Reforma trabalhista não responde aos desafios do século 21

Reagindo à greve geral convocada para esta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Temer, o prefeito João Doria declarou que a "reforma da Previdência não afeta ninguém" e que a trabalhista muda uma "legislação arcaica que prejudica a todos".

Segundo ele, a lei trabalhista atual "não protege o trabalhador. Ela prejudica, à medida que não gera mais empregos".

Poucos temas na economia são mais controversos do que os efeitos da flexibilização de leis trabalhistas sobre a criação de postos de trabalho.

Os estudos existentes para sustentar a hipótese defendida por Doria carecem, no mínimo, de robustez estatística. A proliferação de estudos sugerindo o contrário —ou seja, que a desregulamentação do mercado de trabalho não eleva, ou até prejudica, o nível de emprego— parece ter levado a uma mudança de posição até mesmo de alguns organismos multilaterais que costumavam preconizar maior flexibilidade.

O relatório de 2003 do Banco Mundial "Economies Perform Better In Coordinated Labor Markets" concluiu, por exemplo, que, "ao nível macroeconômico, taxas maiores de sindicalização levam a uma menor desigualdade nos rendimentos e podem aumentar a performance econômica (na forma de taxas menores de desemprego e inflação e resposta mais rápida aos choques)".

Mas o debate sobre o suposto dilema entre garantir direitos de trabalhadores e aumentar o dinamismo e a eficiência econômica ganhou complexidade com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação e com a chamada "uberização" no mercado de trabalho.

Como apontam Jacques Barthélémy e Gilbert Cette no livro "Trabalhadores no Século 21", trabalhadores independentes do ponto de vista jurídico também ficam frequentemente em situação de dependência econômica em relação às empresas prestadoras, que detêm o poder de fixação de preços, sanção e interrupção das relações de trabalho.

A greve de motoristas de Uber em dezembro de 2016 em Paris trouxe à tona esse desequilíbrio e jogou ainda mais luz em um desafio hoje global: como adaptar-se à criação dessas novas atividades sem desproteger e precarizar trabalhadores?

O caminho defendido por Barthélémy e Cette não é nem transformar todos os trabalhadores independentes em assalariados nem manter o status quo. O que os autores propõem é a garantia de direitos a todos os trabalhadores em estado de subordinação —assalariados ou não.

Para eles, um código amplo de novos "direitos da atividade profissional", que não substitui os direitos dos trabalhadores assalariados, teria de preservar para o chamado "cidadão-trabalhador" o direito à saúde, à renda razoável e à aposentadoria digna, além de impedir a ruptura de contratos de um dia para o outro, por exemplo.

Construir uma agenda para a modernidade não significa, portanto, confundir trabalhadores autônomos em clara situação de dependência econômica com os empreendedores altamente qualificados da era da internet e do "home office", que também proliferam em todo o mundo.

Em ambos os casos, "não ter patrão" pode até ser objeto de escolha —em um contexto de desemprego crescente e falta de oportunidades no mercado formal de trabalho, fica mais difícil dizer—, mas há graus distintos de subordinação.

No Brasil, a criação do status de MEI (microempreendedor individual) e a PEC das Domésticas, por exemplo, aprofundaram o debate sobre essa agenda, concordando-se ou não com o formato final das legislações.

Na reforma trabalhista, aprovada na Câmara nesta quarta (26), por sua vez, além da falta de debate com a sociedade, não há modernidade alguma. Afinal, não há nada de mais arcaico do que aumentar ainda mais o poder dos que já o têm de sobra.

Texto de Laura Carvalho, na Folha de São Paulo. 

É simples

Na condição de presidente da Fiesp, Paulo Skaf é beneficiário direto do Imposto Sindical. Já por aí lhe falta outra condição, a moral, para acusar as centrais trabalhistas de se oporem à terceirização por estarem "preocupadas com a arrecadação sindical".

