"As pessoas e as coisas" (Rafael Copetti Editor, 150 páginas) é o segundo livro traduzido no Brasil do filósofo italiano Roberto Esposito. Responsável por um projeto que visa pensar os fundamentos metafísicos da política moderna e suas consequências contemporâneas, Esposito constituiu uma orientação singular capaz de expor os limites de conceitos normativos definidores de nossas formas de vida.
Poucos são os filósofos contemporâneos que exploraram de forma tão sistemática a maneira com que nossa forma de pensar continua a enraizar-se em uma metafísica implícita, que raramente diz seu nome e que, por isto, age de forma muda e forte. Nesse sentido, seus livros participam de um projeto comum paulatinamente desdobrado.
Um destes pressupostos metafísicos maiores é a distinção entre pessoas e coisas, ou seja, entre aquilo que é dotado de dignidade de agentes capazes de deliberação e aquilo que, desprovido de tal dignidade, serve ao uso e usufruto. Ele é o objeto central desse livro agora traduzido.
É rapidamente perceptível que a distinção entre coisas e pessoas aparece a nós como uma distinção de forte cunho moral (nunca tratar pessoas como coisas), mas também psicológico, jurídico, econômico e político.
Há uma espécie de "dispositivo da pessoa", isso no sentido de um conjunto de práticas e procedimentos que constituem um horizonte de ações possíveis, de modos possíveis de existência baseado no respeito à especificidade da pessoa.
É tendo em vista a desconstituição desse dispositivo e da reflexão sobre suas consequências que Esposito se envolve em uma verdadeira arqueologia dos conceitos de pessoa e coisa. Arqueologia que lhe permite lembrar como "coisa" aparece enquanto aquilo que está a serviço da pessoa, aquilo que pode ser submetida a uma relação de posse em relação à pessoa. Ou seja, ela pressupõe a generalização das relações de posse e de usufruto ligado à propriedade.
Só em uma sociedade de proprietários, sociedade nas quais o estatuto fundamental de membro confunde-se com o estatuto de proprietário, podem existir "coisas". Nas sociedades onde as "pessoas" são livres, o preço a pagar por tal liberdade é que as "coisas" sejam submetidas à servidão.
Assim, se são Tomás afirmava que a pessoa era o âmbito no qual a razão poderia exercer o domínio de seus próprios atos, como autor dos seus próprios atos, é porque, para nós, as coisas não agem mais, elas são acionadas por nós.
É claro que o ponto que complexifica tal dicotomia é o estatuto do corpo, nem completamente coisa, nem completamente pessoa. Pois há sempre algo de impessoal no corpo, algo que não é completamente próprio à pessoa, mas impróprio.
Por isso talvez seja tão difícil para nós, que naturalizamos a distinção entre pessoa e corpo em uma chave impulsionada pela teologia cristã, pensar o que é um corpo e o que implica, para nós, não exatamente ter um corpo, mas ser também um corpo.
Pensar tais questões, e essa é uma das grandes contribuições de Esposito, nos permite pensar se o verdadeiro conceito de liberdade social não seria a noção de uma sociedade de sujeitos livres, mas antes uma sociedade de sujeitos e de coisas livres. O que pode ser uma sociedade de coisas livres?
Longe de serem instrumentos ou posses, as coisas podem aparecer como o que nos causam e agem em nós sem que sua forma de agência e de causa esteja ligada à vontade de uma pessoa, à deliberação de uma consciência, um pouco como as obras de artes que nos afetam sem que tenhamos que ver, nelas, a expressão da deliberação de uma pessoa.
Elas não são apenas a sedimentação dos circuitos de histórias que a compuseram, mas também a força de seus corpos, de sua matéria, do trajeto de sua própria materialidade, de sua "vida própria".
Uma sociedade que não submete as coisas a um estatuto subalterno é uma sociedade que aprende a se afastar do estatuto da propriedade e da hierarquia como modelos fundamental de organização e sentido. Ela será capaz de pensar de forma mais adequada, entre outras coisas, seus corpos e a presença política de seus corpos.
Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo.
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