O sistema

A delação completa de Sérgio Machado, além de detonar a cúpula peemedebista, mostra a longevidade das práticas desbaratadas pela Lava Jato. O Estado não foi tomado em 2003 por uma organização criminosa especializada em propinas: esse é o modo tradicional de financiamento político no Brasil. Para não deixar dúvidas, o delator retroage ao longínquo ano de 1946, ou seja, quando se inaugurou a democracia de massa no país e as campanhas ficaram mais caras, o ponto em que situa o início da maracutaia generalizada.

O ex-presidente da Transpetro sabe do que fala. Consta no "Dicionário Histórico-Biográfico" do CPDOC, a fonte mais confiável sobre os políticos brasileiros, que seu pai ingressou no antigo PSD (Partido Social Democrático) em 1946, e foi, sucessivamente, deputado estadual, federal e ministro de Viação e Obras Públicas. Ficou na Câmara até ser sucedido pelo filho, em 1991, numa típica passagem das aristocracias que compõem o Parlamento.

Que o regime 1946-1964 fosse tocado a expressivas doses de corrupção não surpreende qualquer leitor medianamente informado. Embora as denúncias recaíssem, de maneira desequilibrada, sobretudo em cima da coalizão popular getulista, atingiam todo o espectro. Basta lembrar o dístico que celebrizou o ex-governador paulista Adhemar de Barros (longe de ser um contestatário): rouba, mas faz.

Quanto ao período militar (1964-1985), se faltassem dados antigos, aí está o depoimento recente do empresário Ricardo Semler, segundo o qual, nos anos 1970, era impossível vender equipamentos para a Petrobras sem pagamento de propina. Na mesma direção, Pedro Corrêa, ex-deputado e ex-presidente do PP, herdeiro da antiga Arena, afirmou, na sua colaboração premiada, saber dos desvios na estatal desde a ditadura. O próprio depoente reconheceu receber propinas desde aquela época, só que por contratos no velho Inamps.

Restabelecidos os civis no poder, pouco parece ter mudado. O pessedebista Semler relata que a sua empresa voltou a tentar vender para a Petrobras nos anos 1980 e 1990, encontrando a mesma situação anterior. "Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso", escreveu. Senador pelo PSDB durante o mandato de FHC, Machado, ele mesmo, realizou operações de desvio para os tucanos (que haviam deixado o PMDB em 1988 por causa da corrupção!).

Nada disso exime o PT, principal acusado antes de Machado escancarar a abrangência do método. Ao contrário, também criado para combater tais práticas, o partido precisa explicar por que, onde e quando mudou de direção. Mas descarregar toda a indignação sobre o petismo não só é injusto, como não contribuirá para que o sistema no Brasil de fato mude.

Texto de André Singer, na Folha de São Paulo. 

A pergunta de Costa

Conforme previsto aqui, o corte de Mãos de Tesoura no seguro-desemprego passou raspando na Câmara. Ponto para o Mordomo. Agora é rezar para que a Rainha tenha a sabedoria, e a força, de moderar a profundidade da recessão em que mergulhamos. Dedos cruzados.

O próximo assunto a ser colocado em pauta pelo Menino Maluquinho da Casa do Povo deve ser a reforma política. O Senado já aprovou o voto distrital para a eleição de vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes no ano que vem. O PT, de acordo com o site da revista "Época" (2/5), avalia que a lista fechada não passa e pensa em aderir ao distrital misto, defendido pelo PSDB. O Mordomo, como se sabe, apoia o distritão.

Há convergência, portanto, para alterar o princípio que hoje rege o sistema eleitoral brasileiro, que é o da proporcionalidade, para o majoritário. No primeiro busca-se representar o máximo de pontos de vista existentes na sociedade. O segundo procura a formação de maiorias, em prejuízo da pluralidade.

Mudar será um erro. Nenhuma regra é perfeita, há sempre efeitos colaterais. No caso do Brasil, passados quase trinta anos da Constituição de 1988, existem partidos demais no Legislativo (32). Em compensação, temos a importante vantagem de que nenhuma corrente de opinião relevante está fora da instituição. Da extrema-esquerda à extrema-direita, todas têm cadeira no Parlamento, o que fortalece a democracia.