Paulo Skaf foi mais longe como aproveitador dessa arrecadação. Valeu-se dela ao utilizar a Fiesp para se promover e lançar-se candidato ao governo paulista, nas eleições de 2014.

É simples: se a terceirização não fosse de conveniência das empresas, por que o empresariado a desejaria?

É simples: se empresas demitem empregados e contratam, para substituí-los, mão-de-obra fornecida por outras empresas, só pode ser porque gastarão menos do que usando empregados seus; logo, a mão-de-obra fornecida tem salários inferiores aos dos empregados demitidos, o que resulta em perda no padrão geral de salários.

É simples: terceirização diminui a pouca distribuição de renda havida nos últimos anos e favorece ainda maior concentração.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo. 

Estudantes protestam no Peru contra nova lei trabalhista

Governo peruano cria regime profissional especial para os jovens de 18 a 24 anos

Enrolada em uma bandeira vermelha e branca, cores do Peru, Maria Maurício não esconde sua indignação. "O governo quer agradar as grandes empresas às custas dos jovens trabalhadores, tirando direitos pelos quais nossos pais lutaram no passado", se revolta a estudante de 22 anos.

Assim como ela, milhares de pessoas protestaram em Lima, na quinta-feira (15), e grandes manifestações ocorreram nas principais cidades do país contra uma lei que cria um regime profissional especial para os jovens de 18 a 24 anos. Pacífica em um primeiro momento, a manifestação, que se estendeu noite adentro, deu lugar a confrontos entre manifestantes e as forças policiais mobilizadas pela capital. Segundo as autoridades, 20 pessoas teriam sido detidas.

Desde que foi promulgada pelo presidente Ollanta Humala no dia 16 de dezembro de 2014, a lei que busca "promover o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e à proteção social", reduzindo os encargos do empregador, tem sido muito criticada por vários movimentos estudantis. "Segundo a lei, o jovem não tem mais direito aos dois meses de salário extra por ano que o restante dos trabalhadores recebe, ele só tem 15 dias de férias em vez de 30 e também não tem mais direito ao abono familiar", critica Victoria Chauca, estudante de 26 anos que participou de todas as manifestações contra a nova lei.

É a quarta vez que os jovens se mobilizam em menos de um mês, e o movimento não enfraquece, apesar das férias escolares de verão. Muitos sindicatos de trabalhadores e também movimentos de todos os gêneros se uniram, na quinta-feira, aos jovens que surpreenderam pelo seu número no dia 18 de dezembro, durante a primeira manifestação convocada pelas redes sociais. Na quinta-feira, muitos deles contaram que estavam saindo às ruas pela primeira vez.

"Essa lei nos afeta diretamente", afirma Frank Nuñes, de 17 anos. Ele veio do distante distrito de San Juan de Lurigancho, pois acha "totalmente injusta" a ideia de ganhar menos que um trabalhador mais velho, como propõe a lei. "É a quarta vez que as pessoas se mobilizam contra essa lei. O que o governo está esperando para acabar com ela?", pergunta Monica Huaman, estudante de 24 anos da Universidade San Marcos de Lima.

"Flexibilizar a legislação trabalhista"

O governo repetiu que não anulará essa lei. No dia 8 de janeiro, foi publicado o regulamento, que pode ser debatido durante 30 dias antes de entrar em vigor. "O regulamento pode ser melhorado, mas ele não vai mudar a lei", decidiu Ollanta Humala, convicto de que essa medida permitirá que os jovens peruanos tenham acesso a mais oportunidades profissionais. "Essa lei se destina à grande maioria dos jovens que não têm trabalho", afirma o chefe do Estado. Segundo o ministro do Trabalho, Fredy Otárola, "no total, 1,8 milhão de jovens peruanos estão sem emprego ou subempregados".

