O Rio de Janeiro continua lendo

O Rio de Janeiro continua lendo. A frase, espetacular, não é minha, mas de meu confrade na Academia Brasileira de Letras, o poeta Antonio Carlos Secchin. Bem poderia ser o mote do "Rio Capital Mundial do Livro", a superprogramação organizada pela Unesco a cada ano numa cidade e que terá o Rio por sede a partir de 23 de abril. É a 25ª edição —algumas das outras foram em Madri, Montreal, Atenas, Buenos Aires— e a primeira numa cidade de língua portuguesa. A escolha é feita por um comitê internacional formado por federações de editores, livreiros, escritores e bibliotecas.

Durante um ano, até 23 de abril de 2026, o Rio produzirá incontáveis debates, cursos e lançamentos, distribuirá livros no transporte público e promoverá eventos em bibliotecas —só no centro da cidade há 20— e livrarias. Um ponto alto será a Bienal do Livro, em junho, que se espera ser a maior até hoje. Outra iniciativa importante, a qualificação de jovens para o mercado editorial. O objetivo de tudo isso é fomentar a literatura, a sustentabilidade do mercado e a leitura de livros, inclusive pelos meios eletrônicos.

O Rio foi escolhido pelo seu "patrimônio literário", de alcance histórico e nacional. Há 100 anos, por exemplo, já abrigava escritores de todos os estados e os acolhia nos suplementos literários de dezenas de jornais diários e revistas, mais de 30 editoras e outras tantas livrarias —a principal, a Leite Ribeiro, com um estoque de 300 mil volumes, fachada de 100 metros de extensão e vitrines iluminadas dominando o largo da Carioca. E nos gabinetes de leitura, salões de discussões, grêmios, cafés, confeitarias e qualquer lugar onde se pudesse discutir ideias. Não raro, poetas trocavam bengaladas por uma metáfora.

O país mudou, mas não de todo. O livro se sentirá em casa aqui e o resultado não se medirá somente por exemplares vendidos ou leitores conquistados, mas por um aprimoramento espiritual coletivo.

O Rio de Janeiro continua lendo porque é algo que nunca deixou de fazer.

Texto de Ruy Castro na Folha de São Paulo.

Os reacionários e a reforma do Imposto de Renda

Economista e um dos grandes intelectuais do século 20, Albert Hirschman (1915-2012) publicou em 1991 "The Rhetoric of Reaction", que viria a ser traduzido para o português como "A Retórica da Intransigência". Nessa joia de inteligência e erudição, em menos de 200 páginas ele identifica três argumentos típicos da oposição reacionária a propostas de reforma progressistas: as alegações de perversidade, futilidade e ameaça.

Assim, para os refratários às mudanças, uma reforma seria "perversa" por agravar o problema que pretenderia resolver; "fútil" por não levar a qualquer resultado palpável; e "ameaça", ao colocar em perigo outro objetivo, valor ou realização duramente conquistados.

Para ilustrar as teses da perversidade, futilidade e ameaça, Hirschman utilizou exemplos tirados da história, como a crítica de pensadores conservadores à Revolução Francesa de 1789; ao estabelecimento do sufrágio universal; e ao advento de políticas de bem-estar social. Mas não é difícil encontrar os argumentos da retórica reacionária em muitas das críticas negativas ao projeto de lei que trata de mudanças no Imposto de Renda, formulado pelo ministro Fernando Haddad e encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula há uma semana.

Como se sabe, trata-se de dar isenção completa do tributo a quem ganhe menos de R$ 5.000 mensais e estabelecer descontos decrescentes para quem receba entre R$ 5.000 e R$ 7.000. Para compensar a arrecadação perdida, propôs-se um modesto e progressivo aumento da contribuição dos cerca de 140 mil cidadãos que ganham acima de R$ 50 mil mensais. Uma proposta moderada —há muito esperada e prometida— no rumo da distribuição mais equânime da renda.

Por ser o que é, incluir tantos contribuintes —calcula-se que possa beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas— e focalizar a questão da desigualdade de renda, as objeções à proposta não miraram sobretudo a isenção. Os que a ela se opõem dão como certo que o Legislativo mudará para pior o capítulo da compensação.
Assim, o projeto foi criticado por suas alegadas consequências perversas para a já delicada situação fiscal e pela perda inevitável de receitas caso não se aprove a elevação dos impostos pagos pelos mais ricos. Perversos seriam também os resultados se dividendos vierem a ser taxados, criando riscos indesejáveis de evasão fiscal e fuga de capitais.

Se não se obtiver o equilíbrio entre isenção e novas receitas, previsto no texto do Executivo, haverá mais inflação, que corroerá os ganhos obtidos pelos que deixarão de pagar impostos. E a reforma, em suma, terá sido fútil. Por fim, a crítica mais radical à iniciativa diz entendê-la como ameaça à existência de uma economia bem ordenada, à medida que a isenção do Imposto de Renda também para aqueles pouco acima da linha da pobreza fortaleceria a ideia de que a população não precisa pagar impostos.

Os críticos não apresentam uma única alternativa para melhorar o projeto, sem prejuízo da meta de maior equidade. Como nos exemplos oferecidos por Hirschman, a defesa do indefensável status quo não é declarada; desfila como vaticínio dos desastres que a mudança progressista poderá trazer. Nada de novo sob o sol.

Reprodução de texto de Maria Hermínia Tavares na Folha de São Paulo. 

Rubens Paiva continua aqui

Os oficiais que em janeiro de 1971 prenderam, espancaram e mataram Rubens Paiva podiam tudo.