Ao introduzir o princípio majoritário, a consequência será reduzir o número de partidos de maneira artificial. Haverá um fortalecimento instantâneo do PT, do PSDB e do PMDB, ao qual terão que aderir, de maneira obrigatória, as forças minoritárias, para não ficarem fora do jogo do poder, pois em cada distrito, só participa quem tem chance de obter maioria.

Alguma redução do número de partidos seria boa, pois chegamos a uma fragmentação excessiva. Mas isso pode ser feito por meio de cláusula de barreira bem calculada, que preserve certo número de agremiações, além das três grandes, ainda que organizadas em federações.

Melhor do que abrir mão de uma proporcionalidade benfazeja seria concentrar esforços em dar uma resposta efetiva à inquietante pergunta de Paulo Roberto Costa perante a CPI da Petrobras na última terça-feira: "Por que uma empresa vai doar R$ 20 milhões para uma campanha se ela não tiver algum motivo na frente para cobrar isso?".

Se a reforma proibir o financiamento empresarial das eleições, como, aliás, pretendia o STF, não fosse o ministro Gilmar Mendes sentar em cima do processo, será um avanço considerável. Caso nada se faça nesse sentido, a simples e eloquente indagação de Costa vai ressoar como um eco monstruoso toda vez que se falar de reforma política no Brasil.

Texto de André Singer, na Folha de São Paulo. 

PT e PSDB no Juízo Final

Oposição e situação copiam-se em quase tudo. Há alguns dias, O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), correu em defesa do presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal na investigação sobre o cartel de empresas que se apossou das licitações de trens em São Paulo, entre 1998 e 2008, sob as barbas tucanas. Alckmin rasgou-se em elogios ao cidadão alvejado pela PF considerando-o “extremamente respeitado”. Afirmou que a administração estadual pretende analisar os documentos da devassa policial “para não fazer injustiça”.

Essa prudência os tucanos não têm quando se trata do petismo.

Depois dessa manifestação orgulhosa do governador paulista, o petismo respondeu na mesma moeda. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho, defendeu a presidente da Petrobras, a atolada Graça Foster: “Mulher séria, honesta e competente”. Vicentinho agigantou-se: “A presidenta Graça Foster, quando prestou depoimentos no Congresso, me transmitiu muita sinceridade. Eu acredito muito nela. Não basta uma denúncia na imprensa. Então, é preciso provar em que circunstâncias se deu o fato”. Essa prudência toda os petistas não têm quando se trata da oposição, especialmente diante dos rolos do tucanato.

Quem bota petistas e tucanos no mesmo saco são as empreiteiras amigas. A última fase da operação Lava-Jato, batizada com acerto de Juízo Final, colocou a mão em cima de planilhas de doações eleitorais da Queiroz Galvão. Não se pode criticar a empreiteira por falta de critérios nem por exclusão ideológica. O critério de distribuição de recursos da Queiroz Galvão é simples: “De acordo com a planilha, datada de 2014, para chegar ao valor da doação ao político a empreiteira fazia um cálculo sobre o valor recebido por determinada obra”.

– Pai, como pode uma empresa que só trabalha para governos fazer doações de campanha para candidatos?

Essa teria sido a pergunta de uma criança precoce a um pai desnorteado cuja resposta foi clássica:

– Política é assim mesmo, filho.

A Queiroz Galvão admitiu ter calculado uma “ProfPart” para o PSDB do candidato Geraldo Alckmin como retribuição pelos ganhos no VLT (referência provável ao Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista). Tinha até fórmula: sobre o faturamento R$ 117,5 milhões incidia o cálculo de “1,5%” vezes “66%”, resultando numa doação de R$ 1,16 milhão. A generosa Queiroz Galvão doou R$ 3,7 milhões ao PSDB nas eleições de 2014. A campanha de Dilma Rousseff levou R$ 3,5 milhões. O diretório nacional do PT ganhou outros R$ 11,1 milhões. José Serra (PSDB), Paulo Skaf (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) também foram aquinhoados com uma graninha milionária da empresa.