"No Peru, o problema não é necessariamente o desemprego, mas a enorme informalidade que atinge a grande maioria dos jovens", diz Otárola. Calcula-se que 74% da população ativa peruana pratique uma atividade informal, sem contrato de trabalho, ou seja, 826 mil jovens de 18 a 24 anos. "Se eles ficam doentes, são mandados embora. Eles não têm segurança social e frequentemente trabalham mais do que oito horas por dia, sem folga. E essa é a realidade", afirma o ministro.

"A grande maioria dos jovens hoje não tem direito algum... o que está sendo tirado deles?", ele questiona, enumerando aquilo que um jovem ganharia ao ingressar no sistema formal graças à nova lei: "O acesso à seguridade social (que o Estado pagará durante um ano), férias garantidas, o respeito ao salário mínimo..." Além disso, o governo argumenta que a lei obriga o empresário a financiar uma capacitação para o jovem, relacionada com seus estudos ou seu trabalho. Em contrapartida, ele obtém vantagens fiscais.

"Essa lei provavelmente não é perfeita, mas ela vai na direção certa ao buscar a flexibilização da legislação trabalhista no Peru, que é rígida demais", acredita Cesar Peñaranda, diretor do instituto de economia e desenvolvimento das empresas da Câmara de Comércio de Lima, que critica o custo excessivamente elevado da mão de obra no país.

"Se o governo quer combater a informalidade, ele não conseguirá isso através dessa lei", alega o ex-ministro do Trabalho Javier Neves, que lembra que a imensa maioria das empresas peruanas é de microempresas, que já se beneficiam de um regime especial. "Para elas, os encargos trabalhistas são muito pequenos (5%), então elas não terão motivo para se sujeitar a esse novo regime que reduz os custos a 14,4%. Essa lei beneficiará sobretudo as médias e grandes empresas (54% de encargos), que empregam pouco", diz Neves, que aproveita para ressaltar que a redução dos encargos aplicada nos anos 2000 às microempresas não ajudou a formalizar o emprego, uma vez que 80% delas não declaram seus funcionários.

"A experiência peruana nos mostra que reduzir os direitos dos trabalhadores só leva a uma precarização do emprego", acredita o ex-ministro, que defende abolir a lei, que será alvo de um novo debate no dia 28 de janeiro, dentro da comissão permanente do Congresso, que poderia decidir anulá-la.

Texto de Chrystelle Barbier, para o Le Monde, reproduzido no UOL.

EUA: o país das oportunidades... e das férias não remuneradas

Edmund McCombs mudou-se para Sydney, na Austrália, há seis anos - e não tem planos de ir embora. Não foram só os restaurantes do porto ou as praias do litoral australiano que cativaram este diretor de sustentabilidade de 33 anos.

O americano, nascido na Flórida, está lá por um estranho motivo: seu chefe quer que ele tenha mais tempo de férias e aproveite mais a vida fora do trabalho.

McCombs diz que seu supervisor está de olho em cada dia de folga tirado, não para evitar que McCombs folgue demais, mas para garantir que ele não esteja trabalhando em excesso.

Essa cultura de folga obrigatória é um choque cultural para McCombs e os costumes americanos dele. "Na Austrália, as pessoas saem e se envolvem com suas 'vidas de verdade', sem medo de que isso vá repercutir por estarem longe do ambiente de trabalho", diz.

Os australianos têm direito, por lei, a 20 dias de férias remuneradas por ano, além de outros sete dias de feriados, também pagos. Só no último ano, McCombs viajou de férias para o Oeste do país, para a Flórida e para as ilhas Fiji.

Quando trabalhava em uma empresa do ramo de segurados, há seis anos, em Atlanta, nos Estados Unidos, ele só tinha direto a dez dias de férias pagas por ano. Mesmo assim, nunca podia tirar mais de cinco dias de uma só vez.

Na Austrália, diferente dos Estados Unidos e também do Brasil, o empregado não precisa trabalhar um ano inteiro antes de começar a gozar de suas férias.