Tanto podiam que empulharam o país por décadas, impingindo-lhe uma patranha segundo a qual ele havia sido resgatado por parceiros. Perderam. Nos últimos minutos de domingo, "Ainda Estou Aqui" levou o Oscar de melhor filme internacional.

Perderam para a memória de Eunice Paiva, sua viúva, para o livro escrito por seu filho Marcelo, para a arte de Walter Salles, para Fernanda Torres e a equipe do filme. Perderam para a memória dos povos, num momento em que o Brasil se uniu numa torcida semelhante à das vitórias da seleção brasileira de futebol. Podiam tudo e perderam.

Rubens Paiva estava na cerimônia do Oscar, num momento em que os Estados Unidos vivem um mau momento, mas a memória dos povos prevalece, muitas vezes com a arte. Nessa hora, vale lembrar o comportamento de dois diplomatas americanos naqueles dias: John Mowinckel e Richard Bloomfield, ambos lotados na embaixada, no Rio.

Mowinckel era expansivo e tinha um passado incrível. Em 1944, desembarcou na Normandia e, em junho, num jipe com o escritor Ernest Hemingway, entrou em Paris. Horas depois, ele libertou o hotel Crillon, e o outro tomou o bar do Ritz. No Rio, Mowinckel era figura fácil em boas festas e servia consomê gelado com uísque na sua barraca na praia de Ipanema, em frente ao Country Club.

Bloomfield, calvo e reservado, cuidava dos assuntos econômicos da embaixada.

Uma das filhas de Rubens Paiva telefonou-lhe, contando que o pai havia sido preso. Em 2005, ele recordaria sua reação: "Eu respondi que era um diplomata e não podia fazer nada. Até hoje lembro a decepção dela. Eu não podia fazer outra coisa".

Mas fez. No dia seguinte procurou o chefe da estação da CIA no Rio e contou-lhe o caso. "É tarde", ouviu.

A CIA sabia que Rubens Paiva estava morto. No dia 8 de fevereiro, quando o Exército sustentava que Rubens Paiva havia fugido, ele encontrou-se com Eunice Paiva e relatou a conversa num memorando ao embaixador William Rountree.

Três dias depois do encontro de Bloomfield com Eunice, Mowinckel escreveu a Rountree, dizendo que "algo deve ser feito para punir ao menos alguns desses responsáveis –punir por julgamento público".

Pelo lado americano, depois da eleição de Jimmy Carter, em 1976, o jogo virou.

Pelo lado brasileiro, até hoje, nada, salvo o constrangimento imposto ao general reformado José Antonio Belham.

Como major, ele comandava o DOI do Rio, onde Rubens Paiva foi assassinado. Há uma semana, militantes do Levante Popular da Juventude foram para a porta de sua casa com a palavra de ordem "Ainda Estamos Aqui."

Bloomfield e Mowinckel nada podiam fazer porque Rubens Paiva estava morto e também porque a embaixada americana tinha relações fraternais com a tigrada, valendo-se do seu braço militar.

Tão fraternais que, em dezembro de 1971, ao visitar os Estados Unidos, o presidente Emílio Médici fez um único pedido ao seu colega Richard Nixon: a promoção a general do adido militar, coronel Arthur Moura, um americano de ascendentes açorianos. Foi atendido.

Com Walter Salles empunhando o Oscar, ouve-se Guimarães Rosa: "As pessoas não morrem, ficam encantadas (...) O mundo é mágico".

Reprodução de texto de Elio Gaspari na Folha de São Paulo. 

Livro reflete sobre morte assistida ao narrar suicídio de filósofa brasileira aos 74

"O Dia em que Eva Decidiu Morrer" traz, pela primeira vez no país, a história de uma brasileira que viajou à Suíça para exercer o direito de morrer com dignidade. O caso que aconteceu há cerca de dois anos é narrado pelo jornalista Adriano Silva em um livro-reportagem que não se furta a assumir uma posição sobre o assunto. Daí seu subtítulo: "Uma Reflexão sobre Autodeterminação e Direitos de Fim de Vida". A obra será lançada em março.

Eva —nome fictício de uma filósofa real, de 74 anos, cuja família preferiu manter no anonimato— não tinha uma doença terminal. Mas, em 2023, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) que lhe trouxe sequelas físicas, psíquicas e intelectuais.

Ao compreender que seria incapaz de continuar a trabalhar e a viver da forma que estava acostumada, ela tomou a decisão de buscar ajuda para sua morte. Informou ao filho, que tentou convencê-la do contrário por alguns meses, mas sem desrespeitar a autodeterminação da mãe.

No fim, ele a acompanhou à Suíça, onde, com a ajuda de uma organização pelo direito à morte com dignidade, a Dignitas, Eva acionou a válvula na cânula conectada à veia de seu braço, liberando 15 gramas de sódio pentobarbital, um poderoso sedativo, em sua corrente sanguínea.

"Essa substância a conduziria ao sono profundo em poucos segundos", escreveu Silva. "Nesse estado de anestesia, sem dor nem agonia, em poucos minutos seu coração pararia de bater. Em mais alguns minutos, seu cérebro cessaria todas as funções vitais. E Eva deixaria de existir." Foi o que aconteceu.

O relato com a história de Eva —contado do ponto de vista de seu filho, Guido— está dividido em duas partes no livro e não se resume ao momento final. O autor levanta a vida da filósofa, detalha o momento em que ela teve o AVC e narra cada uma das derrotas diárias que foram mostrando para ela a impossibilidade de uma existência que considerasse digna.

Ex-diretor de redação na editora Abril, de revistas como SuperInteressante e Vida Simples, e ex-editor sênior da Exame, Silva também foi chefe de redação do Fantástico, da Rede Globo.

