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terça-feira, 27 de maio de 2014

Sudanesa condenada à morte por ser cristã dá à luz na prisão


Sudanesa condenada à morte por ser cristã dá à luz na prisão

Islã condenou a mulher à forca por apostasia, crime relacionado à conversão de pessoas que saem islamismo


Uma jovem cristã condenada no Sudão a morrer enforcada por apostasia (crime de conversão para outras religiões dentro de leis islâmicas) deu à luz na prisão nesta terça-feira, afirmou um diplomata ocidental.

"Ela deu à luz uma menina hoje", declarou o diplomata referindo-se a Meriam Yahia Ibrahim Ishag, de 27 anos, filha de um muçulmano e condenada a forca em meados de maio em virtude da lei islâmica vigente no Sudão desde 1983, que proíbe as conversões, sob pena de morte.

"Parece que a mãe e a filha estão bem", declarou o diplomata, que pediu o anonimato. 

Segundo o advogado da mulher, Mohaned Mustafa Elnour, ao Daily Mail, a jovem está pensando em dar o nome de Maya à filha e que seu nascimento foi uma boa notícia em meio ao caos vivido pela Ishag. 

A condenação à morte da jovem por um tribunal de Cartum no dia 15 de maio provocou uma onda de indignação e protestos. Segundo militantes de direitos humanos, a jovem, presa há 4 meses, permanecerá detida no presídio para mulheres de Ondurman, maior cidade do Sudão. 

"Demos três dias para abjurar de sua fé, mas você insistiu em não voltar ao Islã. Condeno-a à pena de morte na forca", declarou o juiz Abbas Mohamed al-Khalifa, dirigindo-se à mulher pelo sobrenome de seu pai, de confissão muçulmana.

Antes do veredicto, um chefe religioso muçulmano tentou convencê-la a voltar ao Islã, mas a mulher disse ao juiz: "sou cristã e nunca cometi apostasia". Em uma conversa com seu marido durante uma visita rara à prisão, Meriam teria lhe falado "se querem me executar, então devem ir em frente, pois não vou mudar minha fé." 

Meriam Yahia Ibrahim Ishag (seu nome cristão) também foi condenada a cem chibatadas por adultério. Segundo a Anistia Internacional, Ishag foi criada no cristianismo ortodoxo, a religião de sua mãe, já que seu pai, muçulmano, esteve ausente durante sua infância. Posteriormente, a jovem se casou com um cristão do Sudão do Sul.

Segundo a interpretação sudanesa da sharia (lei islâmica), uma muçulmana não pode se casar com um não muçulmano.

Se a pena for aplicada, ela será a primeira pessoa punida por apostasia em virtude do código penal de 1991, segundo o grupo de defesa da liberdade religiosa, Christian Solidarity Worldwide.


Reprodução do Terra.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Laicos, graças a Deus

