma acusação de estupro.
Defendendo sua inocência, o fundador do WikiLeaks deixou claro que estaria disposto a pegar um avião para Estocolmo para responder às acusações, desde que o governo sueco oferecesse garantias de que ele, uma vez no país, não seria entregue ao governo americano —que, se sabia, buscava prendê-lo.
Depois de a Suécia negar essa proteção, Assange solicitou e recebeu asilo político do Equador. O então presidente Rafael Correa prometeu que o fundador do WikiLeaks poderia ficar na embaixada do país em Londres enquanto permanecessem as ameaças dos EUA. Mas, em 2019, os EUA e o Reino Unido conseguiram pressionar o sucessor enfraquecido de Correa, Lenín Moreno, a retirar o asilo político concedido a Assange e permitir que a polícia de Londres ingressasse na embaixada para prendê-lo.
Os sete anos que Assange passou naquela embaixada pouco diferem de uma prisão. Quando o visitei em 2017, junto com meu marido David Miranda, ficamos chocados ao ver seu evidente declínio físico.
Seu lar na embaixada era pouco mais que um pequeno apartamento conjugado, sem nenhuma área ao ar livre. Policiais eram mantidos de plantão em frente à embaixada 24 horas por dia. A única razão pela qual existe um vídeo que documenta essa visita é porque a CIA —ilegalmente— monitorou e espionou Assange, incluindo as visitas que recebeu, durante os sete anos que ele passou lá.
Talvez o mais notável de tudo isso seja o fato de Assange nunca ter sido condenado por nenhum crime, exceto violação de liberdade condicional por não ter comparecido ao tribunal, em 2012, quando obteve asilo do Equador. Essa sentença foi de apenas 12 meses, que ele cumpriu integralmente em 2020. No entanto, os EUA e o Reino Unido conspiraram para mantê-lo preso por anos, sem condenação.
A enorme alegria —e alívio— com a libertação de Assange não pode minimizar a gravidade e o perigo representados por essa tentativa de criminalização do fundador do WikiLeaks pelos EUA. Como alertei em um artigo no Washington Post publicado quando os EUA o indiciaram pela primeira vez, a teoria usada para criminalizar Assange pode ser igualmente empregada para criminalizar a prática de jornalismo investigativo como um todo.
Isso porque seus supostos crimes —"conspirar com a fonte" para evitar que ela seja identificada e incentivá-la a obter informações— é a base do trabalho de qualquer jornalista investigativo. Não por acaso, quando o Ministério Público do Brasil tentou, em 2020, me processar criminalmente pela Vaza Jato, as teorias usadas foram exatamente as mesmas usadas pelos EUA para criminalizar Assange, como alertou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Como condição para sua libertação, Assange foi obrigado a se declarar culpado do crime de espionagem. Isso não teve efeito sobre Assange, que acabou libertado pelo mesmo acordo, mas significa que agora há o precedente de que o governo dos EUA e, presumivelmente de qualquer outro país, pode transformar qualquer jornalista em criminoso.
O governo americano exigiu essa confissão de culpa por um único motivo: embora o acordo de Assange não tenha força como precedente legal, ele sinaliza a todos os jornalistas investigativos do mundo democrático que suas reportagens também podem levá-los à prisão se seu trabalho constranger interesses poderosos.
Como essa é a atribuição mais nobre do jornalismo, para além da tragédia humana que foi manter Assange enjaulado por 12 anos, esse caso representa uma ameaça maior que nunca à liberdade de imprensa em todo o mundo.
Texto de Glenn Greenwald na Folha de São Paulo.
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