A nação sem férias

Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que trata férias como um "presente" ao empregado, não como um direito.

Em países como Áustria, Alemanha, Itália e Espanha, os trabalhadores têm direto a 30 dias pagos, entre férias e feriados. Nos Estados Unidos, a lei garante aos trabalhadores... zero dias.

A lei que regula isso é o Ato de Padrões Justos de Trabalho, de 1938, que regula o máximo de horas semanais que se pode trabalhar, o mecanismo de pagamento de hora extra, o salário mínimo e o trabalho infantil. A lei não mencionada nada sobre férias.

Isso significa que decisões sobre férias, ausências por doença ou feriados nacionais são negociados caso a caso entre empregador e empregado.

O padrão de várias empresas americanas é dar de 5 a 15 dias de férias pagas por ano a seus trabalhadores, mas um estudo recente do instituto americano Center for Economic and Policy Research mostrou que um em cada quatro trabalhadores da iniciativa privada não recebem nenhum dia de férias pagas.

Carrie Stevens é uma desses trabalhadoras. Ela trabalha servindo bebidas em uma cervejaria em Charlottesville, na Virgínia, e não tem nenhum dia de folga no ano - sequer por doença ou feriado.

"Mesmo que eu ganhe férias pagas ou dias de folga por doença, se o pagamento fosse feito com base na tabela de horas, ele seria mínimo", conta.

Ela recentemente recebeu um aumento de US$ 2,13 por hora para US$ 3,50 - mas a maior parte de sua remuneração são as gorjetas que recebe. O salário mínimo americano é US$ 7,25 por hora, mas pessoas que recebem gorjeta podem ter remuneração básica inferior a isso.

Nos seis anos que trabalha na cervejaria, ela calcula que tirou só cinco dias de férias por ano, que são pagas com suas próprias economias.

"Eu consigo sentir quando estou precisando de férias, porque minha paciência e tolerância com os clientes se esgotam", conta.

Cultura do medo

Mesmo os que recebem dias de férias pagos precisam se esforçar para consegui-los.

Há um estigma nos Estados Unidos de que quem pede férias ou folgas está sendo preguiçoso ou desleal com os colegas. Isso causa uma distorção no equilíbrio entre vida pessoal e trabalho - algo mais grave do que em qualquer outra economia do mundo avançado.

Uma pesquisa do site de carreiras Glassdoor.com, em abril, mostrou que o trabalhador americano com direito a férias pagas só tirou, em média, metade dos dias que poderia.

Entre os entrevistados, 28% disseram ter medo de ficar para trás no trabalho se tirassem mais férias. Para 17%, o medo era de perder o emprego. Outros 19% evitaram férias por quererem se manter mais competitivos que os colegas.

"Está claro que o significado da palavra 'férias' já não é o mesmo hoje em dia", diz Rusty Rueff, da Glassdoor.com.

Tentando mudar a lei

Volta e meia algum parlamentar americano tenta mudar a lei. O deputado democrata Alan Grayson, da Flórida, já tentou levantar essa bandeira diversas vezes.

Ele acredita que o estresse causado pela falta de férias tem um impacto negativo na produtividade e saúde dos trabalhadores, com custo anual de US$ 344 bilhões para a economia americana.

Ele tentou passar, em 2013, o Paid Vacation Act (projeto de lei das férias remuneradas), obrigando empresas com mais de cem funcionários a dar uma semana de férias pagas a todos que trabalham em turno integral.

O projeto se arrasta por comissões parlamentares há mais de um ano. Ironicamente, os parlamentares que estão analisando essa proposta têm direito a um mês inteiro de férias pagas.

Os políticos americanos são uma das poucas categorias nos Estados Unidos com direitos trabalhistas semelhantes aos de outras economias avançadas.

"Se eu nunca tivesse deixado os Estados Unidos, o conceito de um mês inteiro de férias nunca teria passado pela minha cabeça", diz McCombs, em Sydney. "Na Austrália, isso não é nada inovador - é apenas o normal e o esperado."