Leio nas notícias que um tribunal do Sudão condenou uma mulher à morte. Mas, na hora da sentença, os juízes confrontaram-se com um pormenor: a referida mulher está grávida de oito meses. O tribunal foi salomônico: a mulher pode dar à luz primeiro e só depois ser enforcada. Justíssimo.
Mas qual foi o crime hediondo de Meriam Yehya Ibrahim? Eis a história, contada pelo "Daily Telegraph": filha de pai muçulmano, Meriam foi criada como cristã pela mãe. E, na idade adulta, casou com um homem da mesma fé.
O tribunal não se comoveu. Para começar, casar com um homem cristão constitui crime de adultério. Meriam, antes da forca, terá direito a cem chibatas pela ousadia.
E, finalmente, quem tem pai muçulmano não pode cometer crime de apostasia, ou seja, de renúncia à fé islâmica. Meriam defendeu-se da acusação, jurando que sempre foi cristã e que não renunciou a fé nenhuma. O tribunal sudanês discorda. A morte é o único corretivo para semelhante traição.
O caso está a horrorizar vários países ocidentais, que exigem ao governo de Cartum respeito pela liberdade de religião, incluindo o direito de mudarmos as nossas crenças mais profundas.
Como é evidente, os países ocidentais estão a exigir uma proeza tipicamente ocidental que o radicalismo islamita não é capaz de entender.
E não é capaz de entender porque, ao contrário do que sucedeu no Ocidente, não houve a grande separação entre o temporal e o espiritual que permitiu a emergência do Estado liberal moderno.
Qualquer aluno de ciência política conhece essa história: depois de lutas fratricidas entre o papa e o imperador, e depois de lutas igualmente sangrentas entre católicos e protestantes na Europa pós-Reforma, os primeiros filósofos liberais entenderam que a melhor maneira de garantir a paz e a ordem implicava remeter as crenças religiosas para a esfera privada.
Como afirmava John Locke, um desses liberais, não é função do governo cuidar da alma dos homens. Porque ninguém tem o direito de invadir a consciência do outro, obrigando-o a acreditar (ou a não acreditar) num credo particular.
Para Locke, o valor da tolerância significava que o Estado deveria tolerar diferentes concepções do bem, desde que tais concepções não tentassem tiranizar o espaço público.
É precisamente essa história que é revisitada em "Inventing the Individual: The Origins of Western Liberalism" (inventando o indivíduo: as origens do liberalismo ocidental), um dos grandes livros de filosofia política que li recentemente.
O autor, Larry Siedentop, dispensa apresentações: com uma carreira emérita no Reino Unido, o professor Siedentop mostra como na origem do liberalismo está uma particular concepção de "indivíduo": um ser dotado de certos direitos inalienáveis, a começar pelo direito de acreditar no credo que entende.
Só que a originalidade de Siedentop está na sua tese aparentemente paradoxal: esse "individualismo" só foi possível por influência do próprio cristianismo.
Quando os liberais clássicos usam certos conceitos nos séculos 17 e 18 --a "dignidade da pessoa humana", a "fundamental igualdade moral de todos os seres" etc.--, esses autores estão a beber diretamente na fonte religiosa medieval.
E sobre a grande separação que permitiu conceder a Deus o que é de Deus e a César o que é de César (um preceito obviamente bíblico), essa separação começou por ser reclamada pela própria igreja, muito antes de Locke escrever os seus ensaios: a Reforma Gregoriana do século 11 foi o exemplo supremo de como o papado procurou estabelecer limites ao poder do imperador em matérias da exclusiva autoridade da igreja.
Quando, séculos depois, John Locke se insurge contra o alegado "direito divino dos reis", o ilustre filósofo está apenas a repetir a velha luta antiabsolutista de Gregório 7º.
O livro de Siedentop não deve apenas ser lido pela sua magistral lição de filosofia política. Ele também relembra, a crentes e a não crentes, que os Estados laicos que hoje existem no Ocidente não seriam possíveis sem a herança de uma tradição religiosa específica.
A infeliz Meriam Yehya Ibrahim, condenada à forca pelo governo sudanês, faz parte dessa tradição. Infelizmente, teve o azar de nascer e crescer na tradição errada.


Texto de João Pereira Coutinho, na Folha de São Paulo

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Estuprada é acusada de adultério no Sudão


Estuprada é acusada de adultério no Sudão
ONG afirma que mulher está presa e pode ser condenada à morte por apedrejamento
DE SÃO PAULO