Com sensibilidade para descrever pessoas e sentimentos complexos, o jornalista vai além das obviedades e do maniqueísmo e apresenta personagens reais profundos, com qualidades e defeitos, tal qual seres humanos.

É uma característica que vem a calhar numa obra que discute um tabu da sociedade, como o da MVA (morte voluntária assistida), o nome que se dá quando uma pessoa decide terminar a própria vida de forma segura e com supervisão médica de modo a encerrar o sofrimento intolerável. Ela também é chamada de suicídio assistido por médico ou ajuda médica para morrer.

"Nós não estamos falando aqui, em nenhum momento, do suicídio comum ou do suicídio irracional, como é chamado. Ou seja, nós não estamos falando de uma dor existencial de uma pessoa jovem e fisicamente saudável. Isso é uma outra discussão, tem um outro encaminhamento, tem um outro tratamento. O que nós estamos falando aqui, quando se fala em direito de fim de vida, em MVA, diz respeito a três tipos de pessoa", afirma Silva, em entrevista.

"A primeira delas é que tem doença terminal ou incurável. Muitas dessas pessoas já estão num processo em que o sedativo não funciona mais, o analgésico não funciona. Então, tudo que ela tem pela frente é sofrimento bárbaro, é tortura."

"O segundo grupo de pessoas é daquelas que não têm a terminalidade, mas têm uma incapacitação grave e irreversível. É o caso da Eva, que teve esse AVC que acabou com tudo que ela sabia e gostava de fazer na vida. E a ponto de ela entender que daquele jeito não vale a pena. Aí também entram os 40 tipos de demência, que, no caso do Alzheimer, tem a sua camada extra de complexidade, porque o paciente tem que tomar a decisão enquanto ele ainda tem a consciência."

"E tem um terceiro grupo, que é o grupo do padecimento por envelhecimento avançado. Existem pessoas que, em determinado momento, 90 e muitos anos, 80 e muitos anos, 100 e poucos anos, depende de cada um, a pessoa sente que perdeu todas as condições de viver uma vida com uma qualidade que ela considera mínima, minimamente aceitável. Há dor, fadiga, cegueira, uma série de questões que podem advir com a idade. Quando a gente vive uma situação de uma população que envelhece no mundo e no Brasil, cada vez mais nós vamos ter mais pessoas nessa situação."

Segundo Silva conta no capítulo "As Palavras Certas e Como Usá-las", a MVA pode ser autoadministrada —caso de Eva, que acionou a válvula com o pentobarbital— ou administrada por terceiros, ato também chamado de eutanásia, quando a pessoa solicita que outra pessoa ministre a substância —muitas vezes por não poder fazê-lo, caso do marinheiro espanhol Ramón Sampedro, que ficou tetraplégico aos 25 e enfrentou uma batalha legal de 29 anos para ter a permissão de morrer.

Sua história, filmada por Alejandro Amenábar em "Mar Adentro", com Javier Bardem em seu papel, venceu o Oscar de filme estrangeiro em 2005. O livro elenca outros casos importantes para a causa, como a do botânico e ecologista britânico David Godall, que realizou a MVA aos 104 anos, sem doença letal, alegando "cansaço de viver". A mesma razão embasou o procedimento do cineasta francês Jean-Luc Godard, aos 91.

No Brasil, há de se lembrar do caso de Nelson Irineu Golla que, em 2014, aos 74, atendendo a pedido da esposa, Neusa, de 72, que definha após sofrer dois AVCs, abraça-se a ela com uma bomba de fabricação caseira entre os dois e a detona, em uma clínica para idosos na zona leste de São Paulo. A história está no livro-reportagem "O Último Abraço - Uma história real sobre eutanásia no Brasil", do jornalista Vitor Hugo Brandalise.

Além do capítulo "Os Fatos e Argumentos", nos quais o autor discorre a respeito de posições contrárias à MVA —como as de diversas religiões—, a legislação brasileira é dissecada em "A autodeterminação no Brasil e no mundo".

"No Brasil, a gente considera a morte uma derrota", diz Silva. "O médico sente assim, a família sente assim, e essa pessoa fica ali, sofrendo barbaramente, porque a gente não deixa a morte acontecer. Então, há o primeiro caminho, que é a distanásia, ou obstinação terapêutica, estendendo a vida a todo custo, sem se importar com as consequências para o paciente. O segundo caminho é o da ortotanásia: eu não antecipo a morte, mas eu não prolongo o processo de morrer também. Aí também entram os cuidados paliativos. Eu posso dizer que não quero intubação, não quero ressuscitamento, não quero hemodiálise. Recusar determinados tratamentos."

"O que nós não temos no Brasil? A terceira hipótese, que é você dizer o seguinte: eu não quero o tratamento, nem o paliativismo, quero ir embora agora, eu não aguento mais. Chegou. Deu. Assim eu não quero. Eu não quero ficar aqui na morfina, esperando a falência dos meus órgãos. Pô, eu já tomei essa decisão, minha existência se tornou insuportável, me deixa ir rápido e de maneira indolor."

Hoje, há 14 países nos quais a MVA é legalizada, com uma série de matizes, como a exigência ou não de terminalidade, se pode ou não ser administrada por terceiros e ainda o acolhimento ou não a estrangeiros —razão pela qual a Suíça se tornou um destino para a maioria das pessoas atrás do procedimento.

São eles: Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Suíça, Espanha, Portugal, EUA (onze estados), Canadá, Equador, Colômbia, Austrália e Nova Zelândia. Outros quatro estão em vias de legalizar: Reino Unido, Itália, Cuba e Peru.