Texto de Mark Johansson, para a BBC Brasil, via Diário do Centro do Mundo.  

Trabalhadores protestam nos EUA contra valor do mínimo

Trabalhadores protestam nos EUA contra valor do mínimo

Funcionários de lanchonetes de fast-food pararam ontem em represália ao salário de cerca de R$ 17 a hora e pedem reajuste

RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTON

Funcionários de lanchonetes de comida rápida em 130 cidades americanas pararam ontem em protesto contra o baixo valor do salário mínimo, de US$ 7,25 a hora (cerca de R$ 17).

Não há estatística sobre a adesão, mas o jornal "The New York Times" já a chamou de "maior onda de greves do setor de comida rápida na história".

Na semana passada, durante a promoção da "Black Friday", milhares de funcionários da rede varejista Walmart também protestaram.

No início deste ano, o presidente Barack Obama pediu ao Congresso que aprovasse o aumento do salário mínimo para US$ 10,10 por hora (o último reajuste foi em 2009).

Porém, o projeto, aprovado pelo Senado (controlado pelos democratas), não entrou nem sequer em votação na Câmara dos Representantes, que é dominada pela oposição republicana.

Líderes dos trabalhadores do setor pedem a Obama que assine uma "ordem executiva", a versão americana das medidas provisórias, e que não espere o Congresso.

O salário anual médio de um trabalhador do setor de fast-food é de US$ 16 mil, ou US$ 1.335 por mês (R$ 3.137). A linha de pobreza no país é de US$ 23 mil (para uma família de quatro pessoas) e de US$ 11 mil para quem vive só.

Em Washington, o salário mínimo subiu para US$ 11,50 --o maior do país é de US$ 15, na região metropolitana de Seattle. Talvez, por isso, os protestos na capital do país foram reduzidos --apenas três lanchonetes fecharam, uma delas o McDonald's do Museu Aeroespacial.

Em 19 Estados dos 50 do país, há um salário mínimo local com valor superior ao federal.

AJUDA SINDICAL

Por causa da alta rotatividade do setor, a categoria tem baixo índice de sindicalização. A União Internacional dos Empregados em Serviços, uma central sindical, acabou emprestando sua estrutura para o movimento.

Pouco mais da metade dos trabalhadores que recebem salário mínimo no país tem entre 18 e 24 anos de idade.

Microempresários têm reclamado que o aumento do salário causaria inflação e empresas pequenas teriam que demitir pessoal.

Sindicatos argumentam que o aumento dos salários beneficiaria toda a economia, com o maior poder de compra dos estimados 3 milhões de empregados do setor.

Em valores ajustados ao dólar de 2012, o salário mínimo atingiu seu maior valor em 1968, segundo o centro de pesquisas Pew.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Operários chineses anseiam por lazer

Operários chineses anseiam por lazer

Por DAN LEVIN

ZHENGZHOU, China - A casa noturna mais animada desta cidade industrial é um bar coberto de neon, localizado na mesma rua do parque industrial onde iPhones são produzidos 24 horas por dia.

Nos fundos de um terreno em construção sem muros, a Trough the Summer, como a casa noturna é conhecida, tinha de tudo numa recente noite de sábado -apitos de plástico, falso sabres de luz e um comediante vulgar que bebia cerveja pelo nariz.

Liang Yulong, 19, que testa placas-mães de iPhones no parque tecnológico Foxconn Zhengzhou, chegou à discoteca com um só objetivo em mente: tirar da cabeça, numa pista de dança dotada de molas, a sua lúgubre realidade diurna. "Dançar permite extravasar a raiva e o estresse", disse ele, com um cigarro na mão. "Quando estou aqui, esqueço todo o resto."