Uma mulher da Etiópia que sofreu estupro coletivo no Sudão foi impedida de fazer a acusação formal contra o crime, além de ser acusada de adultério, segundo a ONG Strategic Initiative for Women in the Horn of Africa (SIHA).
Em 2013, quando estava grávida de três meses, a mulher foi estuprada por sete homens, ação que foi filmada por um deles e divulgada em janeiro deste ano.
Os homens e a vítima foram então identificados e presos, inicialmente sob acusação de comportamento indecente, além de produção e distribuição de material indecente.
As acusações, no entanto, passaram a incluir também atos escandalosos, prostituição e adultério.
"A intenção de colocar a culpa na vítima [...] procura desviar e reduzir a responsabilidade dos agressores, mas o mais preocupante é que a acusação de adultério traz consigo a sentença potencial de morte por apedrejamento", diz a SIHA em nota.
Além dos oito envolvidos, dois policiais também são acusados --um por negligência, por ter se recusado a abrir uma investigação do caso na época, e outro por ter compartilhado o vídeo.
O procurador-geral rejeitou que a vítima, de 18 anos e grávida de nove meses, abrisse uma acusação pelo estupro por estar sob investigação pelos outros crimes.


Reprodução da Folha de São Paulo

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O espírito da guerra ainda agita o Sudão

O espírito da guerra ainda agita o Sudão

Por Frédéric Bobin

Nove de julho seria uma festa para o Sudão do Sul. Um dia histórico para comemorar o nascimento do 54º Estado africano --a capital: Jouba. Até poucas semanas atrás, o otimismo era geral. Saudava-se o espírito pacífico que havia cercado a realização do referendo sobre a autodeterminação, em janeiro. Foi surpreendente a boa vontade de Cartum em se inclinar diante da escolha quase unânime dos sul-sudaneses a favor da divisão daquele que continua sendo, por mais um mês, o país mais extenso da África.

Essa atitude conciliadora do presidente Omar Al-Bashir não era algo esperado. Com a independência do Sul, o homem forte de Cartum está dando adeus a uma região que encerra três quartos das reservas nacionais de petróleo. Mas o Norte, que dispõe da infraestrutura (oleoduto, refinarias, terminais de exportação), parecia ter em mãos cartas o suficiente para negociar em sua vantagem um novo acordo de distribuição da renda do petróleo.

Infelizmente, Cartum escolheu a força para atingir seus objetivos. Aproveitando-se da preocupante impotência dos capacetes azuis da ONU enviados à região, no final de maio o exército nortista assumiu o controle da cidade de Abyei, um minúsculo enclave, mas eterno pomo da discórdia entre o Norte, árabe e muçulmano, e o Sul, povoado de negros cristãos ou animistas. O exército de Cartum também saiu de seus quartéis nos Estados de Kordofan Sul e do Nilo Azul, na antiga linha de frente durante a guerra civil entre o Norte e o Sul de 1983 a 2005. A região de Darfur voltou a se inflamar. Os ex-rebeldes sulistas no poder em Jouba, capital do Sudão do Sul, acusam Cartum de atiçar diversas insurreições entre eles.

Os conflitos armados se tornaram tão frequentes que um especialista avaliou recentemente que a região estaria novamente à beira de uma guerra.

Claro, os ex-rebeldes sulistas têm sua parte de responsabilidade na escalada da violência. Mas a comunidade internacional deve parar de ficar em cima do muro na questão: as violações mais graves do acordo de paz de 2005 são atribuídas a Cartum, seu exército, suas milícias.

Acusado pelo Tribunal Penal Internacional pelos crimes cometidos em Darfur, o presidente Bashir se lançou em um tudo ou nada mortífero para se manter no poder a qualquer custo, agora que em suas fronteiras tem soprado o vento das revoltas árabes.

Como evitar que a situação se degenere? A nova política americana, mais conciliadora em relação a Cartum, mostrou seus limites. Talvez a esperança venha da China, principal investidora na indústria petrolífera sudanesa. Rompendo com seu habitual silêncio sobre as questões internas sudanesas, Pequim pediu moderação ao Norte e ao Sul. Uma pressão conjugada dos dois deverá trazer Bashir de volta à razão para que ele respeite um acordo de paz que foi tão difícil de obter. Antes que seja tarde demais.

Tradução: Lana Lim