Sobre o fato de assumir uma posição sobre o assunto, Silva afirma que "não quis fazer um livro isento, no sentido de não me colocar". "Procuro ser justo e, para bem contar uma história, busco olhar por todos os ângulos. Mas eu parto do pressuposto de que uma história como essa demonstra claramente a tremenda importância de a gente não ser obrigado a morrer de forma horrível."

"Isso toca ainda numa questão minha de sempre ter sido um defensor dos direitos civis e das liberdades individuais. Então, essa me pareceu uma causa suficientemente grande para eu me engajar aos 54 anos."

Para tanto, o autor criou o site boamorte.org, num esforço de oferecer conteúdo em português sobre o tema. "Tentei colocar os principais personagens, os principais livros, os principais filmes, as principais legislações."

Ao lado da advogada Luciana Dadalto, que atua na área e direito médico, Silva está criando uma associação civil chamada Eu Decido. "Vamos montar a entidade para estruturar, não apenas a discussão sobre esse tema, mas também estruturar um pedido, uma conclamação para que o Brasil reveja sua legislação.

"A julgar pela experiência dos países que já aprovaram legislações relativas à MVA, os direitos de fim de vida costumam tomar duas ou três décadas de discussão em sociedade até ganharem força jurídica. É trabalho para uma geração", escreve o autor.

Silva, portanto, não acredita que viverá para colher os frutos de seu trabalho. Ou, melhor dizendo, não morrerá colhendo esses frutos. "Precisamos inaugurar essa conversa com urgência no país", afirma.

Reprodução de reportagem de Ivan Finotti na Folha de São Paulo. 

Ingenuidade climática

Poucos dias antes da posse de Donald Trump, os seis maiores bancos dos EUA anunciaram sua saída da NZBA, a aliança global de instituições financeiras para a redução de emissões de carbono. Em seguida, a BlackRock, maior gestora de fundos do mundo, também se retirou de uma organização congênere. Lamentei muito o que me pareceu falta de compromisso real com uma causa que afeta a toda a humanidade.

Relutante em emitir julgamentos sobre ações praticadas em circunstâncias diversas da minha, procurei compreender as causas desse movimento. Pareceu-me que, mais do que uma manobra oportunista, o movimento dos bancos respondeu à enorme pressão de 22 procuradores-gerais republicanos, cujas ações antitruste, de qualquer forma, inviabilizariam a atuação segundo os preceitos da NZBA.

A história está repleta de exemplos de pessoas e instituições que cedem diante de pressões. O caso dos bancos americanos lembrou-me a abjuração de Galileu Galilei diante da Inquisição, em 1633. Sua negação do heliocentrismo não impediu a Terra de girar em torno do Sol, assim como o recuo das instituições financeiras não fará o uso de combustíveis fósseis deixar de acelerar o aquecimento global.

Quando a pressão dos acidentes climáticos provocará finalmente a redução acelerada das emissões?

Em agosto de 2021, o renomado biólogo Jared Diamond atribuiu a lentidão da reação à crise climática, relativamente à celeridade da resposta à Covid, a dois fatores principais: 1) as mortes pela Covid ocorrem imediatamente, enquanto os efeitos das mudanças climáticas evoluem gradualmente provocando mortes no futuro, e 2) as mortes por Covid são claramente atribuíveis ao vírus, enquanto aquelas decorrentes do aquecimento resultam de efeitos indiretos, como inundações, incêndios e fome, tornando mais fácil a negação da causa raiz.

À época, o raciocínio pareceu-me elegante e convincente. Hoje, diante das evidências do agravamento do aquecimento global e de mortes diretamente atribuíveis ao calor, já não me convence.

A constatação de que tal agravamento não trouxe avanços na coordenação das políticas climáticas tornou evidente que há ao menos um fator que Jared Diamond deixou de considerar: diferentemente da Covid, as políticas ambientais de reação ao aquecimento têm poderosos adversários.

Explico: não houve nenhuma oposição organizada ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid; houve, sim, governantes que cruzaram os braços e reagiram às políticas de distanciamento, nada mais do que isso. Já no caso das mudanças climáticas, os países produtores de petróleo e a indústria global de óleo e gás têm investido bilhões em lobby, campanhas de desinformação e manobras para enfraquecer os acordos climáticos globais.

O apoio ostensivo do setor de óleo e gás ao candidato republicano nas eleições mais recentes nos EUA foi recompensado já no anúncio de suas primeiras "ordens executivas", que incluíram a revogação de regulamentações ambientais e o apoio à expansão da infraestrutura de combustíveis fósseis, além de retirar o país do Acordo de Paris.

Recentemente, lendo a extensa cobertura dos incêndios de Los Angeles, ocorreu-me mais uma incorreção da tese que eu a princípio considerei tão esclarecedora: Diamond parte da ideia de que são as mortes o fator deflagrador do enfrentamento, tanto da pandemia quanto do aquecimento global. Hoje, tenho a impressão clara de que as perdas financeiras, não as mortes, são a motivação determinante para a reação.

Segundo essa hipótese, o enfrentamento da Covid não se teria dado de forma tão célere para evitar a morte de 5 milhões, 10 milhões, 30 milhões ou mesmo 100 milhões de pessoas (que, é bom lembrar, corresponderiam a "apenas" 1,25% da população mundial).

A rapidez se teria devido ao fato de que a economia mundial enfrentava uma parada súbita e as perdas financeiras seriam insuportáveis para todas as economias do planeta.

O custo econômico do aquecimento global é inegável, mas ocorre gradualmente e de forma desigual entre os países, afetando especialmente as economias mais frágeis. Para alguns países e para agentes, como o setor de petróleo, os ganhos imediatos superam em muito os custos, explicando sua atitude de solapar os esforços globais para a redução acelerada nas emissões de carbono.