Nos rudes subúrbios de Zhengzhou, capital da província de Henan, a fauna noturna revela um aspecto pouco explorado da cadeia global de suprimento: as escapadas das horas vagas, que dão motivação às massas de operários para que eles voltem à linha de montagem.

As mãos que produzem os aparelhos eletrônicos do mundo pertencem quase inteiramente a jovens com sonhos próprios, entre os quais não está o de passar a vida se contentando com um penoso trabalho industrial. O precioso tempo livre desses operários é uma rara chance de desfrutar do presente. "Todos ficam malucos à espera do fim de semana", disse Bai Sihai, 24. Seu plano? Jogar videogame feito louco numa lan house e depois fazer uma ligação interurbana para a namorada.

Os donos das fábricas estão começando a ver os méritos do lazer nas horas vagas.

Nos últimos anos, uma onda de distúrbios e suicídios na província de Henan chamou a atenção para as condições trabalhistas. Em abril e maio, dois operários e um candidato a um emprego morreram ao se atirar dos alojamentos que hospedam trabalhadores da fábrica de Zhengzhou, propriedade da Foxconn, gigante industrial que produz aparelhos eletrônicos para a Apple e a Microsoft.

A Foxconn diz que os suicídios não tiveram relação com o trabalho na fábrica. Também em maio, um operário se suicidou numa fábrica da Samsung na província de Guangdong, onde organizações de direitos trabalhistas documentaram várias violações, como horas extras compulsórias e trabalhadores com idade inferior à permitida.

Sob pressão, a Foxconn aumentou os salários e reduziu as horas extras. Na fabrica da Quanta em Xangai, que produz componentes para empresas como Apple, Toshiba e Asus, os funcionários podem pagar para ter aulas de ioga e tae-kwon-do.

Após os novos suicídios no alojamento de Zhengzhou, a Foxconn instituiu uma regra que proíbe todas as conversas sobre assuntos extraprofissionais no chão de fábrica. Embora a empresa tenha posteriormente anunciado que revogou a medida por causa da reação popular, funcionários dizem que ela permanece em vigor.

Os empregados, que precisam usar uniformes, dizem que os supervisores costumam gritar e xingar. Na área residencial, alojamentos abrigam até oito operários cada um, em quartos preenchidos com beliches e uma combinação de chuveiro/privada.

Talvez por isso, o mundo fora dos portões da fábrica pareça uma gigantesca feira de rua.

No mesmo quarteirão, um terreno em construção abriga diversas atrações, como um estúdio de tatuagem montado na traseira de uma van, jogos eletrônicos com garras metálicas e uma espécie de cervejaria ao ar livre, onde hordas de jovens operários sorvem cerveja aguada e fumam sem parar em cima de travessas com joelhos de porco fatiados.

O verão boreal é a baixa temporada nas cidades industriais chinesas, então muitos trabalhadores tiram um dia de folga no fim de semana.

Há numerosos personagens pitorescos à mão para mantê-los entretidos. Numa noite, um grupo de artistas itinerantes vestidos como monges budistas havia montado uma loja. Eles distraíam a multidão de entediados transeuntes moldando bexigas e vendendo ornamentos abençoados para espelhinhos retrovisores. "O circo que apareceu meses atrás era melhor", disse Li Yu, 19. "Eles tinham leões e tigres de verdade."

O skate e a patinação têm seguidores fiéis. Meia dúzia de equipes com nomes como Rainbow, F-2 e Shadow se reúne para sessões semanais de skate em grupo por toda a cidade.

Às 23h, os motéis estavam ficando movimentados.

Após um longo dia fabricando iPhones, Wang Puyan, 20, e sua namorada se encaminhavam para seu apartamento alugado fora do parque industrial, já que os alojamentos da fábrica são separados por sexo.

Uma aventura romântica não estava programada, porém. "Nós nos vemos todo dia no trabalho", disse ele. "Por que sairíamos para namorar?"

Reprodução de reportagem do The New York Times, na Folha de São Paulo.