Forças Armadas silenciam sobre tortura e assassinatos na ditadura

Forças Armadas silenciam sobre tortura e assassinatos na ditadura

Exército, Marinha e Aeronáutica negam ter usado quartéis em desacordo com legislação da época

Comissão da Verdade apontou 24 vítimas em instalações militares que foram objeto de sindicâncias internas

LUCAS FERRAZDE SÃO PAULO

As Forças Armadas silenciaram sobre os assassinatos e casos de tortura ocorridos em suas unidades durante a ditadura militar (1964-1985) em investigação interna realizada a pedido da Comissão Nacional da Verdade.

Exército, Marinha e Aeronáutica afirmaram em relatórios enviados na terça-feira (17) à comissão que não houve desvio de finalidade em suas unidades e que as setes instalações citadas no pedido de investigação funcionaram no período de acordo com a legislação vigente à época, como informou o jornal "O Globo" nesta quarta-feira (18).

Sobre os casos de presos políticos detidos, torturados ou assassinados nas unidades citadas, as três Forças não fizeram qualquer menção.

O Ministério da Defesa e os comandantes militares não se manifestaram sobre a conclusão dos trabalhos. Os membros da comissão informaram que primeiro vão analisar os resultados e que o grupo deve se pronunciar sobre o tema nos próximos dias.

No dia 1º de abril, data que marcou os 50 anos do início da ditadura, as Forças Armadas anunciaram a abertura da investigação para apurar a prática de tortura e mortes ocorridas em sete unidades militares durante o período.

Era, desde a redemocratização, a primeira apuração dos próprios militares sobre os crimes da ditadura.

Céticos desde o início sobre a real disposição das Forças Armadas em investigar os próprios crimes, os comissários queriam, com o pedido, forçar os militares a se posicionar sobre o assunto, ainda hoje um tabu nos quartéis.

Foram sete as instalações analisadas: as unidades dos antigos DOIs (Destacamentos de Operações de Informações do Exército) no Rio, em São Paulo e no Recife; os quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio, e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão.

Dezenas de presos foram torturados ou mortos nesses locais. No pedido, a Comissão da Verdade apontou 15 presos torturados e 9 mortos nessas unidades. Em todos esses casos, o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade nos episódios e indenizou vítimas e familiares.

Embora independentes, os relatórios das Forças Armadas são similares no conteúdo. Citam documentos e leis da época, fazem um longo e prolixo histórico sobre as unidades, mas não abordam as mortes e torturas. Exército, Marinha e Aeronáutica alegaram não ter documentos --que dizem terem sido destruídos-- que pudessem "corroborar a afirmação" da comissão de que houve "desvio de finalidade" nas instalações militares. Para as instituições, não houve qualquer irregularidade.

"Não foram encontrados registros formais que permitam comprovar ou mesmo caracterizar o uso das instalações militares para fins diferentes dos que lhes tenham sido prescritos", afirma o relatório do Exército, referindo-se ao DOI de São Paulo, um dos mais violentos da repressão.

Reprodução da Folha de São Paulo. 

Mirage da FAB para de voar em dezembro

A Força Aérea vai desativar a sua frota de caças de interceptação, os Mirage-2000 C/B, à meia-noite de 31 de dezembro. O lote, que equipa o 1.º Grupo de Defesa Aérea, da Base de Anápolis, a 140 km de Brasília, chegou ao fim de sua capacidade de operação. A vida útil do grupo, a rigor, foi alongada em dois anos por meio de um programa logístico que superou o limite previsto inicialmente até 2011 pelo fabricante, a Dassault Aviation. O esgotamento é total. As aeronaves não apresentam condições sequer para serem negociadas no mercado internacional.

A FAB ainda não tem um plano fechado para evitar que a unidade de defesa da capital federal e de mais 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território nacional continue ativa. A solução mais viável é a de promover o deslocamento de um certo número, de 6 a 12, dos caças F-5M, rejuvenescidos pela Embraer, e que compõem a espinha dorsal da aviação de combate. A Força utiliza 46 deles e encomendou a revitalização de outros 11, adquiridos, usados, na Jordânia. Todos foram fabricados há 35 anos em média, pela americana Northrop Corporation. Outra possibilidade que, todavia, não agrada o Alto Comando, é a incorporação de outros aviões de segunda mão, o caso do conjunto descontinuado.

Os Mirage foram comprados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 por US$ 80 milhões, na França. Usados, deveriam servir de recurso provisório, até a chegada das aeronaves avançadas previstas na escolha F-X2, destinada ao reequipamento da aviação de combate. Todavia, o processo, que dura 17 anos e está na segunda geração, ainda não foi resolvido.

O valor do contrato do F-X2, para a compra de 36 supersônicos, suprimentos, simuladores, e sobretudo de amplo pacote de transferência de tecnologia, deve ficar entre US$ 4,5 bilhões e US$ 6,4 bilhões financiados. Há três finalistas: o Gripen NG, sueco, da Saab, o Rafale, francês, da Dassault, e o Super Hornet F-18, da americana Boeing.

A deliberação foi transferida, em 2002, de Fernando Henrique para Luiz Inácio Lula da Silva que, em 2010, repassou a tarefa para Dilma Rousseff. A presidente adiou o anúncio por duas vezes. Celso Amorim, ministro da Defesa, tem dito que a opção será conhecida até dezembro. Em épocas diferentes, os três concorrentes foram cotados como eventuais favoritos. A aposentadoria dos 12 Mirage-2000 deve ser marcada apenas por uma breve solenidade.

Missão - Em Anápolis, a missão do seleto time de oficiais, cujo treinamento custa ao final cerca de US$ 3 milhões, exige pronta resposta. A sirene dispara e em cinco minutos um piloto acelera pela pista de 3 mil metros a bordo do caça cinzento. O caçador a bordo só recebe os dados da missão quando voando, com a turbina Snecma trovejando sobre o planalto goiano.

Localizado e identificado o alvo, um avião desconhecido sem rota registrada, o militar volta à base em pouco mais de 20 minutos. O clima na reservada instalação é o de tempo de guerra. A missão é defender o centro do poder, Brasília. No abrigo do alerta, um ou dois Jaguares F-2000, o nome de código dos Mirage-2000, estão sempre armados e abastecidos. As construções ficam próximas da pista, para permitir decolagem rápida e o suficiente espaçadas para escapar das bombas de um ataque.

Não há portas - O avião deve sair sem dificuldades. A missão é sempre de urgência. Com dois mísseis e os canhões Defa de 30mm, ele voa a 2,2 mil km por hora e cobre 1,4 mil quilômetros. São feitas até 8 decolagens por dia. Quase sempre operações dedicadas ao treinamento dos cerca dos 30 combatentes titulares dos quadros do GDA. Mas há lançamentos reais, de identificação de aeronave clandestina, sem plano de voo e em atitude hostil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Reprodução de A Tarde, no UOL.