Essa percepção —que, por agora me parecer óbvia, não é menos chocante— tornou-se clara ao comparar a intensa cobertura dos incêndios de Los Angeles com a atenção reduzida a desastres com igual ou maior número de mortes, como as enchentes no Kentucky ou os incêndios no Havaí.

Os artigos da imprensa americana logo deixaram de tratar das 25 mortes para se preocupar com os efeitos econômicos dos incêndios. A consequência mais grave está ligada à atividade de seguros. O que preocupa não é exatamente o prejuízo em que as seguradoras possam incorrer, nem mesmo o aumento no custo do seguro para os proprietários de imóveis; o grande receio está em que as seguradoras se recusem a segurar imóveis em um número crescente de áreas do país.

A ausência de seguro, dadas as condições do mercado imobiliário americano, torna virtualmente impossível ao proprietário a venda do seu imóvel. Isso porque os compradores sempre fazem uso de financiamento hipotecário e esse só se realiza mediante seguro do bem. O teor das reportagens pareceu-me classificar o risco de iliquidez no mercado imobiliário como mais ameaçador que as 25 mortes.

A estarem corretas as considerações acima, a coordenação global para enfrentar o aquecimento só virá quando as perdas financeiras superarem os ganhos imediatos da queima de combustíveis fósseis.

Pensei que a familiaridade com o mercado financeiro torna difícil entender minha surpresa e decepção com a supremacia da economia sobre a vida, no mundo real.

A expectativa de que aqueles que lucram com o óleo e gás alinhem-se à estratégia que visa preservar as condições de vida na Terra lembrou-me uma passagem do maravilhoso filme "Giordano Bruno", de 1973 (disponível no YouTube, com Gian Maria Volonté e a deslumbrante Charlotte Rampling).

Acusado de heresia pela Inquisição romana, Bruno —diferentemente de Galileu Galilei, poucas décadas mais tarde— decide não abjurar e é condenado à morte na fogueira. Pouco antes desse desfecho diz a frase que eu, adolescente, ouvi minha mãe citar tantas vezes:

"Pedir a que tem o poder que reforme o poder; que ingenuidade!".

Reprodução de texto de Candido Bracher na Folha de São Paulo. 

Comunidades religiosas vivem teste nos EUA

A convulsão em curso nos Estados Unidos está exacerbando mais do que divisões políticas. Convicções religiosas de pelo menos um quarto da população estão sendo testadas.

Numa carta enérgica aos bispos, o papa Francisco exortou os 52 milhões de adultos católicos americanos a resistir à discriminação contra imigrantes e refugiados —uma clara crítica ao recém-convertido católico e ex-ateu vice-presidente J. D. Vance.

Já na comunidade judaica americana, sinais de dissidência pelo apoio à matança de palestinos são mais abafados, além de ser enfrentados com penalidades como demissões e isolamento social em comunidades.

Um novo livro deve custar ainda mais ostracismo ao autor, um cientista político e membro de uma sinagoga ortodoxa de Nova York. É "Being Jewish After the Destruction of Gaza, a Reckoning" (ser judeu depois da destruição de Gaza, uma avaliação), escrito por Peter Beinart especialmente para os amigos que perdeu. "Este livro é sobre a história que contamos para nós mesmos como virtuosas vítimas permanentes, para bloquear o som dos gritos," ele escreve.

Beinart é descendente de sul-africanos e visitava Israel regularmente desde a infância, em viagens que ele recorda com enorme afeto. Só depois dos 30 anos se engajou em diálogos com palestinos. Ele se diz envergonhado pela demora em compreender que a história que ouviu e ia transmitir aos filhos é incompleta. "Hoje é mais perigoso questionar a legitimidade das ações de Israel do que desacatar a autoridade da Torá", diz Beinart. Ele acredita que a secularização do judaísmo levou a uma evasão moral, à negação dos textos sagrados.

A acusação mais comum desde o terror do 7 de Outubro é de "contextualizar violência." Beinart, que denuncia os antissemitas Hamas e Hezbollah como supremacistas islâmicos, não foge da discussão e deixa claro que ela nada tem a ver com justificação. Sem contextualização, argumenta, não se interrompe ciclos trágicos de violência, como os EUA descobriram ao não refletir melhor sobre o que levou ao terror do 11 de Setembro.

O autor destaca que um grande pecado na fé judaica é a idolatria —venerar criações humanas— e lembra que "um Estado, criado por seres humanos, é avaliado pela maneira como respeita a santidade do indivíduo. A vida das crianças de Gaza é santa."

A filósofa Hannah Arendt alertou logo cedo para o sionismo descolado da fé. Quando foi recebida em Israel para cobrir o histórico julgamento do nazista Adolf Eichman, uma investigação que resultaria no clássico "A Banalidade do Mal", Arendt saiu consternada de um encontro com a então chanceler Golda Meir que lhe disse não acreditar em Deus, mas no povo judaico.

Arendt comentou: "A grandeza deste povo brilhou num momento em que eles acreditavam em Deus e acreditavam nele de tal maneira que o seu amor e a confiança Nele eram maiores do que o seu medo. E agora esse povo só acredita em si mesmo? Que bem pode ser derivado disso?".

Peter Beinart, que é professor de jornalismo na City University de Nova York, dá de ombros para as represálias inevitáveis e confessa que sua angústia maior vem de conversas com jovens judeus praticantes. "Eles me procuram dizendo que estão se sentindo intimidados em sinagogas e não têm coragem de conversar francamente com rabinos."