Na planilha da Queiroz Galvão, José Serra, Paulo Skaf e Henrique Eduardo Alves aparecem com as iniciais JS, PS e EA como nas piores anotações descobertas em agendas aprendidas em gavetas de cuecas. A oposição tenta provar que toda essa bandalheira é culpa do PT, que se defende lembrando que estão todos no mesmo barco, embora a pilotagem nacional seja petista, não esquecendo que o PDSB pilota o navio paulista há 20 anos.

Eles se “equiatolam”.

Reprodução do Blog do Juremir Machado da Silva. 

A caixinha dos trens e dos metrôs

Desde 1993, quando foi aberta a caixinha das empreiteiras com deputados da Comissão do Orçamento, não aparecia notícia tão boa para expor o metabolismo das roubalheiras nacionais. Os repórteres Catia Seabra, Julianna Sofia e Dimmi Amora revelaram que a Siemens alemã, a maior empresa de equipamentos eletrônicos da Europa, colaborará com o governo para expor a formação de cartéis que viciam concorrências para compra de equipamentos no Brasil. Ela tem 360 mil empregados em cerca de 190 países. Foram negócios de bilhões de dólares, com maracutaias das quais participava. Desta vez o Ministério Público poderá furar a poderosa blindagem de um cartel invicto.

Há sete anos o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, informou que havia "denúncias que precisam ser aprofundadas". Uma delas tratava de um contubérnio entre a empresa francesa Alstom e a Siemens para fraudar uma concorrência de R$ 78 milhões. Na denúncia havia nomes, datas e locais. Deu em nada.

Tudo bem, teria sido esperneio de concorrente. Afinal, com 110 mil funcionários pelo mundo afora, o conglomerado da Alstom era uma das maiores empresas do mercado. Ela e a Siemens foram grandes fornecedoras de máquinas aos governos brasileiros, tanto o federal quanto os de diversos Estados.

Em 2008 o "Wall Street Journal" revelou que a Alstom estava sendo investigada na França e na Suíça por ter pago propinas globalizadas. Na lista estava o Brasil, honrado com jabaculês no metrô de São Paulo (US$ 6,8 milhões em mimos) e na hidrelétrica de Itá (propina de US$ 30 milhões). Num contrato com o Metrô paulista, a Alstom e a Siemens foram parceiras.

Autoridades municipais, estaduais e federais prometeram rigorosas investigações. Um ex-diretor da área de energia da Alstom já fora preso. O assessor de um senador fora grampeado pedindo dinheiro num contrato da Eletronorte. Se isso fosse pouco, o Ministério Público suíço tinha nomes, endereços, RGs e números de contas. Lá, um diretor da empresa foi para a cadeia. No Brasil, acharam-se até comprovantes de depósitos. Mark Pieth, presidente do Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contou que "em 2005, no Estado de São Paulo, pessoas que eram responsáveis pela compra de equipamentos não pediram suborno para eles, mas sugeriram que a empresa fizesse 'pagamento ou presente político' para a caixa de partido". O Estado de São Paulo é governado pelo PSDB desde 1995 e, até 2008, firmou 139 contratos com a Alstom no valor de mais de R$ 5 bilhões. Entre 2003 e 2008 o governo Lula contratou R$ 1,2 bilhão com a empresa. Foram vãs todas as tentativas de criação de um CPI em São Paulo. A cada blindagem, contudo, correspondia mais uma revelação. Chegou-se a um ex-presidente das Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp) que reconheceu ter recebido, na Suíça, US$ 1,4 milhão, mas, segundo ele, tratava-se apenas de uma consultoria. Já são cerca de 20 os processos que correm no Ministério Público sobre os negócios da Alstom em São Paulo.

Quando vozes mais altas se alevantam, as coisas andam devagar. A decisão da Siemens, consequência dos novos padrões de conduta de grandes empresas, poderá iluminar esse porão. Se nem isso adiantar, a situação está pior do que se pensa.

Reprodução da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo.