A caixinha dos trens e dos metrôs

Desde 1993, quando foi aberta a caixinha das empreiteiras com deputados da Comissão do Orçamento, não aparecia notícia tão boa para expor o metabolismo das roubalheiras nacionais. Os repórteres Catia Seabra, Julianna Sofia e Dimmi Amora revelaram que a Siemens alemã, a maior empresa de equipamentos eletrônicos da Europa, colaborará com o governo para expor a formação de cartéis que viciam concorrências para compra de equipamentos no Brasil. Ela tem 360 mil empregados em cerca de 190 países. Foram negócios de bilhões de dólares, com maracutaias das quais participava. Desta vez o Ministério Público poderá furar a poderosa blindagem de um cartel invicto.

Há sete anos o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, informou que havia "denúncias que precisam ser aprofundadas". Uma delas tratava de um contubérnio entre a empresa francesa Alstom e a Siemens para fraudar uma concorrência de R$ 78 milhões. Na denúncia havia nomes, datas e locais. Deu em nada.

Tudo bem, teria sido esperneio de concorrente. Afinal, com 110 mil funcionários pelo mundo afora, o conglomerado da Alstom era uma das maiores empresas do mercado. Ela e a Siemens foram grandes fornecedoras de máquinas aos governos brasileiros, tanto o federal quanto os de diversos Estados.

Em 2008 o "Wall Street Journal" revelou que a Alstom estava sendo investigada na França e na Suíça por ter pago propinas globalizadas. Na lista estava o Brasil, honrado com jabaculês no metrô de São Paulo (US$ 6,8 milhões em mimos) e na hidrelétrica de Itá (propina de US$ 30 milhões). Num contrato com o Metrô paulista, a Alstom e a Siemens foram parceiras.

Autoridades municipais, estaduais e federais prometeram rigorosas investigações. Um ex-diretor da área de energia da Alstom já fora preso. O assessor de um senador fora grampeado pedindo dinheiro num contrato da Eletronorte. Se isso fosse pouco, o Ministério Público suíço tinha nomes, endereços, RGs e números de contas. Lá, um diretor da empresa foi para a cadeia. No Brasil, acharam-se até comprovantes de depósitos. Mark Pieth, presidente do Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contou que "em 2005, no Estado de São Paulo, pessoas que eram responsáveis pela compra de equipamentos não pediram suborno para eles, mas sugeriram que a empresa fizesse 'pagamento ou presente político' para a caixa de partido". O Estado de São Paulo é governado pelo PSDB desde 1995 e, até 2008, firmou 139 contratos com a Alstom no valor de mais de R$ 5 bilhões. Entre 2003 e 2008 o governo Lula contratou R$ 1,2 bilhão com a empresa. Foram vãs todas as tentativas de criação de um CPI em São Paulo. A cada blindagem, contudo, correspondia mais uma revelação. Chegou-se a um ex-presidente das Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp) que reconheceu ter recebido, na Suíça, US$ 1,4 milhão, mas, segundo ele, tratava-se apenas de uma consultoria. Já são cerca de 20 os processos que correm no Ministério Público sobre os negócios da Alstom em São Paulo.

Quando vozes mais altas se alevantam, as coisas andam devagar. A decisão da Siemens, consequência dos novos padrões de conduta de grandes empresas, poderá iluminar esse porão. Se nem isso adiantar, a situação está pior do que se pensa.

Reprodução da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo. 

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

CATIA SEABRA

JULIANA SOFIA

DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.
A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.

Fonte: Folha de São Paulo. 

Sim, ele se importa

Sim, ele se importa


SÃO PAULO - Parece irritado o governador Geraldo Alckmin com a decisão da juíza Simone Casoretti, que na sexta suspendeu contratos da linha 5 do metrô paulistano e afastou o presidente da empresa. O tucano classificou a ordem judicial de "absoluta irresponsabilidade" e prometeu dela recorrer ainda hoje.
Ricardo Feltrin, da Folha, soube em abril de 2010 os resultados da licitação da linha 5, que só seriam divulgados oficialmente seis meses depois. Documentou-os em vídeo e cartório e esperou. Em outubro, quando o governo abriu os envelopes, batata: lote por lote, estavam lá as empresas vencedoras conforme antecipado.
A concorrência, aberta na gestão José Serra, foi finalizada quando seu vice, Alberto Goldman, completava o mandato. Ficou para Alckmin, empossado em janeiro, a decisão de validar ou anular a licitação.
Começou um jogo bruto de construtoras a fim de intimidar o governo e a reportagem deste jornal. Empreiteiras contrataram peritos para colocar em dúvida a publicação.
Incapazes de atestar qualquer trapaça, formularam argumentações laterais, como a de que existem meios técnicos de fraudar uma gravação em vídeo como aquela, de modo a simular que havia sido feita no passado.
Lançaram questionamentos genéricos e imprecisos para lembrar ao governo que, anulada a licitação, partiriam para cima na Justiça, cobrando indenizações fabulosas. A pressão deu certo, e Alckmin validou a concorrência. Evitou contencioso com empreiteiras, mas expôs-se a uma duríssima refrega, que apenas se inicia, com o Ministério Público.
Haveria, portanto, risco à sequência das obras fosse qual fosse a decisão do governador. A questão era definir a causa e o adversário.
Opção A: anular uma licitação sobre a qual pesa indício veemente de conluio e enfrentar as empreiteiras. Opção B: validar tudo e desafiar o interesse público. Alckmin escolheu seu lado. "Yes, he cares."

Texto de Vinicius Mota, na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2011.