"Onde estão nossos líderes religiosos para nos lembrar do que significa moralmente ser um judeu?", pergunta.

Reprodução de texto de Lúcia Guimarães na Folha de São Paulo. 

No Brasil, prende-se muito e mal

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos divulgados na quinta (6), o número de vagas nas prisões cresceu cinco vezes de 2000 a 2023, chegando a 643.173. Mas, como a população carcerária era de 850.377 pessoas há dois anos, a maior da série histórica, o déficit chegou a 207.204 —alta de 113,5% no período.

A tendência revela que o debate não pode se centrar na expansão da capacidade do sistema. O país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de população carcerária, atrás de EUA e China. A questão não é que no Brasil deve-se prender mais, e sim que prende-se muito e mal, como indica a taxa de prisões provisórias.

De acordo com o Ministério da Justiça, 27,7% dos detentos aguardavam julgamento no primeiro semestre de 2024. Pela lei, o encarceramento antes de condenação é recurso que deve ser usado com parcimônia, a partir de critérios específicos. Na prática, porém, a exceção tornou-se comum.

Urge, portanto, reduzir as prisões por crimes não violentos e sem decisão judicial definitiva.

Ademais, a falha legislação sobre crimes relacionados a drogas incha as penitenciárias. Nos primeiros seis meses de 2024, 24% dos detentos estavam atrás das grades por tráfico.

Como a lei de 2006 não estipula a diferença entre quem apenas consume e quem vende, negros e pobres sem ligação com facções criminosas tendem a ser enquadrados como traficantes, mesmo se forem só usuários.

Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de porte de 40g de maconha para fazer a distinção. Entretanto há outras drogas, e a revisão das penas será gradual, a partir de pedidos dos condenados.

Medidas populistas que visam aumentar ainda mais o encarceramento são, além de ineficazes e desumanas, dispendiosas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimou o custo anual da lei que impede a chamada "saidinha" de presos, aprovada no ano passado, em cerca de R$ 6 bilhões.

O plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e apresentado em meados de 2024, é uma iniciativa promissora que busca identificar, a partir de indicadores como personalidade, riscos e necessidades, possibilidades de trabalho e estudo para os detentos e propiciar melhor individualização da pena.

Mas, se o Congresso Nacional não rever sua postura punitivista penal, e se o Judiciário, de forma geral, continuar a encarcerar quando tal medida não for imprescindível, as prisões continuarão abarrotadas de pessoas que nem sequer deveriam estar nelas.

Reprodução de editorial do jornal Folha de São Paulo, de 9 de fevereiro de 2025.

Vasto leque de indesejáveis

Adolf Hitler passou à história como responsável pela morte de seis milhões de judeus. Mas não só. Não sei se já se fez ou se será possível fazer uma contabilidade sobre outras minorias que ele perseguiu, supliciou e também matou: os comunistas e supostos comunistas, ciganos, eslavos, homossexuais, alcoólatras, toxicômanos, deficientes físicos e mentais. Hitler não admitia essas pessoas em suas fronteiras. Elas comprometiam a "pureza" e a "vitalidade" do povo alemão.

Certamente inspirado por Hitler, de quem era admirador (cumprimentava-o por telegrama em seus aniversários), nosso ditador Getulio Vargas emitiu em 4 de maio de 1938 o decreto-lei nº 406, dispondo sobre estrangeiros no Brasil: "Artigo 1º. Não será permitida a entrada de estrangeiros, de um ou de outro sexo, aleijados, mutilados, inválidos, cegos, surdo-mudos, indigentes, vagabundos, ciganos e congêneres, alcoolistas e toxicômanos; que apresentem afecção nervosa ou mental de qualquer natureza e lesões orgânicas com insuficiência funcional." Etc. Um vasto leque.

Pois, há dias, o presidente Donald Trump ordenou a demissão de todos os funcionários contratados pela Nasa pelo critério "Deia". "Deia" é a sigla em inglês para diversidade, igualdade, inclusão e acessibilidade —o que abrange a maioria das condições proscritas por Hitler e Getulio. Trump não quer saber de gente nessas condições em sua agência espacial.

Diante da absoluta similaridade nas medidas desses governantes, não há motivo para livrá-los de uma definição também única: eram ou são fascistas. Por que brindá-los com eufemismos e meias-palavras?

Trump fará o que quiser em seu país com mexicanos, brasileiros, colombianos e outros morenos, para ele criminosos natos. Mas sabe que não poderá deportar dos EUA os gays, cegos e mutilados. Ao visar a Nasa, no entanto, está protegendo os interesses de seu amigo Elon Musk, precavendo-se contra a entrada de indesejáveis no novo território de cuja posse Musk já se arrogou: o planeta Marte.

Reprodução de texto de Ruy Castro na Folha de São Paulo. 

Trump 2 trata mais de 'Deus, pátria e família' do que de comércio e dólar

Donald Trump vai impor imposto de importação extra sobre produtos de Canadá e México, a partir de sábado, como prometeu? "Talvez sim, talvez não", disse o presidente americano nesta quinta (30). O motivo da punição imperial seriam imigrantes e fentanil. Nada a ver estritamente com relações comerciais.

Trump ainda pode arruinar o que resta de ordem econômica mundial e dar tiros na própria testa dos EUA. Mas sua prioridade até agora tem sido a produção e exportação de ignorância escandalosa e apelos aos sentimentos mais baixos dos americanos e de hordas extremistas pelo mundo, como aqui no Brasil.

Trump não perde oportunidade de atacar planos de preservação ou de reparação de direitos de minorias violentadas de alguma maneira. Além de inflação, esse foi um tema principal da campanha. Mesmo antes de Trump 2, nos EUA havia reação contra essas ideias e políticas, não apenas na grande empresa (há montante de críticas até na esquerda, obviamente em outros termos). Até onde vai esse programa ideológico e quais consequências práticas? Seria apenas diversão inicial, até por fazer mais efeito, sem muito trabalho?

Trump vai destroçar agências de governo também por meio da caça a gente dada a progressismos? Em dois dias, agrediu a Agência Federal de Aviação e o Banco Central. Quando o império começa a solapar até suas burocracias funcionais e essenciais, a coisa parece mais perigosa.

Uma das políticas mais visíveis e incisivas de Trump têm sido o programa de incentivo à ignorância e de aterrorizar imigrantes pobres e funcionários públicos, neste caso com objetivo de erradicar princípios republicanos. Nomeia negacionistas da razão, ignorantes e lunáticos para vários postos de seu ministério, além de acólitos que anunciam perseguição de servidores e cidadãos recalcitrantes, como se fossem polícia política.

Promove a influência de Elon Musk, que financia ou apoia de outra maneira a extrema direita pelo mundo e promete montar comitês de difamação de políticos que contestem a propaganda disso que se quer um novo regime ou o começo de uma "nova era". Quem sabe conte com a ajuda de gangues armadas. Não libertou os terroristas do Capitólio?

Houve um acidente horrível de avião. Trump diz que a "diversidade" fez Agência Federal de Aviação contratar pessoas com "deficiências intelectuais e psiquiátricas graves", entre outros delírios. Ao lado dele, secretários [ministros] repetiam Trump e diziam que fariam uma limpa em seus departamentos. "Se o Fed tivesse gastado menos tempo em DEI [Diversidade, Equidade e Inclusão], em energia ‘verde’ e na falsa mudança climática, a inflação jamais teria sido um problema", escreveu Trump em post na sua rede social, na quarta, depois que o BC dos EUA manteve a taxa básica de juros.

Na quarta, memorando do Departamento de Administração de Pessoal, reforçou a diretriz do decreto do dia 20, do dia da posse: é preciso eliminar a "ideologia de gênero" em exigências de qualificação para empregos públicos, em contratos do governo e em contas sociais (só existem dois sexos, homem e mulher. Dizer o contrário é contra o "sistema americano").

Em um dos discursos do dia da posse, revisou seu ranking de "palavras mais bonitas". Mas Deus, religião e amor viriam antes de "tarifa".

É diversionismo? Ou o começo de um plano fundamentalista profundo?

Reprodução de texto de Vinicius Torres Freire na Folha de São Paulo.

Ilustração de Aline Bispo - América do Sul suleada

 

Ilustração de Aline Bispo na Folha de São Paulo inspirada ou adaptada de desenho do artista uruguaio Joaquín Torres García.

Duas soluções para Gaza

Na Cidade de Gaza, uma paisagem de ruínas, em cena cuidadosamente coreografada, combatentes armados do Hamas transferiram reféns israelenses à Cruz Vermelha. Na Salah Al Deen, a via que corta a Faixa de Gaza desde Khan Younis até o campo de Jabalia, uma multidão retornou para o norte –a pé, em carroças ou carros– até suas casas que já não existem. As imagens do interregno propiciado pelo cessar-fogo situam-se numa encruzilhada histórica que definirá os destinos de Israel e da Palestina.

Há duas soluções para Gaza. A primeira, que deve ser descrita como solução de paz, é a retirada completa das tropas de Israel e a substituição do governo do Hamas por uma administração da Autoridade Palestina sustentada por forças árabes e internacionais.

No fim da linha, sob o manto de um acordo regional de segurança entre Israel e os países árabes, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia seriam reunificadas num Estado Palestino independente. Biden e Blink delinearam tal plano, que tem o apoio de sauditas, egípcios e jordanianos, mas nunca utilizaram o poder dos EUA para impô-lo ao governo extremista de Netanyahu.

"Joe genocida" –a acusação infamante ressoou nas manifestações de jovens universitários nos EUA, junto com as bandeiras e palavras de ordem de uma esquerda que, sob os efeitos da amnésia histórica, clama pela destruição do Estado judeu. No lugar de Joe, tem-se agora Donald, um líder extremista capaz de associar a noção de paz à de limpeza étnica.

A segunda solução para Gaza é a de Trump, expressa no verbo "esvaziar" e no objeto "local de demolição". O presidente dos EUA dirigiu ao Egito e à Jordânia a proposta de transferir os 2,1 milhões de palestinos de Gaza para campos "temporários" ou "de longo prazo" nos dois vizinhos de Israel. Pela primeira vez, um governo americano alinha-se às correntes supremacistas israelenses que, hipocritamente, pregam a "migração voluntária" da população do enclave, na rota da anexação do conjunto da Terra Santa.

São mais que palavras. Diante da previsível rejeição, Trump dobrou a aposta: "espero que [o presidente egípcio] Sissi absorva alguns. Nós os ajudamos bastante e tenho certeza de que eles nos ajudariam. Ele é meu amigo –e acho que o rei da Jordânia também faria isto." O pretexto para a retomada da guerra está ali, no centro arruinado da Cidade de Gaza, sob a forma dos combatentes do Hamas, que enxergam os palestinos comuns como "mártires da causa".

A "solução final" de Trump colocaria a derradeira pá de cal na visão da partilha da Terra Santa em dois Estados consagrada na célebre resolução da ONU de 1947. Os palestinos seriam confinados a campos fragmentários de refugiados e convertidos, para sempre, num povo sem expressão estatal. Paralelamente, surgiria um grande Israel governado por nacionalistas e religiosos fanáticos engajados na repressão militar-policial de árabes destituídos. A destruição da Palestina conduziria, inevitavelmente, à implosão da democracia israelense.

O "Eixo da Resistência" iraniano, uma coalizão de milícias antissemitas, está morto. A constelação de governos autoritários árabes do Oriente Médio não tem a força ou a convicção para barrar a solução de Trump. Resta saber se a sociedade israelense será capaz de interromper a marcha rumo à catástrofe.

Reprodução de texto de Demétrio Magnoli na Folha de São Paulo. 

Retorno de palestinos ao norte de Gaza reaviva pinturas de Pieter Bruegel

Nunca ninguém viu isso: meio milhão de estropiados à luz dourada da manhã, caminhando numa estrada precária; uma caravana de gente exausta e de passo apressado; mulheres cobertas de pó com crianças no colo; moços levando velhas esquálidas em cadeiras de roda.

Todos, absolutamente todos, carregam sacolas, malas, sacos, mochilas, até um colchão na cabeça. Um burrico puxa a carroça abarrotada; um adolescente empurra outra. Embora o sofrimento esteja inscrito nos rostos, alguns sorriem, parecem aliviados.

Não pense no futuro desses 500 mil molambentos. Esqueça que viverão em ruas onde não há casas, escolas, lojas, clínicas. Os deslocados na marra morarão em tendas. Também deixe de lado o passado, os 15 meses em que Israel calcinou a Faixa de Gaza e matou 47 mil.

Fixe-se no presente, na via-crúcis. Nunca, desde que descemos da árvore, tantos viram imagens tão assombrosas. E não houve quem as lamentasse. Pastores, padres e rabinos se calaram. Intelectuais emudeceram. Vladimir Putin, Donald Trump, o papa Francisco, Xi Jinping, Lula: silêncio.

O cortejo foi tragado pelo torvelinho de cenas que, no celular ou no laptop, as retinas não retêm. São figuras como as de Bruegel, provas vivas de que a marcha do meio milhão retoma os massacres de há meio milênio.

Pieter Bruegel, o Velho, foi um pintor flamengo do século 16, dos anos em que o duelo de católicos e protestantes coexistiu, nos Países Baixos, com a luta pela independência. Sua obra anteviu algumas das vítimas de Gaza: elas estão entre os atônitos de "A Procissão do Calvário"; nas acabrunhadas de "O Massacre dos Inocentes"; nos soldados de "O Suicídio de Saul".

Bruegel pintou o povo. Seus quadros estão apinhados de crianças, homens e mulheres miniaturizadas, camponeses que se fartam de comer e dançar, que riem, ralam, se embebedam, padecem.

É um povo de seres palpáveis, sensíveis. Exemplo: o tiozinho de "O Massacre dos Inocentes" que suplica a um soldado que poupe sua rês. As divindades são diluídas. Exemplo: Jesus em "A Procissão do Calvário", diminuído e dissolvido no centro da tela.

A televisão pôs no ar reportagens com procedimentos parecidos. Numa delas, a panorâmica dos palestinos em movimento lembra uma procissão que se arrasta que nem cobra pelo chão, até que o travelling da câmera no chão contorna dois rapazes que se abraçam em prantos, de joelhos.

Por minutos doloridos, vê-se o reencontro de Ibrahim e Mahmoud Al-Attout, irmãos gêmeos que a guerra separou por um ano. Eles se agarram, soluçam, gritam a saudade que sentiram, não se largam, e então um deles beija o solo. A guerra se faz assim, com desamparo e lágrimas, não tem nada de heroico.

As dores são provocadas por cavalheiros bem-postos na vida, fidalgos como Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel, o duque de Alba. A serviço de Felipe 2º, o Prudente, ele chegou a Bruxelas, em agosto de 1567. Sua missão era debelar os motins calvinistas que grassavam pela possessão espanhola.

Alba cumpriu a ordem à risca. Estima-se que mandou matar 18 mil holandeses; fez jus ao título de o militar mais cruel de seu tempo, quase um Binyamin Netanyahu a serviço da Casa Branca. Os espanhóis devem ao duque a fama de duros e arrogantes que gozam até hoje nos Países Baixos.

Segundo T.J. Clark, historiador da arte inglês, Bruegel pintou um quadro que seria uma resposta resignada ao carniceiro de Filipe 2º —"A Terra de Cocanha". Ele marcaria uma guinada na sua arte, que deixaria de denunciar a violência e a opressão, como fez em "O Triunfo da Morte".

"A Terra de Cocanha" exibe três homens largados no chão, estuporados de tanto comer. Estão no país mítico que, na Idade Média, equivalia a Atlântida e Eldorado: Cocanha. Bruegel não o considera uma utopia, ao contrário: como há comida em abundância, ninguém trabalha ou faz algo útil; ali a vida não vale a pena.

Segundo a tela, o ser humano é indolente, glutão, não se importa com nada e ninguém. Logo, é bobagem denunciar a injustiça, querer melhorar o homem. O certo é ser indiferente.

Bruegel também exalta a passividade em "A Queda de Ícaro". O herói acerca-se do Sol, a cola que segura suas asas derrete e ele cai no mar, mas ninguém liga para o "splash!" provocado pela queda. Indiferente, o navio que passa segue viagem —que cada um cuide de si e Ícaro se dane.

O Bruegel da segunda fase, o indiferente ao sofrimento alheio, também ressurgiu em Gaza. Ele se materializou no quese-dane geral, no silêncio que acompanhou a procissão dos palestinos rumo a ruínas.

Reprodução de texto de Mario Sergio Conti na Folha de São Paulo.